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26/04/2018

Mudanças na Praia de Iracema devem ficar prontas neste ano

Pelo menos, seis empreendimentos mantêm interesse em se estabelecer na região, segundo informou o presidente do Instituto Iracema, Davi Gomes. A expectativa é que o projeto de lei para viabilizar os incentivos, de até 95% sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de até 65% do Imposto sobre Serviços (ISS) e de até 100% sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), seja encaminhado para votação na Câmara Municipal de Fortaleza o quanto antes. 

26/04/2018

Moradores reclamam da demora na coleta de lixo

Apesar do trabalho de coleta da Prefeitura Municipal, que assumiu o serviço em janeiro deste ano, após imbróglio contratual com a empresa que o realizava, moradores reclamam da demora na efetivação da limpeza e até mesmo de danos estruturais às ruas dos bairros, causados pelo maquinário pesado.

26/04/2018

Tráfego na Avenida Aguanambi deve ser liberado até 15 de maio

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta quinta-feira (26), que o tráfego na Avenida Aguanambi, entre a Domingos Olímpio até o km 0 da BR-116, deve ser liberado até o dia 15 de maio.As obras na Av. Aguanambi começaram há dois anos e dois meses, para a implementação do Bus Rapid Transit (BRT) e ampliação de urbanização da via.

25/04/2018

Ceará tem 61% da população de até 14 anos na pobreza

A precariedade de condições financeiras leva a caminhos mais difíceis: no Ceará, 61% da população de 0 a 14 anos - cerca de 1,2 milhão de pessoas - vive na pobreza, numa classe de rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Isso levando em conta o valor do ano de 2015, que era de R$788. Comparando os dados, o Ceará ocupa a terceira colocação do ranking nacional, atrás de Alagoas (66%) e Maranhão (62,4%).

24/04/2018

Governo lança Programa para evitar evasão escolar

Uma das lutas diárias de professores e gestores de Educação é criar atividades e ações que possam resultar na permanência dos alunos em salas de aula. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lançou, na manhã de ontem, o Programa "Nem Um Aluno Fora da Escola", que tem o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos nas instituições de ensino.

23/04/2018

Alunos da rede municipal com desempenho acima da média terão aulas em tempo integral

Com o objetivo de proporcionar um maior tempo de estudo e oportunidade de aprendizagem para jovens com rendimento acima da média, o Projeto Integração – Turmas Avançadas foi lançado. A ação abrangerá quatro escolas da Secretaria Regional II: Torres de Melo, Godofredo de Castro, Maria Felício Lopes e Dom Aloísio Lorscheider. Foram selecionados, ao todo, 160 alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental que cumprem os critérios de desempenho nas avaliações de rede. 

20/04/2018

Iluminação pública: taxa deve render arrecadação 19% maior

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a Prefeitura estima arrecadar neste ano R$ 225,2 milhões com a contribuição, 19,15% acima do que foi efetivamente arrecadado em 2017. A forma de cobrança da contribuição é estabelecida por cada município, sendo cobrada mensalmente na fatura de energia elétrica.

18/04/2018

Tribunal aprova prorrogação do prazo da licença-paternidade por mais 15 dias

A atual licença-paternidade de cinco dias para membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará poderá ser prorrogada por mais 15 dias, totalizando 20. A nova regra foi aprovada nesta terça-feira (17) pelos conselheiros da Corte em sessão plenária e passa a valer a partir da data de publicação, no Diário Oficial Eletrônico. 

12/04/2018 Negócios

Tribunal de Contas aponta falhas em contrato de concessão da Arena Castelão - Negócios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apontou sete falhas no Contrato de Concessão entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A. O valor total do contrato é de R$ 518,6 milhões.

12/04/2018 Jogada

Tribunal de Contas aponta falhas em contrato de concessão da Arena Castelão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) apontou sete falhas no Contrato de Concessão entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A. O valor total do contrato é de R$ 518,6 milhões.

10/04/2018

Nova Avenida Aguanambi só deve ser concluída em julho

Avenida Aguanambi é um canteiro de obras há dois anos e dois meses, quando foi dada a ordem de serviço para intervenções que a farão parte do corredor expresso que ligará o bairro Messejana ao Centro. Previsto para janeiro e depois adiado para abril, o prazo de conclusão da obra, agora, é o dia 31 de julho, conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

04/04/2018

Atos de aposentadoria de servidores no CE serão 100% automatizados

Os atos de aposentadoria e pensão concedidos por regimes próprios de previdência no Estado serão 100% automatizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O novo sistema vai envolver a automatização de todo o fluxo de aposentadoria e pensão no TCE, desde a origem/setorial, na qual o servidor fez a requisição para se aposentar.

03/04/2018

Taxa de abandono escolar no Ensino Médio cai para 6,6% no Ceará

A taxa de abandono nos três anos do Ensino Médio atingiu, no ano passado, o menor índice desde 2007. Segundo o Governo do Estado, o índice caiu para 6,6%, ante os 9,7% registrados em 2016 e os 16,4% contabilizados há 10 anos.

02/04/2018

Prefeito negocia financiamento com Banco Mundial para o "Fortaleza sustentável"

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, se reuniu nesta segunda-feira (2), em Washington, nos Estados Unidos, com o diretor do Banco Mundial, Sameh Wahba, a fim de adquirir financiamento para o projeto Fortaleza Sustentável. A proposta compreende ações com o objetivo de promover educação ambiental e disseminar a importância da adoção de práticas que visem a sustentabilidade nos negócios, na mobilidade e na vida urbana.

31/03/2018

Capacitação

O TCE vai promover cursos e palestras, em Crateús e Tianguá, pelo TCEduc, que visa capacitar gestores e servidores públicos para fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o incentivo ao controle social. Em Crateús, a ação será no dia 3; e em Tauá, no dia 5.

24/03/2018 Cidade

Governo do Estado inaugura quinta Unidade Integrada de Segurança em Fortaleza

A fim de colocar em prática a proposta de construção de um policiamento mais efetivo e pacífico, o governador Camilo Santana inaugurou nesta manhã (24) a quinta Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) em Fortaleza, sendo a sexta do Estado.
 

23/03/2018

Sete praças na Capital devem passar por reforma neste ano

O Centro de Fortaleza deve ter sete de suas praças requalificadas ainda este ano, de um total de 50 equipamentos que serão reformados pela prefeitura municipal em toda a cidade. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), durante lançamento do edital da primeira edição do Concurso de Ideias para revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, também no Centro da Capital.
 

23/03/2018 Cidade

Terceira etapa de conjunto habitacional no Jangurussu é entregue

Foi entregue, nesta sexta-feira (23), a terceira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Jangurussu. O projeto, que se desenvolve desde 2012, somou investimento de R$ 206,4 milhões, sendo R$ 188,4 milhões vindos do Governo Federal e R$ 17,9 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O projeto beneficiou um total de 2.992 famílias advindas de áreas de risco e do Projeto Maranguapinho e Cocó.


 

21/03/2018 Cidade

Governo anuncia aumento para professores estaduais

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (20) um pacote de medidas de valorização dos professores. Entre as ações estão o aumento diferenciado para profissionais efetivos e temporários, a ampliação definitiva para professores que entraram no serviço público antes de 2004 e o lançamento de concurso público ainda no primeiro semestre de 2018.

21/03/2018

Acordo entre MPCE e TCE promete agilizar fiscalização da administração pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta quarta-feira (21),acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A integração entre as instituições tem o intuito de otimizar as ações de fiscalização e controle dos recursos públicos, aumentando a eficácia nos atos de condenação e ressarcimento dos danos decorrentes de infrações contra a administração pública.

17/03/2018

Estado anuncia R$ 660 mi em investimentos

No dia em que se comemora o Dia São José (19), padroeiro das chuvas e dos cearenses, o governador Camilo Santana anunciará um investimento de R$ 660.334.308,03 em ações nas áreas de abastecimento, às 9h, no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza.

14/03/2018

Arquivada a CPI do narcotráfico por falta de apoio

O pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, para investigar o tráfico de drogas no Ceará, foi para o arquivo. Segundo o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a proposta já não tem o número mínimo de assinaturas - 12 - para a criação do colegiado, além da "maioria" dos líderes partidários não concordarem com a iniciativa. O pedido de instalação foi feito no início da legislatura, em 2015.

13/03/2018

Caucaia recebe sistema de videomonitoramento para reforçar segurança na região

O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), recebeu oficialmente, nesta terça-feira (13), em cerimônia realizada na Praça Fausto Sales, seu sistema de videomonitoramento integrado de segurança. De acordo com o governador Camilo Santana, a cidade é a primeira da região a receber os equipamentos, que visam inibir a violência e auxiliar os trabalhos da polícia no combate às ações criminosas.

13/03/2018

Decisão judicial: Estado terá que instalar bloqueadores em presídios

"Não vamos resolver o problema (da Segurança) se não resolvermos a questão dos celulares"(DA SEGURANÇA), afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, o governador Camilo Santana, em 2 de fevereiro último. Ciente do tamanho do problema que a comunicação dos detentos com a área externa causa à população, acrescentou: "O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei aprovada na Assembleia".

13/03/2018

Após 5 anos, órgãos públicos do Ceará ainda têm dificuldades para cumprir Lei de Acesso à Informação

Imagine a cena: você, eu ou qualquer outro cidadão decide buscar uma informação junto a um órgão público das três esferas de poder. Amparado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), todo brasileiro pode entrar em contato com instituição pública para formalizar um pedido de informação e, quando não há restrição legal à divulgação do teor da solicitação, cada órgão ou entidade tem um prazo de 20 dias, prorrogável por mais dez, para conceder a informação. Parece simples? Cinco anos depois que tal lei entrou em vigência, porém, o cumprimento dela ainda esbarra em gargalos técnicos e estruturais que dificultam o acesso à informação e ferem o princípio da transparência em diferentes órgãos de todo o País, inclusive no Ceará.

10/03/2018

Prefeitura inicia 2ª etapa das obras do Vila do Mar

O prefeito Roberto Cláudio assina, às 8 horas, ordem de serviço para começar a 2ª etapa de intervenções na orla, responsável por integrar os dois trechos de infraestrutura já entregues pelo Município nos anos de 2012 e 2016. A previsão é que os serviços, considerados a última fase do projeto, sejam concluídos em até 12 meses.

08/03/2018

Faltam medicamentos para tratar crianças com câncer

A Defensoria Pública do Estado do Ceará denunciou, ontem (7), a falta de medicamentos para crianças em tratamento contra o câncer no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza. Em inspeção realizada na última segunda-feira (5), o órgão constatou que 11 substâncias utilizadas na quimioterapia estão com estoques zerados.

08/03/2018

Mais de 10 mil famílias receberão ligações à rede de esgoto gratuitamente

A iniciativa conta com a participação da Secretaria das Cidades e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), responsáveis pela conscientização das famílias e a execução das obras. No total, 10.202 casas devem ser contempladas com a ação. No total, serão investidos mais de R$ 13,3 milhões, oriundos do tesouro do Estado.

08/03/2018

Mais de 16 mil da rede estadual foram aprovados em 2017 para o ensino superior

Um total de 16.897 estudantes da rede pública estadual garantiram o ingresso em instituições públicas e privadas no ano passado. Em 2016, o número chegou a 13.516. O acompanhamento foi feito pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

01/03/2018 sites

Prefeitura lança edital para estudos de novos serviços nos terminais de ônibus

Os terminais de ônibus de Fortaleza passarão por novas intervenções nos próximos anos. O prefeito Roberto Cláudio lançou, nesta quinta-feira (1º), no Paço Municipal, a abertura de edital para a realização de estudos de viabilidade e soluções financeiramente viáveis para modernização e ampliação dos terminais de ônibus, além das estações dos corredores de transporte público de Fortaleza. A ideia é criar serviços dentro e nos arredores dos equipamentos com apoio da iniciativa privada. "Não haverá impacto na passagem e nem taxas a serem cobradas aos usuários", frisou o prefeito.


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