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14/11/2018

Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da equipe de transição

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe nesta quarta-feira (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

 

14/11/2018

Nota: Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado participou, nesta quarta-

O próximo governo federal tem um desafio: driblar os rombos fiscal e econômico que o País acumula. Atualmente, o déficit primário, valor das receitas subtraídas as despesas, ultrapassa os R$ 100 bilhões. Isso sem considerar a dívida pública bruta que, segundo o Banco Central, já chega a 77% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o somatório de todas as riquezas produzidas pelo Brasil.

14/11/2018

'Vamos ter que discutir soluções conjuntas', diz economista Felipe Salto sobre finanças do País

O próximo governo federal tem um desafio: driblar os rombos fiscal e econômico que o País acumula. Atualmente, o déficit primário, valor das receitas subtraídas as despesas, ultrapassa os R$ 100 bilhões. Isso sem considerar a dívida pública bruta que, segundo o Banco Central, já chega a 77% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o somatório de todas as riquezas produzidas pelo Brasil.O cenário foi traçado pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, que participou, na manhã desta quarta-feira (14), em Fortaleza, de debate no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o tema "Finanças públicas - desafios presentes e futuros dos entes legislativos". Segundo ele, "a taxa de crescimento cresce 0,5% do PIB ao mês".

13/11/2018

Estado assina parceria para desenvolvimento econômico com governo da Catalunha

Parceria foi confirmada pelo governador Camilo Santana e a ministra da Empresa e do Conhecimento da região espanhola
O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (13), um acordo de colaboração para para desenvolvimento econômico e social com o governo da Catalunha. Parceria foi confirmada pelo governador Camilo Santana e a ministra da Empresa e do Conhecimento da região espanhola, Àngels Chacón. O encontro aconteceu durante a 8ª edição do Smart City Expo World Congress. 

06/11/2018

Nota: Municípios de Orós e Martinópole devem devolver R$ 520 mil aos cofres públicos

Os municípios de Orós e Martinópole deverão devolver aos cofres públicos um total de R$ 520,3 mil por danos ao erário apurados em dois processos julgados na segunda-feira (5). Os valores são nominais e ainda é necessário realizar a atualização monetária. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).


 

30/10/2018

Edital para usina de dessalinização deverá sair ainda neste ano

O governador Camilo Santana reafirmou, nesta terça-feira (30), que pretende lançar o edital de concorrência para a construção e operação da usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda neste ano. Sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o processo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).


 

26/10/2018

TCE fará mapeamento de obras paralisadas no Ceará

Projetos inadequados, falta de planejamento, sobrepreço e abandono da empresa licitada para a execução são algumas das razões de paralisações de obras no Ceará, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. "Precisamos, além de identificar os casos, fazer um diagnóstico preciso do que ocorreu com a obra, especificando tipologia da paralisação", explica.

09/10/2018

Famílias com tradição na política se perpetuam no Legislativo

Os novos nomes na Assembleia Legislativa e na bancada cearense na Câmara dos Deputados não são, em alguns casos, tão novos assim. Dentre os eleitos no último domingo (7), pelo menos sete dos 17 novatos que ocuparão cadeiras na Assembleia vêm de famílias já envolvidas na política. O mesmo vale para seis dos novos 13 deputados federais...Patrícia Aguiar (PSD) é outro nome nessa lista: ex-prefeita de Tauá, ela é mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD) e esposa de Domingos Filho (PSD), ex-deputado estadual e conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abandonou a disputa após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

27/09/2018

TJCE elege Washington Araújo como novo presidente

 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o desembargador Washington Araújo como novo presidente da Corte para o próximo biênio, entre os anos 2019 e começo de 2021. Ele substitui na função o desembargador Francisco Gladyson Pontes. A eleição aconteceu durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (27), quando o magistrado recebeu 33 votos. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que já preside o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi eleita como vice-presidente, no lugar do próprio desembargador Washington Araújo, que era o vice.

18/09/2018

Parque Rachel de Queiroz será ampliado no Campus do Pici - Cidade - Diário do Nordeste

As obras de três novos trechos do Parque Rachel de Queiroz, segunda maior área verde de Fortaleza, devem ser iniciadas entre dezembro deste ano e janeiro de 2019, conforme anunciou ontem o prefeito Roberto Cláudio. As novas áreas ficarão dentro do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contarão com equipamentos de esporte, lazer e pesquisa, abertos à comunidade. O parque completo, porém, não tem prazo para conclusão - apenas metade dos 19 trechos será entregue até 2020, ficando o restante a cargo da próxima gestão municipal, afirma o atual prefeito.

15/09/2018

Transporte de romeiros melhorou - Regional - Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte. A Romaria de Finados de 2015 foi marcada por protestos. A operação "Romaria Segura", que reforçou a segurança na fiscalização do trânsito naquele ano, resultou na apreensão de vários veículos conhecidos como paus-de-arara pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) garante que, nos últimos anos, devido à intensa fiscalização, praticamente não há mais veículos deste tipo transitando nas rodovias do Estado.

14/09/2018

São Gonçalo atrai negócios e deve fechar 2018 com PIB de R$ 3,2 bi

São Gonçalo do Amarante, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está ampliando a atratividade de empresas de diversos segmentos por conta, principalmente, de sua infraestrutura logística. Pelos menos cinco indústrias estão interessadas, sendo duas delas já em fase de instalação de suas plantas, e outras três em processo de negociação com o município. Com 1.957 admissões em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), a cidade responde atualmente por 56% de participação nas exportações do Estado e deve encerrar 2018 com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões.

14/09/2018

Empréstimo

Assembleia quer limpar a pauta antes da eleição. Ao menos uma matéria chama a atenção. Executivo quer autorização para pegar empréstimo de R$ 100 milhões de instituições internacionais para o Projeto Paulo Freire, que quer ampliar atividades agrícolas em 66 municípios e facilitar a convivência dos mais carentes com o semiárido, além de fortalecer a produção agrícola.

13/09/2018 Regional

Prefeito de Tauá é cassado pela Câmara Municipal de Vereadores

O prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota (DEM), foi cassado, nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal, após sessão extraordinária. Com quatro denúncias investigadas pelo Legislativo, o prefeito foi condenado em duas delas por 11 votos a 4.

05/09/2018 Cariri

Ex-prefeito de Jardim é condenado a devolver R$ 177 mil aos cofres públicos

Jardim. O ex-prefeito deste Município no Cariri cearense, Antônio Roriz Neves, o “Rorizinho”, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a ressarcir aos cofres municipais em R$ 177 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado na última segunda-feira (03). Além dos danos, outras irregularidades foram apuradas nos processos, o que resultou em multa de R$ 9 mil.  O ex-gestor será notificado sobre a decisão da Corte e poderá interpor recurso no prazo de 30 dias.

04/09/2018

CE mantém melhor índice de educação do Norte e Nordeste - Cidade - Diário do Nordeste

Pelo sexto ano consecutivo, o Ceará se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - indicador da qualidade de ensino do País, considerando dados de aprovação e performance nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). O balanço foi divulgado ontem (3), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com 6,2 pontos (escala de 0 a 10) nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e 5,1 na etapa final (6º ao 9º) o Estado obteve os resultados mais expressivos do Norte e Nordeste.

31/08/2018

Roterdã investirá R$ 364 milhões em parceria com o Pecém - Negócios - Diário do Nordeste

Para fechar a participação no complexo industrial e portuário do pecém (cipp s.A), o Porto de Roterdã entrará com um investimento de em torno de 75 milhões de euros, cerca de r$ 364 milhões. Além de deter 30% de participação acionária do complexo, a autoridade do porto de roterdã terá controle conjunto de decisões estratégicas e posições na diretoria executiva, conselho fiscal e nível gerencial.

30/08/2018

Ambulantes são realocados na Praça do Ferreira

Capa de celular, camisetas e caixinha de som com bluetooth. Quem anda pelo Centro de Fortaleza pode encontrar com facilidade esses e outros itens nos corredores de ambulantes espalhados pela região. Apesar do acesso fácil a qualquer produto, a presença dos vendedores é desordenada. Para tentar solucionar o problema, na manhã de ontem, a Prefeitura iniciou obras de requalificação no início da Rua Guilherme Rocha. Cerca de 35 vendedores foram realocados na Praça do Ferreira.

07/08/2018

Prefeitura de Quixeré tem concurso com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura de Quixeré, no interior do Ceará, divulgou nesta quarta-feira (18) edital de concurso público com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil. Além das vagas para contratação imediata, os candidatos formarão cadastro de reserva. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo escolhido.

01/08/2018 Cariri

TCE suspende licitação para serviços de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em sessão plenária nesta terça-feira (31), determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 2018.06.14.01, que prevê a contratação de uma empresa de engenharia com aterro sanitário instalado no Município. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado motivada por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra). O certame está sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

TCE é pela desaprovação das contas de governo de 2013 de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu nesta terça-feira (10/7) parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

09/07/2018

Estado já arrecadou R$ 21,48 bi em impostos

O Estado do Ceará já arrecadou, de primeiro de janeiro a 8 de julho deste ano, R$ 21,48 bilhões em impostos, conforme a ferramenta "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante representa participação de 1,74% nos impostos de todo o País. Fortaleza, por sua vez, contabiliza R$ 1,02 bilhão de impostos arrecadados durante o mesmo período, segundo a ACSP.

09/07/2018

Jacarecanga recebe praça requalificada e ações do Projeto +Bairros

Esse investimento confirma a nova política de valorização dos espaços públicos. Durante o ano de 2018, o objetivo do prefeito Roberto Cláudio é requalificar mais 58 praças públicas, oito delas na Regional I, como parte do maior programa de requalificação de praças do município, a Prefeitura de Fortaleza.

07/07/2018

Nardes defende novas regras de governança

Em entrevista, o ministro ressaltou que uma das maiores dificuldades para a implantação de um projeto de governança no Brasil é a compreensão do que seria o projeto. “É um processo lento fazer as pessoas entenderem que a administração pública não pode ser feita apenas no instinto. É preciso organizar, ter planejamento”, sustentou. De acordo com ele, porém, isso já começou a ser revertido, e vários órgãos públicos têm melhorado a governança de pessoas, materiais e compras.

06/07/2018

Ministro Weder de Oliveira prega responsabilidade fiscal

O Brasil perdeu, nos últimos anos, o ritmo crescente que vinha imprimindo em relação à importância dada à responsabilidade fiscal. É o que pensa o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira. "Nos últimos anos, isso foi perdendo-se. O risco é que, quando as demandas sociais são superiores às possibilidades financeiras, o sistema político tem uma tendência de deixar de lado o equilíbrio fiscal".

06/07/2018

Pedidos de licenciamento à Semace serão feitos através da internet a partir de agosto

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passará a realizar todos os pedidos de licença por meio da internet, a partir do dia 1º de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da presença física nas unidades da autarquia.

04/07/2018

MPCE acusa vice-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

Milagres. No último dia 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o vice-prefeito deste Município, Abraão Sampaio de Lacerda. Ele teria praticado atos de enriquecimento ilícito através de acúmulo de cargos. De acordo com promotor de Justiça, o vice-prefeito, além de estar em pleno exercício de cargo eletivo, ocupa, simultaneamente, os cargos de médico em municípios de Brejo Madre de Deus, Frei Miguelinho, Sanharó e São Joaquim do Monte, no Estado do Pernambuco.

04/07/2018

TCE suspende licitações e pagamentos para recuperação de valores do Fundef em mais três municípios

Foram homologadas mais três medidas cautelares, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (3/7), referentes a processos de licitação ou contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deixaram de ser repassados pela União.

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