DN Online

01/02/2017 sites

Proposta de reajuste para os servidores deve ser apresentada quinta-feira (2)

O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, que deve apresentar já nesta quinta-feira (2) a proposta de reajuste dos servidores estaduais.

01/02/2017 sites

PEC que extinguiu o TCM foi votada 'muito rapidamente', diz o presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), reconhece que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi votada “muito rapidamente” e que, na avaliação dele, “poderia ter sido mais discutida”. Agora, com os efeitos da Emenda suspensos por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, a Assembleia está recorrendo, mas a presidência também já pensa em um ‘plano B’. O caso deve voltar ao plenário do Legislativo cearense em breve. As atividades legislativas recomeçam nesta quarta-feira (1º).

25/01/2017 Negócios

Governo do CE investe R$ 6,5 mi para garantir água ao Complexo do Pecém

Com um investimento da ordem de R$ 6,5 milhões, o governo do Estado inaugurou nesta quarta-feira (25) uma bateria de poços, adutoras e estações de bombeamento que possibilitarão o aproveitamento do Aquífero Dunas, em São Gonçalo do Amarante. A intervenção adiciona cerca de 200 litros de água por segundo ao sistema de abastecimento metropolitano.

25/01/2017 Negócios

TCU determina paralisação de recursos para a Transnordestina

A construção da Ferrovia Transnordestina, uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil, acaba de ter sua execução financeira paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 

25/01/2017 Cidade

Camilo Santana suspende repasse de verbas para o Carnaval 2017

O governador Camilo Santana (PT) assinou um decreto que suspende o repasse de verbas para apoio a eventos festivos e relacionados ao Carnaval. A decisão, que data do dia 20 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24). Em 2015 e 2016, o Governo também suspendeu o repasse.

 

23/01/2017 sites

Governador autoriza compra de mais 140 motos para reforçar BPRaio em Fortaleza e RMF

O governador Camilo Santana autorizou, nesta tarde (23), durante a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), a compra de mais 140 motos para reforçar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana –  investimento de R$ 5,3 milhões. Além dessas, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Ceará para serem utilizadas nas sedes do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.

26/11/2016 sites

Escolas objetivam qualificar serviço público do Ceará

Incluídas na estrutura administrativa dos três entes da federação a partir de 1998 por emenda constitucional, as chamadas escolas de governo têm como objetivo difundir conhecimento na gestão pública, contribuindo para a profissionalização dos servidores e, consequentemente, para a eficiência do serviço público. A proposta é que as escolas identifiquem demandas de capacitação nos órgãos públicos - seja da União, dos estados ou dos municípios - e realizem ações para os servidores.

17/11/2016 sites

2,9 mil servidores terão complementação salarial

Os 2,9 mil servidores estaduais que optaram, no início do ano, por aumentar a carga horária de 6 horas para 8 horas terão um acréscimo de 33% no salário, segundo informou o governo do Estado após a Assembleia Legislativa aprovar mensagem enviada pelo governador Camilo Santana com a proposta.

10/11/2016 sites

Mais notícias de Cidade: Equipamento custará R$ 5,5 milhões

O governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), órgão que promoverá a articulação entre todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo. O equipamento custará R$ 5,5 mi e sua conclusão será em 2017.

14/10/2016 Sites

Presidente do TCE comemora decisão da presidente Supremo Tribunal Federal

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacou com veemência, na sessão plenária daquela Corte, na última terça-feira, a decisão da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao suspender os efeitos de uma liminar concedida por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, limitando as competências do TCE.

28/09/2016 sites

Tribunal determina plena acessibilidade ao Centro de Eventos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (27), que a Secretaria de Turismo terá 90 dias para solucionar os problemas de acessibilidade no Centro de Eventos Ceará (CEC). Em uma primeira vistoria realizada no local, 14 ocorrências foram registradas pelos técnicos.

23/05/2016 sites

Ministério da Justiça envia Força Nacional ao Ceará para conter crise nos presídios

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido do governador do Ceará, Camilo Santana, e enviou tropas da Força Nacional para dar apoio diante do cenário de crise no sistema carcerário local.

04/05/2016 sites

Ceará consegue aporte federal para abertura do Hospital Regional do Sertão Central

O Governo Federal liberou o montante de R$ 36 milhões anuais para serem investidos na Saúde do Ceará, conforme portaria nº 850, do Ministério da Saúde. De acordo com o anuncio do governador, Camilo Santana, a verba será destinada para a abertura do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), inaugurado em 2014 para atender os moradores de 21 municípios da Região.

04/04/2016 sites

O Estado não vai repor a perda dos salários dos servidores

Os representantes dos servidores estaduais vão ouvir do governador Camilo Santana e de representantes do Governo do Ceará, hoje à tarde, que as finanças públicas não permitem que seus salários sejam reajustados no mesmo percentual da inflação do ano. Uma reposição nos índices inflacionários, superiores a 10%, representaria um acréscimo de R$ 1 bilhão/ano na folha do Estado.

31/03/2016 sites

Justiça afasta secretários e procurador-geral por fraudes em licitações

A partir de denúncias doMinistério Público do Estado do Ceará (MP­CE) relatando fraudes em licitações no município deSantana do Cariri (cerca de 540 km de Fortaleza), a Justiça determinou o afastamento do procurador­geral do município, da secretária de Saúde e do secretário de Finanças, além de servidores e empresas. A decisão do juiz da comarca, Christiano Silva S. de Assunção foi tomada no último dia 15, mas divulgada nesta quarta­feira (30).

16/03/2016 sites

De cada quatro integrantes dos Tribunais de Contas dos Estados, um responde a processo

13/12/2015 sites

TCE vai promover debates e ficar próximo da sociedade

O conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima quer aproximar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) da sociedade, promover debates públicos para a discussão de problemas macros da administração estadual sujeitos a acompanhamentos do TCE, ampliar as ações de combate à corrupção e agilizar os julgamentos da Corte. Ele assume a presidência do Tribunal no próximo dia 11 de janeiro, oito anos após ter assumido o cargo de auditor. Há cinco anos ele é conselheiro e, nessa condição, é o primeiro presidente da instituição saído dos seus quadros de servidores.

12/11/2015 sites

CE prevê R$ 4 bi para a refinaria

Após a Petrobras desistir de construir a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o governo do estado passou a buscar alternativas para atrair o empreendimento. Entre elas, a maior aposta do governo hoje é de uma eventual parceria com os chineses, cujo investimento previsto na primeira fase da refinaria seria de US$ 4 bilhões. Segundo o secretário para Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a capacidade da nova planta deverá ser semelhante à da Premium II

10/11/2015 sites

Governo lança medidas contra falhas do sistema

Após dezenas de motins, fugas, denúncias de tortura e a morte de um adolescente de 17 anos baleado durante as rebeliões simultâneas ocorridas nos centros socioeducativos São Francisco e São Miguel, no bairro Passaré, na última sexta­feira (6), o Governo do Estado anunciou, ontem, plano de estabilização e reestruturação do sistema socioeducativo. O foco é reduzir a superlotação. Entre as medidas, está um mutirão processual e a criação de uma Central de Vagas para gerenciar a ocupação nas 16 unidades.

16/10/2015 sites

Estado prevê R$ 24 bilhões em gastos e prioriza a crise hídrica

O Governo do Estado do Ceará estima gastar em 2016 total de R$ 24,3 bilhões, sendo que R$ 9,8 bi serão destinados apenas para arcar com as despesas de pessoal. Em investimentos, os maiores montantes serão dedicados à ampliação da oferta hídrica em tentativa de combater os efeitos da seca, com recursos para a construção do Cinturão das Águas, adutoras, cisternas e sistemas de abastecimento.

14/10/2015 sites

CE: R$ 65 mi para alavancar turismo e US$ 367 mi em obras

O Governo do Ceará irá investir R$ 65 milhões até 2016 em campanhas de divulgação para alavancar o turismo em todo o Estado e atrair mais visitantes, incluindo os internacionais. O governador Camilo Santana apresentou, ontem, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo, um pacote de ações estratégicas para o setor que visa a curto prazo, já a partir das férias de dezembro desse ano, estimular a economia local e gerar empregos por meio da indústria turística.

14/10/2015 sites

Governo reduz vazão para a Cagece

Os quatro anos consecutivos de seca causaram inúmeros transtornos, sobretudo ao Interior do Estado. Com a informação quase certa de que o Ceará terá mais um ano de estiagem, algumas medidas vêm sendo tomadas pelo Governo Estadual, entre elas, a redução da vazão de água para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em 11,7%. A média de escoamento, que antes era de 8,5 m³ de água por segundo, caiu para 7,5m³ de água por segundo. Na Capital, a redução foi de 10%.

13/10/2015 sites

TCE Ceará determina adoção de providências para sanar falhas em concurso público

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo desoldado, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº01/2008. Ficou determinado, ainda, que sejam identificados osresponsáveis pelas ocorrências constatadas nos Editais.

25/09/2015 sites

Ceará é o 6º do país em números de transplantes de órgãos e tecidos

O Ceará ocupa a sexta posição do Brasil em números absolutos de transplantes de órgãos e tecidos, registrando novo recorde. No ano passado, foram realizados 1.372 procedimentos no Estado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), só em 2015, até 24 de setembro, foram realizados 193 transplantes de rim, 3 de rim/pâncreas, 14 de coração, 141 de fígado, 1 de pulmão, 53 de medula óssea (47 autólogos e 6 alogênicos), 571 de córnea, 12 de esclera e 8 de valva cardíaca, totalizando 996 transplantes. O Ceará tem, atualmente, 1.105 pacientes ativos na fila de espera de transplantes.

21/08/2015 sites

100 anos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora Júnior, viajou a Salvador para tomar parte do Congresso Internacional de Controle Externo, durante o qual serão comemorados os 100 anos do TCE da Bahia. A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Aires Brito.

11/08/2015 sites

Metrofor: TCU mantém retenção de recursos

Findas as obras da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, iniciadas em 1998, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisa irregularidades da obra que implicaram em sobrepreço da ordem de R$ 51 milhões, conforme detectado pela corte em 2006. Na última quarta­feira (5), o TCU decidiu reclassificar a infração, mas o processo que culminará na decisão definitiva do mérito quanto ao possível sobrepreço ainda será julgado.

20/07/2015 sites

Governo lança pacote de R$ 70.8 milhões para construção de Centros de Educação infantil

O governado do Estado lançou, nesta segunda­feira (20), um pacote de investimentos para a construção de 44 Centros de Educação Infantil que já estão conveniados com o Estado e 10 novas unidades que serão selecionadas a partir de um novo edital. O aporte financeiro é da ordem de R$ 70,8 milhões e foi anunciado no Palácio da Abolição por Camilo Santana e pelo secretário Maurício Holanda.

20/07/2015 sites

Governo lança pacote de R$ 70,8 milhõesa para construção de Centros de Educação Infantil

O governado do Estado lançou, nesta segunda­feira (20), um pacote de investimentos para a construção de 44 Centros de Educação Infantil que já estão conveniados com o Estado e 10 novas unidades que serão selecionadas a partir de um novo edital. O aporte financeiro é da ordem de R$ 70,8 milhões e foi anunciado no Palácio da Abolição por Camilo Santana e pelo secretário Maurício Holanda.

16/07/2015 sites

Assembleia aprova aumento de taxas de serviço do Governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou após o terceiro dia seguido de tensas reuniões e negociações, o aumento das taxas de fiscalização e serviços prestados por secretarias do Governo, entre as quais Educação, Segurança Pública,

10/07/2015 sites

Crato recebe projetos de infraestrutura, urbanização e saneamento

Nesta sexta­feira (10), às 18 horas será ianugurada a primeira etapa do projeto de infraestrutura urbana. A solenidade conatará com a presença do Governador do Estado, Camilo Santana, e o prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos.