21/11/2014 Política
O governador eleito Camilo Santana (PT) afirmou que é preciso renegociar os valores dos repasses federais para o Ceará. “Do jeito que está, nós vamos ter que reduzir gastos em outros setores para garantir um serviço essencial”, declarou o petista, referindo-se à Saúde. De acordo com ele, “a cada um real que o governo federal repassava (há oito anos), nós gastávamos um. Hoje, a cada um real que o governo repassa, o estado gasta cinco”. Camilo foi o quarto entrevistado da série “Debates Grandes Nomes”.
21/11/2014 Coluna Política
O governador eleito Camilo Santana (PT), na entrevista de ontem nos “Debates Grandes Nomes”, comentou as dificuldades projetadas para o próximo ano, assunto tratado na coluna de ontem. Disse que, efetivamente, as transferências de recursos federais não caíram. A questão é que o aporte do Tesouro estadual para áreas fundamentais – saúde e educação, sobretudo – tem crescido muito mais. Em função dos hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs), escolas profissionalizantes e outras estruturas construídas. Trata-se de incremento importante à rede de serviços públicos, é claro. Antes de eles existirem, a proporção federal no financiamento dessas áreas era bem mais significativa. Porém, com as novas estruturas a manter, o Estado passou a gastar muito mais. A parte federal não cresceu na mesma proporção. É isso que Camilo vai buscar. O que vem a ser coisa diferente, de fato, de queda das transferências da União.
21/11/2014 Radar
A primeira fábrica de leite em pó será instalada no Ceará em 2015, de acordo com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A fábrica será construída em um dos municípios de maior produção leiteira do estado (Iguatu, Morada Nova ou Quixeramobim) e deverá produzir até 400 mil litros de leite em pó por dia.
21/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Quem quiser entender as razões do baixo crescimento do País terá uma boa oportunidade. O economista Marcos Mendes, que tem livro publicado sobre o tema, estará hoje, às 9h30, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) falando sobre o assunto. O economista participará do TCE Debate.
A Fundação Demócrito Rocha (FDR) firmou ontem uma parceria com o Tribunal de Contas do Estados do Ceará (TCE) para lançar 2015 um projeto que prevê a colaboração e participação da sociedade no controle dos gastos públicos. O projeto “TCE Controle Cidadão”, que tem data de lançamento previsto para fevereiro do próximo ano, será ministrado em módulos de Ensino Educacional à Distância (EAD) através de fascículos. Ontem os presidentes da FDR, João Dummar Neto, e do TCE, Valdomiro Távora, assinaram o documento que estabelece a parceria em torno do novo projeto.
20/11/2014 Política
Como parte do arrocho financeiro do primeiro ano de gestão, o governador eleito Camilo Santana (PT) estuda cortar o número de terceirizados no Estado a partir de 2015. A informação é do ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), que integra a comissão de transição do governo. Camilo deverá aguardar as reuniões com as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e Defesa Social – que, juntas, representariam quase 80% do custeio do Estado – para decidir onde enxugar a máquina pública.
20/11/2014 Cotidiano
As emissões de gases causadores do efeito estufa atingiram o maior índice, desde 2004, no Ceará. Foram 22.043.914 toneladas de CO2 equivalentes emitidas durante 2013. O Estado segue uma tendência nacional. No ano passado, o Brasil também teve crescimento na quantidade de poluentes lançados na atmosfera. Os dados foram divulgados ontem no levantamento Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) - desenvolvido pelo Observatório do Clima (OC).
O governador eleito Camilo Santana (PT) avaliou ontem o diagnóstico de três secretarias: Cidades – que ele comandava até setembro do ano passado –, Turismo e Esporte. De acordo com Mauro Filho, “porta-voz” do encontro de ontem, o petista poderá mudar a rotina de acompanhamento de convênios e aplicar manuais de procedimento para evitar falhas nas prestações de contas.
19/11/2014 Coluna Vertical
Magistrados aposentados teriam direito também ao auxilio-moradia que o CNJ mandou pagar para juizes da ativa? Ontem, em Brasília, desembargadores aposentados - como o cearense Ademar Mendes Bezerra, avaliavam esse pleito com a cúpula da AMB.
19/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Bismarck também está dando entrada em várias licitações que serão executadas no próximo governo. Uma delas é para a urbanização e requalificação da orla de Marjorlândia e da Broadway, em Canoa Quebrada. Há ainda a licitação da duplicação da CE-187, que liga Tianguá a São Benedito (R$ 90 milhões). Ele ressalta que todos os recursos estão garantidos, através de financiamentos do Banco de Desenvolvimento Latino Americano (CAF), Banco Interamericano (BID) e Caixa.
O secretário de Turismo, Bismarck Maia, conta que o ritmo de trabalho está tão acelerado na pasta que parece começo de governo. A lista de inaugurações para dezembro é extensa, mas vale citar algumas, como o Aeroporto de Jericoacoara, no dia 20 de dezembro (uma obra de R$ 40 milhões), e o trecho entre Fortaleza e a Barra do Cauipe (R$ 35 milhões), no dia 27 do próximo mês. Também está em execução a duplicação da estrada de Fortim a Aracati (R$ 22 milhões).
19/11/2014 Breves
Começou a tramita ontem na Assembleia projeto que concede sete dias de licença ao governador Cid Gomes de 20 a 27 de novembro. No fim de outubro, o gestor disse que usaria deste período para ajustar detalhes de sua ida aos Estados Unidos, onde planeja morar a partir de 2015. Como a licença é por motivo particular, ele não receberá remuneração. Ele já tirou licença antes do 1º e do 2º turno das eleições.
19/11/2014 Política
O governo Camilo Santana (PT) começará com uma meta já definida: controlar despesas, especialmente no primeiro ano, fazendo caixa para obras e projetos que exijam mais recursos. O governador eleito e os outros integrantes de sua equipe de transição se reuniram ao longo da terça-feira, no Palácio da Abolição, com gestores e técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Controladoria, para se inteirar do quadro que, segundo a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), é “desafiador”.
19/11/2014 Coluna Érico Firmo
A coluna tratou ontem dos problemas da gestão ambiental do governo Cid Gomes (Pros), o menos comentado dos fracassos da gestão que se encerra. Nos últimos oito anos, a área foi sempre conflituosa, subvalorizada, com prioridades invertidas e confusa administrativamente.
18/11/2014 Cotidiano
Com escadas estreitas e degraus que rangem a cada passo, as passarelas provisórias instaladas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) em frente ao Centro de Eventos do Ceará (CEC) e em frente ao shopping Iguatemi, na avenida Washington Soares, são alvo de ação civil do Ministério Público Estadual (MP). Na ação, o órgão pede que, no lugar desses equipamentos, sejam instaladas passarelas definitivas e com acessibilidade para pedestres que tenham mobilidade reduzida.
Os pais da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, assassinada em 2010 por Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, deverão receber indenização de R$ 100 mil por danos morais, a ser paga pelo Estado. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgadas ontem, o Estado não contestou a ação judicial movida pelos pais da vítima. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou ontem que será retomado, no próximo dia 10 de dezembro, o processo de conclusão das obras civis do Ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). As obras, paralisadas desde junho deste ano, estão 50% prontas, segundo a Seinfra. O projeto foi prometido pelo Governo do Estado para a Copa do Mundo, que terminou em julho.
18/11/2014 Opinião
A Tecnologia da Informação (TI) desempenha papel cada vez mais relevante na sociedade, estando presente em praticamente todas as atividades. O século XXI será caracterizado pela adoção massiva da informação e do conhecimento. A utilização de ferramentas de TI cresce a cada dia, e a tendência é que se acentue nos próximos anos, tanto no mundo desenvolvido, quanto (e principalmente) nos países em desenvolvimento. No âmbito da administração pública, o cenário se reproduz.
18/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Está mais distante o sonho de ter em Fortaleza um parque urbanizado. O governador Cid Gomes prometeu, montou um grupo para analisar o assunto, mas mostrou na semana passada que o projeto não foi prioridade. A declaração de que as cercas no entorno do Parque do Cocó representavam a sua demarcação desagradou pelo menos dois grupos: ambientalistas e antigos proprietários das salinas que ficavam no local.
18/11/2014 Economia
O Governo do Estado ainda não sabe quando começa a funcionar o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) Lauro de Oliveira Lima, no Complexo do Pecém, no território de Caucaia. A Coluna Vertical S/A do último domingo revelou que as obras civis estão prontas, mas o equipamento, que tem custo total de cerca de R$ 40 milhões, permanece sem uso.
18/11/2014 Coluna Érico Firmo
O governador Cid Gomes (Pros) demonstrou certa irritação quando o repórter Bruno Pontes o indagou, na quinta-feira passada, sobre a demarcação oficial do Parque do Cocó. “Você conhece uma cerca que tem lá? Aquilo não demarca espaço? (...) Não há nenhuma demarcação maior do que uma cerca”. Concorde-se ou não com o governador, a posição do governo era diferente não faz muito tempo.
18/11/2014 Política
Menos de uma semana depois de formada, a equipe de transição de Camilo Santana (PT) iniciará os trabalhos hoje. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) serão as primeiras visitadas pela comissão. A série de visitas às pastas do Estado deve se estender até a próxima semana, de acordo com a vice-governadora Izolda Cela (Pros), integrante da equipe de transição, coordenada pelo próprio Camilo Santana.
17/11/2014 Coluna Vertical
O governador eleito Camilo Santana (PT) já tem agenda hoje, em Brasília. Estará no evento “Pacto pela boa governança: Um retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União. Aliás, ali tramita ação que questiona a ponte estaiada.
16/11/2014 Cotidiano
Com o dinheiro do II Edital dos Pontos de Cultura do Ceará, o professor Marques Filho deu novo fôlego ao projeto. Comprou dez computadores que são usados hoje nas aulas de inclusão digital e webdesign. Mas ainda há dificuldades. O Bom Jardim Conectado só recebeu a primeira das três parcelas previstas pelo certame.
16/11/2014 Coluna Vertical S/A
Desde março, as obras civis estão prontas, mas o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), cuja construção foi iniciada em 2011, nunca sediou nem sequer uma aula. Fica no entroncamento das rodovias CE-085 e CE-422, em Caucaia. O descompasso entre obras e compra de equipamentos faz o contribuinte cearense perder dinheiro. O investimento total é de cerca de R$ 40 milhões, ainda em plena inoperância.
16/11/2014 Coluna Bric-à-brac
E mais uma coisinha: fico pensando se algum desses que recebe o “auxilio-moradia” tem, pelo menos, uma leve dorzinha na consciência quando veem uma família sem teto sob viadutos, ao relento, porque sua casa se foi numa enxurrada, vivendo entre paredes de papelão ou lona.
Os juizes ganham bem mais do que R$ 20 mil reais por mês, afora outros benefícios que agregam valor. E ainda estavam querendo ficar fora do “abate teto” ( que não permite salário maior que R$ 29 mil). Como efeito da majoração de vencimentos vem em cascata e atinge milhares de servidores públicos. Resultado: aumento significativo de despesa.Se o valor dos salários correspondesse ao ritmo do andamento dos processos, nada a reclamar.
Enquanto isso, por aqui, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou, semana passada, o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do País e fixou em R$ 4.377,73 o valor do benefício.Traduzindo: todos os juízes federais, estaduais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar passaram a ter a prerrogativa de receber o auxílio-moradia, bem como conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Na Suécia, os juízes não sabem quanto vão ganhar, porque o salário é revisto anualmente e calculado individualmente, de acordo com critérios do chefe administrativo dos Tribunais. Comprometimento com o trabalho e disposição em colaborar com os colegas, por exemplo, são itens que influenciam no quanto cada juiz irá ganhar.
15/11/2014 Cotidiano
Uma ponte interditada, outras com aspecto deteriorado. Placas danificadas pela ação de cupins e ilustrações da fauna com cores desgastadas pelo tempo. Nas trilhas do Parque do Cocó, alguns dos equipamentos instalados para facilitar a visita das pessoas indicam sinais de abandono. A troca da sinalização interna e externa depende de processo licitatório. Ainda não há projetos para substituir ponte interditada na Trilha do Rio, segundo a gerência da unidade.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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