22/11/2014 Política
Na primeira semana de reuniões da equipe de transição do governo Camilo Santana (PT) com integrantes de secretarias do governo Cid Gomes (Pros), foi apresentada a situação de dez pastas da administração estadual. Ontem foi a vez de o grupo se reunir com representantes da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
22/11/2014 Economia
Para o Brasil se desenvolver economicamente é preciso, antes de tudo, combater a desigualdade, que voltou a crescer após anos em queda. Mas apenas políticas de transferência de renda não irão resolver a questão. Essas foram conclusões do economista Marcos Mendes, autor do livro “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, tema do debate realizado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
22/11/2014 Coluna Neila Fontenele
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está disposto a fechar parcerias com o governo do estado em várias áreas; uma delas seria a de educação. A Fiec ouviu todos os sindicatos para fechar uma agenda com o governo. No próximo dia 27, serão apresentadas as propostas a Camilo Santana e pode sair um trabalho para a melhora da formação de mão de obra em todo o estado, com o apoio do Senai.
21/11/2014 Política
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, a criação de 466 cargos de agente penitenciário no quadro efetivo de servidores do Estado. Vagas serão preenchidas com concurso público. Com o aval do Legislativo, a oficialização dos novos cargos segue agora para a sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros). Segundo a justificativa do governador Cid Gomes, os cargos serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado.
21/11/2014 Esporte
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, a Lei Estadual do Incentivo ao Esporte. Com a votação a favor do projeto, agora é permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seus tributos para projetos esportivos amadores, especialmente os da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). A concessão de incentivo fiscal ocorrerá mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governador eleito Camilo Santana (PT) afirmou que é preciso renegociar os valores dos repasses federais para o Ceará. “Do jeito que está, nós vamos ter que reduzir gastos em outros setores para garantir um serviço essencial”, declarou o petista, referindo-se à Saúde. De acordo com ele, “a cada um real que o governo federal repassava (há oito anos), nós gastávamos um. Hoje, a cada um real que o governo repassa, o estado gasta cinco”. Camilo foi o quarto entrevistado da série “Debates Grandes Nomes”.
21/11/2014 Coluna Política
O governador eleito Camilo Santana (PT), na entrevista de ontem nos “Debates Grandes Nomes”, comentou as dificuldades projetadas para o próximo ano, assunto tratado na coluna de ontem. Disse que, efetivamente, as transferências de recursos federais não caíram. A questão é que o aporte do Tesouro estadual para áreas fundamentais – saúde e educação, sobretudo – tem crescido muito mais. Em função dos hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento (UPAs), escolas profissionalizantes e outras estruturas construídas. Trata-se de incremento importante à rede de serviços públicos, é claro. Antes de eles existirem, a proporção federal no financiamento dessas áreas era bem mais significativa. Porém, com as novas estruturas a manter, o Estado passou a gastar muito mais. A parte federal não cresceu na mesma proporção. É isso que Camilo vai buscar. O que vem a ser coisa diferente, de fato, de queda das transferências da União.
21/11/2014 Radar
A primeira fábrica de leite em pó será instalada no Ceará em 2015, de acordo com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A fábrica será construída em um dos municípios de maior produção leiteira do estado (Iguatu, Morada Nova ou Quixeramobim) e deverá produzir até 400 mil litros de leite em pó por dia.
21/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Quem quiser entender as razões do baixo crescimento do País terá uma boa oportunidade. O economista Marcos Mendes, que tem livro publicado sobre o tema, estará hoje, às 9h30, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) falando sobre o assunto. O economista participará do TCE Debate.
A Fundação Demócrito Rocha (FDR) firmou ontem uma parceria com o Tribunal de Contas do Estados do Ceará (TCE) para lançar 2015 um projeto que prevê a colaboração e participação da sociedade no controle dos gastos públicos. O projeto “TCE Controle Cidadão”, que tem data de lançamento previsto para fevereiro do próximo ano, será ministrado em módulos de Ensino Educacional à Distância (EAD) através de fascículos. Ontem os presidentes da FDR, João Dummar Neto, e do TCE, Valdomiro Távora, assinaram o documento que estabelece a parceria em torno do novo projeto.
20/11/2014 Política
Como parte do arrocho financeiro do primeiro ano de gestão, o governador eleito Camilo Santana (PT) estuda cortar o número de terceirizados no Estado a partir de 2015. A informação é do ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), que integra a comissão de transição do governo. Camilo deverá aguardar as reuniões com as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e Defesa Social – que, juntas, representariam quase 80% do custeio do Estado – para decidir onde enxugar a máquina pública.
20/11/2014 Cotidiano
As emissões de gases causadores do efeito estufa atingiram o maior índice, desde 2004, no Ceará. Foram 22.043.914 toneladas de CO2 equivalentes emitidas durante 2013. O Estado segue uma tendência nacional. No ano passado, o Brasil também teve crescimento na quantidade de poluentes lançados na atmosfera. Os dados foram divulgados ontem no levantamento Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) - desenvolvido pelo Observatório do Clima (OC).
O governador eleito Camilo Santana (PT) avaliou ontem o diagnóstico de três secretarias: Cidades – que ele comandava até setembro do ano passado –, Turismo e Esporte. De acordo com Mauro Filho, “porta-voz” do encontro de ontem, o petista poderá mudar a rotina de acompanhamento de convênios e aplicar manuais de procedimento para evitar falhas nas prestações de contas.
19/11/2014 Coluna Vertical
Magistrados aposentados teriam direito também ao auxilio-moradia que o CNJ mandou pagar para juizes da ativa? Ontem, em Brasília, desembargadores aposentados - como o cearense Ademar Mendes Bezerra, avaliavam esse pleito com a cúpula da AMB.
19/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Bismarck também está dando entrada em várias licitações que serão executadas no próximo governo. Uma delas é para a urbanização e requalificação da orla de Marjorlândia e da Broadway, em Canoa Quebrada. Há ainda a licitação da duplicação da CE-187, que liga Tianguá a São Benedito (R$ 90 milhões). Ele ressalta que todos os recursos estão garantidos, através de financiamentos do Banco de Desenvolvimento Latino Americano (CAF), Banco Interamericano (BID) e Caixa.
O secretário de Turismo, Bismarck Maia, conta que o ritmo de trabalho está tão acelerado na pasta que parece começo de governo. A lista de inaugurações para dezembro é extensa, mas vale citar algumas, como o Aeroporto de Jericoacoara, no dia 20 de dezembro (uma obra de R$ 40 milhões), e o trecho entre Fortaleza e a Barra do Cauipe (R$ 35 milhões), no dia 27 do próximo mês. Também está em execução a duplicação da estrada de Fortim a Aracati (R$ 22 milhões).
19/11/2014 Breves
Começou a tramita ontem na Assembleia projeto que concede sete dias de licença ao governador Cid Gomes de 20 a 27 de novembro. No fim de outubro, o gestor disse que usaria deste período para ajustar detalhes de sua ida aos Estados Unidos, onde planeja morar a partir de 2015. Como a licença é por motivo particular, ele não receberá remuneração. Ele já tirou licença antes do 1º e do 2º turno das eleições.
19/11/2014 Política
O governo Camilo Santana (PT) começará com uma meta já definida: controlar despesas, especialmente no primeiro ano, fazendo caixa para obras e projetos que exijam mais recursos. O governador eleito e os outros integrantes de sua equipe de transição se reuniram ao longo da terça-feira, no Palácio da Abolição, com gestores e técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Controladoria, para se inteirar do quadro que, segundo a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), é “desafiador”.
19/11/2014 Coluna Érico Firmo
A coluna tratou ontem dos problemas da gestão ambiental do governo Cid Gomes (Pros), o menos comentado dos fracassos da gestão que se encerra. Nos últimos oito anos, a área foi sempre conflituosa, subvalorizada, com prioridades invertidas e confusa administrativamente.
18/11/2014 Cotidiano
Com escadas estreitas e degraus que rangem a cada passo, as passarelas provisórias instaladas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) em frente ao Centro de Eventos do Ceará (CEC) e em frente ao shopping Iguatemi, na avenida Washington Soares, são alvo de ação civil do Ministério Público Estadual (MP). Na ação, o órgão pede que, no lugar desses equipamentos, sejam instaladas passarelas definitivas e com acessibilidade para pedestres que tenham mobilidade reduzida.
Os pais da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, assassinada em 2010 por Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, deverão receber indenização de R$ 100 mil por danos morais, a ser paga pelo Estado. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgadas ontem, o Estado não contestou a ação judicial movida pelos pais da vítima. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.
A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou ontem que será retomado, no próximo dia 10 de dezembro, o processo de conclusão das obras civis do Ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). As obras, paralisadas desde junho deste ano, estão 50% prontas, segundo a Seinfra. O projeto foi prometido pelo Governo do Estado para a Copa do Mundo, que terminou em julho.
18/11/2014 Opinião
A Tecnologia da Informação (TI) desempenha papel cada vez mais relevante na sociedade, estando presente em praticamente todas as atividades. O século XXI será caracterizado pela adoção massiva da informação e do conhecimento. A utilização de ferramentas de TI cresce a cada dia, e a tendência é que se acentue nos próximos anos, tanto no mundo desenvolvido, quanto (e principalmente) nos países em desenvolvimento. No âmbito da administração pública, o cenário se reproduz.
18/11/2014 Coluna Neila Fontenele
Está mais distante o sonho de ter em Fortaleza um parque urbanizado. O governador Cid Gomes prometeu, montou um grupo para analisar o assunto, mas mostrou na semana passada que o projeto não foi prioridade. A declaração de que as cercas no entorno do Parque do Cocó representavam a sua demarcação desagradou pelo menos dois grupos: ambientalistas e antigos proprietários das salinas que ficavam no local.
18/11/2014 Economia
O Governo do Estado ainda não sabe quando começa a funcionar o Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) Lauro de Oliveira Lima, no Complexo do Pecém, no território de Caucaia. A Coluna Vertical S/A do último domingo revelou que as obras civis estão prontas, mas o equipamento, que tem custo total de cerca de R$ 40 milhões, permanece sem uso.
18/11/2014 Coluna Érico Firmo
O governador Cid Gomes (Pros) demonstrou certa irritação quando o repórter Bruno Pontes o indagou, na quinta-feira passada, sobre a demarcação oficial do Parque do Cocó. “Você conhece uma cerca que tem lá? Aquilo não demarca espaço? (...) Não há nenhuma demarcação maior do que uma cerca”. Concorde-se ou não com o governador, a posição do governo era diferente não faz muito tempo.
18/11/2014 Política
Menos de uma semana depois de formada, a equipe de transição de Camilo Santana (PT) iniciará os trabalhos hoje. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) serão as primeiras visitadas pela comissão. A série de visitas às pastas do Estado deve se estender até a próxima semana, de acordo com a vice-governadora Izolda Cela (Pros), integrante da equipe de transição, coordenada pelo próprio Camilo Santana.
17/11/2014 Coluna Vertical
O governador eleito Camilo Santana (PT) já tem agenda hoje, em Brasília. Estará no evento “Pacto pela boa governança: Um retrato do Brasil”, organizado pelo Tribunal de Contas da União. Aliás, ali tramita ação que questiona a ponte estaiada.
16/11/2014 Cotidiano
Com o dinheiro do II Edital dos Pontos de Cultura do Ceará, o professor Marques Filho deu novo fôlego ao projeto. Comprou dez computadores que são usados hoje nas aulas de inclusão digital e webdesign. Mas ainda há dificuldades. O Bom Jardim Conectado só recebeu a primeira das três parcelas previstas pelo certame.
16/11/2014 Coluna Vertical S/A
Desde março, as obras civis estão prontas, mas o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), cuja construção foi iniciada em 2011, nunca sediou nem sequer uma aula. Fica no entroncamento das rodovias CE-085 e CE-422, em Caucaia. O descompasso entre obras e compra de equipamentos faz o contribuinte cearense perder dinheiro. O investimento total é de cerca de R$ 40 milhões, ainda em plena inoperância.