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21/04/2013 Breves

Justiça rejeita mandado contra conselheiro do TCE de São Paulo

A 10.ª Vara da Fazenda Pública da Capital indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo contra ato do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado. O MP de Contas pretendia anular decisão do conselheiro por entender ofensiva às prerrogativas institucionais e legais do órgão e do direito de acesso à informação.

21/04/2013 Economia

134 mil empregos estão ameaçados no Ceará

Há 299 empresas em funcionamento no Ceará com incentivo fiscal do Governo do Estado, relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Juntas, investiram R$ 7,2 bilhões para gerar 134 mil empregos, conforme dados repassados ao O POVO pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

20/04/2013 Cotidiano

Prefeitura negocia compra do Campo do América

Depois de muitas idas e vindas, o impasse em torno do Campo do América parece estar próximo do fim. Ontem, a Procuradoria Geral do Município encaminhou documentação para a Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará para comprovar que a área é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). A Prefeitura pretende comprar e revitalizar a área.

20/04/2013 Economia

Mercado local tem crescimento

O mercado cearense de peças automotivas cresceu mais que o Brasil em 2012. É o que aponta levantamento divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Ceará (Sincopeças). De acordo com a instituição, o estado teve um aumento de 3,2% na venda de peças para motos, carros e caminhões, valor superior à média nacional de 0,95%.

20/04/2013 Economia

Greve pode afetar outras obras

A greve dos trabalhadores da indústria da construção pesada no Ceará entra no seu quinto dia. Domingos Neto, secretário Especial da Copa de Fortaleza, afirmou que na segunda-feira (22) ele e o prefeito Roberto Cláudio irão se reunir com os dois sindicatos - dos trabalhadores e patronal - para intermediar e facilitar o diálogo.

20/04/2013 Coluna Vertical

Novo Portal

O Portal da Transparência do TCE estará disponível a partir de quarta-feira. Na data, o órgão fará um ato às 10 horas, com palestra do ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. No portal, processos, decisões, resoluções e acórdãos da jurisdição do tribunal.

20/04/2013 Política

Cerca de 450 homens estão cedidos para TJ, Assembleia e Abolição

Com os doze policiais militares encarregados nesta semana da segurança do prefeito Roberto Cláudio (PSB), chega a cerca de 450 o número de PMs que cumprem hoje função de “guarda” no Ceará. Fora do patrulhamento nas ruas, esses agentes estão cedidos para garantir a segurança dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.

19/04/2013 sites

Governador se reúne com MST

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram recebidos, na tarde de ontem, pelo governador Cid Gomes, em audiência no Palácio da Abolição. Segundo informações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Cid anunciou a liberação de recursos para construção de sistemas de irrigação, além da autorização de R$ 1,8 milhão para a construção de adutoras.

19/04/2013 sites

Adutoras vão levar água a nove cidades que sofrem com a seca

Em caráter emergencial, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) vai implantar 98 km de adutoras para levar água de reservatórios até nove municípios castigados pela estiagem: Antonina do Norte, Beberibe, Crateús, Coreaú, Moraújo, Paracuru, Senador Sá, Tauá e Uruoca. A área da Vila do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, também será beneficiada.

19/04/2013 Coluna Vertical

Obra de Fases

A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, atingiu 49% de sua execução. Segundo o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, ficará prontinha na data marcada: 15 de junho.

18/04/2013 Economia

Cid defende federalização da previdência estadual

O governador do Ceará, Cid Gomes, defendeu, ontem, em Brasília, a federalização da previdência dos Estados. O pronunciamento foi feito no sexto Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). “Tudo que for de previdência tem de ir pra União e a União vai cobrar dos entes públicos”, avalia o governador.

18/04/2013 Cotidiano

MST ocupa entorno do Dnocs e cobra ações contra a seca

Manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã de ontem, o entorno da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na avenida Duque de Caxias, Centro de Fortaleza.

18/04/2013 Política

Anistia de PMs adiada no senado

A votação do projeto de lei que anistia os militares cearenses que integraram a greve da categoria em janeiro do ano passado foi adiada na Comissão de Legislação e Justiça do Senado (CCJ) para a próxima semana.

18/04/2013 Política

Oposição alerta que órgão militar cria precedente; RC defende medida

A Coordenadoria Militar da Prefeitura de Fortaleza, criada pelo governador Cid Gomes (PSB) para fazer a segurança de Roberto Cláudio (PSB), provocou ontem novos embates na Câmara Municipal. Na contramão das críticas, o prefeito defende que a medida corrige “distorção grave e cara” do modelo aplicado na gestão passada.

17/04/2013 Cotidiano

398 detentos são transferidos de delegacia para CPPLs

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) terminou ontem a transferência de presos da Delegacia de Capturas para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Ao todo, 398 detentos da Delegacia de Capturas foram remanejados para as CPPLs III e IV, em Itaitinga, Região Metropolitana.

17/04/2013 Economia

Governo cede, mas não o suficiente para Nordeste

O Governo Federal cedeu em direção à manutenção da alíquota diferenciada do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. Ao invés da alíquota única de 4%, sua proposta inicial, o Governo já admite alíquotas de 7% e 4%.

17/04/2013 Política

Cid cria coordenadoria militar para proteger prefeito Roberto CláudioCid cria coordenadoria militar

O governador Cid Gomes (PSB) criou, através de decreto, a Coordenadoria Militar da Prefeitura da Fortaleza, que terá a responsabilidade de fazer a segurança pessoal do prefeito Roberto Cláudio (PSB). A entidade terá policiais militares em seus quadros e será subordinada à Casa Militar, órgão estadual responsável pela segurança pessoal do governador.

15/04/2013 Cotidiano

Cinco pedidos de perfuração de poços por dia no Ceará em 2013

O paliativo, estafante acesso à água de dona Diná, 68, no Guajiru (Caucaia), é realidade sonhada por pelo menos 1.855 comunidades sertanejas do Ceará desde 2012. “Pego o balde, encho no chafariz, boto no carrinho de mão e coloco pra dentro. Uso pra beber, tomar banho, lavar louça, tudo”, resume a aposentada Maria Pereira de Goes, 68, conhecida como Diná.

15/04/2013 Coluna Vertical

BID Estradas

Em junho, o governo do Estado fechará com o BID empréstimo de US$ 600 milhões. Segundo Adail Fontenele, secretário de Infraestrutura, para construir 500 km de estradas e recuperar mais 800 quilômetros.

14/04/2013 Economia

Déficit cearense prevalece na relação com os Brics

Os esforços dos líderes nacionais dos Brics para uma relação comercial bilateral ainda não surtiram efeito em nível regional. A balança comercial do Ceará com os quatro países foi deficitária para os cearenses no último ano, em US$ 843 milhões. Em termos de movimentação, exportações e importações registraram US$1 bilhão.

13/04/2013 Coluna Érico Firmo

Cid e as Remoções

A respeito da visita do governador Cid Gomes (PSB) à comunidade Jangadeiro, comentada aqui ontem, a coluna recebeu manifestação de Rocicleide Silva, coordenadora do projeto Vila do Mar na gestão Luizianne Lins (PT). Ela considera que a presença do governador na comunidade impõe o peso da hierarquia, até pelo aparato que o acompanha. Roci, como é conhecida, destaca que há métodos e técnica apropriados para dialogar com as famílias, levando em conta a realidade local.

13/04/2013 Radar

Sesa confirma primeira morte por dengue no Ceará

A primeira morte causada por dengue no Ceará foi confirmada ontem pelo relatório semanal divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

13/04/2013 Cotidiano

70% da água distribuída por carros-pipa estão contaminados

A seca que atinge os estados nordestinos provoca impactos na saúde da população. O problema é relacionado, principalmente, à má qualidade da água distribuída e à alimentação - devido à perda de produção agrícola e de rebanhos. Segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Manoel Fonsêca, 70% da água distribuída em carros-pipa são contaminados.

12/04/2013 Cotidiano

Mais de 50 moradores de rua assassinados em 2013

A maneira como os moradores de rua são vistos pelo Estado e pela sociedade foi discutida ontem, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado, durante audiência. Representantes governamentais e do Movimento Nacional População de Rua (MNPR) estiveram presentes.

12/04/2013 Cotidiano

Justiça determina que Estado pague indenização à vítima de tortura

Depois de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008, o processo do caso Antônio Ferreira Braga volta à 4ª Vara da Fazenda Pública com a mesma sentença proferida em março de 1998 pela juíza Maria Vilalba Fausto Lopes: a condenação do Estado a pagar indenização por danos morais e físicos à vítima.

12/04/2013 Política

Anac decide não punir invasão de pista de aeroporto por Cid Gomes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu, após cinco meses de apuração, não punir a invasão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), à pista do aeroporto de Salvador (BA), que interditou o local por cinco minutos e obrigou um avião a arremeter e outro a abortar o pouso. A informação foi divulgada no jornal Folha de S. Paulo de ontem.

12/04/2013 Política

Aprovada licitação com orçamento sigiloso no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem mensagem do governador Cid Gomes (PSB) que permite ao Governo do Estado adotar o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras públicas e demais contratações necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações de 2013 ou mesmo para os jogos olímpicos e paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

12/04/2013 Coluna Érico Firmo

Diálogo é imprescindível, mas o método não dá certo

Acho realmente louvável a disposição do governador Cid Gomes (PSB) de ir conversar com os moradores sobre as desapropriações. Independentemente da opinião que se tenha sobre o assunto, é sem precedentes que o próprio chefe do Executivo se disponha a explicar o assunto para quem pode ser atingido pelas remoções.

11/04/2013 sites

Relatório aponta fraude em licitação de merenda escolar no Ceará

Em relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), foi encontrada indício de fraude aos cofres públicos na licitação de compra de merenda escolar no município de Hidrolândia, a 255 quilômetros de Fortaleza.

11/04/2013 Cotidiano

Cid faz visita surpresa à comunidade

O governador Cid Gomes fez visita surpresa à comunidade Jangadeiro, no bairro Aldeota, no fim da tarde de ontem, com o intuito de conversar com os moradores sobre a construção do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

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