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16/03/2013 Economia

Pacote lançado possui medidas que ainda estão em discussão

O governo anunciou ontem um pacote de intenções para reforçar a defesa do consumidor prometendo medidas que exponham mais as empresas que desrespeitam os clientes e a criação de novos instrumentos de reclamação.

16/03/2013 Ceará

Após vistoria, deputados estaduais elogiam Hospital Regional de Sobral

O Hospital Regional Norte também receberá nova inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dias 20 e 22. Desta vez, a equipe técnica analisará toda a unidade e não somente a fachada.

15/03/2013 Política

Deputados visitam Hospital Regional em Sobral; Heitor decide não ir

Comissão de cerca de vinte deputados estaduais cearenses visitará, na manhã de hoje, o Hospital Regional Norte, em Sobral. O objetivo é verificar as condições da obra, que teve uma de suas marquises acidentada no mês passado. Maior crítico do incidente, o deputado Heitor Férrer (PDT) não acompanhará a visita. A equipe viajará às 8 horas em avião fretado.

15/03/2013 Fortaleza

Governo descarta 4G na Copa das Confederações

O turista estrangeiro que quiser utilizar a tecnologia 4G durante a Copa do Mundo de 2014 terá que comprar um aparelho no Brasil. O motivo é que os sistemas 4G, de transmissão de dados por telefonia celular mais rápido que a atual de 3G, utilizados nos Estados Unidos, Europa ou em outros países, são diferentes do sistema brasileiro.

15/03/2013 Economia

Autorização de funcionamento será publicado segunda-feira no DOU

Na próxima segunda-feira (18), o Brasil terá a sua primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) entrando em funcionamento. O superintendente da Receita Federal 3ª Região, Moacyr Mondardo Júnior, assina, hoje, o Ato Declaratório da Receita Federal (ADE) e, em seguida, o encaminhará para publicação do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira. O Ato Declaratório é o que garante à ZPE o direito ao conjunto de benefícios fiscais da Receita.

14/03/2013 Radar

Governo afirma que recursos estão garantidos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou, ontem, que todos os recursos necessários para a cirurgia de transplante de medula de Ana Cecília, 4 anos, já estão liberados. A menina foi diagnosticada com leucemia em 2011.

14/03/2013 Fortaleza

Conpam promete delimitação do Parque do Cocó até 2014

“A nossa missão é deixar o Parque do Cocó criado até o fim da gestão do governador Cid Gomes”, afirmou o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa. A promessa foi feita ontem durante audiência pública sobre a legalização da criação do Parque do Cocó, na Assembleia Legislativa. Segundo Lustosa, é possível encontrar uma solução viável para que, até o fim de 2014, a área seja oficialmente delimitada, com uma área maior que a demarcada atualmente.

14/03/2013 Economia

Governo planeja trem de passageiros do Metrofor para o Pecém

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) estuda estender a linha Oeste do metrô até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Segundo o diretor de Desenvolvimento e Tecnologia do Metrofor, Edilson Aragão, o investimento ficaria na ordem de R$ 160 milhões.

14/03/2013 Economia

Cid propõe nova base de cálculo

O governador Cid Gomes apresentou ontem, em Brasília, proposta para a construção de uma nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

14/03/2013 Coluna Sônia Pinheiro

Procurador

TOMOU posse o novo Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Eduardo de Sousa Lemos. Foi empossado perante o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre. Em seu pronunciamento, disse que chegava “com o espírito desarmado para dar o melhor de mim e engrandecer este Tribunal e o Ministério Público na defesa da ordem jurídica.”

14/03/2013 Economia

Fortaleza próximo de ganhar voo direto para Miami

Fortaleza pode ter, em breve, um voo direto para Miami. É o que espera o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, que recebeu em solo cearense um grupo de executivos da companhia aérea American Airlines formado pelo diretor de vendas para a América Latina e Caribe, Peter Vittori; pelo diretor regional, Dilson Verçosa; e pelo gerente regional de vendas, Alexandre Cavalcanti.

14/03/2013 Economia

Edital para obras será lançado no fim de abril, diz Metrofor

O diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da Companhia Cearense de Transporte Metropolitano (CCTM), Edilson Aragão, diz que o edital para as obras civis da linha leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) deverá ser lançado no final de abril e em setembro terão início as obras. “A entrega do túnel deverá ocorrer até dezembro de 2014”, afirmou o diretor em evento na manhã de ontem na Fiec.

14/03/2013 Fortaleza

Novas vistorias no Hospital Regional de Sobral serão realizadas próxima semana

Uma nova vistoria no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, será realizada nos próximos dias 20 e 22 deste mês de março, por técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). Esta é a segunda visita da equipe, que deve inspecionar seis marquises do HRN.

13/03/2013 Coluna Vertical

Plano Olímpico

Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. Vai custar R$ 200 milhões. Terá pista de atletismo, piscina olímpica e um ginásio para 17 mil pessoas. O edital sai em abril.

13/03/2013 Fortaleza

Justiça nega suspensão e Estado deve pagar tratamento

Justiça nega suspensão e Estado devO desembargador Luiz Gerardo de Ponte Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), manteve, no fim da tarde de ontem, a liminar que determinou o pagamento da cirurgia da menina Ana Cecília de Pontes Freitas Malveira, 4 anos, pelo Governo do Estado

13/03/2013 Economia

Empresa negocia vinda para São Gonçalo do Amarante

A Tabacow, uma das maiores produtoras de tapetes e carpetes da América Latina, está chegando ao Nordeste e o Ceará tem a preferência para instalação da primeira unidade da fábrica na região.

13/03/2013 Política

Policiais militares e bombeiros já conseguiram anistia administrativa

Na esfera administrativa, os militares que participaram da greve já foram anistiados pela Assembleia Legislativa (AL) em fevereiro de 2012, pouco mais de um mês após o fim da greve.

13/03/2013 Breves

Procurador assume após seis anos de disputa judicial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) empossou ontem Eduardo de Sousa Lemos como procurador do Ministério Público de Contas. Ele foi aprovado em terceiro lugar no concurso realizado em 2006. Contudo, não tomou posse devido à disputa judicial com o quarto colocado, que se arrastou até 2012. Ele passa a atuar junto com o procurador-geral Gleydson Alexandre.

12/03/2013 Ceará

Descontentes, prefeitos cobram do Estado agilidade contra seca

A paciência dos prefeitos de municípios que sofrem com o prolongamento da seca parece ter chegado ao fim. A percepção geral entre eles é de que muito tem se discutido, mas as ações para amenizar a situação crítica provocada pela estiagem não têm surtido o devido efeito.

12/03/2013 Fortaleza

Cid Gomes diz que briga entre presos é "algo comum"

Durante a abertura do evento All About Energy, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes falou com a imprensa sobre o caso na CPPL I. “O problema nessa área infelizmente vai existir. Quem está no presídio já tem uma conduta problemática e briga entre eles, infelizmente, é algo comum, apesar de todos os esforços que a gente tem feito pra tornar as casas de privação de liberdade espaços que ofereçam maior dignidade”.

12/03/2013 Economia

Participação aumentaria envolvimento, diz Cid

O Governador Cid Gomes afirmara que está interessado em ter uma “participação simbólica” a Refinaria Premium II, da Petrobras, a ser construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em São Gonçalo do Amarante.

11/03/2013 Coluna Sônia Pinheiro

TCE e Campanhas

edilberto arteCONSELHEIROS se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para discutir a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Na ocasião, o Presidente da Ordem defendeu que os Tribunais de Contas deveriam julgar as prestações de contas de campanha eleitoral, caso seja aprovado o financiamento público. Na foto, feita em Brasília, na sede da OAB, um registro do encontro: conselheiro do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro; o conselheiro do TCE-AL, Otávio Lessa; o presidente da Atricon, Antônio Joaquim; o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius; o presidente do IRB, Severiano Costandrade e Edilberto Pontes, conselheiro corregedor do TE do Ceará.

11/03/2013 Opnião

Ordem de serviço traz nova esperança sobre a Beira Mar

A ordem de serviço das obras de requalificação da Beira Mar, assinada sexta-feira entre a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, traz nova esperança no sentido de promover uma transformação naquela área da cidade, tão castigada nos últimos anos.

11/03/2013 Economia

Três lotes devem ser arrematados em pregão

O edital de concessão de fibras ópticas do Cinturão Digital do Ceará (CDC) foi lançado e haverá pregão presencial. No dia 9 de abril, às 9h, os interessados deverão comparecer à sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Fortaleza, com os documentos exigidos.

11/03/2013 Fortaleza

Problemas não têm data para serem resolvidos

falta de acessibilidade na Universidade Estadual do Ceará (Uece) não tem data para ser resolvida. O vice-reitor da instituição, Hidelbrando dos Santos Soares, informa que os projetos de acessibilidade para os campi do Centro de Humanidades, no Bairro de Fátima, e do Itaperi, no bairro de mesmo nome, até existem, mas ainda sem previsão de serem colocados em prática.

10/03/2013 Política

MP reage à PEC 37 para preservar seu poder de investigação

Nos últimos anos, o Ministério Público (MP) tem ganhado mais força e visibilidade. No julgamento no mensalão, concluído em dezembro de 2012, um dos que obtiveram mais notoriedade foi o procurador-geral Roberto Gurgel – autoridade máxima do MP no Brasil. Agora, uma série de questionamentos e medidas contrárias à atuação de promotores e procuradores faz o MP iniciar um movimento nacional de mobilização, cujo principal objetivo é barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira do órgão o poder de investigação.

10/03/2013 Ceará

UVA ganha 17 novos professores efetivos

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) terá um aprimoramento no seu quadro docente. O governador Cid Gomes (PSB) assinou a nomeação de 17 professores efetivos para a instituição de ensino superior.

10/03/2013 Coluna Vertical

Castelão tem o assento mais barato

Liderança em menor preço por assento é mérito de uma série de decisões do Governo do Estado. A primeira, montar um time para se dedicar exclusivamente à obra, por meio de uma secretaria especial, a Secopa, nascida e entregue ao secretário Ferruccio Feitosa. Em dezembro de 2010, quando começou a reconstrução do estádio, a contratação do consórcio construtor da obra resultou em economia declarada de R$ 99 milhões, considerando o valor inicial do projeto – ao redor de R$ 617 milhões – e o fechamento do contrato em R$ 518,6 milhões. Os R$ 486,94 milhões correspondem à obra em si. Os outros trocados a operação do estádio por oito anos, incluindo todas as despesas com energia, água, telefonia, esgoto e pessoal para manutenção.

09/03/2013 Cidade

Pouso de helicóptero destrói vidraça de loja

Aeronave aterrissou nos jardins do Palácio da Abolição; assessoria afirma que era procedimento de rotina

09/03/2013 Ceará

Títulos de regularização fundiária serão entregues hoje em Tauá

O Governo do Estado do Ceará, através das Secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Instituto Agropolos realizam neste sábado a solenidade de entrega de 1861 títulos de terra para os agricultores do município, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará.

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