TCE Ceará realiza auditoria coordenada na área da saúde
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Corte de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais brasileiros (Atricon), com o objetivo de realizar Auditoria Coordenada em Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações estaduais e municipais.
O trabalho consiste no levantamento de dados, em âmbito nacional, e será realizado simultaneamente pelos Tribunais de Contas brasileiros e tem como objetivo conhecer e avaliar as práticas e controles adotados pela alta gestão, visando criar um Modelo Referencial — gestores e sociedade — para aperfeiçoar as ações e os procedimentos das políticas públicas de saúde.
O levantamento encontra-se em fase de planejamento e será executado por meio da aplicação de um questionário de autoavaliação aos gestores públicos, programado para março de 2016. Atualmente, as Cortes de Contas estão buscando o envolvimento de atores interessados no tema - principalmente Secretarias e Conselhos Estaduais de Saúde - para colher contribuições.
O TCE Ceará disponibiliza o e-mail igovsaude@tce.ce.gov.br para o gestor público que tiver interesse em contribuir com sugestões, críticas e percepções no questionário preliminar disponibilizado abaixo.
Questionário que os atores devem analisar
Para os servidores do TCE Ceará, responsáveis pela coordenação deste levantamento no Estado, Jocyrregia Maria Peixoto Alves (3ª ICE) e Daniel do Vale Dantas (2ª ICE), a contribuição dos gestores engrandecerá e validará o trabalho. Eles ressaltam que os interessados devem enviar as sugestões de alteração ou inclusão de algum ponto no referido questionário até o próximo dia 8 de outubro (quinta-feira).
A próxima etapa será o encaminhamento do questionário ao TCU, com os dados agregados pelos gestores cearenses, para consolidação das contribuições dos Tribunais de Contas envolvidos.
Para mais informações acesse o portal do TCU.
Saiba mais
Autoavaliação: consiste num processo onde os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde).
Governança: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública. O TCU tem realizado diversas iniciativas para a melhoria da governança pública, como: auditorias nas áreas de pessoal, tecnologia da informação e segurança pública. Recentemente, o Tribunal também publicou o Referencial Básico de Governança Pública, aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública, documento que orienta as entidades públicas na busca de melhor governança.
