TCE participa de reunião sobre criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará
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Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC). Na manhã desta terça-feira (7/5), representantes dos principais envolvidos se reuniram para ampliar a discussão sobre a criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará.
O encontro ocorreu no Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC. Na ocasião, ficou decidido que a Procuradoria-Geral do Estado e a Universidade vão elaborar uma minuta, enviar aos membros, para posterior aprovação de decreto a ser formalizado pelo Governador Camilo Santana.
Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, falou sobre a aproximação do Tribunal com a Universidade. “Alguns Tribunais decidiram montar laboratórios próprios de análise de pavimentos asfálticos, como TCDF e o TCE Piauí, mas nossa decisão é sempre buscar a Universidade com parcerias para suporte aos trabalhos de auditorias, unindo as expertises de cada ente”.Durante o encontro ficou estabelecida a realização de reuniões mensais. A próxima já está definida para o dia 18 de junho, às 8h30, na sede da PGE. A expectativa é que, até lá, a minuta esteja pronta para submissão ao Governador do Estado. Ficou determinado ainda que serão eleitos três trechos de rodovias em cada esfera: municipal, estadual e federal, como projetos-piloto.
Participaram da reunião, e devem compor o Conselho, o presidente Edilberto Pontes, o coordenador do Centro de Tecnologia em Asfalto da UFC, Jorge Soares, além de representantes da Petrobras, DER, Dnit, Seinf Fortaleza, Sindicato de Construção Pesada do Ceará, Empresas de Consultoria/Projetos de Obras Rodoviárias, Distribuidores de Asfalto e o TCU. Cada membro expôs a expectativa sobre a criação do Conselho.
Na pauta do próximo encontro cada órgão, na sua esfera, DER, Dnit e Seinf, vão mostrar como funciona o fluxo, desde a concepção até a execução de uma obra rodoviária. Deverá entrar na pauta a criação de dois Grupos Técnicos (GTs): um para trabalhar a normatização e outro as licitações.
“É muito importante essa aproximação do TCE com a Universidade. E a parceria vai se materializar através deste projeto. As discussões serão trazidas para o âmbito do Conselho”, destacou o secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Raimir Holanda Filho, que também esteve na reunião, juntamente com a gerente de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente da Corte, Danielle Lira Andrade.
