Atuação pública em período de calamidade
Municípios com melhores índices de efetividade na gestão são certificados pelo TCE Ceará
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“O que queremos é uma administração pública cada vez melhor. A finalidade deste Seminário é reconhecer as gestões municipais que se destacaram nos resultados do IEGM, calculado por este Tribunal, e, adicionalmente, contribuir para a disseminação das boas práticas realizadas para os demais municípios.” A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do I Seminário Efetividade da Gestão Municipal, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo à Assembleia Legislativa.
Realizado nesta sexta-feira (13/9) pelo TCE Ceará em parceria com Assembleia, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), o evento reuniu agentes políticos, gestores e servidores públicos e representantes da sociedade e da imprensa.
O governador em exercício, José Sarto Nogueira, presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a inciativa do Tribunal em construir o IEGM e apontou que “o reconhecimento pelo trabalho realizado, muitas vezes não creditado, e a certificação é um estímulo e motivação para todas as administrações públicas do estado”.
Na primeira mesa, foram apresentadas boas práticas referentes a quatro indicadores. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, falou sobre a dimensão Planejamento. Saúde foi o tema destacado pelo prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor; o prefeito de Auiaba, Ramílson Araújo, falou sobre sua experiência na área de gestão fiscal, e ganhou aplausos ao contar sobre como administra diante de recursos limitados. A Educação de Sobral foi destacada pelo prefeito Ivo Ferreira Gomes, que resumiu 22 anos de ações voltadas ao desenvolvimento da área no Município.
O reconhecimento dos índices municipais pelo TCE Ceará foi feito com a entrega de certificados aos três primeiros melhores colocados, de acordo com o tamanho da população.Obtiveram a melhor nota geral no IEGM 2017, os seguintes Municípios:
– Grande Porte
• 1º lugar – Fortaleza
• 2º lugar – Eusébio
• 3º lugar – Sobral
– Médio Porte
• 1º lugar – Forquilha
• 2º lugar – Nova Russas
• 3º lugar – Baturité
– Pequeno Porte
• 1º lugar – Pires Ferreira
• 2º lugar – Penaforte
• 3º lugar – Uruoca
Todos os 159 municípios que responderam aos questionários do IEGM dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas também receberam uma certificação de participação.
Municípios cearenses recebem nota média de 0,53 quanto à efetividade da gestão
Painel sobre cidades inteligentes
As palestras dos professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), Proª Drª Ana Carla Bliacheriene e Prof. Dr. Luciano Vieira de Araújo, abrilhantaram a segunda parte do evento. Com o tema “Desafios dos controles interno e externo para a gestão de cidades inteligentes”, a professora e pesquisadora abordou as mudanças da organização dos meios urbanos e como os gestores públicos e formadores de política pública devem se organizar diante para dar resposta às demandas da sociedade. “No Estado analógico, a experiência do cidadão com os serviços públicos não era considerado. No Estado digital, o cidadão não é mero expectador e assume um papel autoral na vida nas cidades”, apontou. Além disso, Ana Carla considerou que todas as cidades podem desenvolver modelos de cidade inteligente, contudo, alguns pilares devem ser considerados, como “infraestrutura para tecnologia da informação e remodelagem de processos de trabalho”. Em seguida, o professor doutor Luciano Vieira de Araújo, proferiu a apresentação “Tecnologias para o controle externo no contexto das cidades inteligentes: conceitos, desafios e oportunidades”. O pesquisador apresentou as tendências e metodologias para organizar os dados gerados pela sociedade e pelas instituições públicas e transformá-los em informações que garantam conhecimento para os agentes.
Os dois professores da USP vão coordenar o curso de pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, uma parceria do TCE Ceará e da USP. Este é o primeiro curso de especialização presencial da Universidade de São Paulo realizado fora de seu campus. As aulas estão previstas para começar dia 21 de novembro e acontecerão no TCE Ceará.
TCE Ceará vai sediar primeira especialização presencial da USP fora de seu campus
Do TCE Ceará, prestigiaram o evento o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, os conselheiros Valdomiro Távora (Corregedor) e Patricia Saboya; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também estavam na mesa de honra o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz, e presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda.Durante o evento, equipes da Ouvidoria e Orientação Técnica estiveram presentes no hall de entrada do auditório, realizando atendimentos e divulgando ações do Tribunal de Contas do Estado, entre eles o Selo TCE Ceará Sustentável.
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