Número de processos julgados virtualmente pelo TCE Ceará ultrapassa 3.600 em quatro meses
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.
Os dados são contabilizados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das Câmaras nas sessões virtuais, sob a supervisão do Presidente de cada colegiado. De acordo o setor, no primeiro mês foram julgados 1.138 processos, 905 no segundo, 905 no terceiro e 715 no quarto.
Na Sessão realizada na última semana, nove processos foram julgados no Pleno, 47 na Primeira Câmara, e 72 na Segunda Câmara, totalizando 128 processos. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira e término às 12 horas da sexta-feira
Sessões presenciais extraordinárias
Conforme Resolução Administrativa nº 06/2020, o TCE Ceará retomou a realização de sessões extraordinárias presenciais. Nesta quarta-feira (22/7), foi realizada a Sessão da Primeira Câmara, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em que seis processos foram julgados, sendo dois com sustentação oral. A próxima sessão da 1º Câmara acontecerá dia 19/8. Já as sessões da 2ª Câmara devem ser realizadas nos dias 29/7 e 26/8.
A primeira sessão plenária extraordinária presencial aconteceu na terça-feira (14/7) no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar). A próxima sessão plenária está agendada para o dia 11 de agosto.
O retorno das sessões presenciais faz parte da terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades no âmbito do TCE Ceará, iniciada em 13 de julho, com permanência das duas etapas anteriores. A Sessão extraordinária presencial, telepresencial ou mista não se confunde com a Sessão Virtual, que continua acontecendo pelo Plenário Virtual, conforme previsto no Capítulo VI do Regimento Interno do Tribunal.
