Governança, controle externo e capacitações foram temas abordados em evento com gestores públicos: o TCE Ceará Orienta
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O Tribunal de Contas do Ceará, com apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta quinta-feira (16/2), o primeiro encontro de formação de gestores públicos estaduais que assumiram cargos no início deste ano – o TCE Ceará Orienta. Estiveram presentes, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, secretários de estado e secretários executivos, autoridades máximas de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, reitores, servidores estaduais.
A acolhida aos participantes foi realizada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. “O TCE Ceará Orienta tem como proposta abrir um espaço de diálogo entre gestores estaduais do novo governo do Estado do Ceará e áreas técnicas do Tribunal, abordando assuntos relacionados às fiscalizações deste órgão de controle, a fim que seja ofertada ampla transparência dessas ações”, informou Valdomiro Távora.
O presidente agradeceu pela presença dos participantes e explicou que “momentos como este são fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão pública e também para aproximar a Corte de Contas dos gestores”.O governador Elmano de Freitas agradeceu a iniciativa do TCE Ceará em realizar o encontro de formação e destacou o papel do Tribunal de Contas: “Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço que é prestado à população. Elmano citou a excelência do corpo técnico do TCE e das publicações realizadas pelo órgão, como a Revista Controle.
Acompanharam a mesa de abertura, o vice-presidente do TCE Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; o ouvidor e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia; e a procuradora-geral do Ministério Público Especial Junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa.Na oportunidade, o conselheiro Ernesto Saboia repassou ao Governador os primeiros exemplares do livro que servirá de material didático aos alunos do ensino médio, da rede estadual de ensino, nas escolas que incluíram em sua grade curricular a disciplina eletiva denominada “Cidadania e controle social”,resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto Plácido Castelo e a Secretaria da Educação, com o apoio do IRB.
Ernesto informou que 50 escolas de ensino médio aderiram à disciplina, “um dos resultados desta ação de aproximação com a sociedade, de forma a contribuir com o fortalecimento do controle social”.A palestra inicial, sobre Governança no poder público, foi realizada pela secretária-adjunta de Governança, Liana Brandão. Durante a explanação, Liana explicou as relações entre governança e gestão, e apresentou mecanismos de governança na prática, como a promoção da liderança, de planos estratégicos, de ações de transparência, a criação de programa de integridade e realização de auditorias internas. A palestrante também informou sobre a experiência de criação e desenvolvimento da governança institucional no TCE Ceará.
Em seguida, o contexto geral das prestações de contas (Sistema Ágora) e as fiscalizações e o aprimoramento da administração pública foram temas das apresentações dos secretários executivos de Fiscalização, da Secretaria de Controle Externo (Secex), Luciana Queiroz e Marcel Oliveira, respectivamente.
Na segunda parte das palestras do TCE Ceará Orienta foram abordados o controle “a priori”, o peticionamento eletrônico e as espécies processuais, e as iniciativas do IPC voltadas à capacitação dos gestores e servidores públicos.
“Controle a priori é o exercido antes da conduta administrativa se efetivar, possui caráter preventivo e orientador”, informou Elano Lima, secretário adjunto de Sessões. O palestrante expôs sobre as consultas e as cautelares, alguns dos principais instrumentos para a execução do controle prévio.O secretário de Sessões, Frank Martins, fez uma exposição sobre a processualista realizada pelos Tribunais de Contas, indicando a classificação dos processos existentes no TCE Ceará, e explicou as funcionalidades do Portal de Serviços Eletrônicos, incluindo a realização do Peticionamento Eletrônico.A palestra final foi realizada pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, que apresentou o tema “Escola de Contas como ferramenta de capacitação dos jurisdicionados”. De acordo com o diretor, “os principais públicos do IPC são os jurisdicionados estaduais e municipais, os servidores do TCE e a sociedade civil, com o estabelecimento de programas e ações para cada um desses grupos”. Luis Eduardo expôs o calendário de cursos para o ano de 2023 e os principais resultados da Escola de Contas, o que inclui as atividades educativas, as iniciativas em pesquisa e inovação e as publicações.
Ao final das apresentações, houve espaço para perguntas e respostas, onde os assuntos abordados foram debatidos com mediação do secretário de Governança, Auriço Oliveira, e do secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento.Acompanharam também o TCE Ceará Orienta os conselheiros Rholden Queiroz e Soraia Victor, os conselheiros substitutos Itacir Todero e Paulo César de Souza, e os procuradores de Contas Júlio Saraiva, Cláudia Patrícia, Aécio Vasconcelos e Eduardo de Sousa Lemos, além de gestores e servidores da Corte de Contas.
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