Controle em Ação integra atividades didáticas da disciplina eletiva do TCE Ceará
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A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” incorporou, neste primeiro semestre de 2024, os materiais produzidos por meio do Controle em Ação, uma iniciativa da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. São cartilhas e atividades complementares que vão auxiliar os alunos no aprofundamento do tema. Nesse sentido, as publicações se integram à disciplina eletiva apresentando essas publicações, elaboradas pela Corte de Contas, às instituições de ensino que ofertam a matéria na grade curricular dos estudantes.
O Controle em ação visa informar toda a sociedade sobre as ações de controle externo, com explicações sobre temas gerais de interesse social, além de relatórios de auditorias e inspeções que possam ajudar o cidadão a exercer melhor o controle social.
Os professores recebem esse material, junto às atividades interdisciplinares, e podem aplicá-las durante as aulas, com direcionamentos que auxiliam no conhecimento sobre Concessões, Desestatização, Educação e Obras. “São assuntos que podem estar em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, conforme pontua a coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Eloísa Vidal. "É possível praticar as temáticas a partir da leitura de informações, gráficos e infográficos, por meio do conteúdo que está no Controle em Ação", destacou.
Essas novas tarefas vão acompanhadas do livro vinculado à disciplina, desenvolvido pelo TCE Ceará, especialmente para os estudantes da rede pública do Estado. A elaboração do conteúdo do livro didático é de responsabilidade dos conselheiros e servidores do Tribunal. A obra trata sobre temas importantes como variedades de orçamento público; o que é controle social; políticas sociais; gestão participativa escolar; uso de tecnologias para o controle social, entre outros.
A oferta da disciplina é fruto da parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica, assinado em dezembro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A iniciativa é uma experiência pioneira entre os Estados da Federação e os Tribunais de Contas brasileiros. Este é o terceiro semestre de oferta na rede estadual de ensino. Ao todo, 3.947 estudantes foram contemplados.
