TCE Ceará participa de treinamento para o 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
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Representantes dos Tribunais de Contas brasileiros estão participando, de 12 a 14 de março, do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), na sede do TCE de Santa Catarina. A iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é voltada à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas [Federal, Estadual e Municipal], e da Administração Indireta Federal.
Do TCE Ceará participam o controlador, Eugênio de Castro e Silva; o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Reuben Bezerra, e o servidor da Diretoria de Contas de Governo, João Paulo Silva Muniz.
Na abertura (12/3), o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), ressaltou a necessidade da Administração Pública aprimorar a transparência da gestão, ao informar que o levantamento feito no ano passado revelou que apenas 58% portais são considerados aceitáveis. Segundo ele, de 8 mil instituições avaliadas em todo o Brasil, apenas 1.200 (16%) foram consideradas aptas a receber os Selos Diamante, Ouro ou Prata. Em 2023, das 8.045 entidades avaliadas, 1.320 foram certificadas, sendo que 241 receberam o selo Diamante, 501 o selo Ouro, e 578 o selo Prata. O portal institucional do Tribunal de Contas do Ceará recebeu, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do PNTP.A importância da transparência da gestão pública também foi destacada, na abertura, pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), e pelo presidente do TCE-SC, Herneus de Nadal.
Além de atualizar as equipes dos Tribunais quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024, o encontro também tem por objetivo promover o engajamento e a aproximação dos atores do projeto. A capacitação é voltada para os técnicos dos Tribunais de Contas responsáveis pelas avaliações dos portais ou pelas validações dos formulários preenchidos pelas unidades gestoras. O repasse das informações está a cargo de servidores do TCU, do TCE-MT e do TCE-RO.
* Com informações e fotos da Atricon.
