TCE Ceará discute ações para encerramento do Aterro Sanitário de Aquiraz e destinação de resíduos urbanos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (4/2), uma reunião de alinhamento com órgãos ligados ao encerramento do Aterro Sanitário de Aquiraz. O encontro, que ocorreu de forma híbrida – presencial e a distância – teve como objetivo definir responsabilidades quanto ao monitoramento do equipamento e buscar soluções para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios afetados.
A condução dos trabalhos ficou a cargo da servidora da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE Ceará, Wanda Gomes, acompanhada do diretor Gustavo Pinheiro e do servidor José Almir da Silva, com o apoio de representantes do Ministério Público do Estado (MPCE). O monitoramento conjunto é resultado do Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento das diretrizes e políticas de saneamento básico, firmado entre TCE Ceará e MPCE.
As ações foram alinhadas com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Secretaria das Cidades, a Prefeitura de Aquiraz e a Prefeitura de Eusébio. O TCE Ceará acompanha o processo para garantir que os municípios cumpram as normas vigentes e assegurem uma destinação ambientalmente correta para os resíduos.
De acordo com a servidora Wanda Gomes, “o Tribunal atua de forma proativa no monitoramento dessa atividade, considerando os impactos socioambientais e garantindo que o planejamento realizado atenda ao cidadão de forma adequada, sem prejuízos à população que vive em torno do equipamento”. Ela destacou, ainda, que a Corte de Contas está alinhada com “as metas estabelecidas no Novo Marco de Saneamento Básico, em especial sobre o manejo de resíduos sólidos, que é uma questão comprometida com o encerramento desse aterro”.
As próximas etapas incluem reuniões com os municípios, órgãos e entidades envolvidos para avaliar possíveis destinos dos resíduos e a busca por soluções sustentáveis que atendam às exigências legais e ambientais.
