MPC em ação aborda ciclo de correições ordinárias e balanço de atividades do órgão ministerial
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Está lançada a nova edição do MPC em Ação, informativo trimestral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará. A publicação apresenta a atuação do órgão ministerial nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. Notícias, orientações, balanço de ações e outras comunicações podem ser conferidos no documento, disponível no site do MPC.
O informativo destaca o ciclo de correições ordinárias de 2025, ação conduzida pela Corregedoria do Ministério Público de Contas, a participação de representantes da área no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), ações de integração e a realização de reunião do Colégio de Procuradores. Também foram disponibilizadas diretrizes do MPC em julgamentos do TCE Ceará sobre terceirização de mão de obra, emendas parlamentares estaduais e municipais, convênios com Associação de Agentes Comunitários de Saúde, dentre outras.
Para o procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos, o informativo “reflete um ano de avanços significativos e de consolidação do Ministério Público de Contas junto ao TCE Ceará como instituição indutora de boas práticas na gestão pública. […] Estes resultados são frutos do trabalho dedicado de cada membro e servidor. Seguimos em 2026 com o propósito firme de zelar pelo patrimônio público e pela correta aplicação dos recursos em favor do cidadão cearense”.
No quarto trimestre de 2025, o órgão ministerial ajuizou vinte representações, expediu duas recomendações e interpôs dois recursos, demonstrando a atuação proativa das Procuradorias de Contas. As petições iniciais das representações e as recomendações expedidas já estão disponíveis na página do MPC.
Clique aqui e veja a quarta edição do MPC em Ação de 2025.
