Atuação fiscalizatória, orientativa e administrativa do TCE Ceará é apresentada na segunda edição de 2026 do Relatório de Atividades
- Detalhes
Com o objetivo de dar transparência às ações realizadas, o Tribunal de Contas do Ceará apresenta à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e à sociedade o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2026. O documento consolida os principais resultados alcançados no período (de abril a junho), evidenciando as ações desenvolvidas no exercício do controle externo e na condução da gestão administrativa.
No trimestre, o colegiado da Corte de Contas realizou 33 Sessões Plenárias, nas modalidades presencial e virtual, apreciou 2.536 processos, abrangendo espécies processuais como prestações de contas de gestão, tomada de contas de gestão, tomada de contas especial, representações, auditorias, inspeções, denúncias, recursos, atos de admissão, aposentadorias, pensões, entre outras matérias de competência do Tribunal.
O Tribunal coordenou a execução das fiscalizações previstas no Plano Anual de Fiscalizações 2025-2026. Entre abril e junho de 2026, as unidades técnicas atuaram em 72 fiscalizações, compreendendo 50 inspeções, oito auditorias de conformidade, uma auditoria financeira, duas auditorias operacionais, três levantamentos, sete monitoramentos e uma desestatização.
A pesquisa “Você Escolhe” também é destacada no Relatório. A iniciativa contribuiu para a definição das prioridades do Plano Anual de Fiscalização 2026-2027 e realização de consulta pública destinada à implantação do envio de dados estruturados das contas de gestão municipais, iniciativa voltada a aprimorar a padronização e a eficiência das análises realizadas pelo Tribunal.
No campo pedagógico e orientativo, o Tribunal, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu 176 ações educacionais, com 5.254 participantes. As atividades, que ocorreram presencialmente e a distância, foram cursos, palestras, seminários e visitas guiadas, e voltadas a membros, servidores, colaboradores do Tribunal, profissionais da administração pública e à comunidade em geral.
No mês de junho, ocorreu a III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas (OCS), promovida pelo TCE Ceará, por meio do IPC, em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A etapa final consagrou como campeã a equipe da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Maria Neusa Araújo Moura, de Santa Quitéria. O segundo lugar ficou com a equipe da EEMTI Professor Miguel Porfírio de Lima, de Icó, enquanto a terceira colocação foi conquistada pela equipe da EEMTI André Cartaxo, de Mauriti.
A publicação aborda, ainda, a aprovação das Resoluções nº 02/2026, que institui o Comitê de Avaliação, Implementação e Acompanhamento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC); nº 03/2026, que estabelece a Política de Uso de Tecnologia de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Tribunal; e nº 04/2026, que reavalia a classificação do grau de sigilo das informações e dos documentos do TCE Ceará.
Clique aqui e acesse o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2026.
