Mais de 20 Tribunais de Contas do País participam de encontro em Fortaleza
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Mais de 20 Tribunais de Contas do País estão presentes na manhã desta quinta-feira (5/9), em Fortaleza, na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para esta quinta e sexta-feira (5 e 6/9), no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080).
Convertido em TCE processo sobre obra do Hospital Regional Norte, em Sobral
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por unanimidade de votos, decidiu pela conversão em Tomada de Contas Especial do processo nº 00763/2013-2, que investiga a compatibilidade dos reparos das marquises, bem como a realização de vistoria em todas as instalações físicas do Hospital Regional Norte, localizado no município de Sobral, no que se refere à adequação construtiva.
Plenário do TCE-CE determina ao Detran que ajuste edital da Concorrência Pública
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), na pessoa do seu superintendente, Igor Vasconcelos Pontes, terá que ajustar o edital de licitação, em pelo menos três lotes distintos, para concorrência pública nº 20120001/DETRAN/CCC, de instalação de equipamentos, assessoria de engenharia de tráfego e execução de serviços de sinalização de trânsito em rodovias administradas pelo órgão.
Tribunal aprova Resolução que disciplina pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência
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Aprovada nesta terça-feira (3/9) pela maioria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Resolução Administrativa que disciplina o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), direito reconhecido judicial e administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
TCE-CE divulga resultado do Concurso Nacional de Redações e Monografias
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), divulga os resultados do III Concurso Nacional de Redações e Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo. No concurso de Redações ficaram com as três primeiras colocações os estudantes Eliane Clares Barbosa (1º lugar), Francisco da Silva Júnior (2º lugar) e Antônio Bruno Alves Barbosa (3º lugar). O tema foi “A Educação Ambiental para a Vida em Sociedade”.
Contas de Governo e Contas de Gestão é tema do curso para membros dos TCs
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Com o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”, será realizado em Fortaleza, nesta sexta-feira (6/9), o II Curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. A oficina, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), será ministrada pela procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle. O evento faz parte das comemorações dos 40 anos de criação do IRB.
