Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta quarta-feira (8/5), os trabalhos de auditoria sobre os convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA, Nelson Martins. Foi solicitada a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos dos auditores até esta sexta-feira (10/5) para início da verificação.
O encontro “Controle Externo em Ação: Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública”, que será realizado em Brasília (DF), contará com a presença do ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, do secretário-chefe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin, e do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. O encontro será realizado nesta quinta-feira (9/5), a partir de 10 horas, no auditório do CFC.
O município de Tauá, na Região dos Inhamuns, vai receber dois eventos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), através do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/5), serão realizados o Curso de Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas e o Programa Agente de Controle, capacitando os profissionais da 15ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (15ª Crede) e estudantes de Tauá.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, autorizou realização de auditoria/inspeção objetivando coletar documentos e informações sobre convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor, nos exercícios de 2010 a 2012. A decisão do Presidente foi tomada em virtude de denúncias de supostas irregularidades nos convênios divulgadas na imprensa local. Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciarão os trabalhos nesta quarta-feira (8/5).
Dando prosseguimento à política de gestão documental, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) atualizou o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das atividades meio e fim no âmbito da Corte de Contas. A Resolução Administrativa nº 08/2012, que institui a TTD, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26/12/2012. De acordo com a nova Resolução, os diretores das Unidades remeterão anualmente, até o dia 30 de janeiro, ao Serviço de Arquivo do Tribunal os documentos cuja temporalidade estejam vencidos.
Foram prorrogadas, até dia 31 de maio, as inscrições para os interessados em enviar monografias para o III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O concurso é promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), juntamente com sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). O Concurso de Monografias tem como tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”.
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