Notícias do TCE Ceará - 7 a 11 de agosto
TCE Ceará assina Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, na manhã desta quinta-feira (10/8), Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A Solenidade de Assinatura aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
Ministro Anastasia: Inovação é característica principal para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Inovação, criatividade e ausência de preconceitos. Essas características foram apontadas pelo ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), como fundamentais para o atendimento da meta de universalização do saneamento básico até 2033. Anastasia foi o palestrante especial da manhã desta quarta-feira (9/8), no terceiro e último dia do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília.
TCE Ceará e Ministério Público do Estado assinam Acordo para troca de informações sobre recursos públicos
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações, documentos e experiências, sobre recursos públicos. A assinatura ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (10/8), na sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
CGE Ceará inicia auditoria sobre ações do TCE Ceará no Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) deu início, nesta quarta-feira (9/8), a mais uma atividade de auditoria em projetos de assistência técnica executados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no âmbito do “Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará), financiado pelo Banco Mundial.
Presidente Valdomiro Távora ressalta papel orientativo do Tribunal durante TCEduc em Fortaleza
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Experiências no Controle Externo sobre Saneamento Básico são compartilhadas durante Seminário em Brasília
Durante o último painel do Seminário "O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico", esteve em debate o tema “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”, conduzido por membros de Cortes de Contas brasileiras. Um dos palestrantes foi o conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que dividiu as discussões com o conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, e com o procurador de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Mendonça.
Jurisdicionados Municipais do TCE Ceará devem responder questionários, até 21/8, sobre a Primeira Infância
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 19/2023, informando aos Jurisdicionados Municipais desta Corte sobre o preenchimento de dois questionários eletrônicos, até o dia 21 de agosto, com a temática da Primeira Infância.
Ações educacionais do TCEduc 2023 chegam aos municípios de Crateús, Quixadá e Baturité
O TCEduc, programa de capacitação do TCE Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às etapas de 2023. As ações vão orientar gestores públicos e população em três cidades-sede, neste mês de agosto: Crateús, no dia 22; Quixadá, no dia 24; e Baturité, no dia 25. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará moderniza pesquisa de pautas e atas de julgamento
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará modernizou a forma de pesquisar as pautas e atas das Sessões de Julgamento. A consulta é realizada por meio da ferramenta Contexto e permite uma busca avançada e intuitiva, inclusive utilizando processos e palavras específicas.
Trabalho conjunto dos órgãos de controle e reguladores é essencial para regulação eficaz e consistente
O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8), do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF). A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Felipe de Sá Tavares.
Engajamento dos Tribunais de Contas na fiscalização de políticas públicas de saneamento básico vai contribuir para atendimento da meta até 2033
“As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei.” Citando versos do poema Nosso Tempo, de Carlos Drummond de Andrade, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), destacou a importância da atuação conjunta entre os Tribunais de Contas e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o cumprimento da Lei 14.026/2020, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) no País até 2033. Sua declaração foi feita na abertura do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, iniciado na tarde desta segunda-feira (7/8), no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF).
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