Boletim semanal - Parecer Prévio das Contas do Governador e outras notícias do TCE Ceará
TCE Ceará emite parecer favorável com ressalvas às contas do governador – exercício 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu a análise do processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas, referente ao exercício de 2023, e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas, com 34 recomendações.
Auditoria do TCE Ceará visita escolas públicas para identificar iniciativas de inclusão do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena
Seminário do TCE Ceará estimula ações para o desenvolvimento de políticas públicas para a Primeira Infância
Profissionais e especialistas compartilharam propostas e boas práticas para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância durante seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (26/8). No Plenário do TCE, autoridades, gestores públicos, estudiosos e demais interessados acompanharam a iniciativa de sensibilização sobre a importância da fase da vida que ocorre de 0 a 6 anos. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, iniciaram a programação do evento.
TCE Ceará participa do Seminário “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”
Contas de Gestão é tema de audiência pública no Tribunal de Contas do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (27/8), uma Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o envio das prestações de contas de gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
TCE Ceará alerta municípios para preenchimento de dados sobre saneamento básico até 30 de agosto
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 35/2024 informando aos prefeitos municipais sobre a necessidade de preenchimento do Módulo Gestão Municipal no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades.
Estudantes de Mauriti participam de Visita Cidadã Guiada ao TCE Ceará
A atuação do TCE Ceará, o julgamento dos processos e a importância do controle social das contas públicas foram destacados para os estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) André Cartaxo, durante a Visita Cidadã Guiada realizada nesta sexta-feira (30/8). Cerca de 20 alunos da instituição do município de Mauriti foram recebidos no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), pelo diretor-geral da Escola de Contas do Tribunal, Luis Eduardo Menezes.
TCE Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à A3P
Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. A certificação ocorreu na sexta-feira (23/8).
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