Notícias do TCE Ceará - 16 a 20 de março
Mais de 600 participantes são capacitados na etapa regional do TCEduc 2026 no Crato
TCE Ceará estabelece procedimentos para a demonstração prévia de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais ou municipais
Empossados presidentes da Primeira e Segunda Câmaras do TCE Ceará
Ciclo de ações do TCEduc capacita mais de 500 pessoas na segunda etapa municipal
Conselheiro Valdomiro Távora é reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (17/3), o conselheiro Valdomiro Távora foi reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2026/2027. A definição ocorreu conforme previsto no art. 19 do Regimento Interno da Corte, com o objetivo de atualizar e definir os trabalhos de jurisprudência a cargo da nova composição.
Fiscalização do TCE Ceará revela desafios dos entes municipais na implementação da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu fiscalização destinada a avaliar o nível de adequação dos entes públicos municipais cearenses (Prefeituras, Câmaras Municipais e Consórcios Intermunicipais), às exigências estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). A fiscalização utilizou o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (IMIL-CE) e contou com a participação de 410 jurisdicionados.
Pesquisa com a população define prioridades de fiscalização do TCE Ceará para 2026 e 2027
Chegou a hora do cidadão cearense ajudar a definir as prioridades de fiscalização neste biênio 2026-2027. O Tribunal de Contas do Ceará lança pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir as temáticas de atuação do controle externo. São cinco eixos estratégicos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; e Contas Públicas. Dentro de cada eixo, a população pode indicar a situação-problema que considera mais urgente.
Programas de Comunicação do TCE Ceará abrangem capacitações do TCEduc e auditoria na educação infantil
As produções do Tribunal de Contas do Ceará, desta semana, abordam a conclusão da segunda etapa das capacitações itinerantes do programa TCEduc, e também a realização de uma auditoria para avaliar o impacto do Apoio ao Desenvolvimento Infantil. No Acontece TV é possível conferir, ainda, mais uma matéria da série especial sobre as diversas áreas que integram o TCE cearense, e os detalhes do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância.
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