Blog do Lauriberto Braga

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09/05/2021 Blogs

Resolução aperfeiçoa métodos de controle externo no TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publicou a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo.

09/05/2021 Blogs

Artigos para Revista Controle podem ser enviados até 24 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe, até 24 de maio de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

03/05/2021 blogs

Ceará paga primeira parcela do auxílio financeiro para pessoal de Eventos

- O Governo do Ceará realizou o pagamento da primeira parcela do auxílio financeiro aos profissionais do setor de Eventos. No total, cerca de 20 mil trabalhadores da área (técnicos, músicos, humoristas, artistas de rua, artistas circenses, cerimonialistas, fotógrafos, cinegrafistas, decoradores e recepcionistas) receberam o benefício, que é de R$ 1 mil em duas parcelas. Além disso, o Estado abriu o cadastramento do Auxílio Cesta-Básica. O benefício de R$ 200,00 deverá ser utilizado para a compra de produtos alimentícios e contemplará 150 mil profissionais (transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas). As inscrições seguem até 14 de maio e devem ser realizadas pelo site https://cadastroauxilio.sps.ce.gov.br. Essas são medidas sociais do Governo do Estado para minimizar os impactos da pandemia aos cearenses".

02/05/2021 blogs

Camilo sanciona Lei que reestrutura o Sistema Remuneratório dos Professores

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da Rede Estadual de Ensino.

02/05/2021 Blogs

XIII TCE Debate Impactos da Pandemia e Perspectivas das Finanças Públicas do CE

Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas", esta declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará), conselheiro Valdomiro Távora, que abriu o XIII TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual.

29/04/2021 blogs

Caucaia realiza Leilão de animais apreendidos nesta sexta

 APrefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realiza nesta sexta-feira (30 de abril), o 1º Leilão de animais apreendidos em 2021, por estarem soltos nas vias e na faixa de domínio das estradas de circulação.

28/04/2021 blogs

Ceará investe R$ 775 milhões em saneamento básico

Através de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico focados em:

27/04/2021 Blogs

TCE-CE realiza Sessão Telepresencial Extraordinária da 2ª Câmara

O Colegiado da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai se reunir, nesta quarta-feira (28 de abril), a partir das 9h30, em Sessão Telepresencial Extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE-CE no YouTube.

27/04/2021 Blogs

Pleno e Câmaras do TCE-CE julgam 267 processos na penúltima semana de abril

Nas sessões de julgamento realizadas entre 19 e 23 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 267 processos, por meio do Sistema Plenário Virtual.

27/04/2021 blogs

Instituto do Meio Ambiente de Caucaia abre chamamento para contratação de profissionais

A Prefeitura de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, abre chamamento para profissionais interessados em desenvolver ações, Programas, Projetos e demais atividades do órgão.

25/04/2021 Blogs

Homologado 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE-CE

Homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A informação está publicada no Edital  5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

25/04/2021 Blogs

Revista do IBEDAFT publica artigo do conselheiro Edilberto Pontes

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, teve artigo publicado na mais recente edição da Revista do IBEDAFT-Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ano 1, Volume II – Julho/dezembro/2020). A nova publicação paulista, lançada neste mês de abril, reúne uma coletânea de artigos elaborados pelos membros da entidade.

14/04/2021 blogs

CMFor aprova Reforma da Previdência Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza-CMFor (foto Mateus Dantas), aprovou por 30 votos a favor e 11 contra, na tarde desta quarta-feira (14 de abril), na 13ª Sessão Extra Virtual de 2021, a Reforma da Previdência Municipal.

13/04/2021 blogs

Sarto assina Ordem de Serviço para Nova Feirinha da Beira Mar

Informa o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT):

- Bom dia, gente! Estive há pouco na Avenida Beira Mar iniciando este dia de celebração dos 295 anos de Fortaleza. Assinei a Ordem de Serviço para as obras da Feirinha. Uma ação que vai proporcionar mais conforto aos feirantes com 707 boxes padronizados.

13/04/2021 blogs

Ceará atende a 19.930 inscritos para auxílio financeiro do setor de eventos

- Anunciei há pouco que o Governo do Estado está  quase dobrando o número de profissionais do setor de eventos beneficiados com o auxílio financeiro de R$ 1 mil. Todos os 19.830 inscritos que tiveram o cadastro aprovado receberão o auxílio. Nossa previsão inicial era de realizar o pagamento a 10 mil profissionais do setor. Além disso, sancionei a lei que cria o Auxílio Cesta Básica, que vai beneficiar cerca de 150 mil cearenses com o valor de R$ 200,00".

11/04/2021 Blogs

Carta de Serviços ao Cidadão interativa reúne os serviços do TCE-Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará) lança a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de Controle Social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.

11/04/2021 Blogs

Manual de Redação traz orientações para aprimoramento de relatórios e documentos do Controle Extern

Está aprovada a utilização do Manual de Redação e Organização Textual, para documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-Ceará. A informação está na Portaria 13/2021. O material fornece orientações para o aprimoramento da Comunicação Escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de Controle Externo.

11/04/2021 Blogs

Diretrizes para funcionamento do TCE-CE são prorrogadas até 16 de abril

Publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Portaria 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE-CE até sexta-feira (16 de abril). O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.

09/04/2021 blogs

Ceará lança Programa de Microcrédito Produtivo

Com investimento de R$ 100 milhões, a ação vai beneficiar milhares de pequenos empreendedores com crédito que varia entre R$ 500,00 e R$ 5 mil.
 

30/03/2021 blogs

Governo do Ceará vai selecionar agentes sociais dentro do Programa Mais Infância

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) a proposta do Governo do Ceará para a contratação de agentes sociais do Programa Mais Infância Ceará. O objetivo é potencializar os resultados esperados do Cartão Mais Infância, possibilitando a inserção de famílias assistidas em outras políticas públicas sociais relacionadas à saúde, educação, habitação, ao emprego e renda, e à assistência social, dentre outras.
 

29/03/2021 blogs

Prefeitura de Fortaleza lança auxílio para profissionais do setor cultural

APrefeitura de Fortaleza lançou, nesta segunda-feira (29/3), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o programa “Uma Força para a Cultura”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Os interessados podem realizar o cadastro na página do Programa, a partir desta terça-feira (30/03), até o dia 8 de abril.
 

29/03/2021 blogs

Camilo assina decreto que regulamenta vale-gás e atualiza número de leitos de covid

Ogovernador Camilo Santana utilizou as redes sociais na noite desta segunda-feira (29) para atualizar os números e as ações de combate à pandemia em todo o Ceará. Na ocasião, além de apresentar dados positivos importantes da rede de Saúde, assinou a regulamentação da distribuição do vale-gás a famílias em situação de vulnerabilidade.
 

27/03/2021 blogs

Mais de 8 mil famílias caucaienses são contempladas com a entrega dos Kits Alimentação neste sábado

O segundo dia da entrega dos Kits Alimentação para famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Caucaia foi marcado pela distribuição de 8.258 cestas básicas em 47 Escolas Públicas na Região da BR-222.
 

22/03/2021 Blogs

Controle Interno

O presidente do TCE-Ceará, conselheiro Valdomiro Távora (foto), participou da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, iniciativa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE-Ceará), que teve como tema “Contas de Gestão 2020”.

22/03/2021 Blogs

Até 31 de março

O TCE-Ceará prorrogou, até 31 de março, uma série de medidas que visam garantir a continuidade da prestação de serviços, resguardando a saúde de todos que trabalham no órgão, dos jurisdicionados e da sociedade. As determinações estão previstas na Portaria 112/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-Ceará de quarta-feira (17 de março).

22/03/2021 Blogs

TCE-Ceará realiza Sessão Extra Telepresencial do Pleno em 30 de março

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará) realizará na terça-feira (30 de março), mais uma Sessão Extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do Canal do TCE-Ceará no YouTube.

17/03/2021 Blogs

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O TCE-Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

17/03/2021 Blogs

TCE-Ceará altera sessões virtuais por conta do Dia de São José

Em virtude do feriado alusivo ao Dia de São José, padroeiro do Ceará, as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará), previstas para ocorrerem na terceira semana deste mês de março, em caráter excepcional, começaram na segunda-feira (15) e término ao meio-dia da quinta-feira (18).

17/03/2021 Blogs

Formas de atendimento a distância são reforçadas pela Ouvidoria do TCE durante a pandemia

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do TCE-Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual 33.965 e Portaria 100/21 do TCE-Ceará.

17/03/2021 Blogs

TCE Ceará participa de Fórum de Controle Interno

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará), conselheiro Valdomiro Távora, participou, nesta quarta-feira (17), da abertura do Fórum Permanente de Controle Interno, por meio da plataforma virtual Webex. O evento, em formato de Webinar, foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

TCE Ceará Sustentável

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