09/06/2021 blogs
OGoverno do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), o resultado final com os 92 projetos selecionados no edital que prevê investimento total de R$ 4 milhões para a realização de eventos corporativos virtuais no período da pandemia da covid-19. O resultado foi definido após o período para análise de recursos.
04/06/2021 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza na próxima terça-feira (8 de junho), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
01/06/2021 blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na manhã desta terça-feira (primeiro de junho), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que vai antecipar para 21 de junho o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos cerca de 130 mil servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Também participaram do anúncio a vice-governadora, Izolda Cela, e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.
31/05/2021 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno.
26/05/2021 Blogs
O Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que auxilia no aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas, abriu prazo, até 16 de julho, para submissão de artigos técnicos e/ou científicos que irão compôr o livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”.
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá na terça (primeir) e quarta (dois de junho), das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), nesta segunda-feira (24 de maio), Resolução Administrativa 09/2021, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega das comunicações processuais emitidas por este órgão, e dá outras providências.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe até 14 de junho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital.
20/05/2021 blogs
Suzyany Pereira da Silva, de 17 anos, é aluna da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Professor José Teles de Carvalho, no município de Brejo Santo, onde cursa a 3ª série.
17/05/2021 blogs
O governador Camilo Santana (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (17), as duas leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) na última quinta-feira (13 de maio), que viabilizam a realização de concursos para as Polícias Civil e Militar, e Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
12/05/2021 blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12), o lançamento do segundo edital de Manifestação de Interesse para o Programa Águas do Sertão, que destinará recursos para levar água de qualidade e saneamento a 56 novas comunidades rurais a serem selecionadas no edital.
09/05/2021 Blogs
Portaria nº 156/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TXE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o funcionamento do órgão durante este mês de maio. A medida considera a necessidade de garantir a prestação do serviço público de forma eficiente e condizente com o atual cenário, que ainda exige a manutenção dos cuidados para minimizar os riscos de contaminação com o Novo Coronavírus.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publicou a Resolução Administrativa nº 07/2021, que dispõe sobre gêneros, categorias e espécies processuais utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no desempenho das atribuições de controle externo.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe, até 24 de maio de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
03/05/2021 blogs
- O Governo do Ceará realizou o pagamento da primeira parcela do auxílio financeiro aos profissionais do setor de Eventos. No total, cerca de 20 mil trabalhadores da área (técnicos, músicos, humoristas, artistas de rua, artistas circenses, cerimonialistas, fotógrafos, cinegrafistas, decoradores e recepcionistas) receberam o benefício, que é de R$ 1 mil em duas parcelas. Além disso, o Estado abriu o cadastramento do Auxílio Cesta-Básica. O benefício de R$ 200,00 deverá ser utilizado para a compra de produtos alimentícios e contemplará 150 mil profissionais (transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas). As inscrições seguem até 14 de maio e devem ser realizadas pelo site https://cadastroauxilio.sps.ce.gov.br. Essas são medidas sociais do Governo do Estado para minimizar os impactos da pandemia aos cearenses".
02/05/2021 blogs
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da Rede Estadual de Ensino.
02/05/2021 Blogs
Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas", esta declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará), conselheiro Valdomiro Távora, que abriu o XIII TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual.
29/04/2021 blogs
APrefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realiza nesta sexta-feira (30 de abril), o 1º Leilão de animais apreendidos em 2021, por estarem soltos nas vias e na faixa de domínio das estradas de circulação.
28/04/2021 blogs
Através de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico focados em:
27/04/2021 Blogs
O Colegiado da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai se reunir, nesta quarta-feira (28 de abril), a partir das 9h30, em Sessão Telepresencial Extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE-CE no YouTube.
Nas sessões de julgamento realizadas entre 19 e 23 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 267 processos, por meio do Sistema Plenário Virtual.
27/04/2021 blogs
A Prefeitura de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, abre chamamento para profissionais interessados em desenvolver ações, Programas, Projetos e demais atividades do órgão.
25/04/2021 Blogs
Homologado o resultado final do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A informação está publicada no Edital 5/2021, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), assinado pelo presidente Valdomiro Távora.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, teve artigo publicado na mais recente edição da Revista do IBEDAFT-Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ano 1, Volume II – Julho/dezembro/2020). A nova publicação paulista, lançada neste mês de abril, reúne uma coletânea de artigos elaborados pelos membros da entidade.
14/04/2021 blogs
A Câmara Municipal de Fortaleza-CMFor (foto Mateus Dantas), aprovou por 30 votos a favor e 11 contra, na tarde desta quarta-feira (14 de abril), na 13ª Sessão Extra Virtual de 2021, a Reforma da Previdência Municipal.
13/04/2021 blogs
Informa o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT): - Bom dia, gente! Estive há pouco na Avenida Beira Mar iniciando este dia de celebração dos 295 anos de Fortaleza. Assinei a Ordem de Serviço para as obras da Feirinha. Uma ação que vai proporcionar mais conforto aos feirantes com 707 boxes padronizados.
- Anunciei há pouco que o Governo do Estado está quase dobrando o número de profissionais do setor de eventos beneficiados com o auxílio financeiro de R$ 1 mil. Todos os 19.830 inscritos que tiveram o cadastro aprovado receberão o auxílio. Nossa previsão inicial era de realizar o pagamento a 10 mil profissionais do setor. Além disso, sancionei a lei que cria o Auxílio Cesta Básica, que vai beneficiar cerca de 150 mil cearenses com o valor de R$ 200,00".
11/04/2021 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará) lança a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de Controle Social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.
Está aprovada a utilização do Manual de Redação e Organização Textual, para documentos elaborados no âmbito da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-Ceará. A informação está na Portaria 13/2021. O material fornece orientações para o aprimoramento da Comunicação Escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de Controle Externo.
Publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Portaria 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE-CE até sexta-feira (16 de abril). O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.