20/04/2022 Blogs
PROGRAMAÇÃO: 9h Abertura: Pronunciamento do Presidente do TCE/CE - José Valdomiro Távora de Castro Júnior; 9h20 Apresentação das ações da Secretaria de Governança pelo Secretário José Auriço Oliveira;
16/04/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta quarta-feira (20 de abril), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”.
12/04/2022 Blogs
Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares e povos de comunidades o direito à documentação que comprova a posse da terra. O lançamento do projeto foi conduzido pela governadora Izolda Cela, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da SDA, em Fortaleza.
11/04/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizaem 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”.
OTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que a Sessão ordinária presencial do Pleno, prevista para esta terça-feira (12), não será realizada. Os processos pautados serão transferidos para a próxima Sessão Ordinária do Pleno, prevista para 26 de abril.
01/04/2022 Blogs
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará), esteve na mesa de abertura da I Conferência Democracia e Institucionalidade.
27/03/2022 Blogs
Os Estados e Municípios brasileiros têm até quinta-feira (31 de março de 2022) para atenderem às determinações previstas na reforma da previdência, ocorrida por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A data é o limite para a aprovação dos respectivos planos de previdência complementar dos servidores públicos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Já para a implementação efetiva, o prazo é 30 de junho.
24/03/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou comunicação oficial aos órgãos e entidades jurisdicionados estaduais sobre o prazo e forma de envio das Prestações de Contas de Gestão, Exercício de 2021, no Sistema Ágora. O prazo para submissão das prestações de contas de gestão estaduais ao TCE Ceará vai até 29 de junho de 2022. A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), desta quinta-feira (24), assinada pelo presidente Valdomiro Távora.
22/03/2022 Blogs
Neste 21 de março, Dia Mundial da Infância, o Governo do Ceará entregou a brinquedopraça do Parque Estadual do Cocó, na área da Avenida Padre Antônio Tomás, logo após o anfiteatro. A solenidade contou com as presenças da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, da titular da secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
22/03/2022 blogs
Uma Auditoria de Conformidade (processo nº 16643/2020-4), realizada pela Gerência de Fiscalização de Pessoal da Secretaria de Controle Externo (Secex), subsidiada por relatório de risco elaborado pelo Grupo de Trabalho Covid-19 desta Corte, teve seu resultado utilizado como referência para emissão da Nota Técnica 1212/2021, da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-CE).
21/03/2022 blogs
Foi assim que o governador Camilo Santana iniciou o discurso para anunciar um investimento superior a R$ 400 milhões para o meio rural cearense, no dia do padroeiro do Estado. Além disso, a solenidade marcou a efetivação de 192 aprovados no último concurso para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
17/03/2022 Blogs
Por meio de parceria entre a Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com o apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi promovido nesta quarta-feira (16), o Ouvidoria Day.
14/03/2022 Blogs
As Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Ceará, previstas para ocorrerem na 4ª semana de março, que iniciam às 10 horas da segunda-feira (21), excepcionalmente, e finalizam na quinta-feira (24), ao meio-dia, devido ao feriado alusivo à Data Magna do Estado, que ocorrerá na sexta-feira (25).
11/03/2022 Blogs
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em 9 de março, a Portaria nº 138, que dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) para o biênio 2022-2023. A Portaria foi assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
09/03/2022 Blogs
Atualizadas as disposições relativas à organização e ao funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O texto foi aprovado durante expediente da sessão Plenária telepresencial, realizada nesta terça-feira (8), por meio da Resolução Administrativa 03/2022.
24/02/2022 Blogs
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará), realizou na manhã desta quarta-feira (23), na sede da entidade, em Brasília-DF, em formato híbrido, a primeira reunião da nova Diretoria (biênio 2022-2023).
18/02/2022 blogs
As novas apresentadoras do Podcast Conexão Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), às nove e meia da manhã das sextas-feiras na Rádio Fortaleza FM 90.7 com reprise às oito da manhã de sexta e de segunda-feira, são:
18/02/2022 Blogs
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentou, à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e à sociedade, os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao Ano de 2021.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará), Rholden Queiroz, foi eleito presidente da Comissão de Jurisprudência para o biênio 2022-2023.
Os Tribunais de Contas do Brasil possuem uma entidade voltada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades. O Instituto Rui Barbosa (IRB) existe há mais de 48 anos e é conhecido como o braço acadêmico de todo o Sistema de Controle Externo Brasileiro, por conta de seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas e livros.
09/02/2022 Blogs
Em Sessão Extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (8 de fevereiro de 2022), foi empossada na função de Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a conselheira Patrícia Saboya. O momento foi presidido pelo presidente Valdomiro Távora. O Termo de Posse foi lido pelo secretário de Sessões, Marcelo Picanço.
A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em 2022, foi realizada na manhã desta segunda-feira (7 de fevereiro de 2022), e contou com a presença do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, e do vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes (presidente eleito do Instituto Rui Barbosa–IRB).
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizarão, em 22 de fevereiro, às 16 horas, a cerimônia de posse das diretorias eleitas das três entidades representativas das Cortes de Contas do País e seus respectivos conselhos fiscais – biênio 2022-2023.
Os gestores estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem enviar as prestações de contas de gestão-Exercício 2021 – exclusivamente pelo Sistema Ágora, no período compreendido entre 4 de abril e 29 de junho de 2022.
03/02/2022 Blogs
Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira (2 de fevereiro de 2022), de forma híbrida, com a presença do governador Camilo Santana (PT) que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela (PD) e do secretariado estadual, participou da abertura da Sessão Legislativa com leitura da Mensagem Governamental com ações de 2021.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza uma ação constante de fomento ao conhecimento técnico-científico em nível nacional.
27/01/2022 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou a primeira Sessão Ordinária do Pleno, no formato telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube. A Sessão foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.
24/01/2022 Blogs
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por unidade, destinadas ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências.
06/01/2022 Blogs
Com o objetivo de integrar todos os servidores, colaboradores e estagiários em um único centro administrativo, foi inaugurado, nesta quarta-feira (5), o prédio Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
05/01/2022 Blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) fez Live, nesta terça-feira (4 de janeiro de 2022), onde anunciou para 15 de janeiro o pagamento do rateio de R$ 16 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 30 mil servidores da Educação, cabendo a cada um em média R$ 5 mil: