Blog do Lauriberto Braga

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25/08/2020 Blogs

Mais Infância Ceará ganha investimento de R$ 53,5 milhões e Espaço de Arte

“Nessa data tão simbólica para as crianças do nosso Estado, com o aniversário do Mais Infância Ceará, quero anunciar neste momento a ordem de serviço e autorização para construção de 37 novos Centros de Educação Infantil que serão instalados nos municípios cearenses”.

21/08/2020 Blogs

TCE-Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) disponibiliza os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica.

20/08/2020 Blogs

TCE-CE disponibiliza questionários do IEGM 2020

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) disponibiliza os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica.

20/08/2020 Blogs

Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará é realizada de forma Presencial e à Distância

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizou, nesta quarta-feira (19), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, uma Sessão extraordinária da Primeira Câmara de forma mista – Presencial e Telepresencial. A iniciativa faz parte do Plano de Retomada das Atividades da Corte e estava prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020.

20/08/2020 Blogs

TCE Ceará julga 4.334 processos exclusivamente online de março a agosto de 2020

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) permanece apreciando e julgando os processos do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras, por meio do Plenário Virtual, paralelo à realização das Sessões Presenciais Extraordinárias, que ocorreram em julho e agosto.

17/08/2020 Blogs

Turma 5 TCEduc Online inscreve até quarta-feira

Estão abertas as inscrições para a Turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC).

17/08/2020 Blogs

Instituto Plácido Castelo promove Webinar Papel das Escolas de Governo

A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Artigo 39, Parágrafo 2º a previsão da União, dos Estados e do Distrito Federal manterem, em suas estruturas administrativas, escolas de Governo para formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, na perspectiva de ofertar à sociedade serviços de qualidade e que correspondam ao anseios reais dos cidadãos.

17/08/2020 Blogs

TCE-Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais do Sistema Ágora

Estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais sobre o preenchimento de dados. Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.

14/08/2020 Blogs

Taquarão garantirá Segurança Hídrica da Grande Fortaleza

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT); o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD); a deputada estadual e primeira dama de Caucaia, Érika Amorim (PSD); e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, inspecionaram, na manhã desta sexta-feira (14), os trabalhos de construção do Reservatório Taquarão, em Caucaia.

12/08/2020 Blogs

TCE-Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na Operação Transição Responsável

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a Operação Transição Responsável.

12/08/2020 Blogs

TV Terra do Sol terá programa do TCE-Ceará

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) assinou um termo Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), representado pelo presidente do órgão, Valdomiro Távora, para a concessão de um espaço semanal de 15 minutos na TV Terra do Sol. Com a iniciativa, o TCE-Ceará poderá divulgar e comunicar, com transparência, julgamentos, decisões, entendimentos e ações administrativas no canal da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).

10/08/2020 Blogs

Webinar debate Lei de Socorro aos Estados e Municípios

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC) promove nesta quinta-feira (13), o Webinar Lei de Socorro aos Estados e Municípios/Lei Complementar 173/2020. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

07/08/2020 Blogs

TCE disponibiliza questionários para avaliar Gestão Pública Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) disponibiliza questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019). Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE-Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

07/08/2020 Blogs

Fase 4 do Plano do TCE retoma atividades presenciais dos gabinetes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou a etapa quatro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, com a permanência das fases anteriores. Essa fase prevê o retorno de 100% das atividades presenciais de cada um dos Gabinetes, bem como Secretaria de Administração, incluindo Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados, Ouvidoria, Secretaria de Governança, Corregedoria e a Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo.

07/08/2020 Blogs

TCE-Ceará lança 'Conexão Cidadão'

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) lançou mais um canal de comunicação: o Podcast 'Conexão Cidadão'. A veiculação do primeiro episódio foi nesta quinta-feira (6) e os conteúdos ficam disponíveis no canal do TCE-Ceará no You Tube, sendo veiculados, também, no sistema de som interno do órgão. Em um segundo momento, serão utilizadas outras plataformas e as mídias sociais do órgão para veiculação do programa, que também será enviado pelo WhatsApp do TCE-Ceará.

07/08/2020 Blogs

Artigos para Revista Controle podem ser enviados online até segunda

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará). Os interessados têm até segunda-feira (10 de agosto) para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital. Podem enviar artigos inéditos profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos. 

07/08/2020 Blogs

TCE realiza Sessão Plenária Extraordinária Presencial na terça

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta terça-feira (11), Sessão do Pleno Presencial Extraordinária, a partir das 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro – 3º andar). A iniciativa está em observância à Resolução Administrativa 06/2020. 

03/08/2020 Blogs

Governador inspeciona obras de duplicação da CE-025 e Anel Viário nas CEs 010 e 040

Nesta segunda-feira (3), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), inspecionou as obras da CE-025 (Porto das Dunas), que liga Fortaleza a Aquiraz, e as obras do viaduto das CEs 010 e 040.

29/07/2020 Blogs

Webimar apresenta Normas para Enfrentamento do Coronavírus

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à Vida Humana e Justiça Social, frente à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

28/07/2020 Blogs

TCE emite mais de 3.,4 mil alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano. 

27/07/2020 Blogs

IPC realiza Webinar 'Transformando o Serviço Público com Inovação'

Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O Setor Público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

27/07/2020 Blogs

Gestores públicos devem manter atualizados os dados no e-TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.

24/07/2020 Blogs

Encaminhamento de pedidos ao TCE Ceará deve ser feito via Portal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) comunica que serão desativados, a partir de primeiro de agosto, dois canais eletrônicos criados temporariamente, no início da Pandemia causada pela Covid-19, para atender demandas urgentes da Secretaria de Serviços Processuais (SSP).

24/07/2020 Blogs

Artigos para Revista Controle podem ser enviados até 10 de agosto

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

22/07/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE-Ceará julga 3.663 processos em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a Pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

16/07/2020 Blogs

Gestores têm até domingo para enviar questionário sobre ações de combate à Covid

Prorrogado até domingo (19) o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Novo Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.

16/07/2020 Blogs

TCE Ceará inspeciona obras da Alberto Craveiro e Viaduto do Macko

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizaram uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco aconteceu em 12 de março.

15/07/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE-CE julga 3.535 processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) permanece apreciando os processos com recursos de Tecnologia da Informação (TI), por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara. 

14/07/2020 Blogs

TCE-CE realiza sessão extraordinária do Pleno de forma presencial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) retomou, nesta terça-feira (14), as sessões presenciais, de forma extraordinária.

13/07/2020 Blogs

Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE-Ceará avança para Terceira Fase

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (13), às ações da Fase 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte.

TCE Ceará Sustentável

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