Atuação pública em período de calamidade

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22/05/2021 blogs

Governo do Ceará lança edital para concurso da Secretaria da Fazenda com 94 vagas de nível superior

O Governo do Ceará publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21/5), o edital do concurso público para nível superior da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O governador Camilo Santana, em publicação nas redes sociais no fim da tarde, informou o número de vagas e a divisão por cargos.

17/05/2021 blogs

Prefeito de Caucaia Vitor Valim dispensa população de pagar impostos por 12 meses e distribuirá alim

O prefeito Vitor Valim anunciou o maior pacote de benefícios da história de Caucaia. Os moradores não pagarão IPTU, autônomos não pagarão ISS, comerciantes estarão dispensados de  pagamento de habites e alvarás.  “Depois de estudar  muito, decidimos injetar R$ 80 milhões na economia de Caucaia”, declarou o prefeito.

17/05/2021 blogs

Governador sanciona leis para realização de concursos na área da Segurança Pública do Ceará; serão 3

O governador Camilo Santana sancionou, na manhã desta segunda-feira (17), as duas leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará na última quinta-feira (13), que viabilizam a realização de concursos para as Polícias Civil e Militar, e Perícia Forense do Ceará (Pefoce). 

16/05/2021 blogs

Hospital do Vale do Jaguaribe terá ala para Covid-19 inaugurada na próxima semana segundo Antônio Gr

O parlamentar acredita que, até o final da próxima semana, o governador deve inaugurar uma ala para Covid-19 e, gradualmente, as outras serão entregues, como ocorreu nos outros hospitais estaduais”. O deputado Antônio Granja destacou que a unidade regional de saúde terá quase 30 mil metros quadrados e um investimento de R$ 122 milhões, englobando fundos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

13/05/2021 blogs

Governo do Ceará lança segundo edital do Programa Águas do Sertão para beneficiar a população rural

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12), o lançamento do segundo edital de Manifestação de Interesse para o Programa Águas do Sertão, que destinará recursos para levar água de qualidade e saneamento a 56 novas comunidades rurais a serem selecionadas no edital. 

12/05/2021 blogs

Refis em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, que tem seu orçamento curto para manter a cidade funcionando plenamente, tem uma nova despesa por conta do Coronavírus. Custear campanha de vacinação, comprando material, EPIs e garantindo toda a estrutura. São R$ 15 milhões por mês. Para bancar a despesa o prefeito Sarto implantou o REFIS, recebimento de tributos atrasados sem juros e correção.  Uma boa oportunidade para colaborar no combate ao Covid 19.

10/05/2021 blogs

Assembleia entrega cartilha sobre ética e cidadania “Um Por Todos e Todos Por Um!”

Além do presidente Evandro Leitão, participaram do ato, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça, Élder Ximenes Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora; e o procurador-geral da AL, Hélio Leitão. Também integra a parceria a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

10/05/2021 blogs

Banabuiú distribuirá 2.368 cestas básicas para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

O Governo Municipal de Banabuiú, por meio da Secretaria da Educação, vem buscando garantir o direito à alimentação de todos os alunos da rede pública municipal de ensino, mesmo em tempos de distanciamento social, quando as atividades presenciais estão suspensas. Neste último sábado (8), o município recebeumais de vinte toneladas de alimentos para montagem e distribuição de 2.368 cestas básicas que serão destinadas em breve, para as famílias dos alunos da rede pública de ensino de Banabuiú.

08/05/2021 blogs

Zezinho Albuquerque assina ordem de serviço para urbanização da margem esquerda do Rio Maranguapinho

Foi assinada ordem de serviço para início da execução das obras de urbanização do Rio Maranguapinho, Trecho II – margem esquerda, no município de Fortaleza. Com previsão de um ano para conclusão do serviço, o contrato realizado com a empresa Athos Construções LTDA EPP, tem valor de R$ 15.441.087,37, por meio da Caixa Econômica. Já o Governo do Estado fica responsável pela indenização das famílias que estão na área de intervenção da obra.

07/05/2021 blogs

Redenção terá a maior obra de Saneamento Básico de sua história

Mais um compromisso assumido pelo Governador Camilo Santana com o município, mediante solicitação do Deputado Federal Mauro Benevides Filho e, que vai transformar em realidade um sonho antigo da população. O amplo empreendimento de infraestrutura revela um orçamento de R$ 26,5 milhões, a ser direcionado à Sede do Município, e vai beneficiar 12 mil moradores, aproximadamente.

05/05/2021 blogs

Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará na compra de 700 respiradores adquiridos da empresa China Meheco Corporation, em março do ano passado. A decisão foi anunciada na segunda-feira (3). Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhões - equivalente a  R$ 82,2 milhões conforme a cotação do dólar à época.

04/05/2021 blogs

Prefeitura de Banabuiú paga conta de água das famílias em vulnerabilidade social

Visando a concessão de mais um benefício social para as famílias que encontram-se em vulnerabilidade social, em virtude da pandemia da COVID-19, o Governo Municipal de Banabuiú em parceria com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, anuncia a isenção das faturas de água dos meses de abril e maio, para as famílias banabuienses que atualmente estão cadastradas no CadÚnico em situação de extrema pobreza (perfil de renda socioeconômica de até R$ 89,00 per capta/pessoa). 

03/05/2021 blogs

Câmara Municipal de Orós mantém aprovação das contas de Simão Pedro

"O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou por unanimidade as contas do ex-prefeito Simão Pedro. Nós apenas ratificamos o parecer técnico do Órgão de Controle Externo", afirmou o vereador Anderson Cândido. 

01/05/2021 blogs

Governo do Ceará orienta prefeitos a aderirem ao Garantia Safra até o dia 15 de maio

182 prefeitos do interior cearense têm até o dia 15 de maio para aderir ao programa Garantia Safra. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, prefeituras municipais, Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e os próprios agricultores familiares.

01/05/2021 blogs

Prefeito Ivo Gomes assina contrato de empréstimo no valor R$ 11 milhões com a Caixa Econômica Federa

Nesta sexta-feira (30/04), o prefeito Ivo Gomes assinou um contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 11 milhões. O valor será repassado ao município por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que permite financiar diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.

30/04/2021 blogs

Governador sanciona lei que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da Rede Estadual do

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual de ensino. Ao seu lado estavam a vice-governadora Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. 

29/04/2021 blogs

Prefeitura de Sobral abre inscrições para farmacêutico e nutricionista

A Prefeitura de Sobral abre processo seletivo simplificado, visando a formação de cadastro de reserva de profissionais para o sistema municipal de saúde. As vagas são destinadas para farmacêuticos e nutricionistas. As inscrições serão recebidas, por e-mail, no período de 28 de abril a 7 de maio. O processo seletivo constará de uma única fase, com avaliação curricular (análise e pontuação de títulos e documentos).

29/04/2021 blogs

Sarto terá mais R$ 40 milhões para pandemia

O prefeito José Sarto conseguiu o apoio dos vereadores para transferir recursos de emendas parlamentares e fundos municipais para o orçamento do município. Cerca de R$ 40 milhões serão usados no combate a pandemia. 

28/04/2021 blogs

Improbidade: MPCE ingressa com ação contra ex-presidente da Câmara de Vereadores de Altaneira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, pediu a condenação da ex-presidente da Câmara de Vereadores deste município, Maria Valdelice de Oliveira, pela prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada no dia 8 de abril de 2021, o MPCE pede a perda de eventual função pública atual de Maria Valdelice, além de suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa até duas vezes maior que o dano causado ao erário público e proibição da ex-vereadora contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. 

28/04/2021 blogs

Governo do Ceará anuncia milhões em investimento em saneamento básico em 11 municípios

Através de uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (28), o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico focados em Fortaleza, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Redenção, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Crateús. 

20/04/2021 blogs

Primeira-dama de Caucaia anuncia aquisição de 45 mil tablets para estudantes caucaienses

Juliana Valim aproveitou para anunciar a compra de 45 mil tablets, adquiridos pela Secretaria de Educação, que deve auxiliar na educação à distância na rede fundamental do município. Ainda de acordo com a primeira dama, o equipamento, juntamente com um chip para acesso à Internet, deve começar a ser distribuído em no máximo 30 dias.

19/04/2021 blogs

Valim cumpre promessa e desapropria terreno de fábrica, desativava que impedia crescimento e travava

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, desapropriou o terreno de uma fábrica pertencente ao grupo Ernane Viana, no centro de Caucaia. A fábrica travava o desenvolvimento do comércio na área central do município, era uma barreira para o crescimento e desafogar o trânsito.

15/04/2021 blogs

Governo do Ceará garante a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (15), a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado, aumentando a remuneração daqueles que atuam na linha de frente da pandemia. Seis mil servidores serão beneficiados e já receberão o aumento na folha no próximo pagamento. Ao seu lado estava o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e outros sete profissionais das mais diferentes áreas da saúde, que representam todos os beneficiados.

15/04/2021 blogs

Carlomano assina ordem de serviço para construção de um Posto de Saúde na Sede de Pacatuba

Em Pacatuba, o prefeito Carlomano Marques, assina ordem de serviço para a construção de mais um investimento na saúde, trata-se da construção do Posto Sede.

15/04/2021 blogs

Assembleia aprova medidas de contenção de gastos do Ministério Público do Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (14/04), dois projetos encaminhados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

14/04/2021 blogs

Marmota em Irapuan Pinheiro

O prefeito do município de Irapuan Pinheiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro, fez um “combinado” com o vice e secretários. Reajustou em 100% o seu próprio salário, o do seu vice-prefeito Francisco Rolim Neto e o de todo o seu secretariado. Em janeiro de 2021, de acordo com o Portal da Transparência do Município, o prefeito recebeu um salário de R$ 18.200,00; seu vice de R$ 8.100,00 e cada secretário R$ 5.000,00. Os vereadores ficaram fora e denunciaram. Escândalo está na rua. O Ministério Público foi ativado.

14/04/2021 blogs

Governo do Ceará dobra recurso e contempla 19.830 horas inscritos no auxílio ao Setor de Eventos

Em uma transmissão ao vivo realizada na noite de ontem, o governador Camilo Santana ampliou para R$19,8 milhões o auxílio financeiro aos profissionais do setor de eventos, contemplando todos os inscritos.

13/04/2021 blogs

TCE Ceará e CGU-CE atuam em conjunto para identificar possíveis pagamentos indevidos do Auxílio Emer

O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli. 

08/04/2021 blogs

Audic Mota propõe força-tarefa na AL para retomada de convênios e da liberação de recursos do Estado

O deputado Audic Mota (PSB), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, propôs a formação de uma força-tarefa na Casa para tratar da retomada da liberação de recursos de emendas parlamentares e de convênios entre Governo do Estado e municípios. Sobretudo, resolvendo que demandas podem ajudar pequenas cidades e trazer melhorias para o setor de saúde dos municípios.


 

08/04/2021 blogs

Prefeitura de Sobral reabre cadastro para auxílio financeiro municipal; ação integra pacote de medid

A Prefeitura de Sobral reabriu, nesta quarta-feira (07/04), o cadastramento que concede auxílio financeiro para taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte escolar, técnicos de som e catadores. Essas categorias receberão até R$ 400. Também será reiniciado o cadastro de permissionários do Mercado Público e ambulantes, que receberão até R$ 1.000.

 

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