Atuação pública em período de calamidade

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18/01/2023 Blogs

Elmano cumpre promessa com o povo do Marco

 O governo do Ceará vai fazer a pavimentação da rodovia Ce-216 no trecho Marco Br-402, com extensão de 25,70 km.

05/01/2023 Blogs

Bruno Gonçalves será primeiro prefeito a investir nos Porto das Dunas para gerar empregos e receita

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves, anunciou, nesta quarta-feira, 4/1, investimentos de R$ 35 milhões no Porto das Dunas. Uma entrevado coletiva foi realizada para o anúncio em um hotel do balneário, que será beneficiado. Hoje, todas as ruas da área são de areia e barro, cheias de buracos. Quando chove, ficam inundadas. A água baixa e o cenário vira um lamaçal.

31/12/2022 Blogs

Em último dia de agenda oficial, governadora Izolda Cela realiza uma série de entregas para o desenv

Mais infraestrutura, esporte, lazer, cultura e educação para a população cearense. No último dia de agenda oficial do governo Izolda Cela, nesta sexta-feira (30), a governadora inaugurou uma série de equipamentos em sua cidade natal, Sobral: a internalização da rede de iluminação pública do Centro Histórico, a construção de um Centro de Educação Infantil e a inauguração da Escola de Belas Artes Raimundo Cela.

30/11/2022 Blogs

Governo do Ceará vai investir mais de R$ 1 bilhão em saneamento e infraestrutura rodoviária

O Governo do Ceará realizou a contratação de duas operações de crédito, no valor total de 210 milhões de dólares (mais de R$ 1 bilhão), para a execução de projetos de infraestrutura rodoviária e de saneamento básico no Ceará. Para formalizar o negócio, a governadora Izolda Cela foi a Brasília, nesta terça-feira (29), onde firmou os contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

 

21/11/2022 Blogs

Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/11), a visita técnica de servidores do TCE do Rio Grande do Sul, ocasião em que foi apresentado o sistema Plenário Virtual, ambiente online de julgamento de processos. 

28/10/2022 blogs

Leilyanne Feitosa será empossada no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público Especial junto

A procuradora do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Leilyanne Brandão Feitosa, será empossada no cargo de Procuradora-Geral. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (25/10). 

17/10/2022 Blogs

Sessão extraordinária para análise do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será dia 26/

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, dia 26/10, Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado (exercício 2021). A relatora do Processo nº 01734/2022-1, conselheira Soraia Victor, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE.

14/10/2022 Blogs

Juarez Leitão fará palestra no TCE

Juarez Leitão, escritor e historiador, fará palestra, nesta sexta-feira, 14/, sobre o seu livro “Sábado, Estação de Viver”, quando contará histórias sobre a boêmia cearense e o método de elaboração da obra.

14/10/2022 Blogs

Gestores municipais têm até 28/10 para preencher os questionários do IEGM TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que termina no próximo dia 28/10 o prazo para os prefeitos municipais responderem os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2022, ano-base 2021. A prorrogação do prazo foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará, por meio do Ofício Circular nº 22/2022. A data final para envio estava prevista para 11/10 (terça-feira).

07/10/2022 Blogs

Justiça cearense dá aval para recuperação de créditos do Fundeb

O escritório de advocacia pernambucano Monteiro e Monteiro, com atuação nacional, conseguiu o direito de representar, através de contrato com o município de Barreira, no Ceará, ações para interromper a perda mensal e definitiva dos valores do Fundeb, de modo a evitar prejuízo irreversível para as crianças e adolescentes que dependem da educação pública no município. 

20/09/2022 Blogs

Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre desertificação

Os 171 [dos 184] Municípios cearenses, objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem responder, até o dia 30 de setembro, questionário eletrônico referente à Desertificação, para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. 

16/09/2022 Blogs

Servidores da Pprefeitura de Fortaleza terão que pagar IPTU e ITBI, decide TCE. Isenção era inconsti

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao IPTU e ITBI, concedidas a servidores públicos municipais. Conforme a decisão do Pleno do TCE, a dispensa da cobrança de tributos é inconstitucional, já que o artigo 150, inciso II, da Constituição Federal de 1988, veda qualquer tratamento privilegiado em função de ocupação profissional ou função exercida (princípio da isonomia tributária). 

15/09/2022 Blogs

Comissões da Atricon e da Fundação Vanzolini atestam boas práticas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, nesta segunda e terça-feira (12 e 13/9), a visita de duas Comissões de auditorias: a do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e a da Fundação Vanzolini. 

13/09/2022 Blogs

Valdomiro Távora e as lições aos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, declarou que o trabalho da corte tem sido treinar e preparar servidores públicos para melhorar as gestões municipais e estadual.

02/09/2022 blogs

Sarto assina ordem de serviço para construção do CEI Menino Maluquinho, no Papicu

O prefeito José Sarto assinou, nesta quinta-feira (01/09), ordem de serviço para a construção do novo Centro de Educação Infantil (CEI) Menino Maluquinho, no bairro Papicu. Como destacou o prefeito, a nova unidade substituirá o antigo prédio que precisou ser desocupado por conta das intervenções de mobilidade na área onde foi construído o túnel da avenida Alberto Sá.

 

24/08/2022 Blogs

Valim e Izolda

Terceiro encontro do prefeito de Caucaia com Izolda Cela em 15 dias exibe uma postura clara de Vítor Valim. Seu compromisso é com as pessoas que ajudam o município. Izolda liberou mais de R$ 70 milhões para Caucaia.
 

19/08/2022 Blogs

Câmara aprova contas do ex-prefeito de Orós, Simão Pedro

A Câmara Municipal de Orós aprovou, nesta quinta-feira (18), as contas de governo do município relacionadas ao ano de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Simão Pedro Alves Pequeno.

25/07/2022 Blogs

Os Távoras, de Mombaça, perdem sua referência

Em Mombaça, a disputa política tradicionalmente tem temperatura elevada. Valdomiro Távora sempre influiu, mesmo aposentado. Seu filho e herdeiro político Valdomiro Távora Júnior é conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), um talentoso homem público. 

18/07/2022 Blogs

Izolda Cela anuncia liberação de parcela do antigo Fundef, atual Fundeb, para municípios

O Governo do Ceará ganhou na justiça R$ 1,18 bilhões para repassar aos 184 municípios cearenses. O dinheiro está carimbado, ou seja, será gasto na área da educação. 
 

06/07/2022 Blogs

Mais de 6.300 processos são julgados virtualmente pelos Conselheiros do TCE Ceará no 1º semestre de

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou o julgamento de 6.347 processos no primeiro semestre de 2022 (de janeiro a junho), por meio da ferramenta Plenário Virtual. Foram analisados 1.054 processos no Pleno, 2.900 na 1ª Câmara e 2.393 na 2ª Câmara.

03/07/2022 Blogs

Izolda Cela anuncia mais de R$ 6,2 bilhões para universalizar esgotamento sanitário no Ceará

Avançando cada vez mais na missão de universalizar o esgotamento sanitário no estado, o Governo do Ceará e a Cagece anunciaram, nesta sexta-feira (01), o investimento de mais de R$ 6,2 bilhões em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão de serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios operados pela Cagece, nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). O edital do projeto foi recentemente validado pelos órgãos de controle e a previsão é que a licitação para contratação da empresa seja lançada em dez dias.

03/07/2022 Blogs

Governadora Izolda Cela autoriza obra de urbanização das margens do Rio Contendas, em Massapê

Conquista para a população de Massapê, no Sertão de Sobral, a obra de urbanização e revitalização das margens do Rio Contendas foi autorizada pela governadora Izolda Cela, na noite desta sexta-feira (1°), durante visita ao município. A obra, que será executada por meio da Secretaria das Cidades, terá investimento de mais de R$ 10 milhões, com recurso do Tesouro Estadual.

23/06/2022 Blogs

“Colaboração é princípio norteador para melhores resultados na gestão pública”, defende governadora

“Nós desejamos um Ceará desenvolvido com mais equidade, sem ter municípios ficando para trás. Que as regiões do Ceará sejam fortalecidas, para um desenvolvimento sustentável que beneficie as pessoas”, declarou a governadora Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (22), durante a palestra magna na abertura do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022. O evento acontece até quinta-feira (23), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

21/06/2022 Blogs

Livro “Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis” será lançado durante Seminário de Gestores Públi

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), vai lançar o livro de sua autoria, “Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis”, no final da manhã desta quarta-feira (22 de junho), no Centro de Eventos do Ceará.

14/06/2022 Blogs

Conselheiro Ernesto Saboia é o novo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, é o novo Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do TCE Ceará. A decisão unânime do Pleno ocorreu durante expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira (14/6), e foi anunciada pelo presidente Valdomiro Távora.

08/06/2022 Blogs

Monitor fiscal: TCE aponta para perda de mais de R$ 1 bilhão, no Estado do Ceará, com redução de ICM

O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40 de recursos públicos estaduais com a redução da cobrança de ICMS sobre combustível, caso as alíquotas sejam reduzidas para 17%. 

01/06/2022 Blogs

Estado investirá R$ 477 milhões para recuperar a trafegabilidade em 80 trechos das rodovias estaduai

O Pacote de Recuperação Funcional das Rodovias Estaduais, lançado pela governadora Izolda Cela, na manhã desta terça-feira (31), vai reformar e sinalizar um total de 1.510 km em 80 trechos de CEs, no prazo de um ano. O investimento será de R$ 477 milhões. O lançamento foi realizado por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais, com as presenças do secretário das Cidades, Marcos Cals, e do superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira.

 

30/05/2022 Blogs

Mais de 25 mil processos são julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou os 25 mil processos julgados, exclusivamente, por meio da ferramenta Plenário Virtual. Em dois anos e meio, desde que o sistema foi lançado na Corte, nas Sessões realizadas entre os dias 8/11/2019 e 20/5/2022, os conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 25.214 processos, nos três colegiados: Pleno (3.925), 1ª Câmara (11.522) e 2ª Câmara (9.767). 

30/05/2022 Blogs

FIEC realiza entrega da Medalha do Mérito Industrial, durante celebração do Dia da Indústria

Na noite desta quinta-feira, 26/05, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará realizou uma grande celebração à força industrial cearense, com a festa do Dia da Indústria. O Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, entregou a Medalha do Mérito Industrial a Carlos Pereira de Souza, Francisco Rogério Osterno Aguiar e Hermano Franck Júnior. Além deles, também foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o empresário Ivens Dias Branco Júnior.

19/05/2022 Blogs

Governo do Ceará destina R$ 17 milhões para obras de infraestrutura, segurança e lazer em Barbalha

A população de Barbalha, no Cariri, recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), investimentos do Governo do Ceará que beneficiam as famílias da zona rural e da sede do município. Foram assinadas ordens de serviço para a requalificação do Parque da Cidade, a construção da nova delegacia de Polícia Civil e a pavimentação da estrada da Malhada. A solenidade aconteceu com a presença da governadora Izolda Cela, acompanhada do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, e de outras autoridades.

 

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