Blog do Eliomar

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02/04/2017 Blogs

Heitor se diz empenhado a extinguir TCM

Em postagem no Facebook, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) se diz empenhado a extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), diante dos custos que o órgão gera ao Estado.

31/03/2017 Blogs

Heitor Férrer vai apresentar PEC que muda a composição dos tribunais de contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) vai dar entrada, na próxima semana, em Proposta de Emenda à Constituição Estadual para mudar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará. Heitor defende em sua proposta que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal. Diante da crise ética que o país vive, Heitor explica que, com essa iniciativa, o Ceará poderá ser pioneiro na inovação da composição das Cortes de Contas.

30/03/2017 Blogs

Governadores do Nordeste divulgam a “Carta de Fortaleza”

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

30/03/2017 Blogs

Teodorico Menezes cobra reembolso de férias do período em que ficou afastado do TCE

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, entrou com ação cobrando que a Corte o reembolse por férias não gozadas entre 2011 e 2016. O intervalo corresponde ao período em que o ex-conselheiro ficou afastado do cargo, após O POVO revelar seu envolvimento no Escândalo dos Banheiros.

30/03/2017 Blogs

PM do Ceará formará mais 1.400 novos soldados

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana dará início ao Curso de Formação Profissional para a primeira turma do último concurso público da Polícia Militar. São 4.200 vagas no geral, reforço equivalente a 25,7% do atual efetivo da corporação.

30/03/2017 Blogs

Camilo assegura gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal

O governador Camilo Santana (PT) regulamentou a lei que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado. Também a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência. O projeto de lei de nº 119/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em janeiro de 2017, é de autoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT).

28/03/2017 Blogs

Camilo visita Hospital de Messejana e promete entregar nova emergência nas próximas semanas

O governador Camilo Santana visitou, nesta terça-feira, o Hospital de Messejana. Ali, inspecionou as obras de ampliação da emergência, que ganhará mais 48 leitos, com investimento da ordem de R$ 1,5 milhão dos cofres estaduais.

27/03/2017 Blogs

Governador quer formatação juridica para acordo fechado com Roterdã

O governador Camilo Santana (PT) vai reunir, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, segundo assessores, os secretários que integram o estafe relacionado ao memorando firmado, na última semana, pelo Porto do Pecém com o Porto de Roterdã, na Holanda.

27/03/2017 Blogs

Camilo Santana comemora em artigo avanços na atração de investimentos

O Estado do Ceará tem conseguido alcançar significativas conquistas, mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas já enfrentadas pelo Brasil. Somente na última semana, dois fatos marcantes nos dão a certeza de que nosso Estado avança para um dos maiores crescimentos de sua história e num momento bem próximo.

24/03/2017 Blogs

Governo e Prefeitura fecham parceria na luta contra drogas

A parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem se expandido em todos os segmentos da administração e ganhou força na temática das drogas, a partir da maior integração entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Estado e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Capital.

24/03/2017 Blogs

Primeira-dama estadual conhece projetos sociais da Cavalaria da Polícia Militar

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana, visitou, nesta sexta-feira (24), os projetos sociais desenvolvidos pela Cavalaria da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza: Cavaleiros do Futuro e Equoterapia.

24/03/2017 Blogs

Teodorico Menezes consegue aposentadoria de R$ 30.471,11

Saiu no Diário Oficial do Estado – do dia 22 deste mês, mas que está circulando nesta quita-feira, ato concedendo aposentadoria voluntária  ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes.

23/03/2017 Blogs

Camilo garante isenção de ICMS para compra de produtos pelo Instituto do Câncer do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) garantiu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio, em 28.000m². A mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a lei foi publicada nessa quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

22/03/2017 Blogs

Detran demite dois servidores, suspende um e descredencia autoescola e proprietário

Saiu no Dário Oficial do Estado do Ceará, do dia 1º de março deste ano, despacho do Departamento Estadual de Trânsito informando a demissão de dois servidores, suspensão de um servidor e descredenciamento de uma Autoescola e um proprietário.

22/03/2017 Blogs

Alunos do ensino médio de Aiuba estão indo para a escola a pé ou de carona

Desde que o prefeito Ramilson Moraes ( PSD) rompeu todas as parcerias do município com o Governo do Estado, por questões políticas, alunos do ensino médio estão tendo que bancar por conta própria a passagem de ônibus ou topic. Isso já supera os 30 dias.

22/03/2017 Blogs

Camilo assina acordo de parceria com Porto de Roterdã

O governador Camilo Santana assinou na manhã desta quarta-feira, 22, o memorando de entendimento entre a Cearáportos e a Port of Rotterdam, gestora do porto de Roterdã (Holanda). Esse é o primeiro passo para a realização de estudos, que devem resultar em uma sociedade na gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

21/03/2017 Blogs

Secult vai liberar R$ 3,2 milhões para festas juninas

A Secretaria da Cultura do Estado já definiu quanto disponibilizará no Edital Ceará Junino, voltado para o apoio às quadrilhas e festas juninas do Estado, e que será lançado neste dias: R$ 3,2 milhões.

21/03/2017 Blogs

TCE manda suspender pregão da Seplag superior a R$ 1,69 milhão

O Tribunal de Contas do Estado homologou, durante sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial nº 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. A informação está no site do TCE. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

20/03/2017 Blogs

SSPDS vai ampliar unidades de segurança em Fortaleza

Já está em fase final de estudos um programa de ampliação das Unidades de Segurança Integrada (Uniseg) para a periferia de Fortaleza. Essa foi uma determinação do governador Camilo Santana ao secretário André Costa.

17/03/2017 Blogs

UFC e Governo do Estado discutem novas parcerias

Os secretários estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior, e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, visitaram a UFC, nesta semana. Ali, reforçaram o interesse do Governo em trabalhar com a Instituição em projetos que tenham como meta o desenvolvimento do Ceará, em diferentes áreas.

16/03/2017 Blogs

Camilo Santana fechará parceria entre os portos do Pecém e de Roterdã

Na próxima semana, o governador Camilo Santana participará de missão internacional nas cidades de Roterdã e Haia, na Holanda. Na ocasião, será assinado o memorando de entendimento entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã. A cerimônia será realizada na sede do porto holandês, um dos principais equipamentos do mundo e que movimenta quase 500 milhões de toneladas por ano.

16/03/2017 Blogs

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 2% para servidores estaduais

Por 24 votos a favor e 10 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a mensagem de reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Com isso, fica valendo o reajuste de 2% para toda a categoria e 6,29% para aqueles que percebem a remuneração mínima do Estado.

16/03/2017 Blogs

Assembleia Legislativa vai votar a proposta de reajuste dos servidores nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa deverá aprovar, nesta quinta-feira, a proposta do reajuste salarial dos servidores. O percentual é de 2% para todos os segmentos, com 6,29% para aqueles que percebem a remuneração mínima no Estado.

15/03/2017 Blogs

Camilo e uma agenda num misto de transposição e leilão

O governador Camilo Santana (PT) baterá, mais uma vez, à porta do gabinete do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em busca de soluções para que o trecho da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, seja retomado. O caso entrou na judicialização, pois há recursos questionando o processo licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

13/03/2017 Blogs

Estado do Ceará deve indenizar homem detido injustamente em delegacia, determina a Justiça

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para homem que ficou detido indevidamente em delegacia do Município de Aracati. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/03), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informa a assessoria de imprensa do Poder Judiciário.

12/03/2017 Blogs

Parque do Cocó – Demarcação sairá no dia 4 de junho, anuncia governador

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta manhã de domingo, a tão sonhada demarcação do Parque Ecológico do Cocó. Segundo ele, o ato ocorrerá no dia 4 de junho, data em que se dará o início da Semana do Meio Ambiente. O parque vai aumentar sua área para 1.500 hectares.

11/03/2017 Blogs

Louvor a um ato de coragem e altruísmo

É preciso destacar a significativa atitude do governador do Estado, Camilo Santana, ao abrir a primeira reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico com homenagem a três militares e dois civis que praticaram um ato de coragem e solidariedade, salvando um bebê e um menino de 10 anos, depois de um acidente automobilístico no qual morreram os pais das crianças. O carro em que viajava a família perdeu o controle e caiu no Canal de Integração, ficando submerso nas águas. Não fosse a ação rápida e corajosa desses abnegados, as crianças teriam tido o mesmo destino dos pais. O desastre aconteceu na localidade de Lajedo, em São João do Aruaru, no município de Morada Nova, no fim de fevereiro, no período de Carnaval.

10/03/2017 Blogs

Camilo Santana convoca 1.400 aprovados do concurso da PM

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira 9, a convocação de 1.400 aprovados no último concurso da Polícia Militar (PM), equivalentes a 1ª turma. A convocação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), traz o resultado definitivo da 2ª etapa (inspeção de saúde) do concurso e as informações necessárias à matrícula da 1ª turma do curso de formação profissional.

09/03/2017 Blogs

Governo do Ceará inicia programa para fomentar economia nos municípios

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), vai analisar as vocações e potencialidades econômicas existentes nos municípios cearenses.

09/03/2017 Blogs

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de junho próximo, na sede do Tribunal de Contas do Estado, tendo como tema central “Novas fronteiras do Direito Financeiro”. Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro, a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber – no âmbito nacional e internacional, e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

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