Blog do Eliomar

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02/02/2017 Blogs

Trabalhadores do Sine/IDT vão paralisar atividades nesta quinta-feira no Ceará

Nesta quinta-feira, os trabalhadores do Sine/IDT paralisarão por três horas em clima de advertência ao governo estadual. No pacote de cortes de despesas, há demissão de terceirizados e prejuízos para a pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

02/02/2017 Blogs

Camilo Santana: “O Estado do Ceará foi um dos que mais investiu em 2016”

O governador Camilo Santana (PT) está, neste momento, na Assembleia Legislativa, onde lê a mensagem governamental. Nela, um balanço das atividades de sua gestão, no último exercício, e projetos e ações para este 2017.

02/02/2017 Blogs

Camilo lembra avanços do Estado na luta contra a violência e no campo da Educação

O governador Camilo Santana destacou, em fala na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, queda de 15,2% em mortes letais. Em seu balanço, ressaltou o trabalho da área da segurança pública, lembrou que mandou a mensagem garantindo a média salarial do Nordeste para a Polícia, além de leis que deram promoções à tropa.

02/02/2017 Blogs

Governador propõe reajuste para os servidores que varia até 6,29%

O governador Camilo Santana (PT) mandará para a Assembleia Legislativa, ainda nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo fontes oficiais, o percentual será de 6,29% para aqueles que tem a remuneração mínima, o que atenderá cerca de 20 mil servidores.

02/02/2017 Blogs

Heitor Férrer e a “fragilidade ética” da composição do TCM

Por primeiro, causa-nos estranhamento o persistente entusiasmo com que o nobre advogado Irapuan Aguiar ensarilha armas na defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, um apêndice da administração pública que somente existe em 4 Estados da Federação, como todos sabem. É certo que o respeitado causídico, além de suas qualidades profissionais, está devidamente bem informado nesses quesitos de Cortes de Contas, uma vez que é irmão do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, que tem assessorado a atual direção do TCM cearense aqui e alhures.

02/02/2017 Blogs

Porto das Dunas – Obras de abastecimento e esgoto sanitário serão retomadas

Quatro obras que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e deverão beneficiar o Porto das Dunas, em Aquiraz (RMF), tiveram as ordens de serviço assinadas nesta semana. O pacote, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, contempla a melhoria de três estradas, com investimento total de R$ 49,6 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a complementação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Porto das Dunas, com investimento de R$ 36.727.105,78 e recursos do Tesouro Estadual em contrapartida ao empréstimo.

01/02/2017 Blogs

Confirmado. Gelson Ferraz é o novo secretário dos Esportes

Saiu publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado a nomeação do ex-vereador e pastor Gelson Ferraz para o cargo de secretário estadual dos Esportes. Ele entra na equipe indicado pelo presidente regional da sigla, o deputado federal Ronaldo Martins.

01/02/2017 Blogs

Secult inscreve para o XI Edital de Incentivos às Artes

Estão abertas, até o dia 2 de março, as inscrições para o XI Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Secretaria da Cultura do Estado. Com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5,6 milhões, o edital lançado pelo Governo do Estado promete apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro.

01/02/2017 Blogs

“Justiça ou Cemitério” – Fala do secretário André Costa foi “má interpretação”, diz Camilo Santana

“Acho que houve uma má interpretação, de certa forma, do próprio secretário. Ele é uma pessoa jovem, é um professor de Direito Penal, então jamais poderia interpretar dessa maneira”. A avaliação do governador Camilo Santana (PT), feita ontem durante a posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi referente à declaração do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, na qual ele destacou que só há dois caminhos para criminosos: a Justiça ou o cemitério.

01/02/2017 Blogs

Titular da SSPDS vai à Assembleia pedir apoio pró-aprovação do reajuste dos policiais

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, esteve, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Não, não foi dar explicações sobre o porquê daquela declaração de que bandido no Estado teria duas opções: Justiça ou Cemitério.

31/01/2017 Blogs

Economistas discutem cenários e perspectivas do Brasil

Um grupo de economistas de peso do País está reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, na sede do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), discutindo temas que afetam a produtividade no Brasil. Na lista, questão trabalhista, tributária, infraestrutura e educação.

31/01/2017 Blogs

Conselho Penitenciário do Estado diz que fala do secretário não combina com o Ceará Pacífico

No último sábado, 28.1, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao conceder uma entrevista coletiva, afirmou que “Para o bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma (…) a gente tem o cemitério.”

31/01/2017 Blogs

Heitor Férrer, ao querer extinguir o TCM, está servindo de instrumento a uma briga política?

Custa crer que o deputado estadual  Heitor Ferrer (PSB), cuja trajetória política há sido marcada pela coerência, inclusive no trato da matéria em referência, insista no propósito de promover a extinção do Tribunal de Contas dos Municípíos (TCM). Abstraindo da análise jurídica da iniciativa que, a meu juízo, respeitando o posicionamento dos juristas que lhe prestam assessoramento, é inconstitucional, o que cabe enfatizar é sua inoportunidade no atual cenário brasileiro em que a transparência e a visibilidade na fiscalização das contas públicas se fazem imperativas.

31/01/2017 Blogs

Metrofor e Cagece são os primeiros na lista da Parceria Público-Privada

O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, recebeu dois editais da Secretaria das Cidades manifestando interesse para a realização de parcerias público-privadas referentes a projetos do Metrofor e Cagece.

31/01/2017 Blogs

Por transparência no Tribunal de Justiça do Ceará

Falou-se muito na reunião da administração do Poder Judiciário com os servidores em “lotação-paradigma”, conceito presente na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. Mas a impressão que ficou é que a nova gestão – que começa no próximo dia 31 de janeiro – quer criar um novo paradigma que vai atingir em cheio os servidores.

31/01/2017 Blogs

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

31/01/2017 Blogs

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

31/01/2017 Blogs

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

30/01/2017 Blogs

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

30/01/2017 Blogs

Camilo garante gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal para pessoas com deficiência ou he

O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência ou com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência.

30/01/2017 Blogs

Secretário diz que refinaria no Ceará faz parte de acordo entre Brasil e China para grandes investim

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a refinaria do Ceará está mais próxima. Segundo o secretário, o Brasil possui com a China um acordo de grandes investimentos, não somente na área da infraestrutura, mas também na produtiva.

30/01/2017 Blogs

Secretaria do Meio Ambiente baixa medidas para cortar o mal dos gastos excessivos pela raiz

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, reuniu-se com os servidores e coordenadores da pasta e definiu a proposta de redução nas despesas de custeio da pasta.

30/01/2017 Blogs

OAB do Ceará reprova fala do secretário da Segurança Pùblica

A respeito das recentes declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) declara a sua firme posição a favor do Estado Democrático de Direito e da aplicação firme da Justiça.

30/01/2017 Blogs

Assembleia Legislativa empossa nova mesa diretora nesta quarta-feira

Sob a presidência de Zezinho Albuquerque (PDT), a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, tomará posse, em sessão solene, na próxima quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio.

28/01/2017 Blogs

Pacote de cortes do Governo Camilo ameaça o SINE/IDT

O Governo do Estado lançou, em dezembro de 2016, o “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”, conjunto de medidas que visam compensar perdas de receitas provocadas pela crise fiscal que afeta a União e as unidades federadas, além de preservar e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Cumpre destacar que, em 2016, o Ceará alcançou o 3º lugar no ranking dos estados que mais investem (em termos nominais), e o 1º, proporcionalmente à receita corrente líquida. O pacote contempla: redução das despesas de custeio, aumento da contribuição previdenciária e da alíquota do ICMS, um programa de concessões de empresas públicas e a definição de limites para as despesas primárias do Estado, por dez anos, dentre outras medidas.

27/01/2017 Blogs

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

26/01/2017 Blogs

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

26/01/2017 Blogs

Camilo inaugura escola do ensino médio em Pacajus

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), a Escola de Ensino Médio Paulo Eduardo Queiroz de Aguiar. O secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, participará do ato.

26/01/2017 Blogs

TCU fará auditoria no sistema prisional do País

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios que aderirem à iniciativa.

25/01/2017 Blogs

Camilo Santana baixa decreto proibindo patrocínio do Estado para o Carnaval

O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos.

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