13/02/2017 Blogs
O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Água.
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) convidou, através da sua rede social Facebook, os aprovados no último concurso da Polícia Civil para irem, às 9h30min, à Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira. Ele vai falar sobre segurança pública e aproveitará para cobrar a convocação dos concursados, o que foi mote de uma postagem do Blog nesta segunda-feira.
O novo secretario das Cidades, Jesualdo Farias, leva para o âmbito do Estado uma das características que lhe marcou quando estava como reitor da Universidade Federal do Ceará: tocar obras, muitas obras.
10/02/2017 Blogs
Sobre artigo do deputado estadual Heitor Férrer – “Tribunal de Contas ou sede partidária”, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, volta a pedir espaços no Blog para sua tréplica.
O Governo do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos por violações de direitos trabalhistas na Expocrato, maior feira de agronegócios do estado. A sentença da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de garantir condições dignas para os trabalhadores em relação à estrutura física – com alojamentos, refeitórios e banheiros adequados – e combater a exploração de crianças e adolescentes no evento. A informação está no site do MPT do Ceará.
09/02/2017 Blogs
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) informou, nesta quinta-feira, que bateu seu recorde de exportação no mês de janeiro. Foram mais de 300 mil toneladas de placas, o que equivale à metade de todo o volume do ano anterior e o dobro do mês de dezembro. O recebimento de matérias primas também foi um destaque no mês, superando meio milhão de toneladas.
Vem aí mais uma mudança no secretariado do governador Camilo Santana (PT). Mais precisamente na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, onde o petista Dedé Teixeira voltará para a Assembleia Legislativa, ocupando o lugar do suplente Sineval Roque (PDT).
O governador Camilo Santana (PT) garantiu recursos do Tesouro Estadual para a construção do teleférico e urbanização do Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que recentemente teve a luz cortada por falta de pagamento.
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, anuncia: vai investir R$ 52 milhões na compra de armas e coletes e na reforma de alojamentos dos agentes penitenciários.
Nesta semana, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, acompanhado do secretário-executivo Fernando Bezerra e o gestor do Parque Ecológico do Cocó, Paulo Lira, fez uma vistoria nas obras que estão sendo executadas no Parque do Cocó.
O governador Camilo Santana, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte (PSB), discutiu, nesta quinta-feira, em Brasília, projeto de modernização da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Ministério do Planejamento. Ao todo, o Brasil dispõe de 22 distritos industriais, mas, atualmente, o Ceará é o único que detém uma ZPE em operação, com quatro grandes empresas.
No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).
08/02/2017 Blogs
Dezenove dos 25 parlamentares cearenses assinaram as emendas que proíbem a extinção de tribunais de contas no País. Há duas emendas nesse sentido: uma do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) e outra de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB).
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) deu entrada num requerimento, nesta quarta-feira, pedindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que suspenda a tramitação de qualquer matéria relacionada à extinção do Tribunal de Contas do Município (TCM). Isso, até que o Supremo Tribunal Federal julgue o caso em definitivo.
O governador Camilo Santana (PT) e os governadores Wellington Dias (PI) e Paulo Câmara (PE) baterão, nesta tarde de quarta-feira, à porta da Casa Civil.
07/02/2017 Blogs
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro Celso Melo, do STF.
O governador Camilo Santana (PT) está visitando obras, nesta terça-feira. Pela manhã, ele inspecionou as obra de expansão e modernização do Hospital Geral César Cals, onde nascem cerca de 300 bebês por mês.
O governador Camilo Santana anunciou, nesta tarde de terça-feira, o administrador César Ribeiro, ex-presidente da ZPE, como secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (7), a nomeação de 23 professores para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida faz parte do compromisso assumido pelo chefe do Executivo, durante a mesa de negociação permanente com os sindicatos que representam as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca).
06/02/2017 Blogs
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o vereador Soldado Noélio (PR) fizeram, nesta tarde de segunda-feira, uma visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Andre Costa. Os dois foram tratar sobre a média salarial do Nordeste para os PMs, o que já está em discussão na Assembleia Legislativa, e propor melhorias de armamento para os policiais, além de melhores condições de trabalho.
O Estado do Ceará terá de pagar indenização de R$ 10 mil para advogado, vítima de abuso de autoridade por parte de policiais militares. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves., informa o site do TJ do Estado. Para a magistrada, há a “necessidade de coibir ações excessivas de agentes estatais como a ora examinada”.
O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta noite de segunda-feira, do ato de reinauguração do Palácio da Luz (Centro), em Fortaleza, sede da Academia Cearense de Letras (ACL). Ele ganhou homenagem ao lado de personalidades como Consuelo Dias Branco (em nome do marido falecido, Ivens), do prefeito Roberto Cláudio e do senador Tasso Jereissati.
Ao contrário do que foi afirmado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), José Francisco Rodrigues, e publicado na edição do último sábado, 4, o Governo do Estado não prometeu reavaliar o percentual do reajuste dos servidores.
04/02/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, neste sábado, a duplicação do trecho da CE-040, de 25 km, entre o distrito de Guajiru (Fortim) e Aracati (Litoral Leste), investimento de R$ 48,5 milhões. Camilo destacou que o prefeito Bismarck Maia (PTB) foi “o grande responsável pela obra da duplicação” e que fazia justiça em inaugurar ao seu lado.
03/02/2017 Blogs
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.
Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) perde a compostura ao criticar leviana e irresponsavelmente os membros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo “fragilidade ética” a forma pouco republicana de suas indicações, atingindo a todos os conselheiros de ambos os Tribunais de Contas indicados pela Assembleia Legislativa e pelo Governador do Estado, citando o meu nome e dos Conselheiros Manoel Veras, Francisco Aguiar e Marcelo Feitosa, todos do TCM, e dos conselheiros Valdomiro Távora, Patrícia Sabóia e Alexandre Figueiredo do TCE, e atribuindo, ainda, a mesma condição aos conselheiros Ernesto Sabóia (TCM) e Soraia Victor (TCE), com ressalvas aos conselheiros do Pedro Ângelo (TCM), Glaydson Botelho e Edilberto Pontes (TCE) que também foram nomeados pelo Governador, com a aprovação da Assembleia Legislativa, mas são oriundos do Ministério Público de Contas ou Auditoria de Contas, cargos estes cuja investidura se deu via concurso público. De lembrar, que os eminentes Conselheiros citados em exceção, todos da mais alta envergadura e seriedade, também foram escolhidos pelo Governador em livre escolha dentre os nomes de Procuradores e Auditores de Contas e, de igual modo, aprovados pela Assembleia Legislativa.
“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.
02/02/2017 Blogs
Os servidores do Sine/IDT estão de braços cruzados nesta manhã de quinta-feira. A categoria faz uma paralisação em protesto a cortes de verbas registrados no sistema. Há também a ameaça de corte da pesquisa mensal sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.
O governador Camilo Santana (PT) estará na Assembleia Legislativa a partir das 10 horas desta quinta-feira, prestigiando a sessão de instalação da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem governamental, quando vai fazer balanço do último ano e apresentar prioridades para este exercício.
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