Blog do Eliomar

12/06/2017 Blogs

Campanha será lançada contra epidemia de chikungunya

O governador Camilo Santana (PT) reunirá, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, todos os prefeitos. Na ocasião, lançará uma megacampanha de combate e prevenção às arboviroses, que são doenças transmitidas por picada de insetos.

12/06/2017 Blogs

Vem aí o Parque das Águas do Ceará

Com o Parque do Cocó regulamentado, eis que o governo estadual decidiu criar mais um equipamento do gênero. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, chegou a vez do Parque das Águas. O projeto será tocado por essa pasta em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, congregando as vinculadas Cogerh (SRH) e Semace (Sema).

12/06/2017 Blogs

PEC que extingue TCM será debatida em audiência pública nesta terça-feira

12/06/2017 Blogs

Alô, senhores políticos!! Transposição e Transnordestina continuam como objetos de desejo

A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

12/06/2017 Blogs

Governo do Estado avaliará por regiões o que deu certo do Plano Plurianual

O desempenho do governo estadual no que diz respeito ao cumprimento do Plano Plurianual 2016/2019 será avaliado pela população. Decidiu a Secretaria do Planejamento e Gestão Pública que quer conferir o que saiu do papel e o que ficou a ser realizado pelo Estado.

12/06/2017 Blogs

Jurista Valmir Pontes diz que nova PEC que quer extinguir o TCM é inconstitucional

O  jurista Valmir Pontes Filho afirma, em parecer jurídico sobre a nova proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que a matéria é inconstitucional.

09/06/2017 Blogs

Ufa! Setur anuncia data para edital de recuperação e modernização do Bondinho de Ubajara

A Secretaria do Turismo do Estado definiu, finalmente, a data do edital de licitação para recuperação e modernização do bondinho de Ubajara (Serra da Ibiapaba): 18 de julho próximo. O ICMIO garantiu a permissão para a intervenção, já que o equipamento está numa área de preservação ambiental federal.

09/06/2017 Blogs

Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre PEC que extingue o TCM

O presidente em exercício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Antônio Granja (PDT), determinou a redistribuição dos relatores de quatro projetos em tramitação na Comissão. O parlamentar, por meio de memorando ao Departamento Legislativo, comunicou ainda a realização de audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 07/17. A informação está no site do Poder Legisalativo.

09/06/2017 Blogs

Odilon Aguiar apela ao TCE para que Zezinho Albuquerque abra as despesas do Poder Legislativo

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) quer o detalhamento das despesas do Poder Legislativo. Com esse objetivo, ele deu entrada, nesta sexta-feita, junto ao Tribunal de Contas do Estado, numa medida cautelar, com pedido de liminar. O parlamentar solicita uma série de informações do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

08/06/2017 Blogs

De olho no custeio, Camilo leva ministro dos Esportes para conhecer o Centro de Formação Olímpica

O governador Camilo Santana (PT) e o ministro do Esporte, Leonardo Piccianni, visitarão, às 10 horas desta quinta-feira, o Centro de Formação Olímpica (CFO), situado no entorno da Arena Castelão. No ato, serão apresentadas ao ministro as instalações técnicas, esportivas e a parte de hotelaria do equipamento, bem como as potencialidades do CFO. A comitiva será acompanhada pelo secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa, e a imprensa.

08/06/2017 Blogs

IPVA 2017 – Quinta e última parcela vence em 12 de junho

Vence na próxima segunda-feira (1) a quinta e última parcela do IPVA 2017, para quem optou pelo parcelamento do imposto. Neste ano, a Secretaria da Fazenda do Ceará não envia boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria (www.sefaz.ce.gov.br). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

07/06/2017

TCE impõe multa a ex-secretário da Infraestrutura

Uma multa no valor de R$ 24,08 mil foi imposta pelo Tribunal de Contas do Estado ao então secretário da Infraestrutura em 2013, Adhail Fontenele, pela não observação da legislação ambiental quando da licitação e contratação das obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), bem como pela operação contínua do referido terminal por 16 meses sem a Licença de Operação.

07/06/2017 Blogs

Governo fecha parceria com PGJ e TJ para combater a sonegação e recuperar ativos para o Estado

O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o decreto que institui a Ação Integrada para Recuperação de Ativos (Aira). A ação proporcionará uma parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, secretarias da Fazenda, Segurança Pública e PGE tendo como alvo prioritário o combater à sonegação de impostos.

07/06/2017 Blogs

Governo do Estado poderá enviar mensagem da recomposição salarial diferenciada do magistério até sex

Em reunião entre os secretários Maia Júnior (Seplag), Idilvan Alencar (Seduc) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete), nesta quarta-feira (7), ficou definida a recomposição salarial diferenciada do magistério.

02/06/2017 Blogs

Camilo Santana agenda Paris em busca de unidade do Instituto Pasteur para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT) viajará,nesta primeira quinzena de junho, à França. Em Paris, terá reuniões com a cúpula do Instituo Pasteur para tratar sobre a possibilidade dessa fundação francesa, que tem unidade em São Paulo, implantar uma filial também no Polo Farmoquímico e de Saúde do Eusébio (RMF). O Instituto é referência no mundo em estudo e pesquisa de doenças infecciosas.

01/06/2017 Blogs

Ministro dos Esportes vem conhecer Centro de Formação Olímpica

O ministro dos Esportes, Leonardo Piccianni, virá conhecer o Centro de Formação Olímpica (CFO) neste mês. Foi o que ele prometeu ao governador Camilo Santana (PT), durante audiência na última terça-feira.

31/05/2017 Blogs

Deputado diz que PEC de Brasília não vai atrapalhar aprovação da PEC que extingue o TCM do Ceará

O Senado aprovou em primeiro turno a PEC que mantém os tribunais de contas no País. No Ceará, tramita na Assembleia Legislativa uma nova emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

31/05/2017 Blogs

Camilo aciona nova etapa da obra do Poço Direcional Horizontal das Dunas do Cumbuco

O governador Camilo Santana (PT) acionou, na manhã desta quarta-feira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, a obra do Poço Direcional Horizontal das Dunas do Cumbuco. Esse sistema, com tecnologia avançada, segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, encravado nas proximidades do lagamar do Cauípe, promete reforçar o abastecimento na área.

31/05/2017 Blogs

Camilo conhece obra que promete recuperar a praia do Icaraí

Atendendo a um convite do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), o governador Camilo Santana visitou, nesta quarta-feira, o Big BagWall da praia do Icaraí. Trata-se de uma técnica de contenção que promete dar sustentabilidade à revitalização de toda praia.

30/05/2017 Blogs

Governadores do Nordeste discutem cenário de incertezas do País

Camilo Santana (PT) participa, neste momento, em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste. Oito chefes de executivo dos Estados da região participam do encontro O da Paraíba mandou a vice-governadora.

30/05/2017 Blogs

Senado votará em 1º turno PEC que evita extinção de tribunais de contas. Domingos Filho acompanha

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, vai acompanhar, em Brasília, nesta terça-feira, a votação, em primeiro turno, no Senado, da votação da emenda que evita a extinção de tribunais de contas.  Domingos Filho está otimista, lembrando que, na CCJ da Casa, na última semana, a aprovação foi por unanimidade.

30/05/2017 Blogs

Prefeitura de Pacatuba e Sindicato dos Professores fecham acordo no TJCE sobre reajuste salarial

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira presidiu, nesta terça-feira (30, audiência de conciliação entre o Município de Pacatuba e o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc). Na sessão, ocorrida no Tribunal de Justiça, as partes entraram em acordo sobre o mês de reajuste salarial (6,39%) do magistério, que será em junho deste ano. A informação é do site do TJCE.

30/05/2017 Blogs

PEC que evita extinção dos tribunais de contas é aprovada em primeiro turno pelo Senado

O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que impede a extinção dos tribunais de contas. O placar – 50 votos a favor, 20 contra,e três abstenções. O texto, de iniciativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), torna os tribunais de contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

29/05/2017 Blogs

TCU quer atuar a favor do TCM do Ceará perante o Supremo

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuar favoravelmente pela manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona sua extinção. O TCU quer intervir no processo como Amicus Curiae, juntando-se a outras entidades que já tiveram o mesmo pedido aceito pela Suprema Corte, como a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

29/05/2017 Blogs

Governo Camilo Santana – TCE apreciará contas 2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado.

25/05/2017 Blogs

Camilo entrega escola ampliada dentro da ação de reforçar educação como marca de gestão

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta manhã de quinta-feira, no Grande Bom Jardim, o novo prédio da Escola de Ensino Médio Poeta Patativa do Assaré.

24/05/2017 Blogs

TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para Juizados Especiais e da Fazenda Pública

As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas durante o mês de junho. O edital do II processo seletivo foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está assinado pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente da instituição, e Heráclito Vieira, coordenador em exercício do Sistema Estadual dos Juizados.

24/05/2017 Blogs

Conselheiro Técnico no Tribunal de Contas do Estado do Ceará: um assunto que é da sua conta

O tema do momento é a escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Isso porque os servidores do TCE-CE lançaram a campanha de Conselheiro Técnico, apoiando, para concorrer à vaga, o nome de um servidor de carreira da Corte de Contas, que ocupava interinamente a vaga desde o afastamento do conselheiro Teodorico Menezes (ex-deputado estadual).

24/05/2017 Blogs

Camilo anuncia concurso para agente penitenciário

O governador Camilo Santana já mandou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que autoriza a realização de concurso público para agentes penitenciários. Serão ofertadas mil vagas.

23/05/2017 Blogs

ISGH inscreve para seleção no Hospital Regional de Sobral

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), entidade de direito privado e sem fins lucrativos, classificado como Organização Social pelo Governo do Ceará, lançou edital para a realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).