Blog do Eliomar

09/05/2013 blogs

TCE inicia auditoria em convênios destinados à construção de cisternas

Uma equipe da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciou, nesta quarta-feira, auditoria em convênios celebrados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA, Nelson Martins. Na ocasião, foi solicitada a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos dos auditores até esta sexta-feira para início da verificação.

09/05/2013 blogs

Governo lança “Pacote da Segurança” um dia depois de cobranças feitas por O POVO

“Um dia após O POVO dar voz a vários segmentos da sociedade local, que cobram um freio imediato na epidemia de violência na Capital e Região Metropolitana, o Palácio da Abolição saiu do silêncio e se manifestou. Por meio de nota, no fim da tarde de ontem, o Governo anunciou um pacote emergencial de R$ 68,9 milhões “para compra de viaturas e equipamentos e a realização de novos concursos para as instituições policiais”. Incluindo R$ 17 milhões desse total para comprar peças do fardamento para PMs.

08/05/2013 blogs

Ceará é o quarto estado com maior número de professores temporários na rede estadual

“Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos microdados do Censo Escolar 2012.

08/05/2013 blogs

Mauro Filho cumpre agenda em Brasília – Alíquota do ICMS e “Guerra nos Portos”

“O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência.

07/05/2013 blogs

Cine São Luiz – Licitação que transformará equipamento em Cine Teatro sai neste mês

“O secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, informa para a Vertical que, ainda neste mês, estará lançando edital de recuperação do Cine São Luiz.

“Pelo projeto, vamos transformá-lo num cine teatro. Haverá completa restauração e um outro detalhe: ganhará nova iluminação”, adianta o secretário.

07/05/2013 blogs

TCE prorroga prazo de inscrições de concurso de monografias

Interessados em participar do III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, do tribunal de Contas do Estado, podem enviar material até 31 deste mês. O concurso, respaldado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do tribunal, tem como tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”. Podem participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de dezoito anos.

07/05/2013 blogs

Secretário acerta convênio para produzir forragem através da irrigação

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, onde cumprirá agenda nos ministérios do Desenvolvimento Social e Integração Nacional e na Fundação Banco do Brasil. O objetivo é fechar convênios voltados para o apoio aos agricultores atingidos pela seca.

06/05/2013 blogs

Cid tenta acelerar VLT da Copa

O governador Cid Gomes deverá reunir, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, equipe responsável pelas obras do Veiculo Leve sobre Trilhos, o VLT da Copa do Mundo.

06/05/2013 blogs

Saúde entrega Policlínica de Acaraú na 6ª feira

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, seguiu para Brasília, nesta segunda-feira, onde participa de reunião dos coordenadores do Programa de Valorização de Atenção Básica (Provab), lançado pelo governo federal. Esse programa consiste no envio de médicos para o Interior do Estado, engajados em programas de saúde da família.

06/05/2013 blogs

Arrecadação estadual de março cresce pouco: 4,28%

A arrecadação estadual cresceu 4,28% em março, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Bem diferente, observou, dos 10% que registrou em igual período ano passado. Mauro explica que isso foi consequência da queda na arrecadação do País, mas, também, reflexos da crise registra no mundo.

05/05/2013 blogs

Velhas novidades na Segurança

(…) A (in)segurança pública já se transformou em um imenso problema para o Palácio da Abolição. Cid Gomes se elegeu com a bandeira da segurança, mas os índices pioraram numa proporção escandalosa. Até aqui, apenas uma palavra do governador. Foi em 26 de março passado. Vejam a seguir o que foi dito.

05/05/2013 blogs

Caso das cisternas – Deputado quer Ministérios Públicos Federal e Estadual e TCE apurando

Caro Eliomar de Lima,

Tenho denunciado constantemente os desvios na construção de cisternas no Ceará. Agora veio à tona todo um esquema de desvios e nepotismo nas obras das cisternas. (Caso Canindé)
A industria da seca voltou com forca total. Pregões eletrônicos e presenciais são usados como se, através deles, tudo estivesse legalizado. Mas tudo é distribuído politicamente e com apadrinhados e parentes.

05/05/2013 blogs

TCE implanta sistema para desburocratizar atos de nomeação

“Agilizar os processos de análise dos atos de nomeação e reduzir o gasto com papel serão dois ganhos importantes conquistados com o novo sistema de Registro Eletrônico de Atos de Pessoal (REAP). O projeto do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) é pioneiro no Brasil e foi idealizado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, com apoio do presidente Valdomiro Távora. Com o REAP, os atos de nomeação passarão a ser 100% digitais, tanto no envio quanto na tramitação no TCE.

04/05/2013 blogs

Direito de escolha no consignado para servidores estaduais

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, marcou para a próxima segunda-feira (6), em seu gabinete, reunião com representantes dos bancos que operam com empréstimos consignados no âmbito do serviço público estadual.

03/05/2013 blogs

o Diagnóstico da situação atual dos Sistemas para o Controle Externo nos Tribunais de Contas

“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.

03/05/2013 blogs

Ibama questiona licença de terminal múltiplo do Porto do Pecém

“As obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do porto do Pecém (Tmut) estão atrasadas por causa de questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao estudo de impacto ambiental enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Em nota, a Secretaria informa que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo.

03/05/2013 blogs

Parentes e aliados de prefeito recebem verba para construir cisternas

“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.

02/05/2013 blogs

SDA lança campanha contra a febre aftosa

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Agência de Defesa Agropecuária o Ceará lançarão, às 9 horas desta sexta feira, a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2013. O ato ocorrerá no Sítio Recreio situado no município de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). A meta para este ano é vacinar 93% do rebanho de bovinos e bubalinos do Ceará para que o Estado saia da zona de risco médio e alcance o status de zona livre de aftosa com vacinação

01/05/2013 blogs

Fazendários cobram ajustes no plano de cargos e carreiras. Secretário está calado

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, que adora festejar aumento da arrecadação, anda muito calado no que diz respeito ao movimento dos fazendários que, na terça-feira, paralisaram as atividades, deixando cerca de 95% das unidades da Sefaz sem oferecer seus serviços.

30/04/2013 blogs

Cid entrega primeira cisterna de polietileno no Estado

O governador Cid Gomes (PSB), ao lado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregou, nesta manhã de terça-feira, a primeira cisterna de polietileno do Estado. Mais precisamente em distrito de Meruoca (Zona Norte). Cid, aliás, está na Zona Norte desde o último sábado, quando comemorou seus 50 anos de vida em sua terra natal, Sobral.

29/04/2013 blogs

Cid vai entregar primeira cisterna de polietileno para comunidade da Meruoca

O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, às 9 horas desta terça-feira, a primeira cisterna de polietileno do Ceará, construída com recursos do Programa Água Para Todos, parceria entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional. O ato ocorrerá na cidade de Meruoca (Zona Norte) e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. A comunidade que vai receber o equipamento é o Sítio Saco dos Passarinhos, localizado no distrito de Palestina

26/04/2013 blogs

Meruoca ganhará a primeira cisterna de polietileno do Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) fará, nesta sábado, a instalação da primeira cisterna de polietileno do Ceará, construída com recursos do Programa Água Para Todos, parceria entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional.

25/04/2013 blogs

Senador Pompeu é sede de programa gestor

A cidade de Senador Pompeu irá receber dois eventos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) será realizado o Curso de Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas, capacitando os profissionais da 14ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (14ª Crede).

24/04/2013 blogs

Cid cobra menos burocracia do MDA

O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, foi recebido em audiência, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

23/04/2013 blogs

Cid terá agenda em Brasília sobre seca e a Nova Lei do ICMS

O governador Cid Gomes (PSB) seguirá para Brasília nesta quarta-feira. Antes, porém, às 9 horas, no Palácio da Abolição, receberá organizadores da final de UFC, que será realizada em Fortaleza dia 8 de junho, no ginásio Paulo Sarasate.

17/04/2013 blogs

TCE fará tomada de contas especial em projeto turístico da Bica do Ipu

Por unanimidade de votos, o processo nº 09799/2012-6, que trata de representação do Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) acerca de irregularidades na execução das obras de construção da 1ª Etapa do Complexo Turístico da Bica de Ipu, foi convertido em tomada de contas especial. A obra é objeto do Convênio nº 21/2010, complementado pelo Convênio n°003/2011, ambos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ipu e a Secretaria do Turismo do Estado.

17/04/2013 blogs

Ceará ganhará Comitê Estadual de Segurança Hídrica

Um grupo de secretários e dirigentes de órgãos estaduais vai estar reunido nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Na pauta, a instalação do Comitê Estadual de Segurança Hídrica. A reunião ocorrerá na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) que quer concretizar assim o que está definido pelo Decreto nº 31.165, de 13 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado no dia de 14 de março de 2013.

16/04/2013 blogs

Governador cria mais 30 cargos na Junta Comercial

O governador Cid Gomes assinou decreto criando 30 novos cargos na Junta Comercial do Ceará. Os cargos serão preenchidos através de concurso público. A Junta Comercial terá mais um procurador, um contador, um advogado, e mais 27 técnicos. O decreto está no Diário Oficial do dia 15 de abril.

16/04/2013 blogs

Reservas hídricas do Ceará atingem situação crítica em algumas regiões

A situação das reservas hídricas do Ceará hoje. Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Rennys Frota, o índice no momento é de 43%.

16/04/2013 blogs

Prefeito Raimundão ameaça romper contrato de concessão com a Cagece

O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), quer uma contrapartida maior da Companhia de Água e esgoto do Ceará (Cagece) nas ações que o órgão realiza no município. Ele não descarta romper o contrato de concessão, lamentando que a expansão das redes de água e esgotos precisa ser acelerada sem que isso deixa para a cidade uma onda de buracos mal tapados.