Blog do Eliomar

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04/02/2013 blogs

Cid Gomes manda suspender verba do Carnaval para as Prefeituras

O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

05/01/2013 blogs

TCE do Ceará terá Portal da Transparência

Ao abrir trabalhos do Tribunal de Contas do Estado neste ano, a partir das 15 horas desta terça-feira, o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, anunciará uma novidade: um Portal da Transparência com dados da prestação de contas de todos os órgãos estaduais.

13/12/2012 blogs

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

08/12/2012 blogs

TCE disponibiliza certidão negativa digital

Mais um serviço online está disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Desde essa sexta-feira (7), quem precisar poderá imprimir a Certidão Negativa em modelo digital, diretamente da página eletrônica www.tce.ce.gov.br. Além de disponibilizar o serviço no menu Links Importantes, da página principal, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) colocou um link também na seção Cidadão.

05/12/2012 blogs

Absolvido pelo TCE, Camilo Santana escapa “cheiroso” do escândalo dos banheiros

Com o voto minerva do presidente Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu no início da noite desta terça-feira (4) o secretário das Cidades, Camilo Santana, de qualquer responsabilidade sobre o escândalo dos banheiros. Outro que teve as contas aprovadas, mas com multa no valor de R$ 3 mil, foi o ex-secretário Joaquim Cartaxo.

06/11/2012 blogs

TCE manda nota de esclarecimento sobre queixas do Ministério Público de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, e os demais conselheiros que integram a Corte de Contas reforçam o respeito à Procuradoria de Contas e à independência funcional dos seus integrantes. Não obstante o elevado grau de autonomia funcional conferido pela Constituição aos Procuradores, o Ministério Público de Contas (MPC) “não dispõe de autonomia institucional própria”, conforme os termos do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 789-1 (DF).

06/11/2012 blogs

Ministério Público de Contas acusa TCE de querer seu esvaziamento

“Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vive agora novo mal estar. O Ministério Público de Contas (MPC) acusa a Corte de tentar “esvaziar” as prerrogativas do Órgão com um pacote de medidas que prevê a redução do número de procuradores e o fim do rodízio no cargo de procurador-geral. Ontem, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) se manifestou contra as mudanças. Ao O POVO, o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, reagiu aos argumentos em tom de indignação.

29/10/2012 blogs

TCE fecha parceria com Sebrae para fiscalizar compras governamentais

O Tribunal de Contas da União fechou parceria com o Sebrae nacional para fiscalizar, a partir do ano que vem, o programa “Compras Governamentais”. Esse programa permite que pequenas e microempresas façam consorcio e participem de licitações em prefeituras e governos. Com a parceria, tribunais de contas dos Estados e municípios passarão a cumprir essa tarefa com aval do Sebrae de cada Estado.

24/10/2012 blogs

TCE mantém cautelar determinando afastamento de terceirizados de atividades-fim da Semace

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta tarde de terça-feira, manter a cautelar determinando o afastamento dos profissionais terceirizados que desempenham atividade-fim na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), restringindo imediatamente aos servidores públicos a análise e emissão de pareceres técnicos que servem de base às licenças ambientais concedidas pela Autarquia.

18/10/2012 blogs

Justiça bloqueia bens de secretário e ex-gestores do Estado

“O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago, tiveram os bens bloqueados pela Justiça por causa do escândalo dos banheiros. A decisão, em caráter liminar, foi dos juízes das comarcas de Horizonte, Pindoretama e Chorozinho, a pedido do Ministério Público do Estado. O bloqueio atinge também outras autoridades que tiveram o nome envolvido no escândalo, incluindo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, e vários de seus parentes e funcionários.

18/10/2012 blogs

Conselheira do TCE determina afastamento de terceirizados da Semace

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor, acaba de conceder a liminar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC), e determinou o afastamento dos profissionais terceirizados que exercem atividade-fim no âmbito da Superintendência do Meio Ambiente no Ceará (Semace).

16/10/2012 blogs

Salmito diz que Governo do Estado fez mais por Fortaleza do que a Prefeitura

Doze mil casas populares, metrô, Centro de Eventos, modernização do estádio Castelão, reurbanização dos rios Maranguapinho e Cocó, reassentamento de mais de mil famílias nos mangues do Dendê, construção das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), geração de emprego e renda por meio da cadeia produtiva do turismo.

15/10/2012 blogs

Ministério Público de Contas comemora cinco anos

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) completa cinco anos neste dia 25 de outubro. E para comemorar esta data será realizado o II Ciclo de Debates do MPC, às 14 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o procurador-Geral do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o momento é oportuno para analisar as conquistas alcançadas e fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção.

01/10/2012 blogs

TCE, SSPDS e MPE articulam ação contra uso de transporte escolar nas eleições

Será nesta segunda-feira, às 10 horas, na sede do Tribunal de Contas do Estado, a reunião das cúpulas do TCE, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e do Procuradoria Regional Eleitoral, Márcio Torres, para acertar a fiscalização do uso dos veículos do Estado nas eleições. Principalmente ônibus escolares.

30/09/2012 blogs

Estádios que sediarão Copa de 2014 estão com obras dentro do cronograma

Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em Natal (RN).

27/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Liminar atinge todos os 92 processos

“Todos os 92 processos que investigam o escândalo dos banheiros no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) devem ser afetados pela liminar do desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça. É assim que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) interpreta a decisão judicial que chegou à Corte na tarde de segunda-feira. Com a liminar, o desembargador atendeu ao pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria Estadual das Cidades, George de Castro Júnior, que é apontado pelo TCE como “responsável solidário” pelas irregularidades.

25/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

10/09/2012 blogs

Cid inicia contatos na Coreia em busca de parceiros para refinaria

O governador Cid Gomes encontra-se na Coreia do Sul para onde viajou na última sexta-feira. Ali, busca, segundo sua assessoria de imprensa, parceiros para a Petrobras na futura refinaria premium II definida para o Estado.

05/09/2012 blogs

Cid Gomes busca investimentos na Coreia do Sul

O governador Cid Gomes viaja nesta quinta-feira (6) para a Coreia do Sul, na Ásia, em busca de investimentos para a Refinaria Premium II.

05/09/2012 blogs

Secretaria da Cultura do Estado fará concurso público

A Secretaria da Cultura do Estado (Secult) vai receber mais que um pacote de investimentos hoje, a partir das 9h30min, quando o governador Cid Gomes reinaugura o Teatro Carlos Câmara. Além da reforma de vários equipamentos como o Centro Dragão do Mar e o Theatro José de Alencar, virá também uma injeção de ânimo aguardada pela Secult há cerca de 30 anos: concurso público

05/09/2012 blogs

Copa 2014 – Obra do VLT tem 15% realizada

O secretário da Copa, Ferruccio Feitosa, afirmou ontem, num balanço sobre obras para o certame de 2014, que as únicas intervenções sob responsabilidade do Estado são o Estádio Castelão, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e duas estações do Metrô de Fortaleza.

03/09/2012 blogs

Operação Carro-Pipa chega a mais 21 municípios

A Operação Carro-Pipa, do Comitê Integrado de Combate à Seca, será estendido a 21 novos municípios do Ceará, segundo deve ser anunciado hoje em solenidade. A cargo da Defesa Civil do Estado, a operação será possível graças a convênio, no valor de R$ 8,3 milhões, assinado entre o Governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional.

03/09/2012 blogs

Cid anuncia investimentos para a Cultura na 4ª feira

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário Francisco Pinheiro, anunciará quarta-feira um pacote de investimentos para a Secretaria da Cultura do Ceará, além de mudanças em posições estratégicas do órgão, uma espécie de “patinho feio” da gestão.

03/09/2012 blogs

Estádio Castelão ganha espaço cultural

Um novo espaço artístico tem sua abertura hoje em Fortaleza. Mais do que duelos entre grandes clubes cearenses e jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, o estádio Plácido Aderaldo Castelo – o Castelão –, abrigará, a partir das 9h30min desta segunda-feira, o novo Espaço Cultural Arena Castelão. Com uma área de 1.800 m², o local abrigará um memorial do futebol cearense, um espaço reservado para representações artísticas, além de oferecer uma visão panorâmica do andamento das obras da Arena Castelão para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

28/08/2012 blogs

Projeto que reestrutura a PM do Ceará exige debate

A sociedade cearense foi, há poucos dias, surpreendida pelo anúncio da aprovação da proposta de reestruturação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A iniciativa do Governo do Estado não encontrou acolhida favorável nos meios especializados nem nos segmentos representativos da sociedade civil. Embora caiba ao Estado liderar essa questão, é imprescindível a participação da comunidade na definição do modelo de Polícia almejado.

27/08/2012 blogs

INSS já está pagando metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

“A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

24/08/2012 blogs

TCE vai lançar novo portal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, vai lançar, durante cerimônia em sua sede, às 10 horas do próximo dia 30, o novo portal do órgão

23/08/2012 blogs

Acquario do Ceará – PGE acerta detalhes de US$ 105 milhões de empréstimo

Tratando junto ao Eximbank, em São Paulo, sobre questões legais do empréstimo para o projeto Acquario o procurador-geral do Estado,Fernando Oliveira.

22/08/2012 blogs

Centro de Eventos – Secretário do Turismo faz contato com operadores nacionais

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, encontra-se em São Paulo. Na agenda dele, reuniões com operadores nacionais do setor como a CVC. 

22/08/2012 blogs

Ministério Público de Contas quer explicações sobre cachê de Plácido Domingo

O procurador-geral do MPC, Gleydson Alexandre, esclareceu que, em função da relevância do evento, que envolve recursos públicos, é essencial que o TCE/CE analise a “legalidade da contratação”, sobretudo, a justificativa de preços e a demonstração da exclusividade do empresário contratado.

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