Blog do Eliomar

logo do jornal O povo
Exibir # 
Filtrar:

26/02/2013 blog

TCE – Inspetoria técnica quer vistoria completa no Hospital Regional de Sobral

“A inspetoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) encaminha hoje ao pleno da Corte o relatório da vistoria realizada semana passada no Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza. A intenção do corpo técnico do TCE é de que haja nova inspeção na unidade, dessa vez da totalidade da obra e com prazos maiores. A decisão por uma nova vistoria, no entanto, ficará a critério do conselheiro relator do caso, a ser designado na sessão de hoje, às 15 horas.

21/02/2013 blogs

Relatório técnico do TCE sobre queda de marquise de hospital só sai na 2ª feira

O relatório inicial a ser elaborado pelos dois servidores da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sobre a obra do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral, só será concluído na próxima segunda-feira. O documento técnico, segundo a assessoria de imprensa do TCE, servirá como subsídio para abertura de processo, a ser distribuído na sessão ordinária do Pleno, terça-feira.

21/02/2013 blogs

Hospital Regional de Sobral em recuperação intensa

“Quatro dias após o desabamento de uma das fachadas do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza, continua intensa a movimentação de operários “correndo atrás” dos prejuízos deixados pelas chuvas do último domingo. A equipe de inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou ao local na manhã de terça-feira, deve acompanhar as obras até hoje.

19/02/2013 blogs

Queda de marquise – Heitor Férrer diz que oposição não faz festival em torno do caso

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção nas obras do Hospital Regional do Norte. O TCE já deslocou equipe para Sobral com esse objetivo.

19/02/2013 blog

TCE reúne prefeitos para tratar sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado sentará, às 9h30min desta quarta-feira, com membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Secretaria de Educação do Ceará para tratar sobre a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses. O órgão anunciará que vai reforçar a fiscalização e que adotará rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

18/02/2013 blogs

Governo pode custear curso de capacitação para mototaxistas cearenses

“O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PSB), apresentou um projeto de indicação sugerindo ao governador Cid Gomes a criação de um programa para custear o curso de capacitação destinado a mototaxistas (foto) e motofretistas.

17/02/2013 blogs

Governos espetaculares fazem espetáculos

Desde o ano passado o semiárido nordestino atravessa uma grave seca. Na Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão, 75% dos municípios estão em estado de emergência. No Ceará, são 177 em 184. Lá, as chuvas do ano passado ficaram em metade da média habitual e neste ano estão abaixo do terço (55,1 milímetros contra 161,8). Há 136 municípios dependendo de carros-pipa para atender perto de um milhão de pessoas. Em algumas cidades as escolas dependem do socorro de vizinhos.

17/02/2013 blogs

Parte da fachada de Hospital Regional Norte (HRN) desaba e atinge uma pessoa em Sobral

Uma parte da estrutura da fachada do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, desabou com as chuvas na manhã deste domingo (17) e deixou ferida uma pessoa. Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, “uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

16/02/2013 blogs

Estado gasta na manutenção de carros metade do valor da compra

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou números intrigantes sobre as despesas do Governo do Estado com a sempre polêmica frota de veículos. De acordo com o parlamentar, R$ 161 milhões foram gastos de 2008 para cá na compra de carros da montadora Toyota.

08/02/2013 blog

TCE define relator das contas 2012 da gestão cidista

Rholden Queiroz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), será o relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador, referentes ao exercício de 2012. O nome foi oficializado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora.

06/02/2013 blogs

Caso Ivete – Cid Gomes diz que vai entrar com representação contra procurador

O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.

04/02/2013 blogs

Cid Gomes manda suspender verba do Carnaval para as Prefeituras

O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

05/01/2013 blogs

TCE do Ceará terá Portal da Transparência

Ao abrir trabalhos do Tribunal de Contas do Estado neste ano, a partir das 15 horas desta terça-feira, o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, anunciará uma novidade: um Portal da Transparência com dados da prestação de contas de todos os órgãos estaduais.

13/12/2012 blogs

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

08/12/2012 blogs

TCE disponibiliza certidão negativa digital

Mais um serviço online está disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Desde essa sexta-feira (7), quem precisar poderá imprimir a Certidão Negativa em modelo digital, diretamente da página eletrônica www.tce.ce.gov.br. Além de disponibilizar o serviço no menu Links Importantes, da página principal, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) colocou um link também na seção Cidadão.

05/12/2012 blogs

Absolvido pelo TCE, Camilo Santana escapa “cheiroso” do escândalo dos banheiros

Com o voto minerva do presidente Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu no início da noite desta terça-feira (4) o secretário das Cidades, Camilo Santana, de qualquer responsabilidade sobre o escândalo dos banheiros. Outro que teve as contas aprovadas, mas com multa no valor de R$ 3 mil, foi o ex-secretário Joaquim Cartaxo.

06/11/2012 blogs

TCE manda nota de esclarecimento sobre queixas do Ministério Público de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, e os demais conselheiros que integram a Corte de Contas reforçam o respeito à Procuradoria de Contas e à independência funcional dos seus integrantes. Não obstante o elevado grau de autonomia funcional conferido pela Constituição aos Procuradores, o Ministério Público de Contas (MPC) “não dispõe de autonomia institucional própria”, conforme os termos do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 789-1 (DF).

06/11/2012 blogs

Ministério Público de Contas acusa TCE de querer seu esvaziamento

“Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vive agora novo mal estar. O Ministério Público de Contas (MPC) acusa a Corte de tentar “esvaziar” as prerrogativas do Órgão com um pacote de medidas que prevê a redução do número de procuradores e o fim do rodízio no cargo de procurador-geral. Ontem, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) se manifestou contra as mudanças. Ao O POVO, o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, reagiu aos argumentos em tom de indignação.

29/10/2012 blogs

TCE fecha parceria com Sebrae para fiscalizar compras governamentais

O Tribunal de Contas da União fechou parceria com o Sebrae nacional para fiscalizar, a partir do ano que vem, o programa “Compras Governamentais”. Esse programa permite que pequenas e microempresas façam consorcio e participem de licitações em prefeituras e governos. Com a parceria, tribunais de contas dos Estados e municípios passarão a cumprir essa tarefa com aval do Sebrae de cada Estado.

24/10/2012 blogs

TCE mantém cautelar determinando afastamento de terceirizados de atividades-fim da Semace

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta tarde de terça-feira, manter a cautelar determinando o afastamento dos profissionais terceirizados que desempenham atividade-fim na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), restringindo imediatamente aos servidores públicos a análise e emissão de pareceres técnicos que servem de base às licenças ambientais concedidas pela Autarquia.

18/10/2012 blogs

Justiça bloqueia bens de secretário e ex-gestores do Estado

“O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago, tiveram os bens bloqueados pela Justiça por causa do escândalo dos banheiros. A decisão, em caráter liminar, foi dos juízes das comarcas de Horizonte, Pindoretama e Chorozinho, a pedido do Ministério Público do Estado. O bloqueio atinge também outras autoridades que tiveram o nome envolvido no escândalo, incluindo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, e vários de seus parentes e funcionários.

18/10/2012 blogs

Conselheira do TCE determina afastamento de terceirizados da Semace

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor, acaba de conceder a liminar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC), e determinou o afastamento dos profissionais terceirizados que exercem atividade-fim no âmbito da Superintendência do Meio Ambiente no Ceará (Semace).

16/10/2012 blogs

Salmito diz que Governo do Estado fez mais por Fortaleza do que a Prefeitura

Doze mil casas populares, metrô, Centro de Eventos, modernização do estádio Castelão, reurbanização dos rios Maranguapinho e Cocó, reassentamento de mais de mil famílias nos mangues do Dendê, construção das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), geração de emprego e renda por meio da cadeia produtiva do turismo.

15/10/2012 blogs

Ministério Público de Contas comemora cinco anos

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) completa cinco anos neste dia 25 de outubro. E para comemorar esta data será realizado o II Ciclo de Debates do MPC, às 14 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o procurador-Geral do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o momento é oportuno para analisar as conquistas alcançadas e fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção.

01/10/2012 blogs

TCE, SSPDS e MPE articulam ação contra uso de transporte escolar nas eleições

Será nesta segunda-feira, às 10 horas, na sede do Tribunal de Contas do Estado, a reunião das cúpulas do TCE, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e do Procuradoria Regional Eleitoral, Márcio Torres, para acertar a fiscalização do uso dos veículos do Estado nas eleições. Principalmente ônibus escolares.

30/09/2012 blogs

Estádios que sediarão Copa de 2014 estão com obras dentro do cronograma

Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em Natal (RN).

27/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Liminar atinge todos os 92 processos

“Todos os 92 processos que investigam o escândalo dos banheiros no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) devem ser afetados pela liminar do desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça. É assim que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) interpreta a decisão judicial que chegou à Corte na tarde de segunda-feira. Com a liminar, o desembargador atendeu ao pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria Estadual das Cidades, George de Castro Júnior, que é apontado pelo TCE como “responsável solidário” pelas irregularidades.

25/09/2012 blogs

Escândalo dos Banheiros – Justiça manda suspender tramitação de processos

“Uma liminar do desembargador Haroldo Máximo suspendeu, hoje à tarde, a tramitação dos processos relativas ao Escândalo dos Banheiros no TCE. O desembargador atendeu a um pedido do ex-coordenador jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior. Na liminar, o desembargador suspendeu o julgamento do processo de Pacajus – o mais emblemático de todos porque envolve diretamente os familiares do ex-presidente do TCE, Teodorico monteiro – na parte relativa a George.

10/09/2012 blogs

Cid inicia contatos na Coreia em busca de parceiros para refinaria

O governador Cid Gomes encontra-se na Coreia do Sul para onde viajou na última sexta-feira. Ali, busca, segundo sua assessoria de imprensa, parceiros para a Petrobras na futura refinaria premium II definida para o Estado.

05/09/2012 blogs

Cid Gomes busca investimentos na Coreia do Sul

O governador Cid Gomes viaja nesta quinta-feira (6) para a Coreia do Sul, na Ásia, em busca de investimentos para a Refinaria Premium II.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo