18/03/2013 blogs
A Defensoria Pública Geral do Ceará abriu processo para contratar empresa que realizará novo concurso público para o órgão. A informação é da titular da DPGE, Andréa Coelho.
O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, na próxima quarta-feira, mais uma Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL). Será a de número 4, que funcionará no município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza,), onde já operam as três primeiras unidades do gênero.
15/03/2013 blogs
O governador Cid Gomes vai receber, nesta sexta-feira para almoço, no Palácio da Abolição, o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão. Com o ministro, estará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luís Gerardo Brígido.
O governador Cid Gomes estará dia 19, data do padroeiro do Ceará – São José, no município de Acopiara. Ele lançará ações de combate à estiagem, informa o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
14/03/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan. Hora de discutir com ele como está o projeto de exploração da Usina de Itataia, situada em Santa Quitéria (Zona Norte).
Prossegue, nesta quinta-feira, no Estádio Castelão, a reunião operacional sobre Copa das Confederações. No encontro, a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do governador Cid Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
O Tribunal de Contas do Estado, por meio dos técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), estará novamente em Sobral, na próxima semana, para nova inspeção nas seis marquises do Hospital Regional Norte (HRN). Essa segunda visita da equipe técnica da Corte de Contas ocorrerá no período de 20 a 22 próximos.
13/03/2013 blogs
Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. A informação é do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda.Ele acerta detalhes da liberação da verba em Brasília, no Ministério dos Esportes. O edital sai em abril e o projeto está orçado em R$ 200 milhões.
O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.
A duplicação do contorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), na CE-085, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), está com mais de 50% de obra concluída.
O governador Cid Gomes (PSB), que passa esta quarta-feira em Brasília, ao lado de outros governadores num corpo a corpo para evitar perdas com mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e com a Nova Lei do ICMS, tem um compromisso agendado para esta noite, em Fortaleza.
“Os governadores definiram uma pauta mínima de quatro pontos para viabilizar a apreciação de matérias pelo Congresso, nos próximos dois anos. Para a nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), a proposta apresentada é de incorporação das contribuições Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCSL) à base de cálculo, que hoje se resume a parcelas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
12/03/2013 blogs
“Durante a abertura do evento All About Energy, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes falou com a imprensa sobre o caso na CPPL
11/03/2013 blogs
“Já são 74 reservatórios com volumes inferiores a 30% de sua capacidade total, segundo boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O número representa o equivalente a 53,2% dos açudes monitorados pela Cogerh. Esse é o pior resultado desde que começou a quadra chuvosa no Estado no início de fevereiro. As chuvas, que chegaram a atingir 125 municípios nas últimas semanas de fevereiro e diminuíram nos últimos dias, não ajudaram a alterar o panorama hídrico do Ceará.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado inicia, a partir desta terça-feira, inscrições para seleção simplificada destinada a contratar profissionais em várias categorias em regime temporário. As inscrições se estenderão até 7 de abril e são ofertadas 114 vagas para nível médio e superior. As remunerações ofertadas nas diversas categorias vão de R$ 1.800,00 até R$ 5.831,50.
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado manteve contato com o Blog agora há pouco e garantiu que não houve princípio nem rebelião entre os presos da Casa de Custódia e Privação de Liberdade I, de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).
O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.
Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.
10/03/2013 blogs
Nos últimos anos, o Ministério Público (MP) tem ganhado mais força e visibilidade. No julgamento no mensalão, concluído em dezembro de 2012, um dos que obtiveram mais notoriedade foi o procurador-geral Roberto Gurgel – autoridade máxima do MP no Brasil. Agora, uma série de questionamentos e medidas contrárias à atuação de promotores e procuradores faz o MP iniciar um movimento nacional de mobilização, cujo principal objetivo é barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira do órgão o poder de investigação.
09/03/2013 blogs
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão, em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Instituto Agropolos, realizam, neste sábado, a solenidade de entrega de 1861 títulos de terra para os agricultores do município de Tauá, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará. O título de propriedade permite aos agricultores familiares acesso com mais facilidade às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. A ação é uma parceria da SDA, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
08/03/2013 blogs
O governador id Gomes (PSB) vai prestigiar a festa de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da nova Beira Mar, a partir das 18h30min desta sexta-feira, no conhecido Mercado dos Peixes, no Mucuripe.
07/03/2013 blogs
“O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anuncia: o governo vai antecipar, em junho próximo, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.
05/03/2013 blogs
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2012 ficou em 3,65%, segundo informou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes. Esse percentual representou quatro vezes mais do que o PB nacional de igual exercício, que ficou em 0,9%.
O governador Cid Gomes viajará, no fim da tarde desta terça-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião sobre os programa de aceleração do crescimento nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação.
As tuneladoras – máquinas que vão escavar 13 quilômetros do trecho subterrâneo do Projeto Metrofor – Linha Leste, vão chegar em julho próximo ao Ceará. A informação é do governador Cid Gomes, que dará prosseguimento, na tarde desta terça-feira, no Palácio da Abolição, à reunião com o seu secretariado.
“Para garantir a refinaria no Ceará, o governador Cid Gomes disse que o Estado poderia entrar como sócio da Petrobras no empreendimento. A possibilidade foi anunciada pelo governador, ontem pela manhã, na residência oficial, momentos antes de Cid entrar na reunião para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp).
04/03/2013 blogs
O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, durante reunião com o secretariado, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, que assinará, dia 21 próximo, quando da visita da presidente Dilma Rousseff, convênio com o governo federal para a execução da Linha Leste do Projeto Metrofor. A ordem de serviço será dada em julho, quando da chegada das tuneladoras (máquinas que vão escavar 13 km de extensão subterrânea da linha).
A Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) vai ganhar mais uma diretoria: Administração e Finanças. A informação é do presidente do órgão, o petista Roberto Smith. Com isso, o número de diretores passará para cinco.
28/02/2013 blogs
“O edital de licitação para as obras do futuro Hospital Regional Metropolitano será lançado na próxima semana. A informação é do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 250 milhões e ocupará terreno às margens do Anel Viário, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).
27/02/2013 blogs
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.
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