Blog do Eliomar

13/03/2013 blogs

Cid Gomes fala de repasses federais e diz que “o cobertor é curto”

“Os governadores definiram uma pauta mínima de quatro pontos para viabilizar a apreciação de matérias pelo Congresso, nos próximos dois anos. Para a nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), a proposta apresentada é de incorporação das contribuições Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCSL) à base de cálculo, que hoje se resume a parcelas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

12/03/2013 blogs

Cid Gomes: Briga entre presos é “algo comum”

“Durante a abertura do evento All About Energy, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes falou com a imprensa sobre o caso na CPPL

11/03/2013 blogs

Estiagem – 74% dos reservatórios cearenses acumulam menos de 40%

“Já são 74 reservatórios com volumes inferiores a 30% de sua capacidade total, segundo boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O número representa o equivalente a 53,2% dos açudes monitorados pela Cogerh. Esse é o pior resultado desde que começou a quadra chuvosa no Estado no início de fevereiro. As chuvas, que chegaram a atingir 125 municípios nas últimas semanas de fevereiro e diminuíram nos últimos dias, não ajudaram a alterar o panorama hídrico do Ceará.

11/03/2013 blogs

SDA abre seleção para contratar temporários

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado inicia, a partir desta terça-feira, inscrições para seleção simplificada destinada a contratar profissionais em várias categorias em regime temporário. As inscrições se estenderão até 7 de abril e são ofertadas 114 vagas para nível médio e superior. As remunerações ofertadas nas diversas categorias vão de R$ 1.800,00 até R$ 5.831,50.

11/03/2013 blogs

Sejus nega rebelião e anuncia divulgação de nota sobre situação em présidio

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado manteve contato com o Blog agora há pouco e garantiu que não houve princípio nem rebelião entre os presos da Casa de Custódia e Privação de Liberdade I, de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

11/03/2013 blogs

TCM realiza seminário para prefeitos sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.

Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

11/03/2013 blogs

TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

10/03/2013 blogs

MP reage à PEC 37 para preservar seu poder de investigação

Nos últimos anos, o Ministério Público (MP) tem ganhado mais força e visibilidade. No julgamento no mensalão, concluído em dezembro de 2012, um dos que obtiveram mais notoriedade foi o procurador-geral Roberto Gurgel – autoridade máxima do MP no Brasil. Agora, uma série de questionamentos e medidas contrárias à atuação de promotores e procuradores faz o MP iniciar um movimento nacional de mobilização, cujo principal objetivo é barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retira do órgão o poder de investigação.

09/03/2013 blogs

Governo entregará quase 2 mil títulos de terras para agricultores de Tauá

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão, em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Instituto Agropolos, realizam, neste sábado, a solenidade de entrega de 1861 títulos de terra para os agricultores do município de Tauá, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará. O título de propriedade permite aos agricultores familiares acesso com mais facilidade às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. A ação é uma parceria da SDA, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace) com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

08/03/2013 blogs

Cid Gomes vai prestigiar assinatura da ordem de serviço da obra da Nova Beira Mar

O governador id Gomes (PSB) vai prestigiar a festa de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da nova Beira Mar, a partir das 18h30min desta sexta-feira, no conhecido Mercado dos Peixes, no Mucuripe.

07/03/2013 blogs

Estado vai antecipar primeira parcela do 13º salário em junho, anuncia secretário

“O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anuncia: o governo vai antecipar, em junho próximo, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O pagamento de 50% do salário da categoria representará um desembolso da ordem de R$ 347 milhões.

05/03/2013 blogs

PIB do Ceará 2012 cresce quatro vezes mais do que o PIB do País

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2012 ficou em 3,65%, segundo informou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes. Esse percentual representou quatro vezes mais do que o PB nacional de igual exercício, que ficou em 0,9%.

05/03/2013 blogs

Cid e RC cumprirão agenda em Brasília nesta 4º feira

O governador Cid Gomes viajará, no fim da tarde desta terça-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião sobre os programa de aceleração do crescimento nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação.

05/03/2013 blogs

Projeto Metrofor – “Tatuzões” que vão escavar trecho do projeto chegarão em julho

As tuneladoras – máquinas que vão escavar 13 quilômetros do trecho subterrâneo do Projeto Metrofor – Linha Leste, vão chegar em julho próximo ao Ceará. A informação é do governador Cid Gomes, que dará prosseguimento, na tarde desta terça-feira, no Palácio da Abolição, à reunião com o seu secretariado.

05/03/2013 blogs

Estado pode ser sócio da Petrobras na futura Refinaria Premium II

“Para garantir a refinaria no Ceará, o governador Cid Gomes disse que o Estado poderia entrar como sócio da Petrobras no empreendimento. A possibilidade foi anunciada pelo governador, ontem pela manhã, na residência oficial, momentos antes de Cid entrar na reunião para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp).

04/03/2013 blogs

Cid aproveitará visita de Dilma para assinar convênio do Trecho Leste do Metrofor

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, durante reunião com o secretariado, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, que assinará, dia 21 próximo, quando da visita da presidente Dilma Rousseff, convênio com o governo federal para a execução da Linha Leste do Projeto Metrofor. A ordem de serviço será dada em julho, quando da chegada das tuneladoras (máquinas que vão escavar 13 km de extensão subterrânea da linha).

04/03/2013 blogs

Adece ganhará mais uma diretoria

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) vai ganhar mais uma diretoria: Administração e Finanças. A informação é do presidente do órgão, o petista Roberto Smith. Com isso, o número de diretores passará para cinco.

28/02/2013 blogs

Hospital da Copa – Edital de construção será lançado na próxima semana

“O edital de licitação para as obras do futuro Hospital Regional Metropolitano será lançado na próxima semana. A informação é do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 250 milhões e ocupará terreno às margens do Anel Viário, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

27/02/2013 blogs

TCE escolhe relator do caso de queda de marquise de hospital em Sobral

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.

26/02/2013 blog

TCE – Inspetoria técnica quer vistoria completa no Hospital Regional de Sobral

“A inspetoria técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) encaminha hoje ao pleno da Corte o relatório da vistoria realizada semana passada no Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza. A intenção do corpo técnico do TCE é de que haja nova inspeção na unidade, dessa vez da totalidade da obra e com prazos maiores. A decisão por uma nova vistoria, no entanto, ficará a critério do conselheiro relator do caso, a ser designado na sessão de hoje, às 15 horas.

21/02/2013 blogs

Relatório técnico do TCE sobre queda de marquise de hospital só sai na 2ª feira

O relatório inicial a ser elaborado pelos dois servidores da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sobre a obra do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral, só será concluído na próxima segunda-feira. O documento técnico, segundo a assessoria de imprensa do TCE, servirá como subsídio para abertura de processo, a ser distribuído na sessão ordinária do Pleno, terça-feira.

21/02/2013 blogs

Hospital Regional de Sobral em recuperação intensa

“Quatro dias após o desabamento de uma das fachadas do Hospital Regional Norte, em Sobral, a 250 quilômetros de Fortaleza, continua intensa a movimentação de operários “correndo atrás” dos prejuízos deixados pelas chuvas do último domingo. A equipe de inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou ao local na manhã de terça-feira, deve acompanhar as obras até hoje.

19/02/2013 blogs

Queda de marquise – Heitor Férrer diz que oposição não faz festival em torno do caso

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção nas obras do Hospital Regional do Norte. O TCE já deslocou equipe para Sobral com esse objetivo.

19/02/2013 blog

TCE reúne prefeitos para tratar sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado sentará, às 9h30min desta quarta-feira, com membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Secretaria de Educação do Ceará para tratar sobre a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses. O órgão anunciará que vai reforçar a fiscalização e que adotará rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

18/02/2013 blogs

Governo pode custear curso de capacitação para mototaxistas cearenses

“O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PSB), apresentou um projeto de indicação sugerindo ao governador Cid Gomes a criação de um programa para custear o curso de capacitação destinado a mototaxistas (foto) e motofretistas.

17/02/2013 blogs

Governos espetaculares fazem espetáculos

Desde o ano passado o semiárido nordestino atravessa uma grave seca. Na Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão, 75% dos municípios estão em estado de emergência. No Ceará, são 177 em 184. Lá, as chuvas do ano passado ficaram em metade da média habitual e neste ano estão abaixo do terço (55,1 milímetros contra 161,8). Há 136 municípios dependendo de carros-pipa para atender perto de um milhão de pessoas. Em algumas cidades as escolas dependem do socorro de vizinhos.

17/02/2013 blogs

Parte da fachada de Hospital Regional Norte (HRN) desaba e atinge uma pessoa em Sobral

Uma parte da estrutura da fachada do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, desabou com as chuvas na manhã deste domingo (17) e deixou ferida uma pessoa. Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, “uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

16/02/2013 blogs

Estado gasta na manutenção de carros metade do valor da compra

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou números intrigantes sobre as despesas do Governo do Estado com a sempre polêmica frota de veículos. De acordo com o parlamentar, R$ 161 milhões foram gastos de 2008 para cá na compra de carros da montadora Toyota.

08/02/2013 blog

TCE define relator das contas 2012 da gestão cidista

Rholden Queiroz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), será o relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador, referentes ao exercício de 2012. O nome foi oficializado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora.

06/02/2013 blogs

Caso Ivete – Cid Gomes diz que vai entrar com representação contra procurador

O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.