Blog do Eliomar

18/08/2017 Blogs

Promulgada a PEC que extingue o TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL.

16/08/2017 Blogs

Aprovado texto que dá fim ao TCM. Falta agora a data da promulgação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, a redação final da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15/08/2017 Blogs

Camilo sanciona lei que beneficia universitários com bolsa de um salário mínimo

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos matriculados na rede pública de ensino superior com um salário mínimo (R$ 937) durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

14/08/2017 Blogs

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização a pais de aluna morta por PM

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

11/08/2017 Blogs

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

11/08/2017 Blogs

Viajante do futuro – Após estar na África, Camilo circulará na Ásia, onde “venderá” projetos na Chin

O governador Camilo Santana esteve nesta semana em Luanda (Angola) conferindo o lançamento do cabo submarino de fibra ótica, da Angola Cables, que tornará Fortaleza a porta de entrada das telecomunicações para a Europa, África e América Latina.

11/08/2017 Blogs

Heitor diz que política não pode adentrar aos tribunais de contas

Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), o Tribunal de Contas dos Municípios possui um viés “exclusivamente político”, quando quatro dos sete conselheiros já exerceram cargos eletivos, além de outros dois que serviram a ex-governadores.

10/08/2017 Blogs

TCM é extinto e abre briga agora pela vaga de conselheiro aposentado do TCE

Com a aprovação da emenda de Heitor Férrer (PSB), terça-feira última, pela Assembleia, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, eis que começou outra briga nos bastidores. Agora é pela vaga de Teodorico Menezes, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado pós-Escândalo dos Banheiros.

10/08/2017 Blogs

Tribunal de Justiça fará concurso público para juiz substituto

Aprovado, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

09/08/2017 Blogs

TCM manterá atividades até que emenda da extinção seja publicada

O Tribunal de Contas dos Municípios continua com suas atividades normalmente, apesar da aprovação da emenda que decretou sua extinção. A emenda será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia  Legislativa nesta quinta-feira, mas seus efeitos só ocorrerão somente após a publicação de lei no Diário Oficial do Estado.

09/08/2017 Blogs

Angola – Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul, diz Camilo

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6,2 mil quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

08/08/2017 Blogs

Assembleia Legislativa aprova em segundo turno a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

Pelo placar de 30 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de terça-feira, a emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios durante votação em segundo turno. O autor da emenda é o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

08/08/2017 Blogs

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

08/08/2017 Blogs

Camilo chama mais 1.400 PMs aprovados em concurso

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira, no bate papo com internautas, via página no Facebook.

07/08/2017 Blogs

Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil a mulher que teve cadáver do filho trocado na Pefoce

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para uma mulher que teve o corpo do filho trocado por outro na Perícia Forense (antigo Instituto Médico Legal), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, informa a assessoria de imprensa dessa Corte.

07/08/2017 Blogs

Lei da Média Salarial do NE para a Polícia Civil é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou os projetos de lei do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Estado, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, aumentando os subsídios das categorias. O ato ocorreu nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição.

04/08/2017 Blogs

Ceará vira “laboratório” do Banco Mundial

O Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para serem sedes de um programa de ambiência de oportunidades para o setor privado e governança. Ou seja, num prazo de quatro anos receberão todas as condições e apoio para serem o melhor ambiente no item atração de empreendimentos privados no Brasil.

02/08/2017 Blogs

SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial

O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

02/08/2017 Blogs

José Airton comemora pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana

A pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe) há décadas alimenta o sonho da população da região.

01/08/2017 Blogs

Quiterianópolis, Parambu e Trairi são beneficiados com obras do “Ceará de Ponta a Ponta”

Os municípios de Quiterianópolis, Parambu e Trairi foram beneficiados com investimentos de R$ 62,5 milhões para obras viárias da nova etapa do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, diante da assinatura da ordem de serviço, nessa segunda-feira (31), pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, que contou ainda a participação do deputado Audic Mota (PMDB), que sugeriu a proposta ao Governo do Estado.

01/08/2017 Blogs

SDA promove debate para tirar dúvida sobre lei que garante renegociação das dívidas rurais

O secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, receberá nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório da pasta, os secretários municipais da Agricultura de todo Estado. Hora de um debate sobre dívidas rurais. O evento ocorrerá em clima de “tira dúvidas” sobre a Lei Federal No. 13.340/16, que abre para renegociação de dívidas rurais.

01/08/2017 Blogs

A tributação nunca é neutra

A tributação é motivo de debate permanente. Agora e em qualquer outra época. No Brasil e em qualquer outro país. É que seus efeitos alteram fortemente a vida das pessoas. Implicam alterações na renda disponível das famílias, na viabilidade de negócios, no desenvolvimento de cidades, de estados e de regiões.

31/07/2017 Blogs

Governador assina novo pacote de obras na área de estradas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 9 horas desta segunda-feira, no Palácio Abolição, um conjunto de obras de estradas – 299 Km, no valor de R$ 405 milhões, dentro do Programa Ceara IV-B, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

31/07/2017 Blogs

Sejus/CE inscreve para concurso de agente penitenciário

30/07/2017 Blogs

TCE chamará este ano 13 candidatos das 48 vagas do último concurso

Até o fim deste ano, o Tribunal de Contas do Estado chamará 13 concursados aprovados no certame que fez para 48 vagas. A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, que aponta ainda as vagas para o cargo de auditor de controle externo.

28/07/2017 Blogs

Secretário descarta racionamento d’água neste semestre

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, está descartando a possibilidade de racionamento d’água neste semestre de temperaturas elevadas no Ceará.

27/07/2017 Blogs

Uece convoca aprovados em concurso público

Saiu publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (26) o Edital nº 001/2017 de Convocação para provimento de cargos efetivos, com atuação na área técnico-administrativa da Universidade Estadual do Ceará.

27/07/2017 Blogs

Camilo e RC comemoram oficialização da concessão do Pinto Martins para a alemã Fraport

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, da cerimônia oficial de concessão dos Aeroportos Pinto Martins (Fortaleza) e Salgado Filho (Porto Alegre) para a empresa alemã Fraport.

27/07/2017 Blogs

TCM devolve para a Assembleia ofício que cobra retratação de procuradora de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, devolveu, nesta quinta-feira, para a Assembleia Legislativa, ofício em que a Procuradoria Parlamentar dessa Casa pede retratação da procuradora-geral de Contas, Leillyanne Feitosa.

27/07/2017 Blogs

Camilo vai conferir em Angola o lançamento de cabo submarino de telecomunicações

Dentro de 10 dias o governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África) para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem. O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.