Blog do Eliomar

08/08/2017 Blogs

Assembleia Legislativa aprova em segundo turno a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

Pelo placar de 30 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de terça-feira, a emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios durante votação em segundo turno. O autor da emenda é o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

08/08/2017 Blogs

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

08/08/2017 Blogs

Camilo chama mais 1.400 PMs aprovados em concurso

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta tarde de terça-feira, no bate papo com internautas, via página no Facebook.

07/08/2017 Blogs

Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil a mulher que teve cadáver do filho trocado na Pefoce

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para uma mulher que teve o corpo do filho trocado por outro na Perícia Forense (antigo Instituto Médico Legal), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, informa a assessoria de imprensa dessa Corte.

07/08/2017 Blogs

Lei da Média Salarial do NE para a Polícia Civil é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou os projetos de lei do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Estado, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, aumentando os subsídios das categorias. O ato ocorreu nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição.

04/08/2017 Blogs

Ceará vira “laboratório” do Banco Mundial

O Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para serem sedes de um programa de ambiência de oportunidades para o setor privado e governança. Ou seja, num prazo de quatro anos receberão todas as condições e apoio para serem o melhor ambiente no item atração de empreendimentos privados no Brasil.

02/08/2017 Blogs

SSPDS ganha conselho que atuará na defesa jurídica e administrativa do policial

O governo estadual acaba de criar um organismo, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que terá por objetivo oferecer defesa jurídica aos policiais que passem a responder procedimentos administrativo e/ou judicial provenientes do exercício da função. É o Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

02/08/2017 Blogs

José Airton comemora pavimentação da estrada Icapuí/Jaguaruana

A pavimentação da estrada que liga os municípios de Icapuí (Litoral Leste) a Jaguaruana (Baixo Jaguaribe) há décadas alimenta o sonho da população da região.

01/08/2017 Blogs

Quiterianópolis, Parambu e Trairi são beneficiados com obras do “Ceará de Ponta a Ponta”

Os municípios de Quiterianópolis, Parambu e Trairi foram beneficiados com investimentos de R$ 62,5 milhões para obras viárias da nova etapa do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, diante da assinatura da ordem de serviço, nessa segunda-feira (31), pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, que contou ainda a participação do deputado Audic Mota (PMDB), que sugeriu a proposta ao Governo do Estado.

01/08/2017 Blogs

SDA promove debate para tirar dúvida sobre lei que garante renegociação das dívidas rurais

O secretário do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, receberá nesta quarta-feira, às 9 horas, no auditório da pasta, os secretários municipais da Agricultura de todo Estado. Hora de um debate sobre dívidas rurais. O evento ocorrerá em clima de “tira dúvidas” sobre a Lei Federal No. 13.340/16, que abre para renegociação de dívidas rurais.

01/08/2017 Blogs

A tributação nunca é neutra

A tributação é motivo de debate permanente. Agora e em qualquer outra época. No Brasil e em qualquer outro país. É que seus efeitos alteram fortemente a vida das pessoas. Implicam alterações na renda disponível das famílias, na viabilidade de negócios, no desenvolvimento de cidades, de estados e de regiões.

31/07/2017 Blogs

Governador assina novo pacote de obras na área de estradas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 9 horas desta segunda-feira, no Palácio Abolição, um conjunto de obras de estradas – 299 Km, no valor de R$ 405 milhões, dentro do Programa Ceara IV-B, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

31/07/2017 Blogs

Sejus/CE inscreve para concurso de agente penitenciário

30/07/2017 Blogs

TCE chamará este ano 13 candidatos das 48 vagas do último concurso

Até o fim deste ano, o Tribunal de Contas do Estado chamará 13 concursados aprovados no certame que fez para 48 vagas. A informação é do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, que aponta ainda as vagas para o cargo de auditor de controle externo.

28/07/2017 Blogs

Secretário descarta racionamento d’água neste semestre

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, está descartando a possibilidade de racionamento d’água neste semestre de temperaturas elevadas no Ceará.

27/07/2017 Blogs

Uece convoca aprovados em concurso público

Saiu publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (26) o Edital nº 001/2017 de Convocação para provimento de cargos efetivos, com atuação na área técnico-administrativa da Universidade Estadual do Ceará.

27/07/2017 Blogs

Camilo e RC comemoram oficialização da concessão do Pinto Martins para a alemã Fraport

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), participaram, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, da cerimônia oficial de concessão dos Aeroportos Pinto Martins (Fortaleza) e Salgado Filho (Porto Alegre) para a empresa alemã Fraport.

27/07/2017 Blogs

TCM devolve para a Assembleia ofício que cobra retratação de procuradora de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, devolveu, nesta quinta-feira, para a Assembleia Legislativa, ofício em que a Procuradoria Parlamentar dessa Casa pede retratação da procuradora-geral de Contas, Leillyanne Feitosa.

27/07/2017 Blogs

Camilo vai conferir em Angola o lançamento de cabo submarino de telecomunicações

Dentro de 10 dias o governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África) para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem. O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

27/07/2017 Blogs

Trecho Quiterianópolis-Parambu ganhará pavimentação

Por solicitação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o governador Camilo Santana (PT) lançará edital da obra de asfaltamento da rodovia CE-351, que liga Quiterianópolis a Parambu (Região dos Inhamuns). A solenidade ocorrerá no próximo dia 31, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

26/07/2017 Blogs

Camilo tenta no BNDES liberar verbas para o Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Hora de girar por vários ministérios, onde buscará liberação de recursos e encaminhará alguns projetos.

26/07/2017 Blogs

Ex-presidente do TCU se diz decepcionado com Heitor Férrer por apoiar extinção do TCM

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), lança a pergunta: “Qual economia sairia melhor para o povo: a extinção do TCM ou um corte nas despesas de gabinetes dos senhores deputados?”

26/07/2017 Blogs

Semana de Conciliação Fiscal – TJCE e Governo fazem balanço

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, e juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1a Vara de Execução Fiscal, darão uma coletiva de imprensa, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dois vão apresentar um balanço da Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017.

26/07/2017 Blogs

Camilo cobra liberação de créditos para o Estado no BNDES e no Ministério da Fazenda

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com ele, tratou sobre operações de crédito para o Ceará. O encontro contou com a participação da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

26/07/2017 Blogs

Extinção do TCM – Ubiratan Aguiar manda réplica sobre críticas de Heitor Férrer

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, pede espaço para esclarecer colocações feitas, nesta quarta-feira, neste Blog, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ubiratan lamentou postura de Férrer a favor, com autoria de emendas, da extinção do Tribunal de Contas da União.

26/07/2017 Blogs

Sindicato Mova-se questiona corte do auxílio-alimentação na Secretaria da Saúde do Estado

O Sindicato Mova-se informa estar recebendo constantes ligações telefônicas de servidores de várias unidades da saúde reclamando sobre o corte do auxílio-alimentação. A entidade qualifica essa medida de “abusiva e autoritária” da parte do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, ao justificar que baseia-se, para tal medida, na Lei nº 13.363, de 16.09.03 que prevê o benefício apenas para quem trabalha 40 horas semanais.

25/07/2017 Blogs

Anuário do Ceará 2017/2018 – Zezinho Albuquerque é o mais influente da Assembleia Legislativa

O Anuário do Ceará 2017-2018, que será lançado às 19 horas da próxima quinta-feira, no Viriato Buffet, traz, entre vários conteúdos importantes do cenário cearense, o ranking dos mais influentes da Assembleia Legislativa.

25/07/2017 Blogs

Extinção do TCM – Deputado prevê que nova emenda será barrada pelo Supremo

O deputado federal Domingos Neto (PSD) criticou, nesta terça-feira, a aprovação, em primeiro turno, da nova emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), foi aprovada na semana passada pelo placar de 32 a 8 e deve ter segundo turno de votação logo no começo de agosto.

25/07/2017 Blogs

Governo do Ceará vai lançar programa na área das startups

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, fecha nesta terça-feira, durante reunião na pasta, detalhes de um programa estadual que dará incentivos ao setor das startups (incubadoras de tecnologia).

24/07/2017 Blogs

Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara ganha certificação de “Excelência”

O governador Camilo Santana(PT) vai conferir, agora pela manhã, a entrega da Certificação de Acreditado com Excelência concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), da rede pública de saúde do Ceará.