Blog do Eliomar

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30/08/2017 Blogs

Sine/IDT – Governo Federal volta a atrasar recursos para o Ceará

A título de esclarecimento, o Sine/CE informa que, após o corte de verbas para a execução da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o Ministério do Trabalho (MTb) volta a atrasar repasses de recursos financeiros aos Estados, a exceção do Rio Grande do Sul, para manutenção e custeio das políticas públicas de trabalho desenvolvidas pelo Sine-CE, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), via Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

29/08/2017 Blogs

Expresso 150 – MP pede a suspensão do auxílio-moradia de desembargador afastado

Aprovada semana passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concessão de auxílio-moradia em R$ 102,3 mil para o desembargador afastado Carlos Feitosa já é alvo de questionamento na Justiça. Na tarde de ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) contestou legalidade do benefício e cobrou devolução de quaisquer valores já pagos.

29/08/2017 Blogs

TCE fará distribuição de processos oriundos do extinto TCM

Os processos referentes às Prefeituras e que tramitavam no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), serão distribuídos nesta terça-feira aos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso ocorrerá a partir das 15 horas, durante sessão ordinária da Corte de Contas Estadual, informa a assessoria de imprensa do TCE.

29/08/2017 Blogs

TCE converte em tomada de contas especiais processo de auditoria em obra da Prefeitura de Brejo Sant

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou, por unanimidade de votos, durante sessão nesta terça-feira, a conversão em Tomada de Contas Especial do processo de auditoria na construção do Parque de Exposição e Agronegócios, no município de Brejo Santo (Região do Cariri). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

28/08/2017 Blogs

Disputa por vaga de conselheiro do TCE mexe com bastidores da política

Se currículo pesar, Ernesto Saboya, conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios , pode mandar confeccionar “toga” nova para assumir no Tribunal de Contas do Ceará na vaga do aposentado Teodorico Menezes.

27/08/2017 Blogs

Heitor Férrer entra com ação por improbidade contra Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com ação no Ministério Público do Estado (MPCE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Camilo Santana (PT) por crime de improbidade. Segundo o parlamentar, Camilo descumpre a Constituição estadual ao não exonerar do cargo de secretário-adjunto da Sesporte o ex-prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar.

26/08/2017 Blogs

Arrecadação do Ceará em agosto virá em baixa, diz Sefaz

O mês de agosto deve fechar em baixa em termos de arrecadação. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, que pesa nesses números, veio com uma queda de repasse na ordem de 6%.

25/08/2017 Blogs

Comissão estuda número de vagas que serão disponibilizadas no concurso dos cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelo estudo para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nos cartórios declarados vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará, para discutir a situação das serventias que serão ofertadas. A reunião foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da Comissão. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

24/08/2017 Blogs

ZPE Ceará é reconhecida como melhor Zona Franca das Américas

A ZPE do Ceará será premiada pela publicação Foreign Direct Investment (FDI) do jornal inglês Financial Times de Londres em duas modalidades: “Alto Reconhecimento – Melhor Zona Franca das Américas” e “Melhor Zona Franca em Atualização da Infraestrutura”.

24/08/2017 Blogs

Atricon entra com ação no Supremo contra PEC que extinguiu o TCM

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recorreu, nessa noite de quarta-feira, da decisão que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Deu entrada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 21.

23/08/2017 Blogs

TJCE divulga nota sobre caso do desembargador e o auxílio-moradia de R$ 102,8 mil

A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste (replicada neste Blog) acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas à demanda que eles próprios formularam, esta Corte entende por bem vir a público para apresentar os seguintes esclarecimentos.

22/08/2017 Blogs

DER informa que obras em Flecheiras estão em licitação

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) informa para o Blog que o acesso à praia de Flecheiras (Litoral Oeste) continua sendo feito através dos dois desvios.

22/08/2017 Blogs

Nutec planeja concurso público

O Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec) solicitou do Governo aval para lançar edital de concurso destinado ao preenchimento de 130 vagas de nível superior e técnico. Há mais de 10 anos, o órgão não faz concurso.

22/08/2017 Blogs

Recurso contra extinção do TCM chega ao Supremo nas próximas horas, diz Domingos Neto

O deputado federal Domingos Neto, presidente regional do PSD, informou, nesta terça-feira, que a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon), deve entrar, nas próximas horas, junto ao Supremo Tribunal federal (STF), com recurso contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

22/08/2017 Blogs

Ministro do STF reconhece que Poder Legislativo pode extinguir Tribunal de Contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

21/08/2017 Blogs

Secretário do Planejamento defende a tese das concessões de equipamentos públicos

Em questões essenciais, o Brasil tem tendência de demorar a seguir tendências consagradas no mundo. Tardou na criação de universidades; a aderir ao republicanismo e foi dos últimos a abolir a escravidão. Talvez por essa aversão ao novo, o País esteja ficando para trás.

21/08/2017 Blogs

Secult inscreve para novos mestres e mestras da Cultura

A Secretaria da Cultura do Ceará  disponibiliza sua página para a inscrição de mais 12 dessas personalidades que são a memória viva da cultura popular cearense.

21/08/2017 Blogs

Camilo vai lançar programa de miniareninhas para o Interior cearense

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, em breve, um projeto que promete fazer a festa da juventude cearense. O Estado construirá cerca de 100 campos de futebol soçaite por todo o Ceará. Batizados de “Campinhos”, espécies de miniareninhas, a ideia surgiu durante uma das viagens de Camilo na prospecção de investimentos para o Ceará.

18/08/2017 Blogs

Camilo vai nomear 41 professores para a Universidade Regional do Cariri

O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o ato de nomeação de 41 professores da Universidade Regional do Cariri (Urca), que acontecerá no Salão de Atos dessa Instituição, no Crato.

18/08/2017 Blogs

Promulgada a PEC que extingue o TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL.

16/08/2017 Blogs

Aprovado texto que dá fim ao TCM. Falta agora a data da promulgação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, a redação final da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15/08/2017 Blogs

Camilo sanciona lei que beneficia universitários com bolsa de um salário mínimo

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos matriculados na rede pública de ensino superior com um salário mínimo (R$ 937) durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

14/08/2017 Blogs

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização a pais de aluna morta por PM

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, a pais de estudante universitária morta por policial militar, em 2009. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

11/08/2017 Blogs

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

11/08/2017 Blogs

Viajante do futuro – Após estar na África, Camilo circulará na Ásia, onde “venderá” projetos na Chin

O governador Camilo Santana esteve nesta semana em Luanda (Angola) conferindo o lançamento do cabo submarino de fibra ótica, da Angola Cables, que tornará Fortaleza a porta de entrada das telecomunicações para a Europa, África e América Latina.

11/08/2017 Blogs

Heitor diz que política não pode adentrar aos tribunais de contas

Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), o Tribunal de Contas dos Municípios possui um viés “exclusivamente político”, quando quatro dos sete conselheiros já exerceram cargos eletivos, além de outros dois que serviram a ex-governadores.

10/08/2017 Blogs

TCM é extinto e abre briga agora pela vaga de conselheiro aposentado do TCE

Com a aprovação da emenda de Heitor Férrer (PSB), terça-feira última, pela Assembleia, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios, eis que começou outra briga nos bastidores. Agora é pela vaga de Teodorico Menezes, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado pós-Escândalo dos Banheiros.

10/08/2017 Blogs

Tribunal de Justiça fará concurso público para juiz substituto

Aprovado, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

09/08/2017 Blogs

TCM manterá atividades até que emenda da extinção seja publicada

O Tribunal de Contas dos Municípios continua com suas atividades normalmente, apesar da aprovação da emenda que decretou sua extinção. A emenda será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia  Legislativa nesta quinta-feira, mas seus efeitos só ocorrerão somente após a publicação de lei no Diário Oficial do Estado.

09/08/2017 Blogs

Angola – Ceará passa a ser referência em conectividade na América do Sul, diz Camilo

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nesta quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6,2 mil quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

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