Ponto Poder

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16/03/2021 blogs

Por unanimidade, vereadores aprovam emendas que mudam regras na reforma da Previdência de Fortaleza

Todos os 43 vereadores de Fortaleza votaram a favor das duas emendas que alteram parte da proposta inicial de mudanças nas regras da nova Previdência de Fortaleza. Os dois textos foram definidos por vereadores da base e da oposição após reuniões com servidores municipais. Veja o que dizem as emendas.

 

16/03/2021 blogs

Vereadores de Fortaleza analisam projetos da Prefeitura sobre reforço de renda na pandemia

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta terça-feira (16), três projetos do Executivo para amenizar os efeitos financeiros da Covid-19. Um deles aumenta o valor do Cartão Missão Infância para R$ 100. Além dele, vereadores devem analisar a concessão de auxílio de R$ 100 a trabalhadores da cultura e a entrega de 30 mil cestas básicas para taxistas e outros profissionais.

 

14/03/2021 blogs

Camilo Santana suspende projeto do Bondinho de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) suspendeu o projeto do Bonde Cultural e Turístico de Fortaleza. A informação foi divulgada pelo próprio petista na noite deste sábado (13). “Diante do crescimento da crise sanitária com a segunda onda da Covid-19, este ano, com impacto para todas as áreas, além da saúde, não considero oportuna a continuidade do projeto”, disse.

 

09/03/2021 blogs

Estado abrirá hospital com 240 leitos em Itapipoca; “grande esforço”, diz prefeito

Em meio ao crescimento de casos de Covid-19, o Governo do Estado desapropriou uma unidade desativada e vai abrir novo hospital com 240 leitos em Itapipoca, na região Norte. O município registrou mais de 500 casos só neste ano e está em lockdown. Era uma demanda do prefeito Felipe Pinheiro (PT) ao governador. A unidade ficará para o atendimento pós-pandemia.

 

09/03/2021 blogs

Em Aquiraz, vereadores aprovam auxilio emergencial de R$ 500 por quatro meses

Vereadores de Aquiraz aprovaram, nesta terça-feira (9), auxílio emergencial de R$ 500,00 por quatro meses, para cerca de três mil pessoas. O texto proposto pelo Executivo previa repasse de R$ 250,00 por dois meses. A proposta com emendas foi aceita por 8  votos a 6. O projeto segue para a sanção do prefeito, e volta à Câmara em caso de veto.

 

09/03/2021 blogs

Ministério Público denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação da Prefeitura de Eusébio

Empresários, engenheiros e um agente público foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará, acusados de fraudes à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa em processos licitatórios da Prefeitura de Eusébio. A medida ocorre um mês após a deflagração da 4ª fase da Operação Banquete, que prendeu três pessoas.

 

09/03/2021 blogs

“É um absurdo jurídico e moral”, diz prefeito de Aquiraz após Câmara aprovar auxílio de R$ 500

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), vai vetar o projeto aprovado na Câmara nesta terça (9), que prevê auxílio emergencial de R$ 500,00 por quatro meses. A proposta do Executivo era de pagar R$ 250,00 por dois meses. O prefeito afirma que a decisão da Casa é inconstitucional, pois onera os cofres públicos. “É um absurdo jurídico e moral”, disse.

 

08/03/2021 blogs

Com risco de desabastecimento de oxigênio, Aprece se reúne com MP e fornecedores

Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.

 

07/03/2021 blogs

Camilo Santana anuncia mais 37 leitos exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.

 

05/03/2021 blogs

128 municípios cearenses manifestam interesse em aderir a consórcio público de vacinas

Mais de 30% dos municípios brasileiros (1.703) e 69,5% dos municípios cearenses (128) manifestaram interesse em participar do consórcio público de vacinas, que teve lista final divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta (5). A ideia da iniciativa, que deve ser oficializada no próximo dia 22, é adquirir vacinas de forma conjunta caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda.

 

03/03/2021 blogs

Após reunião com Lira, Camilo Santana volta a eleger vacinas como prioridade

A reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira (2), tratou de quatro pontos principais. Segundo Camilo Santana (PT), o encontro debateu  aquisição de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e a criação de medidas para a recuperação econômica. O governador cearense participou da reunião virtualmente.

 

28/02/2021 blogs

Sarto se reunirá com prefeitos do País para debater consórcio para compra de vacinas pelos município

O prefeito José Sarto (PDT) se reunirá com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, e outros gestores municipais, nesta segunda-feira (1º), para tratar da criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. O anúncio foi feito pelo pedetista neste domingo (28), nas redes sociais, após conversa com o presidente da FNP.

 

27/02/2021 blogs

Camilo vai a Brasília para tratar de possível compra direta da vacina russa Sputnik V para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT) informou, neste sábado (27), que visitará na próxima terça-feira (2) o laboratório que representa a vacina russa Sputnik V, em Brasília, para tratar de possível aquisição direta do imunizante, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. A possibilidade de compra de vacinas por estados e municípios tem o aval do STF.

 

22/02/2021 blogs

Prefeitura e sindicatos discutem o imbróglio da previdência municipal

Representantes da Prefeitura de Fortaleza e de sindicatos de servidores da Capital reúnem-se, virtualmente, na manhã desta segunda-feira (22), para dialogar sobre a previdência municipal e o reajuste salarial. De acordo com o Sindicato dos Servidores de Fortaleza (Sindifort), os trabalhadores pedem acréscimo de 4,52% nos salários. O imbróglio maior é na Previdência.

 

19/02/2021 blogs

Presidente da Assembleia reforça compromisso com o concurso; certame ficará para o 2º semestre

O concurso da Assembleia Legislativa deve ser feito somente no segundo semestre de 2021. O motivo: a pandemia. O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), disse que o plano era fazer neste primeiro semestre, mas, diante da gravidade da situação, não será possível. No entanto, o parlamentar garantiu que esse é um compromisso de sua gestão.

 

17/02/2021 blogs

Servidores mantém protestos em pressão contra nova previdência municipal

Alvos da reforma da previdência municipal, servidores vinculados à Prefeitura de Fortaleza realizaram carreata e buzinaço em frente a Câmara Municipal contra a medida, na manhã de hoje (17). Sindicatos reclamam de pontos como o fim do anuênio e da licença-prêmio, além do fato de o texto ter sido enviado à Casa sem diálogo com os trabalhadores.

 

16/02/2021 blogs

Governador anuncia cinco medidas de apoio ao setor de eventos; pacote será enviado à Assembleia

O governador Camilo Santana vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado, nos próximos dias, um pacote com cinco medidas de apoio ao setor de eventos:

 

11/02/2021 blogs

Assembleia aprova reajuste salarial para agentes comunitários de Saúde

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (11), o reajuste salarial dos agentes comunitários de Saúde do Estado, adequando o salário da categoria ao piso nacional. Com isso, o valor passa de R$ 1,4 mil para R$ 1,5 mil. A medida segue para sanção do governador. A medida deve beneficiar 14,6 mil servidores.

 

09/02/2021 blogs

Prefeitura de Sobral planeja contratar mil chefes de famílias para amenizar o fim do auxílio emergen

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT),  enviou à Câmara Municipal do município um projeto por meio do qual pretende contratar mil chefes de família para prestar serviços à Prefeitura. Esta é uma das medidas para tentar reduzir os impactos da crise econômica e do fim do auxílio emergencial. Os contratos terão duração de um ano, sem exigência de qualificação.

 

09/02/2021 blogs

Em meio à crise, Prefeitura de Granja planeja contratar 500 jovens para aquecer economia local

A prefeitura de Granja planeja contratar 500 estagiários locais para atuar no serviço público. O projeto será para alunos dos níveis médio e superior, e busca aquecer a economia em meio à pandemia e após o fim do auxílio emergencial.  “O setor privado está contratando pouco, devido aos impactos causados pela pandemia”, explica a prefeita Juliana Aldigueri (PDT).

 

01/02/2021 sites

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Barreira; cabe recurso

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita em Barreira, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), por contas desaprovadas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela foi secretária do município em gestões anteriores. Ainda cabe recurso.

27/01/2021 sites

Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

27/01/2021 sites

TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

25/01/2021 blogs

Lixo vira foco de articulação política no Ceará

A gestão pública de resíduos sólidos é um desafio histórico para muitas prefeituras cearenses. Isso fica evidente, por exemplo, nos problemas relacionados à coleta de lixo vistos nos primeiros dias de algumas gestões municipais, e também quando o assunto é a meta - frequentemente postergada - de pôr fim aos lixões. O tema, contudo, tem ganhado certo espaço entre prefeitos neste início de mandato. Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Santana (PT), se reuniu com dez gestores de municípios do Cariri, nove deles da Região Metropolitana mais o prefeito de Altaneira. O encontro, realizado na sede da Prefeitura do Crato, deu início à retomada do consórcio de resíduos sólidos que já existe na região, mas que estava parado. A intenção é, no médio prazo, construir um aterro sanitário no Cariri e acabar de vez com os lixões, problema antigo que assola cidades como Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato e Caririaçu, por exemplo.

 

18/12/2020 blogs

Terra arrasada em municípios cearenses às vésperas de posse de novos prefeitos

Uma situação preocupante, embora não seja nova, passa um grande número de prefeituras cearenses, num verdadeiro cenário de terra arrasada às vésperas da posse de novos prefeitos para os próximos quatro anos. A amostragem de 19 municípios feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar a transição de governo, a chamada “Operação Desmonte”, mostra um grande número de irregularidades, o que faz supor que a situação nos 184 municípios do Estado pode ser bem pior do que o que está sendo visto.

18/12/2020 blogs

TCE aponta demissões, contratos irregulares e risco de falta de médicos em municípios do Ceará

Após quase um mês de buscas e análises da administração pública de 19 municípios, os auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) encontraram condutas irregulares em todas as prefeituras fiscalizadas neste ano. Entre os comportamentos mais comuns estão: contratação e demissão de funcionários próximo ao período eleitoral, falta de transparência na transição e descontinuidade de serviços essenciais. Os auditores elaboraram relatórios que serão submetidos aos conselheiros da Corte e devem embasar condutas para os prefeitos.

15/12/2020 sites

TCE remete a relatores 20 processos de inspeções em prefeituras na operação ‘Transição Responsável’

O Tribunal de Contas do Ceará distribuiu entre os conselheiros relatores 20 processos de inspeções em 19 prefeituras realizadas durante a operação ‘Transição Responsável‘. Nas ações, estão relatórios elaborados pelo Controle Externo do Tribunal com recomendações para garantir uma transição responsável, que servem como subsídios aos relatores.

10/12/2020 sites

TCE conclui nesta sexta (11) relatório sobre prefeituras inspecionadas no combate ao desmonte

Auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) devem concluir, nesta sexta-feira (11), a produção de relatórios sobre 18 municípios inspecionados na operação “Transição Responsável”. Os trabalhos buscaram tanto irregularidades nos registros contábeis, financeiros e patrimoniais quanto possíveis irregularidades em gastos com pessoal.

07/12/2020 blogs

TCE e MPCE começam a examinar documentos de prefeituras com risco de “desmonte”

A partir desta segunda-feira (7), fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e promotores de Justiça começam a examinar informações colhidas em 18 municípios cearenses com alto risco de sofrerem “desmonte“. Os locais foram escolhidos através de uma “matriz técnica de risco“, que leva em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados.

30/11/2020 blog

Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza é criada nesta segunda (30)

Foi criada, nesta segunda-feira (30), a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza, para dar início à transferência da gestão de Roberto Cláudio (PDT) para a administração do prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT), que toma posse em 1º de janeiro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município um dia após o resultado do 2º turno na Capital.

 

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