Ponto Poder

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07/05/2025 Blogs

TRE-CE desaprova contas de prefeito e vice de Baturité e determina devolução de R$ 160 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) desaprovou as contas de campanha do prefeito reeleito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e do vice-prefeito, Irmão Carlinhos (PSB), na terça-feira (6). Além disso, determinou a devolução de R$ 160 mil em recursos não especificados.

 

24/04/2025 Blogs

Quais os problemas encontrados nas regiões com maior mortalidade materno-infantil, segundo o TCE-CE

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará visitou 14 cidades-polo da Rede Cegonha — hoje chamada de Rede Alyne — para entender a efetividade da atenção materno-infantil na rede pública de Saúde do Ceará.

23/04/2025 Blogs

https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2025/04/jaguaribe-aracati-e-redencao-sediarao.html

As crianças de até 6 anos de idade não são as únicas impactadas pelas políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Ou, pelo menos, não deveriam ser. Em 2024, mais de 105 mil recém-nascidos foram registrados no Ceará. O que significa mais de 105 mil gestantes — e, após o parto, mulheres puérperas — que também precisam ser cuidadas pela gestão pública.

 

23/04/2025 Blogs

Leitos, pré-natal e SAMU: riscos à saúde de gestantes e bebês são apontados em auditoria do TCE-CE

As crianças de até 6 anos de idade não são as únicas impactadas pelas políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Ou, pelo menos, não deveriam ser. Em 2024, mais de 105 mil recém-nascidos foram registrados no Ceará. O que significa mais de 105 mil gestantes — e, após o parto, mulheres puérperas — que também precisam ser cuidadas pela gestão pública.

21/04/2025 Blogs

Como irá funcionar o Observatório Municipal da Primeira Infância no Ceará?

Uma nova plataforma deve contribuir com o monitoramento e fiscalização dos indicadores da Primeira Infância no Ceará, além de facilitar o acompanhamento do investimento orçamentário feito pelas prefeituras cearenses em projetos e programas voltados às crianças de até 6 anos. O Observatório Municipal da Primeira Infância no Ceará deve começar a funcionar ainda no primeiro semestre de 2025.



 

14/04/2025 Blogs

Caciques políticos x outsiders: relembre as disputas pelo Senado no Ceará e veja os nomes cotados pa

Se a disputa pelo Governo do Ceará, historicamente, concentra as atenções dos eleitores e políticos, no pleito do próximo ano, a corrida rumo ao Senado Federal promete dividir esse protagonismo. A mais de um ano do pleito, as duas vagas a serem abertas têm sido combustível para tentativas de lideranças da oposição de se unirem, ao mesmo tempo, a base governista avança de olho nesse espaço no Legislativo nacional e já soma quase uma dezena de nomes cotados para disputar a Câmara Alta do Congresso Nacional.

 

07/04/2025 Blogs

Acordo de Cid com Júnior Mano para vaga do Senado em 2026 foi feito antes de filiação ao PSB, diz se

O senador Cid Gomes (PSB) voltou a defender o deputado federal Júnior Mano (PSB) para a disputa de uma das duas vagas ao Senado Federal em 2026. Durante entrevista no lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, na manhã desta segunda-feira (7), no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), o ex-governador explicou que o acordo para a possível candidatura, inclusive, foi feito antes da filiação do parlamentar à legenda, oficializada em dezembro do ano passado.

30/03/2025 Blogs

Primeira mulher no TCE Ceará, Soraia Victor relembra falta de banheiro feminino e tentativa de 'tute

"Tenho impressão que deve ser carma de ser minoria", diz, aos risos, Soraia Victor. Engenheira e advogada, ela foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) ? cargo que exerce há mais de duas décadas. 

26/03/2025 Blogs

Entenda quais irregularidades foram encontradas pelo relator das contas de 2021 do Governo Sarto no

Com atraso de três anos, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) iniciou o julgamento das contas do primeiro ano da gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT) em Fortaleza. No parecer do relator, publicado na última sexta-feira (21), o conselheiro Edilberto Pontes indicou pela desaprovação dos números apontando irregularidades no processo de abertura de créditos adicionais e no repasse da contribuição previdenciária. A análise seguiu a mesma tendência do parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que também recomendou a desaprovação.

 

22/03/2025 Blogs

CE aponta irregularidades e recomenda desaprovação das contas do Governo Sarto de 2021

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)  Edilberto Pontes, relator da prestação de contas de governo do ex-prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT), relativa ao ano de 2021, votou pela desaprovação dos números. A decisão foi publicada na sexta-feira (21).

03/03/2025 Blogs

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recu

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará , registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes de recursos da educação.

 

28/02/2025 Blogs

Presidente do TCE defende que contas da Prefeitura de Fortaleza sejam analisadas seguindo mesmo rito

A demora na análise das contas do ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acendeu um alerta no Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O órgão, que tem essa função, não chegou a apreciar as finanças do gestor durante os quatro anos em que ele esteve à frente da Prefeitura da Capital. O presidente do TCE, o conselheiro Rholden Queiroz, defendeu uma mudança no rito de tramitação das contas de prefeituras cearenses de grande porte, como o caso de Fortaleza, para acelerar essa fase do julgamento.


 

27/02/2025 Blogs

TCE prepara monitoramento de metas climáticas do Governo do Ceará e das prefeituras

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) prepara-se para implementar um sistema de monitoramento de metas climáticas das prefeituras e também do Governo do Estado. A ação foi anunciada pelo presidente do órgão no Ceará, o conselheiro Rholden Queiroz. Segundo ele, a iniciativa integra um movimento internacional de órgãos de auditoria e fiscalização para cobrar o cumprimento das promessas de boas práticas ambientais no mundo. No Brasil, a ação é liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e estendida aos órgãos estaduais.


 

13/02/2025 Blogs

Com PEC em discussão, procuradores municipais podem passar a integrar advocacia pública; entenda sit

Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), 73 municípios cearenses não contam com procuradorias jurídicas próprias, aquelas estruturadas por legislação local. Diante do cenário, algumas cidades podem ser impactadas pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no Congresso Nacional, que busca tornar obrigatória a instalação de órgãos do tipo em municípios com mais de 60 mil habitantes.

12/02/2025 Blogs

'Emendas pix': o que está sendo feito em busca da transparência e boa aplicação dos recursos

As emendas parlamentares têm sido objeto de debates em todo o país. Importante para a realização de obras, compra de equipamentos e outras entregas que beneficiam municipalidades, estados e entidades vinculadas diretamente com a prestação de serviços à população, esta modalidade de transferência de recursos financeiros virou alvo de investigações, inclusive no Ceará.

 

30/01/2025 Blogs

'Nunca imaginei que no IJF ia faltar almoço, isso nunca me foi trazido', diz Elmano sobre crise em F

Uma semana após anunciar incremento de R$ 50 milhões para o Instituto Dr. José Frota (IJF), que tem protagonizado crises na Prefeitura de Fortaleza desde o ano passado, o governador Elmano de Freitas (PT) explicou que o reforço só veio agora porque ele não havia sido comunicado do problema antes. Ele se refere à dívida de R$ 100 milhões acumulada pelo equipamento, que foi herdada pelo novo prefeito, Evandro Leitão (PT), da Gestão Sarto. 

 

29/01/2025 Blogs

TCE acompanha gastos com Carnaval no Ceará

Fortemente aguardado por foliões e pelo setor do turismo, o Carnaval mobiliza prefeituras com programações culturais. Em 2025, os contratos dessas gestões com artistas e empresas despertaram atenção especial do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que recentemente instaurou um Grupo de Trabalho de acompanhamento dos gastos para a época, a fim de estimular a transparência.


 

29/01/2025 Blogs

Salários de pelo menos 49 prefeitos do CE tiveram aumento em 2025; dois superam o do governador

Pelo menos 49 cidades cearenses viraram o ano com a garantia de que o prefeito e o vice teriam um aumento na remuneração recebida. Mudanças legislativas feitas em 2024, ou até 2023, garantiram que os gestores municipais passassem a receber um salário maior a partir do dia 1º de janeiro de 2025 — mesma data da posse dos novos mandatários. 

 

20/01/2025 Blogs

Três cidades no Ceará mantiveram pagamento a servidores mortos em 2024, mostra TCE; em duas, erro fo

Em três cidades cearenses, servidores municipais continuaram a receber a remuneração mesmo depois de terem falecido. A descoberta foi feita por inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) nas folhas de pagamento dos municípios cearenses de março de 2024. O procedimento foi feito na primeira quinzena de junho do ano passado.


 

17/01/2025 Ponto Poder

Prefeita de Pacatuba anuncia pagamento de salários após bloqueio e dívidas de R$ 2,9 mi da gestão pa

Desde que tomou posse para comandar o município de Pacatuba, a prefeita Larissa Camurça (União) tem denunciado uma herança de crise generalizada e dívidas com servidores deixada pela gestão anterior, do ex-prefeito Rafael Marques (PSB). Mais recentemente, a mandatária anunciou que uma parte dos recursos que estavam sendo usados para conter o déficit foi bloqueada por conta da inadimplência de seu antecessor.

 

13/01/2025 Blogs

Deputado Junior Mano é investigado pela PF por suposto esquema de desvio de emendas no Ceará

O deputado federal cearense Júnior Mano (PSB) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) pelo suposto envolvimento em um esquema de manipulação eleitoral que teria atuado em 51 municípios do Ceará no ano passado. O político é apontado como tendo um “papel central” na destinação de emendas parlamentares para uso ilegal dos recursos. 

 

17/12/2024 Notícias

Após aprovação na Alece, Elmano de Freitas nomeia Onélia Santana para vaga de conselheira no TCE Cea

O governador Elmano de Freitas (PT) nomeou Onélia Santana para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (16). Agora, a indicação é encaminhada para o Tribunal, que será responsável por marcar a posse de Onélia Santana. Segundo apuração do PontoPoder, a solenidade de posse da nova conselheira deve ocorrer nesta quinta (19).


 

13/11/2024 Ponto Poder

Sucessão na Alece: Fernando Santana larga na frente, mas base governista ainda não fechou consenso

A indicação do nome do deputado Fernando Santana (PT) como candidato do grupo governista do Estado para a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) tem mexido com as articulações políticas na Casa. O petista largou na frente dos outros cinco cotados ao conseguir o aval do governador Elmano de Freitas (PT) para "trabalhar seu nome" junto aos pares. O passe foi dado após reunião entre os dois no Palácio da Abolição, na última sexta-feira (8). 

 

12/10/2024 Blogs

Os impactos do resultado eleitoral em Fortaleza e no Interior

O programa terá ainda uma entrevista com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Rholden Queiroz. sobre os municípios que estão no radar da Corte para o processo de transição das gestões. O programa vai ao ar na Verdinha FM 92.5, às 21h, e nas plataformas digitais.


 

06/10/2024 Blogs

Pela primeira vez na história prefeito de Fortaleza está fora de disputa pela reeleição

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), está fora da disputa pelo comando do Paço Municipal. Com o resultado das urnas, neste domingo (6), primeiro turno da eleição 2024, Sarto protagoniza um feito histórico: pela primeira vez um prefeito da capital cearense não segue na disputa pela reeleição.

01/10/2024 blogs

Como a Justiça Eleitoral se prepara para combater a influência do crime organizado nas Eleições 2024

De um lado, o Ceará registra episódios que evidenciam a tentativa das organizações criminosas de influenciar as eleições municipais de 2024. Por outro, a Justiça Eleitoral e as forças de segurança do Estado tentam barrar esse tipo de interferência no processo democrático.

 

01/09/2024 Blogs

CPIs na Câmara de Fortaleza não têm avanços após 6 meses desde o pedido de investigação

Protocoladas em março deste ano, as três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) completaram, na última sexta-feira (30), seis meses desde que foram propostas. Apesar do tempo decorrido, não houve avanços concretos nos trabalhos das instâncias e, com o ritmo da campanha eleitoral ditando o dia a dia dos vereadores, o prognóstico é de que o andamento delas fique ainda mais prejudicado.

01/08/2024 Notícia

Eleições 2024: Alece retoma trabalhos com 11 deputados confirmados para a disputa por prefeituras

Após duas semanas de recesso, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma os trabalhos parlamentares nesta quinta-feira (1º), com 11 deputados confirmados em disputas por prefeituras e com ajustes no funcionamento das sessões plenárias para se adequar ao período eleitoral deste ano. Com a definição dos nomes, os debates na Casa devem ficar ainda mais acalorados nas semanas que antecedem o primeiro turno.

01/08/2024 Notícia

Deputados da Alece terão apenas 1 sessão por semana durante a campanha eleitoral

Os deputados estaduais cearenses terão apenas uma sessão por semana durante o período eleitoral, às terças-feiras, a partir do dia 16 de agosto — início oficial da campanha. Com a mudança, a reunião das comissões temáticas da Casa ocorrerá às segundas, no período da tarde, para analisar matérias em tramitação. 

06/07/2023 Blogs

Precatórios do Fundef: Governo do Ceará define data de pagamento ainda nesta semana, diz Elmano

Em Brasília para uma reunião com a bancada cearense no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (5), o governador Elmano de Freitas (PT) disse que a data para o pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef aos professores deve ser definida ainda nesta semana. 

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