09/02/2017 Blogs
No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).
08/02/2017 Blogs
Dezenove dos 25 parlamentares cearenses assinaram as emendas que proíbem a extinção de tribunais de contas no País. Há duas emendas nesse sentido: uma do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) e outra de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB).
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) deu entrada num requerimento, nesta quarta-feira, pedindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que suspenda a tramitação de qualquer matéria relacionada à extinção do Tribunal de Contas do Município (TCM). Isso, até que o Supremo Tribunal Federal julgue o caso em definitivo.
O governador Camilo Santana (PT) e os governadores Wellington Dias (PI) e Paulo Câmara (PE) baterão, nesta tarde de quarta-feira, à porta da Casa Civil.
07/02/2017 Blogs
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro Celso Melo, do STF.
O governador Camilo Santana (PT) está visitando obras, nesta terça-feira. Pela manhã, ele inspecionou as obra de expansão e modernização do Hospital Geral César Cals, onde nascem cerca de 300 bebês por mês.
O governador Camilo Santana anunciou, nesta tarde de terça-feira, o administrador César Ribeiro, ex-presidente da ZPE, como secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (7), a nomeação de 23 professores para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida faz parte do compromisso assumido pelo chefe do Executivo, durante a mesa de negociação permanente com os sindicatos que representam as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca).
06/02/2017 Blogs
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o vereador Soldado Noélio (PR) fizeram, nesta tarde de segunda-feira, uma visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Andre Costa. Os dois foram tratar sobre a média salarial do Nordeste para os PMs, o que já está em discussão na Assembleia Legislativa, e propor melhorias de armamento para os policiais, além de melhores condições de trabalho.
O Estado do Ceará terá de pagar indenização de R$ 10 mil para advogado, vítima de abuso de autoridade por parte de policiais militares. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves., informa o site do TJ do Estado. Para a magistrada, há a “necessidade de coibir ações excessivas de agentes estatais como a ora examinada”.
O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta noite de segunda-feira, do ato de reinauguração do Palácio da Luz (Centro), em Fortaleza, sede da Academia Cearense de Letras (ACL). Ele ganhou homenagem ao lado de personalidades como Consuelo Dias Branco (em nome do marido falecido, Ivens), do prefeito Roberto Cláudio e do senador Tasso Jereissati.
Ao contrário do que foi afirmado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), José Francisco Rodrigues, e publicado na edição do último sábado, 4, o Governo do Estado não prometeu reavaliar o percentual do reajuste dos servidores.
04/02/2017 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, neste sábado, a duplicação do trecho da CE-040, de 25 km, entre o distrito de Guajiru (Fortim) e Aracati (Litoral Leste), investimento de R$ 48,5 milhões. Camilo destacou que o prefeito Bismarck Maia (PTB) foi “o grande responsável pela obra da duplicação” e que fazia justiça em inaugurar ao seu lado.
03/02/2017 Blogs
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.
Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) perde a compostura ao criticar leviana e irresponsavelmente os membros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo “fragilidade ética” a forma pouco republicana de suas indicações, atingindo a todos os conselheiros de ambos os Tribunais de Contas indicados pela Assembleia Legislativa e pelo Governador do Estado, citando o meu nome e dos Conselheiros Manoel Veras, Francisco Aguiar e Marcelo Feitosa, todos do TCM, e dos conselheiros Valdomiro Távora, Patrícia Sabóia e Alexandre Figueiredo do TCE, e atribuindo, ainda, a mesma condição aos conselheiros Ernesto Sabóia (TCM) e Soraia Victor (TCE), com ressalvas aos conselheiros do Pedro Ângelo (TCM), Glaydson Botelho e Edilberto Pontes (TCE) que também foram nomeados pelo Governador, com a aprovação da Assembleia Legislativa, mas são oriundos do Ministério Público de Contas ou Auditoria de Contas, cargos estes cuja investidura se deu via concurso público. De lembrar, que os eminentes Conselheiros citados em exceção, todos da mais alta envergadura e seriedade, também foram escolhidos pelo Governador em livre escolha dentre os nomes de Procuradores e Auditores de Contas e, de igual modo, aprovados pela Assembleia Legislativa.
“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.
02/02/2017 Blogs
Os servidores do Sine/IDT estão de braços cruzados nesta manhã de quinta-feira. A categoria faz uma paralisação em protesto a cortes de verbas registrados no sistema. Há também a ameaça de corte da pesquisa mensal sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.
O governador Camilo Santana (PT) estará na Assembleia Legislativa a partir das 10 horas desta quinta-feira, prestigiando a sessão de instalação da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem governamental, quando vai fazer balanço do último ano e apresentar prioridades para este exercício.
Nesta quinta-feira, os trabalhadores do Sine/IDT paralisarão por três horas em clima de advertência ao governo estadual. No pacote de cortes de despesas, há demissão de terceirizados e prejuízos para a pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.
O governador Camilo Santana (PT) está, neste momento, na Assembleia Legislativa, onde lê a mensagem governamental. Nela, um balanço das atividades de sua gestão, no último exercício, e projetos e ações para este 2017.
O governador Camilo Santana destacou, em fala na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, queda de 15,2% em mortes letais. Em seu balanço, ressaltou o trabalho da área da segurança pública, lembrou que mandou a mensagem garantindo a média salarial do Nordeste para a Polícia, além de leis que deram promoções à tropa.
O governador Camilo Santana (PT) mandará para a Assembleia Legislativa, ainda nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo fontes oficiais, o percentual será de 6,29% para aqueles que tem a remuneração mínima, o que atenderá cerca de 20 mil servidores.
Por primeiro, causa-nos estranhamento o persistente entusiasmo com que o nobre advogado Irapuan Aguiar ensarilha armas na defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, um apêndice da administração pública que somente existe em 4 Estados da Federação, como todos sabem. É certo que o respeitado causídico, além de suas qualidades profissionais, está devidamente bem informado nesses quesitos de Cortes de Contas, uma vez que é irmão do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, que tem assessorado a atual direção do TCM cearense aqui e alhures.
Quatro obras que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e deverão beneficiar o Porto das Dunas, em Aquiraz (RMF), tiveram as ordens de serviço assinadas nesta semana. O pacote, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, contempla a melhoria de três estradas, com investimento total de R$ 49,6 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a complementação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Porto das Dunas, com investimento de R$ 36.727.105,78 e recursos do Tesouro Estadual em contrapartida ao empréstimo.
01/02/2017 Blogs
Saiu publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado a nomeação do ex-vereador e pastor Gelson Ferraz para o cargo de secretário estadual dos Esportes. Ele entra na equipe indicado pelo presidente regional da sigla, o deputado federal Ronaldo Martins.
Estão abertas, até o dia 2 de março, as inscrições para o XI Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Secretaria da Cultura do Estado. Com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5,6 milhões, o edital lançado pelo Governo do Estado promete apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro.
“Acho que houve uma má interpretação, de certa forma, do próprio secretário. Ele é uma pessoa jovem, é um professor de Direito Penal, então jamais poderia interpretar dessa maneira”. A avaliação do governador Camilo Santana (PT), feita ontem durante a posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi referente à declaração do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, na qual ele destacou que só há dois caminhos para criminosos: a Justiça ou o cemitério.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, esteve, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Não, não foi dar explicações sobre o porquê daquela declaração de que bandido no Estado teria duas opções: Justiça ou Cemitério.
31/01/2017 Blogs
Um grupo de economistas de peso do País está reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, na sede do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), discutindo temas que afetam a produtividade no Brasil. Na lista, questão trabalhista, tributária, infraestrutura e educação.
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