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06/02/2017 Blogs

Secretário da Segurança Pública abre agenda para receber Capitão Wagner e Soldado Noélio

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) e o vereador Soldado Noélio (PR) fizeram, nesta tarde de segunda-feira, uma visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Andre Costa. Os dois foram tratar sobre a média salarial do Nordeste para os PMs, o que já está em discussão na Assembleia Legislativa, e propor melhorias de armamento para os policiais, além de melhores condições de trabalho.

06/02/2017 Blogs

Advogado vítima de abuso de autoridade policial ganhará indenização de R$ 10 mil do Estado

O Estado do Ceará terá de pagar indenização de R$ 10 mil para advogado, vítima de abuso de autoridade por parte de policiais militares. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves., informa o site do TJ do Estado. Para a magistrada, há a “necessidade de coibir ações excessivas de agentes estatais como a ora examinada”.

06/02/2017 Blogs

Governador afirma que o reajuste dos servidores é o que está proposto e o que pode ser dado

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta noite de segunda-feira, do ato de reinauguração do Palácio da Luz (Centro), em Fortaleza, sede da Academia Cearense de Letras (ACL). Ele ganhou homenagem ao lado de personalidades como Consuelo Dias Branco (em nome do marido falecido, Ivens), do prefeito Roberto Cláudio e do senador Tasso Jereissati.

06/02/2017 Blogs

Governo não prometeu reavaliar percentual de reajuste dos servidores, diz Nelson Martins

Ao contrário do que foi afirmado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), José Francisco Rodrigues, e publicado na edição do último sábado, 4, o Governo do Estado não prometeu reavaliar o percentual do reajuste dos servidores.

04/02/2017 Blogs

Camilo inaugura trecho da CE-040 entre Fortim e Aracati

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, neste sábado, a duplicação do trecho da CE-040, de 25 km, entre o distrito de Guajiru (Fortim) e Aracati (Litoral Leste), investimento de R$ 48,5 milhões. Camilo destacou que o prefeito Bismarck Maia (PTB) foi “o grande responsável pela obra da duplicação” e que fazia justiça em inaugurar ao seu lado.

03/02/2017 Blogs

Extinção do TCM – Domingos Filho acusa Heitor Férrer de estar agindo a serviço de Camilo

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão.

03/02/2017 Blogs

CE-040 ganha duplicação em novo trecho

Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.

03/02/2017 Blogs

Presidente do TCM manda nota defendendo conselheiros e repudiando Heitor Férrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) perde a compostura ao criticar leviana e irresponsavelmente os membros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo “fragilidade ética” a forma pouco republicana de suas indicações, atingindo a todos os conselheiros de ambos os Tribunais de Contas indicados pela Assembleia Legislativa e pelo Governador do Estado, citando o meu nome e dos Conselheiros Manoel Veras, Francisco Aguiar e Marcelo Feitosa, todos do TCM, e dos conselheiros Valdomiro Távora, Patrícia Sabóia e Alexandre Figueiredo do TCE, e atribuindo, ainda, a mesma condição aos conselheiros Ernesto Sabóia (TCM) e Soraia Victor (TCE), com ressalvas aos conselheiros do Pedro Ângelo (TCM), Glaydson Botelho e Edilberto Pontes (TCE) que também foram nomeados pelo Governador, com a aprovação da Assembleia Legislativa, mas são oriundos do Ministério Público de Contas ou Auditoria de Contas, cargos estes cuja investidura se deu via concurso público. De lembrar, que os eminentes Conselheiros citados em exceção, todos da mais alta envergadura e seriedade, também foram escolhidos pelo Governador em livre escolha dentre os nomes de Procuradores e Auditores de Contas e, de igual modo, aprovados pela Assembleia Legislativa.

03/02/2017 Blogs

Heitor Férrer – PEC que proíbe extinção do TCM é coisa de quem quer aparelhar o tribunal

“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, para o Blog, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, nessa quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.

02/02/2017 Blogs

Servidores do SINE cruzam braços em protesto contra cortes orçamentários

Os servidores do Sine/IDT estão de braços cruzados nesta manhã de quinta-feira. A categoria faz uma paralisação em protesto a cortes de verbas registrados no sistema. Há também a ameaça de corte da pesquisa mensal sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

02/02/2017 Blogs

Camilo vai à Assembleia fazer balanço e apresentar prioridades. Será que anuncia reajuste do servido

O governador Camilo Santana (PT) estará na Assembleia Legislativa a partir das 10 horas desta quinta-feira, prestigiando a sessão de instalação da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem governamental, quando vai fazer balanço do último ano e apresentar prioridades para este exercício.

02/02/2017 Blogs

Trabalhadores do Sine/IDT vão paralisar atividades nesta quinta-feira no Ceará

Nesta quinta-feira, os trabalhadores do Sine/IDT paralisarão por três horas em clima de advertência ao governo estadual. No pacote de cortes de despesas, há demissão de terceirizados e prejuízos para a pesquisa sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

02/02/2017 Blogs

Camilo Santana: “O Estado do Ceará foi um dos que mais investiu em 2016”

O governador Camilo Santana (PT) está, neste momento, na Assembleia Legislativa, onde lê a mensagem governamental. Nela, um balanço das atividades de sua gestão, no último exercício, e projetos e ações para este 2017.

02/02/2017 Blogs

Camilo lembra avanços do Estado na luta contra a violência e no campo da Educação

O governador Camilo Santana destacou, em fala na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, queda de 15,2% em mortes letais. Em seu balanço, ressaltou o trabalho da área da segurança pública, lembrou que mandou a mensagem garantindo a média salarial do Nordeste para a Polícia, além de leis que deram promoções à tropa.

02/02/2017 Blogs

Governador propõe reajuste para os servidores que varia até 6,29%

O governador Camilo Santana (PT) mandará para a Assembleia Legislativa, ainda nesta quinta-feira, a mensagem do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo fontes oficiais, o percentual será de 6,29% para aqueles que tem a remuneração mínima, o que atenderá cerca de 20 mil servidores.

02/02/2017 Blogs

Heitor Férrer e a “fragilidade ética” da composição do TCM

Por primeiro, causa-nos estranhamento o persistente entusiasmo com que o nobre advogado Irapuan Aguiar ensarilha armas na defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, um apêndice da administração pública que somente existe em 4 Estados da Federação, como todos sabem. É certo que o respeitado causídico, além de suas qualidades profissionais, está devidamente bem informado nesses quesitos de Cortes de Contas, uma vez que é irmão do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, que tem assessorado a atual direção do TCM cearense aqui e alhures.

02/02/2017 Blogs

Porto das Dunas – Obras de abastecimento e esgoto sanitário serão retomadas

Quatro obras que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e deverão beneficiar o Porto das Dunas, em Aquiraz (RMF), tiveram as ordens de serviço assinadas nesta semana. O pacote, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, contempla a melhoria de três estradas, com investimento total de R$ 49,6 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a complementação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Porto das Dunas, com investimento de R$ 36.727.105,78 e recursos do Tesouro Estadual em contrapartida ao empréstimo.

01/02/2017 Blogs

Confirmado. Gelson Ferraz é o novo secretário dos Esportes

Saiu publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado a nomeação do ex-vereador e pastor Gelson Ferraz para o cargo de secretário estadual dos Esportes. Ele entra na equipe indicado pelo presidente regional da sigla, o deputado federal Ronaldo Martins.

01/02/2017 Blogs

Secult inscreve para o XI Edital de Incentivos às Artes

Estão abertas, até o dia 2 de março, as inscrições para o XI Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Secretaria da Cultura do Estado. Com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5,6 milhões, o edital lançado pelo Governo do Estado promete apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro.

01/02/2017 Blogs

“Justiça ou Cemitério” – Fala do secretário André Costa foi “má interpretação”, diz Camilo Santana

“Acho que houve uma má interpretação, de certa forma, do próprio secretário. Ele é uma pessoa jovem, é um professor de Direito Penal, então jamais poderia interpretar dessa maneira”. A avaliação do governador Camilo Santana (PT), feita ontem durante a posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi referente à declaração do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, na qual ele destacou que só há dois caminhos para criminosos: a Justiça ou o cemitério.

01/02/2017 Blogs

Titular da SSPDS vai à Assembleia pedir apoio pró-aprovação do reajuste dos policiais

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, esteve, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Não, não foi dar explicações sobre o porquê daquela declaração de que bandido no Estado teria duas opções: Justiça ou Cemitério.

31/01/2017 Blogs

Economistas discutem cenários e perspectivas do Brasil

Um grupo de economistas de peso do País está reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, na sede do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), discutindo temas que afetam a produtividade no Brasil. Na lista, questão trabalhista, tributária, infraestrutura e educação.

31/01/2017 Blogs

Conselho Penitenciário do Estado diz que fala do secretário não combina com o Ceará Pacífico

No último sábado, 28.1, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao conceder uma entrevista coletiva, afirmou que “Para o bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma (…) a gente tem o cemitério.”

31/01/2017 Blogs

Heitor Férrer, ao querer extinguir o TCM, está servindo de instrumento a uma briga política?

Custa crer que o deputado estadual  Heitor Ferrer (PSB), cuja trajetória política há sido marcada pela coerência, inclusive no trato da matéria em referência, insista no propósito de promover a extinção do Tribunal de Contas dos Municípíos (TCM). Abstraindo da análise jurídica da iniciativa que, a meu juízo, respeitando o posicionamento dos juristas que lhe prestam assessoramento, é inconstitucional, o que cabe enfatizar é sua inoportunidade no atual cenário brasileiro em que a transparência e a visibilidade na fiscalização das contas públicas se fazem imperativas.

31/01/2017 Blogs

Metrofor e Cagece são os primeiros na lista da Parceria Público-Privada

O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, recebeu dois editais da Secretaria das Cidades manifestando interesse para a realização de parcerias público-privadas referentes a projetos do Metrofor e Cagece.

31/01/2017 Blogs

Por transparência no Tribunal de Justiça do Ceará

Falou-se muito na reunião da administração do Poder Judiciário com os servidores em “lotação-paradigma”, conceito presente na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. Mas a impressão que ficou é que a nova gestão – que começa no próximo dia 31 de janeiro – quer criar um novo paradigma que vai atingir em cheio os servidores.

31/01/2017 Blogs

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

31/01/2017 Blogs

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

31/01/2017 Blogs

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

30/01/2017 Blogs

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

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