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15/12/2016 Blogs

PEC sobre extinção do TCM e matérias do ajuste fiscal são adiadas para esta sexta-feira

A Proposta de Emenda Constitucional que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. A matéria, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), de oposição, mas conta com a simpatia do Palácio da Abolição. Houve mudança, pois Heitor queria fusão. Juristas avaliaram que essa mudança é inconstitucional, enquanto a extinção é viável.

14/12/2016 Blogs

Servidores estaduais farão corpo a corpo na Assembleia contra o “pacote” do governador

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está convocando  a categoria e demais servidores estaduais para um corpo a corpo, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. A ordem é pressionar contra medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, qualificado pelo segmento de “pacote de maldades”.

14/12/2016 Blogs

Dívida ativa do Ceará é da ordem de R$ 6 bilhões

Atualmente, a dívida ativa do Ceará é de aproximadamente R$ 6 bilhões. Esse valor é constituído por um grande volume de créditos podres, devendo restar R$ 400 milhões que podem ser recuperados pela Procuradoria Geral do Estado, que tem intensificado as cobranças e protestos de títulos da dívida ativa.

14/12/2016 Blogs

Uece terá orçamento de R$ 238 milhões em 2017

Nem tudo é corte no âmbito da administração estadual que, inclusive, já mandou ontem mesmo à Assembleia Legislativa mensagem com as medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado.

14/12/2016 Blogs

Pacote do Governo não mexeu nas secretarias bancadas por alianças políticas

Com o objetivo de fugir à debacle financeira que atingiu estados ricos como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Governo do Ceará apresentou um conjunto de medidas que mescla corte de despesas e geração de receitas. A meta é alcançar R$ 850 milhões anuais que vão servir para garantir o custeio da máquina e o pagamento de pessoal.

13/12/2016 Blogs

Dnit do Ceará garante verbas para manutenção de rodovias

O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), regional do Ceará, pode não ter dinheiro para tocar uma série de obras pesadas, mas, segundo o superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, vai fechar o ano garantindo R$ 128 milhões.

13/12/2016 Blogs

No pacote de ajustes, governo admite corte de terceirizados

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, ou seja, o pacote de ajustes na máquina estadual. Além de corte de 10% no salário de secretários e doação de 10% do salário do governador e da vice-governadora, extinção de quatro órgãos e aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, entra também demissão de terceirizados. O secretário do Planejamento e Gestão Pública, Hugo Figueirêdo, informou que haverá revisão de contratos. Isso significa que pode ou não haver corte de pessoal

12/12/2016 Blogs

Associação dos Servidores do TCM repudia fusão ao TCE

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Diz que essa emenda é inconstitucional.

12/12/2016 Blogs

Uece encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.

12/12/2016 Blogs

Gabinete do governador vai concentrar várias ações de secretarias

O governador Camilo Santana, ao lado dos secretários Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão Pública) e de Mauro Filho (Fazenda), dará coletiva, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição. Será logo após ele expor medidas do Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado – que traz uma série de ajustes na máquina como forma de garantir o equilíbrio financeiro, para a base aliada da Assembleia Legislativa.

12/12/2016 Blogs

Secretariado estadual terá corte de 10% no salário

No Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado que o governador Camilo Santana (PT) enviará para a Assembleia Legislativa nas próximas horas, uma outra decisão: haverá corte de 10% do salário dos secretários.

12/12/2016 Blogs

Camilo anuncia pacote para reduzir gastos

O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.

12/12/2016 Blogs

Sérgio Aguiar: Fusão do TCE com TCE é “revanchismo”

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.

09/12/2016 Blogs

Defensoria Pública constata: Hospital de Quixeramobim ainda não voltou a funcionar

Após dois anos inaugurado, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem realizar atendimento à população. Esta foi a constatação da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará, na manhã desta quinta-feira (08 de dezembro).

09/12/2016 Blogs

Camilo apresenta nesta sexta-feira o Inventário Florestal

O Ceará tem 57% do território coberto por floresta. São 8,5 milhões de hectares com o bioma Caatinga ocupando 88% da cobertura vegetal. Os números estão no Inventário Florestal que será lançado nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. O levantamento foi elaborado pela Semace.

09/12/2016 Blogs

Heitor Férrer quer fusão do TCE com o TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) usou s redes sociais, nesta sextaf-eira, para divulga rnota na qual volta a defender sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca unificar os Tribunais de Contas do Estado Ceará. Ele lembra que esta é uma causa sua antiga e que, em ocasiões anteriores, já questionava o fato de o Ceará ser um dos quatro estados do País a contar com dois órgãos com o mesmo objetivo.

08/12/2016 Blogs

Camilo libera promoções para mais 454 militares

O governador Camilo Santana (PT) quer fechar o ano em alta e com a conta eleitoral paga com a turma da área da Segurança Pública.

05/12/2016 Blogs

TCE reunirá imprensa em clima de balanço

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, na próxima sexta-feira. Isso, a partir das 9 horas, na sede do órgão.

05/12/2016 Blogs

VLT – Camilo caminha pelos trilhos da Parangaba à avenida Borges de Melo

O governador Camilo Santana (PT) visitou neste sábado (3) as obras do VLT de Fortaleza. Ao lado dos secretários André Facó e Lúcio Gomes, Camilo Santana percorreu pelo trilho, desde a Parangaba até a avenida Borges de Melo. Depois, o governador foi de carro até a estação Mucuripe.

05/12/2016 Blogs

Parque Marinho do Ceará pode receber verbas do Banco Mundial

O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).

02/12/2016 Blogs

Novo pacote de ajuste fiscal promete ser teste para a base aliada de Camilo na Assembleia

Com o fim do turbilhão eleitoral da Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana (PT) mandará, semana que vem, para votação o novo pacote de ajuste fiscal.

01/12/2016 Blogs

Camilo vai nomear mais 255 policiais civis

O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, na próxima segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado. O certame foi realizado em 2015.

01/12/2016 Blogs

Seinfra vai liberar trecho de obras do Metrofor da Avenida Santos Dumont

A Secretaria da Infraestrutura do Estado divulga nota informando: vai liberar o tráfego na Avenida Santos Dumont em frente ao Colégio Militar, no Centro. Os trabalhos de limpeza da área e de reparação do pavimento já começaram e devem ser concluídos em até 10 dias. As obras estão sendo feitas com apoio do Departamento de Estradas e Rodovias – DER. A previsão é que o tráfego no local seja normalizado na Avenida Santos Dumont, sentido Centro-Praia e ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioly.

01/12/2016 Blogs

Fortaleza é sede de encontro sobre Controle Externo

O X Encontro Estadual de Controle Interno (X EECI), evento realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Cambeba). O objetivo do encontro é despertar nos gestores públicos a importância da execução de atividades e funções do Controle Interno como forma de construir uma gestão efetiva e eficiente.

01/12/2016 Blogs

Camilo anuncia mensagem que promete média salarial do NE para pessoal da Segurança Pública

O governador Camilo Santana (PT) usou seu Facebook nesta quinta-feira para fazer um comunicado que interessa aos que integram o aparelho da Segurança Pública do Estado:

01/12/2016 Blogs

Diário Oficial traz resultado da prova objetiva do concurso público da Polícia Militar

O resultado preliminar da primeira etapa (prova objetiva – exame intelectual) do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação traz a relação dos candidatos, separados por gênero (masculino e feminino), que atingiram a nota mínima prevista para a prova objetiva e estão classificados preliminarmente, dentro do limite de vagas dispostos no Edital de Abertura do concurso.

01/12/2016 Blogs

Camilo Santana apresenta nesta sexta-feira a situação hídrica no Ceará

A situação hídrica no Estado e os investimentos que o Governo do Ceará vem realizando para a segurança hídrica são temas de um debate que o governador Camilo Santana participa nesta sexta-feira (2), no Palácio da Abolição. A informação é do chefe de gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.

30/11/2016 Blogs

Refinaria Premium – Estado terá que cobrar R$ 123,5 milhões da Petrobras

Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno dessa terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.

30/11/2016 Blogs

Governador Camilo Santana anuncia nomeação de mais 255 novos policiais civis

O governador Camilo Santana nomeará, segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2015. Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

29/11/2016 Blogs

Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

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