Blog do Eliomar

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31/01/2017 Blogs

Conselho Penitenciário do Estado diz que fala do secretário não combina com o Ceará Pacífico

No último sábado, 28.1, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, ao conceder uma entrevista coletiva, afirmou que “Para o bandido, a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma (…) a gente tem o cemitério.”

31/01/2017 Blogs

Heitor Férrer, ao querer extinguir o TCM, está servindo de instrumento a uma briga política?

Custa crer que o deputado estadual  Heitor Ferrer (PSB), cuja trajetória política há sido marcada pela coerência, inclusive no trato da matéria em referência, insista no propósito de promover a extinção do Tribunal de Contas dos Municípíos (TCM). Abstraindo da análise jurídica da iniciativa que, a meu juízo, respeitando o posicionamento dos juristas que lhe prestam assessoramento, é inconstitucional, o que cabe enfatizar é sua inoportunidade no atual cenário brasileiro em que a transparência e a visibilidade na fiscalização das contas públicas se fazem imperativas.

31/01/2017 Blogs

Metrofor e Cagece são os primeiros na lista da Parceria Público-Privada

O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, recebeu dois editais da Secretaria das Cidades manifestando interesse para a realização de parcerias público-privadas referentes a projetos do Metrofor e Cagece.

31/01/2017 Blogs

Por transparência no Tribunal de Justiça do Ceará

Falou-se muito na reunião da administração do Poder Judiciário com os servidores em “lotação-paradigma”, conceito presente na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. Mas a impressão que ficou é que a nova gestão – que começa no próximo dia 31 de janeiro – quer criar um novo paradigma que vai atingir em cheio os servidores.

31/01/2017 Blogs

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

31/01/2017 Blogs

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

31/01/2017 Blogs

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

30/01/2017 Blogs

SDA convoca secretários municipais de Agricultura

Secretários municipais de Agricultura de todo o Ceará vão se reunir em Fortaleza, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Eles foram convocados pelo secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira. No encontro, todos conhecerão os principais programas da SDA que, em 2017, completará 10 anos de criação. Mais de 120 secretários de agricultura e representantes de municípios cearenses virão para esse evento.

30/01/2017 Blogs

Camilo garante gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal para pessoas com deficiência ou he

O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência ou com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência.

30/01/2017 Blogs

Secretário diz que refinaria no Ceará faz parte de acordo entre Brasil e China para grandes investim

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a refinaria do Ceará está mais próxima. Segundo o secretário, o Brasil possui com a China um acordo de grandes investimentos, não somente na área da infraestrutura, mas também na produtiva.

30/01/2017 Blogs

Secretaria do Meio Ambiente baixa medidas para cortar o mal dos gastos excessivos pela raiz

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, reuniu-se com os servidores e coordenadores da pasta e definiu a proposta de redução nas despesas de custeio da pasta.

30/01/2017 Blogs

OAB do Ceará reprova fala do secretário da Segurança Pùblica

A respeito das recentes declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) declara a sua firme posição a favor do Estado Democrático de Direito e da aplicação firme da Justiça.

30/01/2017 Blogs

Assembleia Legislativa empossa nova mesa diretora nesta quarta-feira

Sob a presidência de Zezinho Albuquerque (PDT), a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, tomará posse, em sessão solene, na próxima quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio.

28/01/2017 Blogs

Pacote de cortes do Governo Camilo ameaça o SINE/IDT

O Governo do Estado lançou, em dezembro de 2016, o “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”, conjunto de medidas que visam compensar perdas de receitas provocadas pela crise fiscal que afeta a União e as unidades federadas, além de preservar e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Cumpre destacar que, em 2016, o Ceará alcançou o 3º lugar no ranking dos estados que mais investem (em termos nominais), e o 1º, proporcionalmente à receita corrente líquida. O pacote contempla: redução das despesas de custeio, aumento da contribuição previdenciária e da alíquota do ICMS, um programa de concessões de empresas públicas e a definição de limites para as despesas primárias do Estado, por dez anos, dentre outras medidas.

27/01/2017 Blogs

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

26/01/2017 Blogs

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

26/01/2017 Blogs

Camilo inaugura escola do ensino médio em Pacajus

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), a Escola de Ensino Médio Paulo Eduardo Queiroz de Aguiar. O secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, participará do ato.

26/01/2017 Blogs

TCU fará auditoria no sistema prisional do País

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios que aderirem à iniciativa.

25/01/2017 Blogs

Camilo Santana baixa decreto proibindo patrocínio do Estado para o Carnaval

O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos.

24/01/2017 Blogs

Com foco no equilíbrio econômico, governador realiza primeira reunião do Mapp de 2017

O governador Camilo Santana presidiu nesta segunda-feira (23), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado de 2017 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). Na reunião, a discussão inicial ficou em torno do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos. A reunião também marcou a apresentação de novos secretários do Governo do Ceará.

24/01/2017 Blogs

Governo discute estágios de uma refinaria no Ceará com grupo chinês

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann, encontra-se em missão na China, depois de ter acompanhado, na última semana, o governador Camilo Santana em reuniões de negócios com empresários do Irã. Ele se reuniu na última sexta-feira (20), com corpo técnico montado pela Guangdong Zherong Energy Co, interessada na refinaria de petróleo tão sonhada pelo Estado.

24/01/2017 Blogs

Assembleia Legislativa manda para o STF justificativas sobre votação da PEC que extingue TCM

A Assembleia Legislativa, por meio de sua assessoria jurídica, deu entrada junto ao Supremo Tribunal federal numa peça em defesa da emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

23/01/2017 Blogs

Governo vai comprar mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio

A compra de mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana. Eis um dos resultados do primeiro dia da reunião do governador Camilo Santana (PT) com seu secretariado. O encontro, que se estenderá até esta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial, é o primeiro do ano.

23/01/2017 Blogs

Instituto de Saúde do Servidor do Estado em clima de esvaziamento

Um abacaxi para o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, descascar: o Instituto de Saúde do Servidor do Estado (Issec), sob seu mando, está totalmente esvaziado.

22/01/2017 Blogs

Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

22/01/2017 Blogs

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

20/01/2017 Blogs

Sefaz libera devolução do ICMS para taxistas

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) autorizou a devolução do pagamento do ICMS referente às 490 vagas novas da última licitação – ocorrida em 2014. A partir da próxima segunda-feira, 23, o órgão vai operacionalizar os pagamentos.

20/01/2017 Blogs

Fuaspec quer participar do estudo que definirá percentual da reposição salarial dos servidores do Es

“Queremos a garantia de discutir o percentual da reposição salarial dos servidores do Estado, antes da mensagem ser enviada aos parlamentares cearenses”, disse a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), Eliene Uchoa, durante encontro de sindicalistas com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, nessa quinta-feira (19), no Palácio da Abolição.

19/01/2017 Blogs

Camilo retorna do Oriente Médio com agenda já programada para o Interior

O governador Camilo Santana é aguardado nas próximas horas procedente do Oriente Médio onde, mais precisamente no Irã, ao lado do secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, manteve contatos com autoridades do Irã e grupos empresarias. Entre vários projetos, a velha refinaria, aquela que a Petrobras deixou à beira do caminho e sem ressarcimento até agora.

19/01/2017 Blogs

TCE encontra indícios de acumulação ilegal de cargos na Secretaria da Saúde

O Tribunal de Contas do Ceará realiza, por meio da Gerência de Fiscalização de Pessoal, uma auditoria de conformidade (Processo nº 09868/2016-5) para apurar eventual acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

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