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30/01/2017 Blogs

Camilo garante gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal para pessoas com deficiência ou he

O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência ou com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência.

30/01/2017 Blogs

Secretário diz que refinaria no Ceará faz parte de acordo entre Brasil e China para grandes investim

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antonio Balhmann, a refinaria do Ceará está mais próxima. Segundo o secretário, o Brasil possui com a China um acordo de grandes investimentos, não somente na área da infraestrutura, mas também na produtiva.

30/01/2017 Blogs

Secretaria do Meio Ambiente baixa medidas para cortar o mal dos gastos excessivos pela raiz

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, reuniu-se com os servidores e coordenadores da pasta e definiu a proposta de redução nas despesas de custeio da pasta.

30/01/2017 Blogs

OAB do Ceará reprova fala do secretário da Segurança Pùblica

A respeito das recentes declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) declara a sua firme posição a favor do Estado Democrático de Direito e da aplicação firme da Justiça.

30/01/2017 Blogs

Assembleia Legislativa empossa nova mesa diretora nesta quarta-feira

Sob a presidência de Zezinho Albuquerque (PDT), a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, tomará posse, em sessão solene, na próxima quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio.

28/01/2017 Blogs

Pacote de cortes do Governo Camilo ameaça o SINE/IDT

O Governo do Estado lançou, em dezembro de 2016, o “Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará”, conjunto de medidas que visam compensar perdas de receitas provocadas pela crise fiscal que afeta a União e as unidades federadas, além de preservar e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Cumpre destacar que, em 2016, o Ceará alcançou o 3º lugar no ranking dos estados que mais investem (em termos nominais), e o 1º, proporcionalmente à receita corrente líquida. O pacote contempla: redução das despesas de custeio, aumento da contribuição previdenciária e da alíquota do ICMS, um programa de concessões de empresas públicas e a definição de limites para as despesas primárias do Estado, por dez anos, dentre outras medidas.

27/01/2017 Blogs

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

26/01/2017 Blogs

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

26/01/2017 Blogs

Camilo inaugura escola do ensino médio em Pacajus

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), a Escola de Ensino Médio Paulo Eduardo Queiroz de Aguiar. O secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, participará do ato.

26/01/2017 Blogs

TCU fará auditoria no sistema prisional do País

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios que aderirem à iniciativa.

25/01/2017 Blogs

Camilo Santana baixa decreto proibindo patrocínio do Estado para o Carnaval

O governador Camilo Santana (PT) assinou decreto, que saiu publicado no Diário Oficial do último dia 24, vetando patrocínio ou apoio financeiro para eventos carnavalescos.

24/01/2017 Blogs

Com foco no equilíbrio econômico, governador realiza primeira reunião do Mapp de 2017

O governador Camilo Santana presidiu nesta segunda-feira (23), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado de 2017 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). Na reunião, a discussão inicial ficou em torno do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos. A reunião também marcou a apresentação de novos secretários do Governo do Ceará.

24/01/2017 Blogs

Governo discute estágios de uma refinaria no Ceará com grupo chinês

O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann, encontra-se em missão na China, depois de ter acompanhado, na última semana, o governador Camilo Santana em reuniões de negócios com empresários do Irã. Ele se reuniu na última sexta-feira (20), com corpo técnico montado pela Guangdong Zherong Energy Co, interessada na refinaria de petróleo tão sonhada pelo Estado.

24/01/2017 Blogs

Assembleia Legislativa manda para o STF justificativas sobre votação da PEC que extingue TCM

A Assembleia Legislativa, por meio de sua assessoria jurídica, deu entrada junto ao Supremo Tribunal federal numa peça em defesa da emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

23/01/2017 Blogs

Governo vai comprar mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio

A compra de mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana. Eis um dos resultados do primeiro dia da reunião do governador Camilo Santana (PT) com seu secretariado. O encontro, que se estenderá até esta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial, é o primeiro do ano.

23/01/2017 Blogs

Instituto de Saúde do Servidor do Estado em clima de esvaziamento

Um abacaxi para o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, descascar: o Instituto de Saúde do Servidor do Estado (Issec), sob seu mando, está totalmente esvaziado.

22/01/2017 Blogs

Camilo Santana comandará nesta segunda-feira primeira reunião com novo secretariado

O governador Camilo Santana (PT) comandará, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Pavilhão do Palácio da Abolição, a primeira reunião do seu novo secretariado. O encontro, que se estenderá até terça-feira, avaliará as ações de 2016, mas, principalmente, discutirá as novas prioridades para este ano.

22/01/2017 Blogs

Associação dos Procuradores do Ceará comemora promoções

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) comemora as promoções de 37 Procuradores, assinadas na última sexta-feira (20) pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. As promoções eram aguardadas há mais dois anos pela categoria.

20/01/2017 Blogs

Sefaz libera devolução do ICMS para taxistas

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) autorizou a devolução do pagamento do ICMS referente às 490 vagas novas da última licitação – ocorrida em 2014. A partir da próxima segunda-feira, 23, o órgão vai operacionalizar os pagamentos.

20/01/2017 Blogs

Fuaspec quer participar do estudo que definirá percentual da reposição salarial dos servidores do Es

“Queremos a garantia de discutir o percentual da reposição salarial dos servidores do Estado, antes da mensagem ser enviada aos parlamentares cearenses”, disse a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), Eliene Uchoa, durante encontro de sindicalistas com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, nessa quinta-feira (19), no Palácio da Abolição.

19/01/2017 Blogs

Camilo retorna do Oriente Médio com agenda já programada para o Interior

O governador Camilo Santana é aguardado nas próximas horas procedente do Oriente Médio onde, mais precisamente no Irã, ao lado do secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, manteve contatos com autoridades do Irã e grupos empresarias. Entre vários projetos, a velha refinaria, aquela que a Petrobras deixou à beira do caminho e sem ressarcimento até agora.

19/01/2017 Blogs

TCE encontra indícios de acumulação ilegal de cargos na Secretaria da Saúde

O Tribunal de Contas do Ceará realiza, por meio da Gerência de Fiscalização de Pessoal, uma auditoria de conformidade (Processo nº 09868/2016-5) para apurar eventual acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

18/01/2017 Blogs

Governo se impõe diante da insatisfação de coronéis da PM e confirma tenente-coronel como o segundo

O Governo do Estado manteve a indicação do tenente-coronel Alexandre Ávila como secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social. A transmissão do cargo foi feita nesta quarta-feira (18), no prédio da SSPDS, no bairro Parque Araxá, pelo secretário André Costa.

17/01/2017 Blogs

TCM divulga calendário de obrigações das Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acaba de divulgar o calendário anual de obrigações municipais. O documento contém mais de 80 itens que as Prefeituras e Câmaras Municipais deverão seguir ao longo deste ano. Poderá ser acessado no site do órgão, na seção “Orientações”.

17/01/2017 Blogs

Governadora em exercício vai sancionar a lei do sistema de cotas nas universidades estaduais

A governadora em exercício Iracema do Vale vai sancionar, às 16 horas desta terça (17), durante solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o sistema de cotas nas instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.

16/01/2017 Blogs

Fortaleza e mais seis cidades da RMF têm estado de emergência decretado por causa da seca

O governador Camilo Santana (PT) deixou assinado, antes de sua viagem no fim de semana, para o eixo China/Irá, um decreto no qual declara situação de emergência em Fortaleza e em mais seis municípios da Região Metropolitana. É a primeira vez na atual seca que é decretada emergência na Capital por conta do fenômeno que atinge todo o Estado por cinco anos consecutivos.

16/01/2017 Blogs

Camilo apresenta em Omã dados do Complexo do Pecém

O governador Camilo Santana (PT) apresentou nesta segunda-feira (16), em Omã, na Península Árabe, dados do Complexo Portuário do Pecém, além do início das operações da Companhia Siderúrgica, como forma de obter parceria com o país asiático.

15/01/2017 Blogs

Em defesa do SINE/IDT

Em um ajuste fiscal, o Governo do Estado pretende realizar um corte de 15% no orçamento do SINE/IDT (Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho), um importante órgão que há mais de 18 anos executa politicas públicas na área do trabalho no Ceará.

13/01/2017 Blogs

Camilo viaja e presidente do Judiciário assume Governo

O governador Camilo Santana (PT)  embarca para o Exterior nesta noite de sexta-feira. Com o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, ele seguirá para o eixo China-Irã.

12/01/2017 Blogs

Camilo visita escolas em construção e confirma 14º salário na conta dos professores estaduais amanhã

O governador Camilo Santana visita na manhã desta quinta-feira (12) duas das 17 escolas estaduais em construção em Fortaleza.

TCE Ceará Sustentável

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