29/11/2016 Blogs
O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, afirmou que o pacote de austeridade que o Governo do Estado apresentará para manter as contas em dia possui medidas “pesadas”. Para ser aprovado, o projeto, que prevê corte de despesas e aumento de receitas, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará até o fim do período legislativo. O secretário afirma que até a próxima sexta-feira, 2, ou segunda-feira, 5, a Assembleia receberá o pacote.
26/11/2016 Blogs
O Ministério Publico Federal (MPF) marcou para as 14h30min da quarta-feira (30), na sede da PGR, uma nova reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó). A reunião foi convocada pelo procurador da República Alessander Sales, tendo em vista que, segundo ele, não houve nenhum ato efetivo para a criação do parque até então.
25/11/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) participará, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no recife (PE), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.
Fomentar a integração dos municípios e requalificar a malha viária, promovendo deslocamento mais seguro, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado. Essa é a proposta do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, lançado na manhã desta sexta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. A iniciativa integrará todas as obras de infraestrutura rodoviária do Estado, desde 2015. Em números globais, o investimento é de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação. A FIEC esteve representada na solenidade pelos presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope-CE), Dinalvo Diniz; André Montenegro, do Sinduscon; e Heitor Studart, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC.
24/11/2016 Blogs
Reunido em meu gabinete, em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o senador Eunício Oliveira, tratamos sobre a grave seca que atinge o nosso Ceará.
O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas do próximo dia 2, no Palácio da Abolição, uma grande mobilização. O principal mote é a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte, do projeto da Transposição das Águas do rio São Francisco, bem como ações complementares de reforço do abastecimento.
22/11/2016 Blogs
O Fórum dos Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Camilo Santana (PT) participará do encontro.
21/11/2016 Blogs
O Ministério Público Federal no Ceará recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital. Ademais, o MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.
O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca.
20/11/2016 Blogs
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza o pagamento de complementação salarial para mais de 2,9 mil servidores públicos do Estado. Os beneficiados ganhavam a remuneração mínima do Estado, trabalhavam seis horas por dia e optaram pelo aumento de carga horária para oito horas.
Devido ao avanço das obras da Avenida do Contorno, em Juazeiro do Norte, o VLT do Cariri terá que interromper suas atividades a partir desta segunda-feira (21). No trecho entre as estações São José e Antônio Vieira, estão em construção dois viadutos sobre a linha férrea. Por medida de segurança, não será possível haver operação do VLT durante o período de obras. A previsão é que a paralisação tenha duração de no máximo 60 dias, podendo a operação do VLT ser retomada antes do fim desse período. Esse período também será usado para manutenções na via férrea.
19/11/2016 Blogs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta semana, a Ação Civil Originária nº 683, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, que pede a condenação da União ao pagamento de diferenças de repasses do Fundef de 1998 a 2003.
18/11/2016 Blogs
Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no bairro Vicente Pinzon, o I Edital Cultura Infância. O ato contará com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.
16/11/2016 Blogs
Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana visitou em Fujian, na China, a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Ali, a comitiva cearense se reuniu com diretores da multinacional chinesa, que devem visitar o Ceará nos próximos meses.
14/11/2016 Blogs
A posse de Zezinho Albuquerque (PDT) como governador, até o próximo sábado, foi avaliada pela crônica política como um claro sinal de apoio do Palácio da Abolição à sua reeleição ao comando do legislativo estadual.
O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU – Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no Estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.
12/11/2016 Blogs
Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na segunda-feira (14).
O Parque Estadual Botânico do Ceará completa 20 anos de criação. Para celebrar esta data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) programou uma série de atividades, que serão realizadas a partir deste domingo (13) até a quinta-feira (17). A abertura dos eventos ocorre neste domingo, a partir das 8h, no Botânico. Na ocasião, serão homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para criação do Parque, tais como o senador Tasso Jereissati, o ambientalista Renato Aragão e os empresários Jorge Parente, Francisco das Chagas Magalhães, Fernando Cirino Gurgel e Hermano Franck Júnior. Entre as empresas, Petrobrás, Gerdau, Vitória, Construtora Cumbuco, Makro Atacadista, Ypioca e Colonial.
10/11/2016
O Governo do Ceará informa ter injetado, em novembro deste ano, aporte financeiro de exatos R$ 49.478.691,72 na folha global da Polícia Civil. O investimento faz parte da lei que reestrutura a carreira dos escrivães e inspetores, assinada pelo governador Camilo Santana em março deste ano.
O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, visitou, na tarde desta quarta feira, (09), as obras do Anel Viário do município. Ele foi convidado pelo secretário estadual Lúcio Gomes (Cidades), que estava com seu adjunto, Quintino Vieira. O grupo visitou o trecho II e III do empreendimento.
O governador Camilo Santana (PT) quer leilão reverso como saída para acelerar as obras da transposição do rio São Francisco e assim atender ao Ceará. Foi o que ele propões, durante reunião, na noite dessa quarta-feira (9), em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da integração Nacional, Hélder Barbalho.
09/11/2016 Blogs
Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.
08/11/2016 Blogs
Será inaugurada oficialmente, às 9 horas desta quinta-feira (10), a fábrica de medidores elétricos inteligentes Eletra Energy Solutions, instalada no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato contará com a presença do governador Camilo Santana (PT). O empreendimento é um dos primeiros resultados do acordo Brasil-China.
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira. Ali, ele apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017. Hugo explicou que a proposta prevê, para o próximo ano, um investimento de R$ 25,1 bilhões para pagamento de despesas e investimentos, que serão distribuídos entre os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo, além de outros órgãos do Estado. O secretário lembrou que os parlamentares têm até o dia 14 de novembro para apresentar emendas propondo modificações ou acréscimos à LOA.
A Defensoria Pública do Estado iniciará, ainda na primeira quinzena deste mês, a inspeção dos hospitais públicos no Ceará. A ordem é promover um esforço concentrado dos defensores públicos na resolução de demandas de saúde, de forma judicial e extrajudicial.
O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nessa segunda-feira, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN: pagará, a partir do dia 15 de dezembro, a segunda parcela do 13º salario do funcionalismo. Esse valor é da ordem de R$ 400 milhões.
07/11/2016 Blogs
Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Polícias Militar e Civil.
Neste sábado, Dia Nacional da Cultura, o governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, durante solenidade, a partir das 9 horas, no Theatro José de Alencar, a Lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa. Elaborado em amplo diálogo com a sociedade, o plano define as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos, informa o secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos.
O governador Camilo Santana assina na segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, às 15h30min, com o Banco do Brasil, um Termo de Cooperação Técnica para garantir o financiamento de empresas que pretendem se instalar dentro da ZPE Ceará. A assinatura será em conjunto com a Secretaria de Assuntos Internacionais, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará).
Na próxima quarta-feira, o Aquário do Rio será aberto ao público e promete ser uma das fortes novidades para o turismo carioca.
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