Diário do Nordeste

19/10/2017 Cidade

Ceará dará auxílio a famílias em extrema pobreza

19/10/2017 Negócios

CE busca recursos para a Linha Leste

19/10/2017 Coluna Egídio Serpa

ZPE: será difícil mudar a lei

Tramita há alguns anos no Congresso Nacional um projeto de lei modificando a legislação das ZPEs - as Zonas de Processamento para Exportação (só uma existe e opera no Brasil, a do Ceará, no Pecém). Essa proposta amplia de 20% para 40% o que empresas das ZPEs podem vender no mercado interno. Fonte do Governo do Ceará, com gabinete do Abolição, disse à coluna que dificilmente - "neste momento, pelo menos" - esse projeto será aprovado uma vez que as indústrias do Sul e Sudeste se opõem à pretensão do Norte e Nordeste. Tudo a ver com reforma tributaria.

19/10/2017 Coluna Egídio Serpa

Roterdã virá em fevereiro

Mudou o cronograma da muito provável parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém com o Porto de Roterdã: passou de dezembro deste ano para fevereiro de 2018 a previsão de assinatura do contrato por meio do qual a gestão cearense do Complexo do Pecém (Cipp) será transferida para os holandeses. Esta notícia foi transmitida pelo secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado, César Ribeiro, aos industriais da Fiec .

19/10/2017 Negócios

Atividade econômica do Estado cresce 2,43%

Após uma leve retração na passagem de junho para julho, a atividade econômica do Ceará ficou praticamente estável em agosto, com alta de 0,01% ante julho. Na comparação com agosto de 2016, no entanto, o indicador apresentou um crescimento de 2,43% no Estado, superando os resultados obtidos tanto no Nordeste (1,50%) como no Brasil (1,46%), para o mesmo período. Os dados, divulgados ontem (18), são dessazonalizados (ajustado para o período) e compõem o Índice de Atividade Econômica do Banco Central para o Estado (IBC-CE), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

19/10/2017 Política

83 municípios descumpriram limite de gastos

Quase metade dos 184 municípios cearenses gastou além do permitido com pessoal, como mostra levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o relatório, que é o primeiro do órgão após a incorporação das atividades do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), 83 Prefeituras descumpriram o limite de 54% com o pagamento do funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

18/10/2017 Negócios

Fecomércio diz que governo não cumpre contrato; Estado negocia

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE) apresentou ontem (17) denúncia, junto ao Tribunal de Contas, contra o governo do Estado e as autarquias estaduais e empresas públicas. Segundo a entidade, o governo vem descumprindo contratos administrativos, prejudicando dessa forma cerca de 20 mil trabalhadores terceirizados e causando uma dívida que ultrapassa R$ 35 milhões.

18/10/2017 Negócios

Projeto da Fraport deve suportar demanda do hub

18/10/2017 Coluna Pompeu Vasconcelos

Acquário Ceará

Após divulgar as belezas do Ceará no bem montado stand do Estado no Imex América, em Las Vegas - EUA, e na TTG Rimini, na Itália, o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, esteve reunido ontem com investidores espanhóis interessados no Acquário Ceará.

18/10/2017 Polícia

TCE mantém auxílio para magistrados investigados

O auxílio-moradia dos desembargadores investigados Sérgia Maria Mendonça Miranda e Francisco Pedrosa Teixeira foi mantido por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), proferida na última sexta-feira (13). Os dois magistrados foram afastados das funções, sob a suspeita de terem participado da venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esquema é apurado na Operação 'Expresso 150'.

18/10/2017 Negócios

Ceará planeja investir R$ 3,9 bi em 2018; incremento de 1,9%

Em 2018, o Governo do Estado espera realizar investimentos da ordem de R$ 3,9 bilhões, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018, encaminhado à Assembleia Legislativa no último dia 11. O valor representa um incremento de 1,9% em relação ao volume de investimento previsto na lei orçamentária para 2017 (R$ 3,888 bilhões).

18/10/2017 Negócios

Gasto com pessoal sobe e chega a 43% das despesas

Responsável por 43% do total das despesas previstas para 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais deverá somar R$ 11,361 bilhões no próximo ano, o que representa um aumento de 7,61% em relação ao valor previsto para 2017 (R$ 10,5 bilhões). Além dos salários dos servidores, o valor inclui todos os benefícios já concedidos nesse governo, e ainda a continuidade da política de ampliação dos serviços prestados por meio da realização de concursos, correção de distorções de Planos e Cargos e Carreiras e a busca por manutenção do poder de compra dos servidores.

18/10/2017 Regional

Municípios têm recursos bloqueados

A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda bloqueou, neste mês, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 111 cidades brasileiras. No Ceará, seis estão na relação: General Sampaio, Palmácia, Potengi, Saboeiro, São Luís do Curu e Tejuçuoca. O bloqueio decorre de débito com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

18/10/2017 Opinião

Transporte precário

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a UFC e o TCU, deu início a uma investigação que deve se expandir por várias cidades, com o objetivo de vericar minuciosamente o caixa das gestões e como elas estão a lidar com o transporte escolar. Concluído em setembro, o trabalho de partida, focado nos municípios de Marco e Boa Viagem, encontrou fraudes, irregularidades nas licitações e na contratação e falhas na execução dos contratos. Em 2018, a expectativa é que a auditoria atinja outras prefeituras, o que poderá expor outros desmandos.

17/10/2017 Negócios

CEO da Fraport tem 1ª reunião em Fortaleza

A vinda da CEO da Fraport Brasil, Andrea Pal, ao Ceará na próxima semana deve ser a oportunidade para reunir, oficialmente e pela primeira vez, os principais envolvidos na nova fase do Aeroporto de Fortaleza, após a concessão e também ao anúncio de instalação do hub da Air France KLM. Em comunicado oficial, a concessionária informa de uma coletiva no Palácio da Abolição, onde certamente estará o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio. A única presença não confirmada ainda é da companhia aérea.

17/10/2017 Negócios

Arrecadação do CE deve crescer 4,3%

O Estado do Ceará espera arrecadar R$ 26,4 bilhões no próximo ano, segundo proposta orçamentária de 2018, que será lida no plenário da Assembleia Legislativa do Estado hoje (17). O número representa um crescimento de 4,34% frente à previsão arrecadatória deste ano, de R$ 25,3 bilhões, de acordo com informações do balanço das contas estaduais do quarto bimestre da execução orçamentária. A despesa prevista para 2018 também é de R$ 26,4 bilhões.

17/10/2017 Negócios

Venda de terrenos pode render até R$ 1 bi ao CE

A venda de quatro terrenos de propriedade do Governo do Ceará deve render até R$ 1 bilhão aos cofres públicos do Estado, de acordo com um relatório da consultoria norte-americana McKinsey & Company. O terreno da Cavalaria, localizado no bairro Messejana, cuja área é de aproximadamente 300 mil metros quadrados (m²), está avaliado entre R$ 80 milhões e R$ 500 milhões, segundo o estudo.

17/10/2017 Coluna Vaivém

A liminar do TCM no STF

O ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, indo a Brasília para acompanhar, como advogado da Associação Brasileira dos Tribunais Municipais, no Supremo Tribunal Federal a votação da liminar do TCM, que ele acha que será votada amanhã, porque a matéria foi iniciada há 15 dias e não ocorreu na sessão passada, devido à do caso "Senador Aécio Neves" e "como se tratava de uma matéria bastante polêmica a do Tribunal de Contas dos Municípios ficou para amanhã".

17/10/2017 Coluna Comunicado

As vozes da produção

São cinco anos de seca, pelo menos. Tempo penoso e de largos prejuízos. A política dá hoje, mais uma vez, uma olhada na escassez hídrica que pode ir além da retórica de parlamentares. A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa agendou para esta terça-feira audiência sobre as pequenas agroindústrias do Ceará. A abordagem do colegiado é pertinente, considerando a importância que o setor assumiu ao longo de anos - até mesmo com o apoio oficial regularmente assegurado.

17/10/2017 Regional

Fiscalização do TCE encontra fraude no transporte escolar

Os municípios de Boa Viagem, no Sertão Central, e de Marco, na região Norte, serviram de base para um trabalho pioneiro de fiscalização e auditoria na contratação de transporte escolar municipal, um dos caminhos usados por gestores para o desvio de recursos públicos. Durante o trabalho, concluído em setembro passado, os auditores verificaram a ocorrência de direcionamento, fraude ou irregularidades nas licitações e na contratação dos serviços de transporte escolar; ineficiência na execução de contratos; e ausência de mecanismos para evitar irregularidades na prestação do serviço.

16/10/2017 Coluna Egídio Serpa

Concessões - olhar eleitoral

Caminha lentamente a política de concessões do Governo do Ceará, que tenta transferir à iniciativa privada grandes projetos - alguns prontos, outros em execução - para cuja construção ou conclusão o Tesouro estadual carece de recursos. Entre eles, está o Aquário da Praia de Iracema, que parece ser o mais emblemático, pois se arrasta desde o governo Cid Gomes; outro é o VLT Parangaba-Mucuripe, também oriundo da antiga gestão, assim como o Centro de Eventos, cuja pauta anual de congressos e exposições tem sido franciscana. Incluem-se no pacote a Linha Leste do Metrofor e as tuneladoras.

16/10/2017 Negócios

Saúde fiscal é passaporte para atrair investimento

No Brasil da crise fiscal, os estados e municípios com os cofres públicos em melhores condições se tornaram mais atrativos para os investidores. Em geral, governos estaduais não costumam fazer publicidade fora de sua área de atuação, mas o Ceará e o Espírito Santo publicaram recentemente anúncios em veículos nacionais, mirando investidores de outras regiões do País ressaltando que são sustentáveis e seguros para investir.

16/10/2017 Coluna Paulo César Norões

Recursos para equipar hospitais

Senador Eunício Oliveira (PMDB), ao anunciar liberação, pelo Governo Federal, de R$ 400 milhões para o Governo do Estado construir e equipar os hospitais de Limoeiro do Norte e da Região Metropolitana de Fortaleza. Eunício comemora ainda a criação, pelo Ministério da Educação, de cinco novas faculdades de Medicina no interior do Ceará.

16/10/2017 Coluna Paulo César Norões

Climão

Enquanto o STF não decide se o TCM será ou não reaberto, o clima esquentou dentro do Tribunal de Contas do Estado, que tem a missão de tocar os processos oriundos do TCM. Conselheiros Alexandre Figueiredo e Soraya Victor, e o procurador de Contas, Gleydson Alexandre, dizem que o TCE não tem estrutura de fiscalizar os municípios. Presidente Edilberto Pontes, obviamente, não gostou.

14/10/2017 Polícia

Policiamento é reforçado ao redor das penitenciárias

O policiamento no entorno do Complexo Penitenciário Itaitinga II, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi reforçado desde sexta-feira (13). A intensificação se deu após um grupo supostamente armado ser visto nas proximidades, segundo a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus).

14/10/2017 Negócios

Obras de expansão do Pecém são retomadas

Paralisadas no dia 4 de setembro, as obras da segunda expansão do Porto do Pecém foram retomadas nesta semana, segundo informou a Cearáportos. A interrupção da execução da obra ocorreu porque o governo do Estado teria deixado de repassar ao consórcio responsável pela obra um montante de R$ 40 milhões desde fevereiro, conforme disse ao Diário do Nordeste, no início de setembro, Renan Carvalho, diretor de infraestrutura do consórcio Marquise/Ivaí.

14/10/2017 Coluna Satélite

Obra do teleférico

Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, esteve, terça-feira (10), em Brasília, com o ministro do Turismo Max Beltrão e o governador Camilo Santana para tratar da obra do teleférico, orçada em cerca de R$ 45 milhões.

13/10/2017 Coluna Paulo César Norões

Esperança - SEPLAG

Está na mesa do secretário de Planejamento, Maia Júnior, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Semace. Reivindicação de mais de uma década dos trabalhadores do meio ambiente. A categoria está confiante no êxito da proposta, apostando no amplo diálogo que o governador Camilo.

13/10/2017 Polícia

Filhos de detento serão indenizados

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio localizado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A pensão será dividida pelos três irmãos e deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia em que eles completem 18 anos.

13/10/2017 Coluna Comunicado

O mapa do Turismo Brasileiro

O Mapa do Turismo Brasileiro, traçado pelo Ministério, inclui 74 cidades do Ceará. Estão concentradas em cinco categorias, variando de acordo com a capacidade de gerar negócios e com as estruturas das quais dispõem. Importante: há representações nos litorais leste e oeste, incluindo Fortaleza, nas serras, no Cariri e nos sertões.