Diário do Nordeste

25/08/2017 Política

Marco Aurélio Mello relata ação da Atricon

Na tentativa de anular a segunda emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de agosto, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, na quarta-feira (23), nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a matéria. Ontem, a ADI 5763 foi distribuída à relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Foi ele o relator da ação que questionou emenda semelhante que, em 1993, extinguiu o TCM do Maranhão.

25/08/2017 Política

AL aprova ações voltadas à infância

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, a criação do Plano de Cultura Infância do Ceará. A lei se apresenta como uma ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de Cultura Infância, assim como estabelece metas, prazos e recursos necessários à implementação.

25/08/2017 Regional

Bondinho de Ubajara será reformado e modernizado

O governador Camilo Santana assina em Ubajara, na Serra Grande, nesta sexta-feira (25), às 20h30, ordem de serviço contemplando a modernização do Bondinho de Ubajara.

25/08/2017 Polícia

Fundo penitenciário liberado para o CE

24/08/2017 Caderno 3

Dos galpões à Estação das Artes

Aliar requalificação urbana à política cultural, tendo como alicerce a economia criativa. Assim pode ser esboçada a proposta do projeto "Estação das Artes" (o nome é ainda provisório), cujo embrião data de 2002, sendo retomado no governo Cid Gomes e agora retirado da gaveta outra vez.

24/08/2017 Coluna Márcia Travessoni

Registros

A AJE Fortaleza realizou, no dia 22, o quinto Café com Debate de 2017. O convidado da vez foi o secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Maia Júnior. O evento, para os associados, aconteceu no Sal e Brasa Gold.

24/08/2017 Regional

Secult lança edital do XI Encontro Mestres do Mundo

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o Edital de Seleção do XI Encontro Mestres do Mundo 2017, que tem como objetivo selecionar uma entidade de direito privado sem fins lucrativos para realizar, em parceria com a Secult, em regime de mútua cooperação, o XI Encontro Mestres do Mundo, na cidade de Limoeiro do Norte, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2017.

24/08/2017 Coluna Satélite

SDA - Caprinocultura leiteira

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária (Coape), entrega, amanhã (25), 45 projetos produtivos em caprinocultura leiteira para assentados da reforma agrária em Crateús, às 9h, e Tamboril, às 14h. O investimento com as entregas é da ordem de R$ 399.642,85. A seleção das famílias é realizada pelos próprios movimentos sociais.

24/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Números do IV Anel Viário

Promessa que faz o DER - Departamento Estadual de Rodovias: no fim de 2018, a duplicação do IV Anel Viário ficará pronta. Essa rodovia, vital à ligação dos portos cearenses de Pecém e Mucuripe, terá 32 km de extensão, pavimento de concreto (parte dele está concluída), 16,5 metros de largura, canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamentos, sinalização moderna, além de faixa de segurança. Já concluídas as pontes sobre rios Coaçu, Gavião e Siqueira, além de 4 viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A torcida é a favor.

24/08/2017 Negócios

Angola Cables avalia investimento no Cipp

Com 70% da primeira fase de seu data center (centro de armazenamento e processamento de dados), localizado na Praia do Futuro, já vendida, a Angola Cables já estuda uma inserção no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Ontem (23), a empresa de telecomunicações visitou a área a convite do Governo do Estado e confirmou o interesse em estar presente no local com uma estrutura física para atender às empresas que compõem o Complexo.

24/08/2017 Política

Silvana lamenta posição do PMDB de querer expulsá-la

Antes de se pronunciar, na manhã de ontem, a deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB) entrou no plenário da Assembleia Legislativa, sentou em sua cadeira e, enquanto outros parlamentares discursavam, chorou. Em determinado momento chegou a ser amparada por sua colega de Parlamento, deputada Rachel Marques (PT).

24/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Desamparo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará lançou nota, ontem, em que explica o pagamento de R$ 102 mil ao desembargador afastado Carlos Feitosa, investigado por venda de liminares nos plantões do TJCE. A nota detalha o amparo legal para a concessão do benefício ao magistrado. Está claro que há respaldo na lei para os pagamentos, o que não deixa de ser mais um motivo para a crítica da opinião pública.

24/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Nada de divergências

Os deputados federais cearenses que se reuniram, ontem, com o governador Camilo Santana, em Brasília, combinaram com o chefe do Executivo Estadual que, para o Orçamento Federal de 2018, as duas emendas de bancada impositivas devem ser enviadas para a área da Saúde. Ainda não está definido o direcionamento dos recursos e nem os valores, "mas nós temos muitas carências nesta área, principalmente no Sertão Central e no Cariri", disse, ontem, após o encontro, o coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado Cabo Sabino (PR).

24/08/2017 Cidade

Defensoria Pública denuncia insalubridade em feira livre

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Ceará visitou, no último domingo (20), a feira livre que acontece em todos os domingos no bairro Messejana e constatou problemas de insalubridade no local. Lixo pelas ruas, falta de saneamento e mau cheiro foram algumas das irregularidades comprovadas pelos profissionais da Defensoria.

23/08/2017 Negócios

Governo do CE espera PIB positivo no 2º tri

23/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Obras do Anel Viário

Manda dizer o DER: "O Departamento Estadual de Rodovias informa que as obras do Anel Viário foram retomadas no dia 2 de agosto, e os mesmo foram concluídos. A próxima etapa é a aprovação do projeto do viaduto da CE-060. A previsão é que, até dezembro de 2017, a obra conte com 130 funcionários trabalhando na obra. Há duas prioridades: levantamento topográfico e altimétrico para a execução do projeto básico executivo e o viaduto da CE-060". O Anel Viário é hoje um martírio.

23/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Pecém na CIFIT da China

No esforço que faz para internacionalizar, já, a economia cearense, o Governo do Estado, por meio da Caraportos e de sua ZPE - terá um estande na China International Fair for Investment & Trade - a CIFIT, que se realizará de 8 a 11 do próximo mês na cidade de Xiamen, na Província de Fujian. Nesse estande, a Cearaportos apresentará o Porto do Pecém e seu Complexo Industrial, de olho no qual está o Porto de Roterdã. A CIFIT coincidirá com a reunião dos Brics que se realizará também em Xiamen.

23/08/2017 Negócios

Camilo negocia recursos com banco chinês em SP

O bom estado das contas públicas cearenses e o reconhecimento nacional delas foram levados pelo governador Camilo Santana a São Paulo, onde, além de servirem de carta de apresentação do Ceará a executivos da XP Investimentos, também foi levado à mesa de negociação com o presidente de um banco de fomento chinês.

23/08/2017 Coluna Márcia Travessoni

Gestão - Grupo XP

Liderando comitiva, o governador Camilo Santana esteve em São Paulo, na última segunda-feira (21), para apresentar as ações do Ceará a representantes empresariais do mercado financeiro que são parceiras do Grupo XP Investimentos. A excelência da gestão fiscal do Estado foi o tema central da palestra do governador. Na ocasião, Camilo ressaltou exemplos como a política de redução de carga tributária, o rigor no controle dos gastos públicos, a desburocratização de processos e a simplificação da legislação tributária.

23/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Entendimento - extinção do TCM-CE

O ministro Celso de Mello, do STF, considerou prejudicada a Ação contra a extinção do TCM-CE, após a aprovação da nova emenda pela Assembleia, em agosto. A decisão do ministro, porém, assegura a prerrogativa da Assembleia de extinguir a Corte e sinaliza o entendimento de que, na nova matéria, não houve descumprimento ao devido processo legislativo.

23/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Corte federal afeta o Ceará

Os cortes promovidos recentemente no Orçamento Federal pelo Ministério do Planejamento estão afetando diretamente a obra do Cinturão das Águas do Ceará, que fará interligação de bacias e pode livrar o Estado dos efeitos da seca. Essa preocupação foi levada, ontem, pelo governador Camilo Santana, ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Até junho, a União liberou R$ 11,8 milhões para a obra, mas o valor total é de R$ 60 milhões, um grande prejuízo ao Estado que já sofre com a seca.

23/08/2017 Polícia

Caucaia e Maracanaú receberão o BPRaio

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou, ontem, durante bate-papo com internautas no Facebook, que as cidades de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, receberão equipes do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no mês de setembro.

23/08/2017 Polícia

Desembargador afastado receberá R$ 102 mil do TJCE

Investigado pela Polícia Federal na 'Operação Expresso 150' e afastado de suas atividades em virtude das suspeitas de que negociou liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa irá receber R$ 102,8 mil de auxílio moradia. A autorização do pagamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (21), em duas decisões assinadas pelo presidente da Instituição, desembargador Francisco Gladyson Pontes.

23/08/2017 Cidade

Detran estipula nova data para a entrega das passarelas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, em nota exclusiva para o Diário do Nordeste, a alteração do prazo de entrega das duas passarelas na Avenida Washington Soares. Segundo o órgão, as obras, que estavam previstas para setembro deste ano, serão entregues em novembro próximo. A mudança se deve à espera de 60 dias para a Enel remover uma fiação elétrica conflitante com a obra.

23/08/2017 Cidade

Barco robótico será inaugurado no Rio Cocó

O Rio Cocó será o primeiro alvo da atuação do barco robótico Iracema, que foi projetado para fazer a análise e o monitoramento das águas dos mananciais do Ceará. O Governo do Estado vai inaugurar o equipamento nesta sexta-feira (25), através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). O evento vai acontecer a partir das 9h, no Parque Estadual do Cocó.

23/08/2017 Coluna Comunicado

2013 a 2016

É o período em que foram feitos os repasses do Projeto Juizado Especial. As entidades selecionadas seguem procedimento administrativo público para a prestação de contas.

23/08/2017 Coluna Comunicado

1,2 Milhão - MPCE

De reais são o montante declarado de recursos repassados pelo Projeto Juizado Especial, do Ministério Público Estadual, para entidades assistenciais do terceiro setor no Ceará.

23/08/2017 Política

Ministro nega o pedido da Atricon

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, reúne-se hoje com o diretor-geral do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Juraci Muniz, e os demais membros do Comitê Gestor, para orientá-los a continuar com as fiscalizações das Prefeituras cearenses, a fim de que não haja "prejuízo nenhum".

22/08/2017 Coluna Comunicado

Perfis - SP

O governador Camilo Santana (PT) se reuniu ontem à tarde, em São Paulo, com gigantes do mercado financeiro. Foi falar sobre a gestão fiscal do Ceará. Mas o encontro teve ainda outro pano de fundo. É que as instituições acabaram conhecendo também o perfil político de Camilo.

22/08/2017 Coluna Comunicado

200 Metros quadrados

São a dimensão de cada espaço do "Tempo de Brincar". O Estado doa a estrutura e as prefeituras cedem praças em bom estado de conservação e com arborização, além de cuidar da manutenção dos equipamentos.