Diário do Nordeste

10/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura

Festa na Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura, cujo titular, Euvaldo Bringel, celebra a decisão do governador Camilo Santana de autorizar a liberação de recursos para projetos da pasta: R$ 450 mil para peixamento de pequenos açudes recarregados pelas chuvas deste ano; R$ 300 mil para projetos de cultivo de mogno, R$ 838 mil para o cultivo da palma, R$ 280 mil para a carcinicultura e R$ 653 mil para o projeto Lagosta Viva”. Camilo autorizou a construção do Mercado das Flores.

10/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Menos gastos

Por decisão do Poder Legislativo foi extinto o Tribunal de Contas dos Municípios. Decisão que terá repercussão no Orçamento do Estado do Ceará, que dá mais um passo para reduzir seus gastos.

10/08/2017 Coluna Egídio Serpa

São Francisco: a polêmica

Ainda não esta pronto o Canal Norte do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, mas os governos do Cerá, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco já pressionam o Ministério da Integração Nacional para que esclareça logo quem e como será paga a conta da água. Parece já definido que a Codevasf assumirá a gestão do projeto quando os dois canais - Norte e Leste - estiverem em plena operação. Há uma pedra no meio do caminho: o Comitê da Bacia do Rio São Francisco já decidiu: não permitirá a ampliação da outorga de 26 m³/s. Esse volume é insuficiente.

10/08/2017 Política

Aliado governista motiva o atraso da promulgação

A emenda à Constituição do Estado do Ceará extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada na última terça-feira na Assembleia Legislativa cearense, não será promulgada hoje, como esperava fazer o chefe do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em razão de o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, não haver convocado reunião dos integrantes da comissão para elaborarem a redação final da emenda.

10/08/2017 Política

Deputado quer Diários Oficiais do CE na internet

O deputado estadual Elmano de Freitas (PT) apresentou na Assembleia Legislativa mais uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Ceará. Lida na abertura dos trabalhos de ontem, a PEC 11/2017 propõe alterar o inciso X do artigo 28 da Constituição Estadual, apontando que compete aos municípios dar "ampla publicidade a leis, decretos, editais e demais atos administrativos, através de publicação em Diário Oficial obrigatoriamente publicizado em página virtual oficial do Município".

09/08/2017

Deputados aprovam a extinção do TCM-CE

09/08/2017 Coluna Comunicado

As ondas de uma decisão

O fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, deliberado ontem em segunda votação pelo plenário da Assembleia- 30 votos a favor e nove contra -, tem pelo menos duas consequências imediatas: a primeira é o apelo ao Judiciário, como anuncia a oposição, para desfazer uma medida determinada pelo Legislativo - numa indigesta interferência de um poder sobre outro, o que flagela a harmonia e a independência preconizadas na Constituição. A outra é a expectativa gerada quanto ao Tribunal de Contas do Estado absorver servidores, demandas e obrigações do TCM.

09/08/2017

Camilo convoca terceira turma do concurso da PM

08/08/2017 Regional

Transparência na Gestão Pública

Tauá, no Sertão dos Inhamuns, sediará a 3ª edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, dia 24/8, das 9 às 17 horas.

08/08/2017 Coluna Comunicado

A história

Em dezembro de 2016, após derrota numa primeira PEC Constitucional do fim do TCM em plenário, a oposição obteve liminar da ministra- presidente do STF, Carmem Lúcia, desfazendo a deliberação da Assembleia. Na verdade, conseguiu só dar sobrevida a um órgão politicamente sentenciado.

08/08/2017 Coluna Comunicado

O TCM a caminho do fim

A Assembleia Legislativa deve votar hoje à tarde, em segundo turno, projeto que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e a fusão das estruturas do TCM com as do Tribunal de Contas do Estado. É só mais um round nessa briga, deve-se observar. É que a decisão final mesmo vai ficar é para a Justiça. E é aí que está um instigante ponto de reflexão: que repercussão tem para a sociedade e suas instituições o fato de os políticos abrirem mão da prerrogativa de legislar e terceirizarem os poderes recebidos dos eleitores?

08/08/2017 Opinião

Economia hídrica

08/08/2017 Cidade

Obra da Cagece congestiona via

Trânsito travado, reclamações e congestionamentos quilométricos. É assim a realidade nos últimos dias pela Avenida Washington Soares, entre a ponte do rio Cocó e a Avenida Rogaciano Leite, principalmente nos horários de pico. O trânsito pesado tem se intensificado por conta de uma obra da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que foi iniciada no último dia 10 de julho e segue neste mês.

08/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Asfalto

Obras rodoviárias em curso no Ceará e noutros estados do País podem ser paralisadas por falta de asfalto. A Petrobras quer que 15 distribuidoras assinem novo contrato. Elas, porém, recusam.

08/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Água - oferta de água

Secretário de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Francisco Teixeira  dedica seu tempo à supervisão das providências para garantir a oferta de água à Fortaleza e à sua Região Metropolitana até que voltem as chuvas para a recarga dos açudes. Ele ganhou cabelos brancos.

08/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Pressa

Na reunião de sábado, 6, com seu secretariado, o governador Camilo Santana cobrou ação efetiva dos seus auxiliares da infraestrutura. Camilo quer mais pressa na execução das obras do setor, incluindo as do VLT, que só chegou à Borges de Melo.

08/08/2017 Política

Extinção do TCM deve ser confirmada hoje

A Assembleia Legislativa realiza, na tarde de hoje, a votação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). De autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), a matéria começou a tramitar na Casa no dia 17 de maio e, desde então, tem sido pivô de debates e até desentendimentos entre parlamentares.

07/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Justiça

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado inauguram, nesta segunda-feira, dia 7, às 9h, as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. A unidade, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, passará a atuar no mesmo prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro da Capital. O objetivo da mudança é facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança para os profissionais. A Vara foi instalada em agosto de 2015, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

07/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Novo embate do TCM

A Assembleia Legislativa deve promover, na próxima quarta-feira, dia 9, o segundo turno de votação da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Um novo capítulo da disputa política entre grupos rivais que tem gerado desgaste para a Casa. Como ocorreu na primeira votação, a extinção deve ser confirmada com ampla maioria. O fim do imbróglio, porém, deve está bem longe do fim.

07/08/2017 Negócios

CE: expansão de indústria vai gerar 1.000 empregos

Na contramão da crise, o Ceará terá mais uma fábrica de calçados a ser expandida no Interior do Estado. Um convênio entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Calçados Senador Pompeu foi assinado na tarde a última sexta-feira (4), de Senador Pompeu, distante 275 quilômetros de Fortaleza. A ampliação será responsável pela geração de 1.000 empregos diretos na região.

07/08/2017 Coluna Egídio Serpa

Sobradinho: grave ameaça

Má notícia chega da ANA Agência Nacional de Águas - que informa: a barragem de Sobradinho tem hoje só 10% da água que pode represar. Por isto mesmo, sua vazão - que em épocas normais, quando o volume acumulado é superior a 50% de sua capacidade, é de 3 mil m³/s - foi reduzida para 600 m³/s. Espera-se que, em outubro, quando tradicionalmente começa a estação das chuvas na área onde estão as nascentes do rio São Francisco, se inicie o período de recarga de Sobradinho, cuja represa tem capacidade de 32 bi de m³ e que, desde 2004, não registra um vertimento.

07/08/2017 Coluna Egídio Serpa

A Fraport e o frete aéreo

Para o economista César Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, a presença da alemã Fraport na gestão do Aeroporto Internacional Pinto Martins é a chance de que precisavam alguns setores da economia do Ceará para otimizar suas exportações. Ele considera que a Fraport, em curto prazo, ampliará a oferta de voos de Fortaleza para a Europa e os EUA, abrindo a boa perspectiva do frete aéreo para o transporte de vários produtos cearenses, como flores e frutas.

07/08/2017 Cidade

Renovado contrato para o Viva o Parque

Lançado em novembro do ano passado, o projeto Viva o Parque, que promove atividades de lazer aos sábados e domingos no Parque do Cocó, teve seu orçamento para mais um ano de operação aprovado ontem (6), durante reunião entre o governador Camilo Santana e o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará (Sema), Arthur Bruno.

05/08/2017 Coluna Comunicado

Novo endereço

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, inaugura na próxima segunda-feira, às 9 horas, as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, que saem do Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz, para a Rua Conselheiro Tristão, 188, no Centro, onde funcionava a Delegacia de Capturas.

05/08/2017 Coluna Comunicado

Ninguém vê?

Pois a dinheirama integra o "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará". Verba para pavimentações, reformas e até duplicações de CEs. Esquisito é que em algumas rodovias o mato tem invadido acostamentos e faixa central. E isso o Estado finge que não vê.

05/08/2017 Coluna Comunicado

Cifra nas vias

Sob o comando do governador Camilo Santana (PT) em pessoa, e por isso mesmo com alguma pompa e circunstância, o Governo do Estado começou a semana abrindo o cofre. E liberou R$ 405,1 milhões para correrem em 299,78 km de estradas, atendendo 27 municípios.

05/08/2017 Empregos

100 vagas para técnico em enfermagem no Ceará

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), no Ceará, abriu processo seletivo com oferta de 300 vagas para técnico em enfermagem, sendo 100 para contratação imediatas (cinco destinadas a pessoas com deficiência) e 200 para formar cadastro reserva (CR). Do total de ofertas, 15 são reservadas para os candidatos portadores de deficiência.

05/08/2017 Negócios

'Lei das ZPEs deve seguir exterior'

Pronto para ser votado no Congresso Nacional, o projeto de lei 5.957/2013, que trata de mudanças nas regras para o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) brasileiras, causa divergências entre representantes da indústria e das ZPEs, e coloca o Ceará bastante interessado no assunto, vide que a única ZPE em funcionamento no País.

05/08/2017 Negócios

Exportações batem recorde e crescem 15,8%

Apesar de a balança comercial do Ceará registrar déficit de US$ 46,6 milhões em julho, o volume de exportações bateu recorde no mês passado, com crescimento de 15,8% em relação a junho. No mês passado, as vendas ao exterior totalizaram US$ 162,9 milhões, e US$ 140,6 milhões em junho. Os dados são do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

05/08/2017 Negócios

Investimento estadual deve chegar a R$ 3 bilhões

O governo estadual deverá terminar este ano com investimento entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, informou nessa sexta-feira (4) o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, durante reunião no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, com o governador Camilo Santana.