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17/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Estrela

Governo do Estado inaugurou a Perícia Forense de Crateús, antigo IML. Quem fez o anúncio em plenário na semana passada foi o deputado Carlos Felipe (PCdoB), puxando para si o feito. Deputado Walter Cavalcante (PP), porém disse que foi conquista dele, história confirmada pelo líder Evandro Leitão (PDT). "Quem tiver sua estrela que brilhe, mas não apague a dos outros...", pediu Walter.

17/02/2017 Política

Fim de Secretaria volta ao debate

A possibilidade de o Governo do Estado extinguir a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa. O assunto foi retomado em plenário ontem, quando o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) cobrou a efetivação de convênio entre a Pasta e uma comunidade terapêutica situada em Camocim. O local, segundo o parlamentar, atende a cerca de 50 jovens de até 18 anos, em estrutura onde antes funcionou um hotel privado.

17/02/2017 Coluna Comunicado

9 escolas públicas

Do ensino médio estadual receberão até o fim da próxima semana equipe do TCE, que avaliará se foram cumpridas as orientações repassadas após auditoria realizada a fim de avaliar a infraestrutura da rede.

16/02/2017 Caderno 3

Bem cultural do CE

O centenário prédio que abrigou durante 90 anos o Colégio Cearense do Sagrado Coração viveu a ascensão e decadência do Centro agora ganhou registro de tombamento definitivo, no âmbito estadual. Dessa maneira, a edificação passa a constituir bem cultural do Estado do Ceará ao figurar no livro de tombo histórico e etnográfico, conforme determinação da Lei do Patrimônio Cultural (13.465, de 05 de maio de 2004).

16/02/2017 Negócios

Ampliação do mercado interno no fim deste ano

A proposta que amplia o percentual da produção que as empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) podem comercializar no mercado interno deve ser aprovada pelo Congresso até o fim de 2017, informa o secretário especial para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann. A ideia é que o projeto de lei 5957/13 vá a plenário para votação logo depois do período de Carnaval.

16/02/2017 Coluna Egídio Serpa

Irresponsável

Perguntas que devem ser respondidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - o TCM ameaçado de extinção: uma Prefeitura que ainda nem pagou janeiro aos seus servidores pode gastar R$ 100 mil na contratação de banda carnavalesca? Ou será melhor deixar alargar o ciclo da total irresponsabilidade?

16/02/2017 Cidade

Visita às escolas

O Tribunal de Contas do Ceará visita hoje (16) a EFM Urbano Gonzalez Rodrigues, Av. Cônego de Castro, 4055, para verificar ações de melhoria no ensino.

16/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Saúde - ISGH

Séria a denúncia do Sindicato dos Médicos de que os R$ 50 milhões economizados das UPAs, hospitais de Messejana e regionais da Região Norte e do Cariri vão custear despesas do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Só do Hospital de Sobral serão menos R$ 17 milhões. Usuários da rede pública aumentam a cada dia com a migração de quem tinha planos de saúde.

16/02/2017 Coluna Comunicado

A ação no STF

A ação no STF, de autoria da PGR, que pede a suspensão da lei responsável por regulamentar a cobrança do IPVA no Ceará terá como relator o ministro Celso de Mello, o mesmo que analisa o processo referente à PEC do TCM.

16/02/2017 Política

TCM sem dinheiro para pagar os terceirizados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o Governo do Estado do Ceará se pronunciar sobre a Reclamação apresentada na semana passada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, sobre o corte feito pela Assembleia Legislativa cearense no Orçamento para o exercício de 2017 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

15/02/2017 Coluna Vaivém

Duplicação da BR-222

Para o deputado federal Danilo Forte a duplicação da BR-222 é fundamental para o acesso ao Porto do Pecém, “que não pode ficar “garroteado”, principalmente agora com o crescimento e a expansão da ZPE”. Ele aproveitou para revelar que está sendo votado o projeto de lei 5957 para duplicar a ZPE no Ceará. Afora isso, reafirmou que está marcada para o dia 3 de março a licitação para duplicação da BR-222 do trecho, que vai do Anel Viário até a entrada do Porto do Pecém, que se encontrará com a CE (rodovia estadual).

15/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Aniversário

Em abril próximo vai fazer um ano que "dormem" na Assembleia duas mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça. A ex-presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, chegou a enviar ofício pedindo agilidade nos projetos, que não geram despesas para o erário. Um dos projetos unificada a nomenclatura Oficiais de Justiça, acabando com os termos Analista Judiciário e Avaliador.

15/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Confirmado - SDA

Como a coluna adiantou, Dedé Teixeira volta para a Assembleia Legislativa. Sobra Sineval Roque, último suplente a assumir cadeira na AL. Consta que o Abolição não teve segurança nos votos de Roque, apesar do parlamentar ter dito que não tinha nada contra o governo que ajudou a eleger. Para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário vai Fernando Santana, que perdeu a eleição para prefeito de Barbalha.

15/02/2017 Coluna Comunicado

Interiorização do Raio

O Governo do Estado segue com o cronograma de interiorização do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O governador Camilo Santana participa, neste sábado (18), da solenidade de instalação da nova sede do batalhão, em Tauá. São 37 policiais destacados para a unidade, divididos em quatro equipes. A ideia é reforçar a segurança em outros sete municípios da região próxima a Tauá: Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Quiterianópolis. O processo já instalou bases em outras sete cidades, abrangendo 163 municípios cearenses.

15/02/2017 Coluna Comunicado

Domingos Neto - Pendências

"O dinheiro está garantido, mas precisa o Estado cumprir a parte dele". Domingos Neto (PSD), ao afirmar que o Palácio do Planalto só não liberou os R$ 44 milhões prometidos para o Ceará porque o governo estadual ainda não sanou as pendências necessárias. As verbas devem ser destinadas a ações de convivência com a seca e foram prometidas durante passagem do presidente Michel Temer, em visita à Capital, em 2016.

15/02/2017 Cidade

Médicos relatam corte em repasse

Entidades de representação da categoria médica no Ceará denunciam a redução, por parte da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), dos repasses a quatro hospitais e a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para a prestação de serviços em 2017. O relato foi feito por meio de nota publicada ontem no Diário do Nordeste. De acordo com as agremiações, o Governo do Estado estaria diminuindo em 10% os valores dos contratos firmados com as unidades para as atividades deste ano.

15/02/2017 Política

Heitor cobra resposta da gestão

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PSB) voltou a cobrar medidas por parte do Estado para que pacientes da rede pública estadual de Saúde não fiquem desamparados diante de medidas de contenção que estariam sendo tomadas pelo Executivo estadual. O pronunciamento ocorreu com o Plenário 13 de Maio quase vazio e ninguém da base governista se manifestou.

14/02/2017 Negócios

Valor exportado pelo Ceará dobra no início do ano

O comércio exterior do Ceará iniciou o ano exportando o dobro do comercializado em janeiro ano passado. Foram US$ 156,4 milhões em valores de exportação no mês passado ante US$ 77,6 milhões em igual mês de 2016, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ainda assim, a balança comercial do Estado encerrou o primeiro mês de 2017 em queda, com saldo negativo de US$ 46,8 milhões.

14/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Confirmado - Secretaria das Cidades

Jesualdo Farias teve posse concorrida na Secretaria de Cidades. Além do governador Camilo Santana, estavam lá deputados estaduais, prefeitos e outros secretários. Deputado federal Danilo Forte (PSB), padrinho da indicação do ex-reitor da UFC, disse que “Jesualdo é capaz de trazer grandes qualificações a qualquer corpo de executivos que ele participe, por tudo demonstrado na sua trajetória”.

14/02/2017 Regional

HRC sofre desvio de finalidade

Juazeiro do Norte Inaugurado há quase seis anos, o Hospital Regional do Cariri (HRC), única unidade terciária da macrorregião do Cariri, está passando por desvio de finalidade e cortes no orçamento, conforme foi identificado durante inspeção realizada na última sexta-feira (10) por defensores públicos, integrantes do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública do Ceará.

14/02/2017 Coluna Comunicado

3 de março

Deve ser a data para o lançamento da licitação das obras de duplicação da BR-222, no trecho que vai do Anel Viário até o Porto do Pecém. A reforma contará com recursos já previstos no orçamento.

13/02/2017 Caderno 3

Comitê para os povos indígenas

Representantes dos povos indígenas do Ceará passarão a contar com um comitê para reforço da presença de suas tradições e ações na política cultural do Estado do Ceará e para elaboração de um plano setorial de cultura indígena.

13/02/2017 Coluna Egídio Serpa

Fiec-Governo, a parceria

Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, a presença de César Ribeiro no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - turbinada agora pela promessa de mais recursos - e de Nicole Barbosa na presidência da Adece "reforça a parceria da Fiec com o Governo do Estado". De que maneira? Responde Studart: "Ambos e mais o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, têm ideias e objetivos semelhantes às nossas para animar a economia estadual. Do meu ponto de vista, são um trio que trabalhará afinado com o governador Camilo Santana. Daremos, não tenho dúvida, mais um salto de qualidade", diz o presidente da Fiec, que se esforça para ampliar a boa relação do empresariado com o Palácio da Abolição.

13/02/2017 Coluna Comunicado

Visão jurídica

No debate sobre a extinção do TCM, antes da decisão liminar de o STF suspender os efeitos da Emenda Constitucional aprovada na Assembleia, o jurista cearense Valmir Pontes Filho assinou artigo neste jornal expondo inconsistências da proposta, desde o regime de urgência ao aproveitamento dos conselheiros.

13/02/2017 Política

Órgão de estudos da AL precisa de oxigenação

"Oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo". Prestes a completar dez anos, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará pouco tem cumprido o propósito traçado na própria definição. Criado em 13 de setembro de 2007, o órgão técnico-consultivo vinculado à Mesa Diretora do Legislativo, nos últimos dois anos, teve trabalho praticamente nulo. Se, em 2016, as ausências em plenário, que provocaram o cancelamento de inúmeras sessões, foram recorrentes, em outros espaços da Casa não foi tão diferente.

11/02/2017 Regional

CVTs amargam redução de receita

Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) foram implantados no Ceará na segunda metade da década de 1990, para atender pessoas de baixa renda com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos voltados para aqueles que pararam de estudar ou que concluíram o Ensino Médio regular e necessitavam de conhecimentos técnicos.

11/02/2017 Caderno 3

Para aquecer o setor

Entre os dias 14 e 23 de abril, o Centro de Eventos receberá a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, evento dos mais aguardados no calendário estadual, especialmente neste ano. A ação - geralmente realizada em anos pares - rumou para 2017 devido ao fato de a organização desejar fugir das complicações orçamentárias de anos eleitorais.

11/02/2017 Jogada

Sesporte estuda prazos para retomar uso de equipamentos

Tomou posse nessa sexta-feira (10), em audiência solene no Auditório Blanchard Girão, na Sesporte, o novo secretário estadual de Esporte, Gelson Ferraz. O radialista profissional assume a pasta que era do deputado estadual Jeová Mota. "Vamos trabalhar com toda a sinergia possível", afirmou.

11/02/2017 Negócios

Janot questiona IPVA do Estado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de norma do Ceará que prevê a aplicação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a aeronaves e embarcações. Na ação ajuizada com pedido de liminar para suspensão imediata da regra, o PGR também contesta a definição de alíquotas diferenciadas, com base na potência dos veículos automotores.

11/02/2017 Negócios

Camilo cobra repasse de R$ 1 bi para Linha Leste

O governador Camilo Santana se reuniu nessa sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia, para acertar o repasse de R$ 1 bilhão destinado à retomada das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que estão paradas desde o início de 2015.

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