Diário do Nordeste

08/02/2017 Negócios

Sob nova gestão, SDE quer fortalecer polos regionais

Para o avanço da economia do Ceará nos próximos anos, é essencial identificar os polos de desenvolvimento regional do Estado e fortalecê-los, não apenas com a atração de novas empresas, mas também com a promoção do crescimento das que já estão em atividade por aqui. Essa é a premissa que resume o pensamento inicial de César Ribeiro à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ceará (SDE).

08/02/2017 Negócios

Cultivo de maçã e pera na Serra da Ibiapaba avança

O empresário cearense Tom Prado, também sócio e diretor da Itaueira Agropecuária, uma das maiores produtoras e exportadoras brasileiras de melão e melancia, aposta no sucesso das pesquisas que, sob a supervisão da Embrapa, se fazem na Ibiapaba para a produção de maçã e pera.

08/02/2017 Cidade

Dessalinização prevista para RMF

O Diário Oficial do Estado publicou, no último dia 30, aviso de manifestação de interesse para os estudos da Parceria Público-Privada (PPP) referente à implantação, operação e manutenção de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

08/02/2017 Coluna Comunicado

Crise grande

Após conseguir liminar que evitou a extinção do TCM-Ceará, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) agora quer que o STF suspenda parcialmente a Lei Orçamentária Anual do Ceará, que reduziu os recursos destinados à Corte em meio ao imbróglio no fim do ano passado.

08/02/2017 Coluna Comunicado

Camilo Santana - SDE e Adece

"Os ajustes visam dinamizar ainda mais o setor, intensificando a busca por novas parcerias para o crescimento da nossa economia". Camilo Santana, governador do Estado, sobre as mudanças na Secretaria de desenvolvimento econômico e na Adece, anunciadas ontem.

08/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Leônidas Cristino, deputado federal (PDT)

"Apesar do custo elevado para separar a água do sal justifica-se revelando que a água cara é a inexistente". Leônidas Cristino, deputado federal (PDT), aplaudindo decisão do Governo do Estado, através da Cagece, de atrair parceiros privados para viabilizar a dessalinização como forma de Amenizar os efeitos da seca.

08/02/2017 Coluna Comunicado

23 professores

Foram nomeados para os quadros da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A nomeação, diz a nota do governo do Estado , é para cumprir compromisso assumido com os servidores das universidades estaduais.

08/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Contra...

Deputado Audic Mota (PMDB) diz que a PEC que tramita no Congresso mantendo os tribunais de contas é inconstitucional, pois seria uma prerrogativa da Assembleia Legislativa. Para ele, será uma saída sem sucesso e uma usurpação de competência por parte do Poder Legislativo Federal. Audic diz que a Constituição é clara, o TCM é um órgão subordinado à AL e não ao Congresso Nacional.

08/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Militares

Mensagem do Governo que reestrutura a remuneração de policiais e bombeiros militares do Ceará já tramita na Assembleia. Segundo o deputado Evandro Leitão (PDT), a matéria está em fase de estudos para virar projeto e seguir para votação: "O projeto já foi lido e é uma de nossas prioridades no início deste ano", ressaltou o líder do Governo.

08/02/2017 Política

Duas pastas do Governo não serão mais extintas

Anunciada como uma das principais medidas do Governo do Estado para redução de gastos, a matéria que trata da extinção de pastas da administração pública deixará de fora a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas e o Conselho Estadual de Educação, conforme informou ao Diário do Nordeste o líder da base governista na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Ele deve apresentar uma emenda que suprime da mensagem original a citação dos dois órgãos.

08/02/2017 Política

Petição no STF busca restabelecer orçamento

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), deu entrada, ontem, em um pedido de aditamento à petição inicial no Supremo, desta vez referente ao orçamento da Corte de Contas para 2017. Aditar a petição inicial, na prática, significa acrescentar pedido ou causa de pedir, mas com a manutenção do que solicita a ação original.

07/02/2017 Negócios

Terraplanagem de Polo Químico de Guaiúba será assinada dia 22

07/02/2017 Cidade

Agentes vão visitar crianças nas residências

As crianças cearenses de 0 a 3 anos de idade vão receber uma atenção maior da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Professores e universitários irão desempenhar a função de Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI) dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Inicialmente, a ação deve ser aplicada em 36 municípios. Os agentes de educação vão atuar com visitas semanais nas residências de áreas mapeadas pelo governo estadual como sendo violentas e de vulnerabilidade para crianças. A estrutura é semelhante ao praticado pelos agentes de saúde no Estado.

06/02/2017

Pecém - Gol de Placa

Sérgio Leite, presidente da Transnordestina Logística e responsável pela construção da siderúrgica do Pecém, diz a esta coluna: "O governo do Ceará fará um gol de placa se celebrar com a autoridade do Porto de Rotterdam uma cogestão para o do Pecém".

06/02/2017 Política

Sérgio Aguiar deve ficar na base e fortalecer o Governo

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) deve se manter na base governista de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará. Com a permanência do parlamentar na bancada aliada do Governo do Estado, o chefe do Executivo fica mais fortalecido na Casa, enquanto a oposição diminui seu tamanho.

06/02/2017 Opinião

Frases - Heitor Férrer

"Nosso objetivo continua o mesmo. É pela destituição do Tribunal de Contas dos Municípios, seguindo 23 estados brasileiros que só têm um Tribunal". Heitor Férrer, deputado estadual, sobre proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios.

06/02/2017 Coluna Paulo César Norões

Reparadora

Deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) vê como "reparadora" a PEC que dá estabilidade aos tribunais de contas brasileiros, a partir de possível aprovação pelo Congresso Nacional. Assim, diz o parlamentar, fica garantida a funcionalidade dos organismos de controle, que têm compromisso com a sociedade. Diz, ainda, que os tribunais não ficarão à mercê de governantes de plantão.

06/02/2017 Política

Proposta de Emenda Constitucional cria padrão nacional para os processos de controle externo

A apresentação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará no último mês de dezembro levantou uma discussão entre os deputados estaduais sobre a atuação e a composição das Cortes de Contas. As críticas vão da definição política de parte dos conselheiros aos procedimentos de fiscalização e imparcialidade para realizar as inspetorias. No âmbito nacional, o tema também foi alvo de discussão, principalmente após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) pelas chamadas "pedaladas fiscais", o que motivou a tramitação da PEC 40/2016 no Senado Federal.

04/02/2017 Regional

Em dois anos, 12.027 famílias tiveram terras regularizadas

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, em 2015 e 2016, mais de dez mil títulos de propriedade rural, em 88 municípios, beneficiando 12.027 famílias. Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária já entregou 34.629 títulos de imóveis rurais aos seus respectivos proprietários, beneficiando 39.823 famílias.

04/02/2017 Regional

Criatividade para animação superará crise e ciclo de seca

A estiagem prolongada e a crise econômica não serão motivos para desanimar o carnaval nas principais cidades do Sertão Central. Em Banabuiú, tradicional ponto de encontro dos foliões nos últimos anos, apesar de o Açude Arrojado Lisboa (Banabuiú) estar apenas com 0,40% do seu volume hídrico, vai ter "Carnaval das Águas", durante o dia, no balneário natural da cidade, à margem do principal afluente do Rio Jaguaribe.

04/02/2017 Empregos

Os concursos aguardados no Ceará

O primeiro mês do ano de 2017 já terminou e chegou a hora de se concentrar nos estudos para se preparar para um ano de oportunidades. No Ceará, a expectativa é grande para o lançamento de concursos prometidos em anos anteriores. Confira o que pode vir por aí.

04/02/2017 Política

Falta de parlamentares derruba sessão na AL

O anúncio de reajuste estipulado em 2% para os servidores públicos estaduais que recebem acima do salário mínimo seria o assunto mais debatido durante a sessão de sexta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Ceará. As críticas e defesas à proposta do Governo do Estado, porém, não foram feitas, porque o costume de 2016 mostrou-se vivo nesta legislatura e, no primeiro dia de discursos no Plenário 13 de Maio, a falta de deputados não permitiu que houvesse trabalho.

04/02/2017 Política

PEC na Câmara contra o fim do TCM divide deputados

A intenção de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recebeu mais um empecilho. Após ter sido protocolada na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (2), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, pode significar a manutenção do órgão fiscalizador das gestões municipais cearenses, deputados estaduais repercutiram, nesta sexta-feira (3), o mais recente episódio do imbróglio acerca do futuro do Tribunal.

04/02/2017 Política

Políticos aproveitam o caso TCM para ganharem espaços

Poucos estão atentando para os prejuízos causados ao Ceará, essa situação anômala do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por conta dos interesses políticos menores de pessoas descompromissadas com a boa aplicação dos recursos públicos, sobretudo os municipais.

03/02/2017 Coluna Vaivém

1º alvo

O ex-senador Luís Pontes, presidente estadual do PSDB, pegou a sua metralhadora giratória e atirou para todos os lados, por ocasião do seu embarque para o DF. Ele começou atirando no secretário Maia Jr que “ não foi indicado pelo partido para ocupar a Pasta. O PSDB não se junta com o PT. Portanto, não tem o nosso apoio”.

03/02/2017 Coluna Egídio Serpa

Concessões

De forma discreta, Maia Júnior tomou posse da Secretaria de Planejamento e Gestão. Desde ontem, livre de seus antigos elos com a iniciativa privada, Maia coordena ações do Governo Camilo Santana em todas as áreas. Prioridade: acelerar as concessões, começando pelo Centro de Eventos do Ceará.

03/02/2017 Negócios

Obra da Transnordestina deve receber R$ 500 mi neste ano

Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele.

03/02/2017 Nacional

Cearenses protocolam PEC contra fim do TCM

A possibilidade de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) se tornou uma grande batalha entre grupos políticos adversários no Estado. O embate transbordou o plenário da Assembleia Legislativa e chegou com força a Brasília. Primeiro, com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do País (Atricon) no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em liminar suspendendo os efeitos da emenda constitucional aprovada pelos deputados estaduais. Agora, o imbróglio chegou também à Câmara dos Deputados, e promete mais disputa.

03/02/2017 Política

Camilo presta contas e prega esforço por investimentos

O governador Camilo Santana (PT) compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará na manhã de ontem. Em discurso de cerca de duas horas, ele apresentou ao Parlamento a mensagem do Governo com o balanço das ações realizadas em 2016, além das intenções da gestão para este ano. O anúncio mais esperado, sobre o reajuste dos servidores, só foi feito em coletiva de imprensa após o pronunciamento. A fala do petista no Plenário 13 de Maio foi acompanhada por parlamentares, secretários, superintendentes e autoridades. Servidores ocuparam as galerias em manifestação pacífica.

03/02/2017 Política

Estado propõe reajuste geral de 2% a servidores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem, em visita à Assembleia Legislativa, que o reajuste geral dos servidores públicos do Estado será de 2%. Para os que recebem a remuneração mínima, a majoração será de 6,29%, em razão do último aumento do salário mínimo nacional. O chefe do Poder Executivo afirmou que estes percentuais estão dentro das limitações da administração pública, considerando outros investimentos realizados pela gestão estadual e a previsão ainda incerta de melhoria da economia do País.