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01/06/2015 Cidade

Governo cogita presídio sem agentes

O Governo do Estado pretende implantar um novo modelo no sistema carcerário do Ceará: A Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), existente há 43 anos e cujo método envolve a ausência de agentes penitenciários e o foco na reintegração dos presos à sociedade. No fim de semana, a vice­governadora Izolda Cela e o secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, receberam Valdeci Ferreira, diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) ­ instituição coordenadora do método ­ para apresentar o funcionamento das Apacs.

01/06/2015 Coluna Edilmar Norões

Governo:bancada reage

A implantação do programa Governo Itinerante, pelo Governo do Estado, tem sido objeto de aplausos na bancada governista, naturalmente pela oportunidade de aproximar mais as lideranças político­ partidárias que formam a base de apoio à administração estadual. Exemplo desse novo quadro pôde ser mostrado na abertura do programa quando, em Crateús, o governador Camilo Santana acompanhado de secretários e outros membros de sua equipe , também prestigiou parlamentares que, identificados com a região visitada, participaram de toda a programação sempre destacados por Camilo.

31/05/2015 Negócios

Governo executa obra sem 1,1 mil Km

O governo estadual informa que, de 2007 a 2014, foram investidos R$ 1,6 bilhão na construção, duplicação e restauração de 4.970 Km de rodovias, por meio dos programas 003, Ceará III e Proestradas 2011. Obras em mais 1.185 Km de extensão, relativas a igual período, ainda estão sendo executadas e somam R$ 1,1 bilhão.

31/05/2015 Regional

Camocim recebe R$1,7mi em obras de abastecimento

Foram entregues R$ 1,7 milhão em obras de abastecimento hídricos para comunidades deste Município durante a visita do Governo Itinerante durante a manhã deste sábado (30), beneficiando aproximadamente 600 famílias.

31/05/2015 Regional

Capacitação para 12 mil jovens

Milhares de jovens do Interior do Ceará terão a oportunidade de aprender os primeiros passos para conquistarem uma vaga no mercado de trabalho neste ano. Dando continuidade ao Projeto Primeiro Passo, que já capacitou mais de um milhão deles, nos últimos oito anos, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) acaba de lançar a primeira etapa deste ano. Nesta fase inicial do Projeto a meta é qualificar 12 mil aprendizes, na faixa etária dos 16 aos 24 anos.

31/05/2015 Opinião

Dicas para concurso do TCE: conheça a banca

Professor explica qual o estilo da prova que será aplicada.

31/05/2015 Negócios

Governo executa obras em 1,1 mil Km

O governo estadual informa que, de 2007 a  2014, foram investidos R$ 1,6 bilhão na construção, duplicação e  restauração de 4.970 Km de rodovias, por  meio dos  programas  003, Ceará III  e Proestradas 2011.

30/05/2015 Política

Falta de verbas gera cobranças

A demora no repasse de recursos para escolas públicas estaduais gerou incômodo, na manhã de ontem, entre deputados na Assembleia Legislativa, que apontaram outros problemas que  ocorrem na educação.

29/05/2015 Negócios

Estado projeta investir R$ 2,5 bilhões em 2015

A crise econômica já começou a impactar nas contas públicas do governo do Estado do Ceará e poderá comprometer os investimentos previstos para 2015. Para este ano, a estimativa inicial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de que sejam investidos em infraestrutura recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões, valor R$ 900 milhões, ou 26,5%, a menos do que os R$ 3,4 bilhões aplicados no ano passado.

29/05/2015 Negócios

3,6 mil reuniões vão garantir faturamento do turismo

O Nordeste e, especificamente, o Ceará, estão na mira de buyers (operadores de turismo) internacionais. Os compradores de turismo que vêm de fora do País para participar da 24ª edição da Brazilian National Tourism Mart (BNTM) estão motivados a investir no Estado por atrativos como a culinária, os hotéis e, principalmente, as praias locais.

29/05/2015 Negócios

Registro em cartório não é mais obrigatório

Terminou ontem a vigência do convênio nº 1.2005.002, estabelecido entre o Estado do Ceará, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), que prevê a necessidade de registro dos contratos de alienação fiduciária (financiamento) junto aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, no caso de compra de veículos financiados. O registro em cartório tem sido exigido pelo Detran-CE, para emissão do licenciamento dos automóveis e expedição do Certificado de Registro de Veículos (CRV).

29/05/2015 Coluna Comunicado

TCE analisa contas de Cid

O Tribunal de Contas do Estado marcou para esta sexta-feira sessão extraordinária. Os conselheiros vão analisar o parecer prévio de contas do ex-governador Cid Gomes (Pros) referente ao exercício de 2014. A relatoria ficou a cargo da conselheira Soraia Vitor, que fará a apresentação e já anunciou que pretende encaminhar a documentação à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira. Os relatórios-votos são elaborados com base em análise da Comissão de Avaliação das Contas de Governo e em parecer do Ministério Público de Contas.

28/05/2015 Política

Obras paralisadas no CE motivam críticas na AL

Destacando matéria publicada ontem no Diário do Nordeste sobre famílias que se instalaram em canteiro de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o deputado Heitor Férrer (PDT) lamentou que obras prometidas para a Copa do Mundo de 2014 ainda demorem a ser entregues à população. Para o parlamentar, apenas os estádios conseguiram sair do papel, o que aponta ser uma "enganação" da sociedade.

28/05/2015 Cidade

Estado e Município anunciam ação

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza anunciam, hoje, a Agenda Fortaleza, ação integrada dedicada a reforçar investimentos sociais na capital cearense. A primeira iniciativa envolve a segurança nos terminais de ônibus da cidade, com a assinatura de dois termos de cooperação. Haverá maior número de policiais e guardas municipais nos terminais e monitoramento por câmeras 24 horas para cada uma das sete unidades.

28/05/2015 Cidade

Adiada decisão sobre tombamento da praça

A decisão que iniciaria ou não o estudo para o tombamento da Praça Portugal, prevista para a manhã de ontem na sede da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) foi adiada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) devido ao pedido de vista de um parecer sobre o assunto. Assim, a votação foi marcada para a próxima reunião do órgão, no dia 17 de junho. Até lá, segundo o órgão, o equipamento continua com um tombamento provisório.

28/05/2015 Cidade

Governo Federal libera R$ 25 milhões para Saúde no Ceará

Após semanas de enfoque sobre a necessidade de mais verba da União para o Estado, o Ministério da Saúde anunciou, ontem, a liberação imediata de R$ 25,7 milhões referentes a recursos retroativos para o Ceará. A decisão do ministro Arthur Chioro ocorreu durante reunião com o governador Camilo Santana, em Brasília, nessa quarta-feira.

28/05/2015 Regional

Falta merenda nas escolas do Interior

O sistema de prestação de contas está em processo de mudança, segundo exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes, a escola fazia a licitação, recebia os recursos e prestava contas. Agora, o depósito tem de ser feito na conta dos fornecedores. Busca-se maior transparência. "Os fornecedores (empresas e produtores rurais), tiveram que fazer o cadastro, abertura de conta, e no início havia dúvidas se pessoa física ou jurídica", explicou Joelma Uchoa. "Algumas escolas já regularizaram a situação, mas outras, ainda não".

28/05/2015 Coluna Egídio Serpa

Camilo e suas prioridades

Sobre a mesa do jovem governador Camilo Santana há uma extensa lista de prioridades. Cabe a ele hierarquiza-la. O que a deve encimar? A crise hídrica que já se aproxima da Região Metropolitana de Fortaleza? A abrupta queda da arrecadação tributária, pondo em risco a execução dos projetos estruturantes, como o Cinturão das Águas e a Linha Leste do Metrofor? A crise na saúde? O aquário? O hub da TAM? Os sifões do Eixão das Águas? Ou o aumento das despesas com o Tribunal de Contas do Estado, cujos conselheiros se deram um vale-refeição de R$ 800 mensais e um auxílio moradia que, com os atrasados, vai a R$ 15 mil para quem já ganha mais de R$ 20 mil por mês? Primeira providência que Camilo deve tomar: fazer um check-up cardiológico.

28/05/2015 Negócios

Investigação ganha celeridade

Envoltas em pendências administrativas dentro do próprio Ministério Público Estadual (MPE-CE), as investigações criminais dos contratos para construção do Acquario Ceará tendem a ganhar maior celeridade, daqui para frente. Na manhã de ontem, o colégio de procuradores do MPE decidiu que os procuradores escolhidos para atuar no caso, Eulério Cavalcante Júnior e Laércio Martins Andrade, passarão a oficializar pela Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública do MPE-CE (Procap).

28/05/2015 Negócios

Fábricas devem investir R$ 13,5 mi em Acaraú

Já reconhecido internacionalmente como destino dos kitesurfistas, o Ceará, agora, negocia para abrigar duas fábricas espanholas de equipamentos para esportes aquáticos - a Nobile e a Acqua Dynamics -, as quais devem resultar em investimentos de R$ 13,5 milhões em Acaraú, segundo informou a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Localizado a 236km de Fortaleza, o município do litoral leste também tenta captar o estaleiro da também espanhola Happy Peixe - antigo empreendimento visado pelo governo estadual e que já chegou a relacionar-se com Paracuru e Caucaia, sem sucesso.

27/05/2015 Política

Reajuste de 13% começa a tramitar

O governador Camilo Santana deve apresentar, amanhã, na Assembleia Legislativa, mensagem que trata do reajuste de 13% no salário base dos professores da rede estadual, que passará para R$ 1.927,64. Esta será a quinta vez que o chefe do Poder Executivo comparecerá à Casa nos últimos cinco meses.

27/05/2015 Cidade

Famílias se instalam em canteiro de obra do VLT

Uma comunidade com cerca de 150 barracos foi levantada em um terreno embaixo do viaduto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que passa pela Avenida Aguanambi. As estruturas feitas de tapume, lona e plástico foram montadas no ano passado e derrubadas tempos depois, segundo moradores, por homens do Metrofor (responsável pelo VLT). As residências improvisadas foram reconstruídas.

27/05/2015 Cidade

Justiça manda criar 150 vagas de UTI

O Estado do Ceará deverá criar 150 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o setor público no período máximo de quatro anos. De acordo com a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará, promulgada na última segunda-feira (25), as vagas precisam ser originadas progressivamente, com uma quantidade mínima de 35 a cada ano, especialmente no território de Fortaleza, até que o total especificado pela sentença seja definitivamente alcançado.

27/05/2015 Regional

Sobral sedia Encontro Regional e inaugura Planetário

Sobral. Este município sedia de hoje até sábado o 61º Encontro Regional de Ensino de Astronomia e Aeronáutica (Erea), contando com palestrantes nacionais e internacionais. Durante a programação, será inaugurado na próxima sexta feira (29), o Planetário de Sobral que comporá, juntamente com o Museu do Eclipse e o Observatório Astronômico Henrique Morize, o Centro de Ensino e Divulgação Cientifica de Sobral - Parque da Luz.

27/05/2015 Cidade

Complexo Industrial do Pecém fará parte de projeto da ONU

Um dos principais polos de desenvolvimento do Brasil, o Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP) fará parte de um projeto-piloto do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) que pretende monitorar os impactos socioeconômicos de grandes empreendimentos brasileiros nos territórios onde estão instalados. 

27/05/2015 Coluna Egídio Serpa

Agrotóxico: Camilo decidiu

Na última reunião do Fórum de Combate ao Uso de Agrotóxicos no Ceará, a procuradora Socorro Brilhante, que o preside, transmitiu a informação de que o governo do Estado já decidiu pela cobrança do ICMS de todo e qualquer agrotóxico utilizado no combate às doenças e pragas da lavoura na geografia cearense.

27/05/2015 Coluna Edilmar Norões

Finanças Públicas

O lançamento do livro "Curso de Finanças Públicas - Uma Abordagem Contemporânea", de autoria de Edilberto Carlos Pontes, será às 16 hs desta 5ª feira na sede do TCM. No prefácio o renomado Raul Veloso destaca que o livro chega às livrarias em novo momento de dificuldades e de novos desafios na área fiscal do Brasil. Para Veloso, a elevada carga tributária, o aumento dos gastos do governo, os programas de assistência social, a dívida pública, o orçamento , a desigualdade da renda , a distribuição de recursos entre os entes federativos são recorrentes e que interferem de uma forma ou de outra, na vida de todos. É do que trata o livro.

26/05/2015 Polícia

Governador sanciona promoções a militares

Em um tempo de, no máximo, dois anos, todos os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Ceará serão promovidos de cargo. Na tarde de ontem, o governador Camilo Santana sancionou a Lei 026/2015, batizada pelos militares com o nome do gestor, que garante a promoção dos servidores.

26/05/2015 Caderno 3

A retomada do São Luiz

Sem programação há cinco anos, o agora Cine-Teatro São Luiz deve retomar as atividades neste mês sob duas perspectivas conceituais: a de "acesso democrático" para todos os públicos e o de equipamento de múltiplas linguagens, com a promoção de espetáculos de dança, teatro e música a preços populares. Gerido de forma compartilhada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) com o Instituto Dragão do Mar/ IACC, o cine-teatro terá uma reabertura gradual.

26/05/2015 Regional

Ceará vai requerer estado de emergência para 155 cidades

A informação foi dada ontem, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, durante a reunião semanal do Comitê Integrado da Seca, que acontece no Comando do Corpo de Bombeiros Militar, na capital. Apesar de ser um número parecido com o das cidades onde foi decretado o estado de emergência no ano passado, a expectativa do governo é que em 2015 haja um custo maior nas ações de combate à seca, especialmente para a Operação Carro-Pipa. De acordo com Dedé Teixeira, os centros de captação de água estão mais distantes, o que aumenta as despesas para o atendimento das demandas hídricas.

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