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15/07/2015 Política

Contas do Governo Cid levantam controvérsias

O imbróglio quanto à análise das contas do Governo relativas ao exercício de 2014, último ano de gestão do ex-governador Cid Gomes (PROS), foi alvo de críticas pelo deputado Heitor Férrer (PDT) na manhã de ontem. O parlamentar destacou que enquanto o Governo defende que há um superávit nas contas do Executivo, cálculos de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam um déficit. Aliados do Governo minimizam as diferenças de cálculos e defendem a postura do Executivo

15/07/2015 Política

Assembleia adia votações polêmicas

Levantando polêmicas na sessão de ontem, a votação de quatro matérias que estavam na pauta foi adiada após o deputado Roberto Mesquita (PV) pedir vistas conjuntas com o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), e o deputado Audic Mota (PMDB). Assim, as matérias só devem voltar à pauta de votações amanhã.

15/07/2015 Regional

Governo autoriza repasse de R$ 16 mi

Fortaleza. O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens que visam incentivar a produção agrícola familiar em diversos municípios do Interior cearense, como parte das ações previstas no Plano de Convivência com a Seca, apresentado no início do ano pelo governo do Estado. Ao todo, serão investidos R$ 16.104.082,07 para iniciativas do Projeto São José III, que irão beneficiar 1.533 famílias da zona rural cearense. As mensagens seguiram para apreciação dos deputados estaduais e devem ser votadas ainda nesta semana, antes do início do recesso parlamentar.

15/07/2015 Negócios

Estado vai negociar dívidas em até 10 anos

Os contribuintes cearenses que estão em situação irregular perante o Fisco estadual terão uma excelente oportunidade de acertarem suas contas. É que o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou ontem um programa para que pessoas físicas e jurídicas, com dívidas contraídas até o dia 31 de dezembro de 2014, possam renegociá-las com condições especiais, tanto no que se refere aos valores, como também aos prazos. Para se ter uma ideia, a redução em multas, juros e encargos da dívida pode chegar a 100% em caso de pagamento à vista. Além disso, o débito pode ser parcelado em até 10 anos.

14/07/2015 Política

Camilo reúne base para alinhar discursos na AL

O governador Camilo Santana recebeu, na tarde de ontem, no Palácio da Abolição, membros da base aliada da gestão na Assembleia Legislativa para tentar buscar um discurso unificado e coerente em relação às mensagens que serão votadas durante esta semana na Casa. A principal preocupação na realização do encontro, segundo os parlamentares, foi fechar um entendimento sobre a proposta do Executivo que aumenta a taxa de fiscalização e serviços em diversos setores da administração.

14/07/2015 Política

Várias matérias vão ser votadas até o dia 17

Na última semana de atividades da Assembleia Legislativa, antes do recesso parlamentar, pelo menos onze mensagens de autoria do Poder Executivo devem ser apreciadas pelo plenário da Casa. Na pauta, o aumento e criação de taxas de fiscalização e serviços em diversos setores da administração, transferência de recursos à entidades, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as contas do Governo do exercício de 2014, entre outras.

14/07/2015 Negócios

Governo vai baixar ICMS para o setor moveleiro

Passando por um momento bastante difícil, o setor moveleiro cearense vai ganhar, em breve, um incentivo fiscal por parte do Governo do Estado. Conforme informou ontem o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Benevides Filho, uma proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já está sendo discutida com o setor e a decisão sobre o assunto deve sair ainda em setembro deste ano.

14/07/2015 Negócios

Documentos do Acquario serão enviados em 15 dias

O Governo do Estado deverá encaminhar para a Secretaria do Tesouro Nacional, nos próximos 15 dias, todos os documentos relacionados ao contrato de financiamento que deve ser contraído com o Eximbank para custear parte das obras do Acquario Ceará. A informação é do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que garantiu, ainda, que "está tudo caminhando bem" no empreendimento.

14/07/2015 Negócios

Disputa pelo hub da TAM fica mais acirrada

A TAM deve anunciar, até o fim deste ano, a cidade do Nordeste que receberá o hub da empresa. Até lá, no entanto, as três capitais candidatas a sediar o centro de conexões da companhia aérea travam brigas em busca de chamar mais atenção para as qualidades que dispõem. Recife e Natal largaram na frente e, nesta última semana, publicaram vídeos que exaltam pontos estratégicos e mostram personalidades que aderiram à campanha.

13/07/2015 Coluna Edilmar Norões

Saúde e Recursos Hídricos

O governador Camilo Santana anunciou nesta última sexta-feira (10) no Palácio da Abolição que fechou em reunião com a bancada federal cearense acordo para destinação de emendas para recursos hídricos e saúde. "Esta reunião é justamente para fortalecer ainda mais nossa luta para conseguir novos recursos para a saúde e recursos hídricos do Estado. Fiz um pedido direto à bancada para um apoio de emendas para a ajuda no custeio da saúde pública do Ceará", disse Camilo. Preocupado com a situação crítica da saúde no Estado, o Governador vem atuando também junto ao governo federal para a captação de novos recursos para a saúde.

13/07/2015 Política

Governo quer aumentar preço dos seus serviços

O Governo do Estado do Ceará vai cobrar taxa de fiscalização e serviços em diversos setores da administração, a partir de emissão de documentos pessoais, de veículos, de laudos periciais, alvarás e outros, totalizando mais de 400 ítens de ações executadas pelas secretarias da Educação, da Segurança Pública, da Agricultura, da Saúde, da Fazenda e da Infraestrutura, além do Detran, da Ceasa e da Loteria estadual.

13/07/2015 Negócios

Egídio Serpa

Para empresários da indústria e da agricultura, a decisão do governador Camilo Santana de trazer o deputado federal Antonio Balhmann para ocupar a Secretaria de Assuntos Internacionais "é um tiro na mosca", como disse Luiz Girão, principal sócio e diretor do Grupo Betânia e terceiro maior produtor de leite do Ceará. Como esta coluna divulgou, com exclusividade, sábado, 11, Camilo quer vestir o futuro secretário com o terno da representação oficial do Governo estadual em cujo nome passará a falar e a movimentar-se aqui e no exterior, principalmente na Ásia. "Balhmann terá papel estratégico", afirma e confirma um próximo assessor do governador. Sábado, a um empresário, Balhmnn não confirmou nem desmentiu que será secretário. Apenas sorriu.

12/07/2015 Negócios

Flexibilização de regras da ZPE é meta do governo

O Ceará garantiu a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em operação do País. No ano passado, a ZPE Ceará já foi superavitária, com as operações da instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da Vale Pecém. Entretanto, a atual legislação que rege essas zonas tem se tornado um obstáculo para a prospecção de novos investimentos. Um dos trabalhos incluídos no plano estratégico do setor de logística é buscar a flexibilização dessas leis

12/07/2015 Negócios

Melhor logística pode ser diferencial no Estado

Não há como garantir competitividade ao Estado se não existir uma boa infraestrutura logística. Esse pensamento é consenso entre os setores produtivos. O Brasil não é um país realmente competitivo, pois custo para investir ainda é muito alto. O Ceará, um dos estados mais pobres do País e com apenas 2% da economia brasileira, coloca-se em situação ainda mais delicada. Para tentar reduzir esse atraso, a agenda estratégica do segmento logístico focou em quatro grupos temáticos, para garantir um diferencial ao território cearense para a realização de negócios.

12/07/2015 Negócios

Indústria do Ceará terá nova política de incentivo fiscal

Entre as principais demandas do setor produtivo cearense, de acordo com o apresentado nas agendas estratégicas setoriais, está o apoio do Governo do Estado para ampliar incentivos fiscais e desonerações tributárias. O governo reconhece a importância desses subsídios, apenas de analisar o atual período como pouco propício para a renúncia de arrecadação. Ainda assim, deverá lançar, neste segundo semestre, a sua nova política de incentivos fiscais à indústria.

12/07/2015 Negócios

Governo e setor privado se unem para alavancar crescimento no Estado

Em um período de austeridade, com a economia nacional engatinhando e a ordem expressa de reduzir custos, inclusive nos gastos com investimentos, o desafio de desenvolver o Ceará, ainda um dos estados mais pobres do País, torna-se maior. A redução de repasses já é sentida e a retração econômica reflete diretamente na arrecadação de impostos. Para tentar driblar esse cenário pouco motivador, o governo estadual está contando com a participação de um parceiro com o qual, cada vez mais, vai buscando se aproximar: a iniciativa privada.

11/07/2015 Política

Oposição reclama da aplicação dos recursos

Após a aprovação pela Assembleia da matéria do Governo que ampliou a variedade de produtos que sofreram aumentos de impostos para incrementar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), opositores voltaram a criticar a aplicação dos recursos oriundos do Fundo por parte do Estado. Na avaliação dos parlamentares, o Executivo estaria aumentando a arrecadação sem necessidade, tendo em vista que há sobra de recursos no Fecop atualmente. O parlamentar apontou que a conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendou que as secretarias estaduais executassem programas dentro do objetivo do Fecop, proporcionando a redução da pobreza no Estado

10/07/2015 Negócios

Acquario: contrato não será afetado

O contrato com o Ex-Im Bank para financiar a obra do Acquario Ceará não será afetado pela decisão do congresso norte-americano de suspender a realização de novas operações por parte da instituição financeira. De acordo com informações da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), o próprio banco informou à administração estadual que o empréstimo de US$ 105 milhões está mantido. A operação ainda precisa, contudo, de aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que aguarda envio da documentação relativa ao processo por parte da Setur.

09/07/2015 Política

Matérias do Governo são questionadas na AL

Diferente da legislatura passada, onde a maioria dos deputados aliados demonstrava dependência quase irrestrita ao Poder Executivo, os atuais parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará têm apresentado posições mais coerentes com seus mandatos, o que inclui votar contra propostas do Governo e até criticar a gestão. Na manhã de ontem, durante sessão ordinária conturbada, governistas chegaram a reclamar, antecipadamente, da tramitação em regime de urgência de proposta que quer taxar serviços prestados pela administração pública.

09/07/2015 Caderno 3

Meta de 1,5% para Cultura pode virar lei em dez dias

Dez dias foi o prazo estimado para a aprovação do Plano Estadual da Cultura, em tramitação desde terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. A mensagem foi enviada pelo Governador Camilo Santana, em caráter de urgência, juntamente com outras quatro matérias de interesse do governo.

08/07/2015 Negócios

Água: americanos trazem modelo de gestão para o CE

Utilizar a água disponível da forma mais inteligente possível, sabendo exatamente a melhor maneira de armazená-la e utilizá-la na produção agrícola. Foi essa a principal mensagem que dois pesquisadores americanos, especialistas em gestão hídrica, deixaram para os agricultores cearenses, como forma de combater a seca. Em palestra realizada ontem, no Palácio da Abolição, Richard Snyder e Cayle Little explicaram como a Califórnia continua sendo referência mundial na agricultura, mesmo passando por uma seca de três anos.

08/07/2015 Negócios

Governo quer prorrogar isenção sobre fretes

Enfrentando um período difícil, marcado pela queda na produção e nas vendas, a indústria cearense cobra do governo federal a prorrogação da isenção do Adicional de Frete Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para empreses instaladas nas regiões Norte e Nordeste. Em vigor desde 1997, o benefício representa uma dedução de 25% no valor do frete das mercadorias importadas pelas empresas no modal marítimo e irá expirar em 31 de dezembro deste ano.

08/07/2015 Regional

Obras em rodovias são retomadas

Iguatu. Máquinas e operários voltaram a trabalhar na construção de duas rodovias estaduais cujos serviços estavam paralisados desde o último mês de abril: o trecho de 22Km da CE-166, que liga a cidade de Jucás ao distrito Vila Mel, e de 22Km da CE-284, entre a cidade de Cariús e a localidade de Umarizeiras, no cruzamento com a CE-060. Outras duas obras rodoviárias permanecem paradas na região.

08/07/2015 Regional

Titulação de terras beneficiará mais de sete mil famílias -

Fortaleza. Aproximadamente 7.384 famílias serão beneficiadas com a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, em 12 municípios do litoral Oeste do Estado. Desse total, foram concluídos os trabalhos de campo em Cruz e Bela Cruz. Camocim encontra-se em fase de conclusão.

07/07/2015 Negócios

Micro e minigeração serão isentas de ICMS

A partir do dia 1º de setembro, a produção de energia elétrica por micro e minigeradores no Estado igual ou inferior a 1 megawatt (MW) será isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A medida é resultado da aprovação, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Convênio ICMS 52/15, que autoriza a adesão do Ceará e de Tocantins à determinação de isenção do tributo, estabelecida pelo mesmo órgão em abril deste ano.

07/07/2015 Negócios

Metrô: volta da obra sem previsão

Paralisadas há mais de dois meses, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza não têm previsão de retomada. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), a administração estadual ainda trabalha com três possibilidades para reiniciar os serviços: permitir que a execução seja feita por uma das empresas do consórcio vencedor do processo licitatório; consultar o segundo colocado, para saber se há interesse em assumir o contrato; ou realizar uma nova licitação para o projeto.

06/07/2015 Coluna Comunicado

Refinaria: R$597 milhões

A comissão de deputados federais que visitou o terreno que seria para a implantação da Refinaria Premium II, no Pecém, ficou surpresa com o volume de recursos aplicados pelo governo federal, por meio da Petrobras, para o empreendimento. Foram R$597 milhões já contabilizados pela Estatal como prejuízo no seu balanço. A constatação foi de que no terreno doado pelo Estado nada foi feito, nem sequer a supressão vegetal. E os parlamentares querem ir a fundo para saber como, de fato, foram gastos estes recursos aplicados sem resultado.

06/07/2015 Coluna Egídio Serpa

Siderúrgica: CE na China

Para cumprir o que está prometido, por contrato, à Companhia Siderúrgica do Pecém - cuja gigantesca usina, em construção, deverá iniciar a produção entre abril e maio de 2016 - o governo do Ceará age em alta velocidade. Exemplo: neste momento, está na China o engenheiro Renato Araripe, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Sua exclusiva missão: tratar da compra do descarregador contínuo de granéis sólidos do Porto do Pecém (o minério de ferro está incluído). Mas, além desse equipamento, indispensável à operação dos berços 7 e 8 do porto - também em construção avançada e que serão ocupados pela carga e a descarga da usina da CSP - o governo do Ceará cuida do projeto de instalação da usina de dessalinização da água do mar. Que é cara

06/07/2015 Negócios

Indústria do Ceará terá base de dados pública

A partir do próximo dia 15 as informações de seis setores industriais estarão disponíveis ao alcance público em um único sistema, alimentado por dados oficiais do governo e dos próprios segmentos. O projeto, batizado de "Programa para o Desenvolvimento da Indústria", é apresentado hoje ao governador Camilo Santana pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart

06/07/2015 Caderno 3

Secult anuncia nova direção, reforma e atividades para CCBJ

Às vésperas de completar 10 anos de sua criação, em 2006, o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) amarga problemas desde a estrutura física danificada ao alcance limitado de suas atividades. Em caráter emergencial, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) anunciou para o espaço cultural uma série de intervenções. As ações contemplam reformas, mudança na gestão e elaboração de uma nova programação cultural.

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