Diário do Nordeste

14/06/2015 Caderno 3

Rever a lei faz parte de planos da Secult

Secretário acredita que a mudança na legislação é uma ação estratégica para o Estado avançar nas políticas culturais.

14/06/2015 Política

Lamento de Ivo revela falta de ação do Estado

A nota do secretário das Cidades, Ivo Gomes (PROS), publicada em sua página no Facebook, no meio da última semana, dando conta da impossibilidade de a Pasta que comanda, no Governo do Ceará, estar impossibilitada de aplicar R$ 8 milhões em obras no Interior, por estarem 71% dos municípios impedidos de conveniarem com a administração pública estadual em face de inadimplências ou irregularidades em contratos vários.

13/06/2015 Negócios

Royalties: CE deixa de receber R$ 1 bi

O governo estadual e os municípios do Ceará deixaram de receber, de abril de 2013 a dezembro de 2014, R$ 1,037 bilhão por conta da liminar que suspende artigos da nova Lei dos Royalties (12.734/2012). O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No período, o Estado recebeu apenas R$ 133 milhões através do denominado Fundo Especial, com critério mais igualitário. Caso não houvesse a suspensão dos artigos em caráter liminar, o montante distribuído, através dos critérios dos fundos constitucionais, seria de R$ 1,17 bilhão.

12/06/2015 Coluna Vaivém

TCE fiscalizará Plano

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, retornando do DF, depois acertar, com mais de duas dezenas de presidentes de outros tribunais, uma parceria com o Ministério da Educação para fiscalização do Plano Nacional de Educação nos municípios, desde as creches até o ensino médio. O PNE foi aprovado para o período de 2014 a 2024. Os municípios para participarem do Plano bastam elaborar os seus projetos e apresentarem ao MEC, por meio da Secretaria de Articulação.

12/06/2015 Coluna Comunicado

Bate­bola

Técnicos dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Ceará têm trocado figurinhas nas últimas semanas. É que o TCE avalia a viabilidade de aplicar o mesmo processo eletrônico de prestação de contas que o TCM adota. Dando certo, vai ser um empurrãozinho providencial à transparência.

12/06/2015 Cidade

Uece deve abrir 135 vagas em edital

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deverá, ainda neste ano, abrir concurso público para cargos efetivos de servidores da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funase). Para isso, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para aprovação da Assembleia Legislativa. O concurso ofertará 135 vagas. Como a mensagem ainda não foi apreciada na Casa, não há prazos definidos.

11/06/2015 Negócios

Estado lança secretaria para a área de energia

Em meio a discursos de representantes do governo estadual, que mostravam a preocupação do cenário de produção de energia do Ceará, foi anunciada, ontem, a criação da Secretaria Adjunta de Energia, Mineração e Telecomunicações. A informação da nova secretaria foi antecipada com exclusividade pelo Diário do Nordeste. A nova pasta está ligada à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). O pronunciamento foi feito durante a abertura da 9ª edição da Feira Internacional de Energias Renováveis - All About Energy 2015.

10/06/2015 Regional

Aiuaba reivindica conclusão de escola

. A comunidade estudantil do Distrito Barra, neste município, no sertão dos Inhamuns, estão reivindicando a conclusão da construção de uma escola de ensino médio na localidade. O prédio está sendo construídas com recursos do Governo Estadual, por meio da Seduc, mas a população reclama que a obra está parada há cerca de um ano. Alunos, pais e professores aguardam a conclusão.

10/06/2015 Curtas

Estado terá R$ 31 mi para inovação

O Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará aprovou ontem, projetos e programas estaduais que receberão investimentos de mais de R$ 31 milhões. Entre as principais iniciativas estão programas de bolsas direcionadas à área de inovação.

10/06/2015 Coluna Edilmar Norões

Crises: desafios a vencer

O governador Camilo Santana ao falar no Seminário Prefeitos 2015 disse que, além de ter que conviver com as crises econômica e política, o Ceará também tem que enfrentar a de ordem hídrica. Sintonizando com o governador muitas foram as manifestações de diferentes prefeitos cearenses, a exemplo do presidente da Aprece, José Expedito Nascimento. A propósito, depois de ouvir o pronunciamento de Camilo ao mesmo tempo em que agradeceu pelo apoio dado aos municípios, prometeu que as ações desenvolvidas pelo governo do Estado do Ceará seria acompanhadas e apoiadas por uma sólida base municipalista.

10/06/2015 Curtas

STDS vai capacitar 300 jovens

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) iniciou o curso de Pintura em Paredes, no Centro Educacional Patativa do Assaré, em Fortaleza, para 15 adolescentes em conflito com a lei. Esta é a primeira turma dos 20 cursos previstos pelo órgão. Ao todo, 300 jovens devem ser beneficiados.

10/06/2015 Cidade

Capital pode ter problema em 2016 com a estiagem

A capacidade de armazenamento dos mananciais é de 18,76 bilhões de m³. Porém, o volume atual é de 3,64 bilhões de m³, o equivalente a 19,40%. Em relação ao igual período do ano passado, quando o volume era de 32,03%, a redução foi de 39,6%. As poucas precipitações, agravadas pelo quarto ano consecutivo de seca, fazem com que 32 municípios tenham de fazer racionamento de água.

10/06/2015 Coluna Ideias

Obras públicas

O inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, assinala que as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes; já a Lei nº 8.666/93, que o regulamenta, define como obra pública todo tipo de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de um bem público, a ser realizada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Mas quando se trata de obras públicas neste País, geralmente isso faz lembrar atraso, falta de planejamento, corrup­ção, suspensão e até mesmo interrupção ou abandono.

09/06/2015 Coluna Edilmar Norões

Texto do TCE e as contas do governo Cid Gomes

E­mail do Tribunal de Contas do Estado comunica que, em sessão extraordinária, o órgão emitiu, por maioria de votos, parecer favorável das contas de 2014 do ex­governador Cid Gomes. Segundo o texto, foram verificadas 71 ocorrência e feitas 51 recomendações pelo TCE. Este parecer prévio será encaminhado à Assembleia responsável pelo julgamento das contas do governo, exercício 2014. A apresentação do parecer foi feita pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo Nº 03174/2014, que votou favorável à aprovação das contas, com ressalvas, juntamente com o conselheiro substituto Itacir Todero. A maioria do colegiado votou pela aprovação. Apenas o conselheiro substituto Paulo César de Sousa votou pela desaprovação das contas do governo referentes ao exercício 2014.

08/06/2015 Polítca

Interesses sociais ficam em segundo plano

Os interesses da sociedade em meio ao atual cenário de turbulência política protagonizado pelo Congresso Nacional e o Governo Federal têm sido totalmente ignorados, segundo a avaliação de especialistas em Ciência Política. O dissenso que deveria representar algo importante no sistema democrático acaba trazendo danos à população na medida que a barganha política permeia a maioria das relações.

07/06/2015 Política

Gastos com o legislativo não valem o custo benefício

Idealizadas como espaço de debates, de elaboração de leis e de fiscalização ao Poder Executivo, as casas legislativas não apresentam o custo-benefício esperado pelo eleitorado, quando se consideram o custo elevado do parlamento e os resultados efetivos da atuação de vereadores, deputados e senadores. É o que apontam cientistas políticos entrevistas

06/06/2015 Política

Parecer

06/06/2015 Política

Opositor defende investigação

O deputado Heitor Férrer (PDT) anunciou ontem, da tribuna da Assembleia, que está reunindo assinaturas para protocolar pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a atuação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A entidade é uma organização social mantida com recursos públicos cuja função é administrar hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

06/06/2015 Negócios

Reforço de R$ 400 minaeconomia

O Governo do Estado vai desembolsar, em julho, R$ 400 milhões para o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos 130 mil servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas. A informação foi divulgada ontem, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), junto do calendário de pagamento dos servidores até o fim deste ano.

06/06/2015 Coluna Comunicado

7,5 mil

Vagas estão abertas no Projeto Criando Oportunidades, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A iniciativa visa à qualificação profissional de adultos por meio de cursos gratuitos.

06/06/2015 Cidade

Estado investe R$ 1 bilhão em saneamento

A Secretaria das Cidades divulgou, ontem, que R$1 bilhão é utilizado para construção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de Esgotamento Sanitário (SES), por meio da Cagece e Serviços Autônomos, em diversos municípios cearenses

05/06/2015 Regional

Governo quer ordenar pesca no Castanhão

Representantes de diversos órgãos estiveram com os pescadores. Primeiro passo é o diagnóstico.

03/06/2015 Negócios

De olho em PPPs, Marquise quer investir R$ 250 mi no ano

O Grupo Marquise está apostando cada vez mais nas Parcerias Público-Privadas (PPPs)

03/06/2015 Negócios

Portos do pecém e la Spezia celebram acordo

De olho no potencial de crescimento

03/06/2015 Coluna Egídio Serpa

Marquise

Na implantação do Hospital Metropolitano de Fortaleza, o Governo investirá R$ 230 milhões.

03/06/2015 Regional

Número de inscritos no IV Concurso Nacional de Redações tem aumento de 132%

Jaguaribe - É de perto que moradores e gestores deste município acompanham com aflição a rápida diminuição do volume do Açude Castanhão.

03/06/2015 Política

Introdução O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) foi o assunto escolhido para

Os deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Ceará utilizaram todos os tempos do Primeiro Expediente, na sessão de ontem, no intuito de impedir os ataques da bancada de oposição ao Governo Camilo Santana. A manobra já foi praticada há algumas semanas pelos opositores, que utilizaram o mesmo tempo para criticar a situação da Saúde no Estado.

02/06/2015 Política

LDOcomeça a serdiscutidanaAL

Apesar de estar na Casa há um mês, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) começa a ser discutida hoje, na Assembleia Legislativa, em audiência pública com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O projeto, que fixa metas e prioridades orçamentárias do Governo, incluindo previsão de despesas, deve ser votado até 17 de julho, antes do recesso parlamentar.

02/06/2015 Cidade

Novoprédiovai aumentar a capacidadedoIJFem 44,6%

Vinte e um dias após o Diário do Nordeste ter publicado matéria denunciando que pacientes eram atendidos no chão do Instituto Doutor José Frota (IJF), o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana anunciaram a construção de um novo prédio ­ o IJF 2. A unidade, que será interligada ao antigo prédio por passarelas, conectando as áreas cirúrgicas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), será construída onde hoje funciona o estacionamento dos funcionários, na Rua Antônio Pompeu.

02/06/2015 Coluna Comunicado

Vem turbulência por aí

Tende a ser aberta hoje uma nova temporada de caça à gestão de Cid Gomes (Pros) na Assembleia. É que, com o início da tramitação do parecer do TCE relativo ao último ano da administração, a oposição peemedebista e tucana deve atiçar a fogueira em que imola desafetos políticos. Note­se que com a opção eleitoral de 2014, Cid fez um inimigo para a vida toda: o controlador do PMDB, Eunício Oliveira.